Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  20/09/2024 - Edição nº 3049

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2022.

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  19/09/2024 - Edição nº 3048

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024.

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  19/09/2024 - Edição nº 3047

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 .

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  19/09/2024 - Edição nº 3046

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-SRP.
  -INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- SRP.
  -CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 019/2024.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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  18/09/2024 - Edição nº 3045

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS

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  18/09/2024 - Edição nº 3044

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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  16/09/2024 - Edição nº 3043

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 146/2022

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  13/09/2024 - Edição nº 3042

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
  -TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 3041

  Resumo: PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - BA
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 3040

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 3039

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA Nº 042/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 3038

  Resumo: CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2024
  -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 089/2021

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  09/09/2024 - Edição nº 3037

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-SRP.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2022
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  09/09/2024 - Edição nº 3036

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 3035

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 082/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 3034

  Resumo: DECRETO Nº 1892, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 3033

  Resumo: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -EDITAL Nº 006/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 3032

  Resumo: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- SRP.

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  03/09/2024 - Edição nº 3031

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 3030

  Resumo: RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 3029

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3028

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -EDITAL Nº 005/2024 - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 3027

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS Nº. 020/2024 - SRP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS Nº. 019/2024 - SRP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS Nº. 020/2024 - SRP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS Nº. 020/2024 - SRP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇOS Nº. 020/2024 - SRP.

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  30/08/2024 - Edição nº 3026

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2023.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2021.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2021.

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  29/08/2024 - Edição nº 3025

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024

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  29/08/2024 - Edição nº 3024

  Resumo: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 020/2024 - SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3023

  Resumo: DECRETO Nº 1890, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1891, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3022

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP - D N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
  -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA.

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  26/08/2024 - Edição nº 3021

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3020

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3019

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
  -RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2021.

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  22/08/2024 - Edição nº 3018

  Resumo:
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 3017

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA/BA.

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  16/08/2024 - Edição nº 3016

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3015

  Resumo: DECRETO Nº 1889, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3014

  Resumo: EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3013

  Resumo: DECRETO Nº 1888, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3012

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 3011

  Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908202218.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 3010

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 074/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023.

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  08/08/2024 - Edição nº 3009

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024-SRP.
  -CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 3008

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 SRP.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2024.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022.

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  07/08/2024 - Edição nº 3007

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP.

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  06/08/2024 - Edição nº 3006

  Resumo: RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024.
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO N° 016/2024.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 3005

  Resumo: IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
  -PARECER TÉCNICO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024-SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

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  02/08/2024 - Edição nº 3004

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021.

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  01/08/2024 - Edição nº 3003

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
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  01/08/2024 - Edição nº 3002

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2024.
  -RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 SRP.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 064/2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3001

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024-SRP.
  -RETIFICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024-SRP.

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  31/07/2024 - Edição nº 3000

  Resumo: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
  -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024
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  31/07/2024 - Edição nº 2999

  Resumo: COMUNICADO PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
  -DECRETO Nº 1887/2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 2998

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 2997

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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  29/07/2024 - Edição nº 2996

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
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  26/07/2024 - Edição nº 2995

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2994

  Resumo: MANDADO DE INTIMAÇÃO.

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  25/07/2024 - Edição nº 2993

  Resumo: ATA – TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2024.
  -TERMO DE POSSE
  -PARECER CME Nº 02/2024.
  -TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2022.
  -TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024.
  -TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023.
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  25/07/2024 - Edição nº 2992

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP.
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  24/07/2024 - Edição nº 2991

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
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  22/07/2024 - Edição nº 2990

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 2989

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024.
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  19/07/2024 - Edição nº 2988

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022.

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  19/07/2024 - Edição nº 2987

  Resumo: RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 2986

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 2985

  Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 2984

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 28/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 29/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 30/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 31/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 32/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 33/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 2983

  Resumo: RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 2982

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 2981

  Resumo: DECRETO Nº 1886, 11 DE JULHO DE 2024.
  -OFICIO Nº 044/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 2980

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 2979

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
  -IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
  -PARECER - IMPUGNAÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 2978

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 2977

  Resumo: ERRATA À EDIÇÃO Nº 2970, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 2976

  Resumo: DECRETO Nº 1885, 11 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 2975

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 2974

  Resumo: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP.
  -PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024-SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2973

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2972

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024-SRP.
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  08/07/2024 - Edição nº 2971

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 2970

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 2969

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-FMS/BA.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 2968

  Resumo: DECRETO Nº 1883, 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1884, 04 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2967

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
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  04/07/2024 - Edição nº 2966

  Resumo: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2965

  Resumo: RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021.

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  03/07/2024 - Edição nº 2964

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-SRP.

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  03/07/2024 - Edição nº 2963

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024-SRP.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024-SRP.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2962

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA.

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  28/06/2024 - Edição nº 2961

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 2949 REFERENTE INEXIGIBILIDADE 009/2024, CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
  -RESUMO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022.
  -RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.

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  27/06/2024 - Edição nº 2960

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 2959

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 2958

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
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  26/06/2024 - Edição nº 2957

  Resumo: DECRETO Nº 1881 DE 26 JUNHO DE 2024 “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  26/06/2024 - Edição nº 2956

  Resumo: DEMONSTRATIVO E QUADRO RESUMO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE MAIO/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 21/2024 - Abre Crédito Suplementar.
  -DECRETO FINANCEIRO 22/2024 - Abre Crédito Suplementar.

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  25/06/2024 - Edição nº 2955

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e revisão do veículo da frota municipal, pertencente à Secretaria de Saúde (MASTER de Placa RCW7F53) do Município de Santa Teresinha – BA.

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  21/06/2024 - Edição nº 2954

  Resumo: DECRETO Nº 1879 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  -DECRETO Nº 1880 de 21 de junho de 2024 - DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINO.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N. 044/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
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  20/06/2024 - Edição nº 2953

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 DISPENSA Nº 032/2024
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  20/06/2024 - Edição nº 2952

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 2951

  Resumo: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021
  -AVISO DO CONCORRENCIA Nº 001/2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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  18/06/2024 - Edição nº 2950

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA Nº 031/2024

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  17/06/2024 - Edição nº 2949

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

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  14/06/2024 - Edição nº 2948

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021.
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  14/06/2024 - Edição nº 2947

  Resumo: MANDADO DE CITAÇÃO.
  -DECRETO Nº 1878, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 2946

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 366/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 370/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2945

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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  13/06/2024 - Edição nº 2944

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 2943

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP.
  -PORTARIA Nº 1374, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde.

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  10/06/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023.

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  06/06/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024-SRP.
  -CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2935

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2021.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022.
  -DECRETO Nº 1877 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 2934

  Resumo:
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  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVOO PREGÃO 008/2024SRP.
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  28/05/2024 - Edição nº 2933

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: DECRETO Nº 1875 DE 22 MAIO DE 2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 039/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA.

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  21/05/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 16/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 17/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 18/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2926

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP.
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  20/05/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024-SRP.
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 005/2024SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.
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  15/05/2024 - Edição nº 2922

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
  -
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  14/05/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.

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  14/05/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2024.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023.

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  14/05/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -PORTARIA N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
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  13/05/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: DECRETO Nº 1870, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: DECRETO Nº 1873, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: DECRETO Nº 1872, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: DECRETO Nº 1871, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 027/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 07/2024.
  -ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 06/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: DECRETO Nº 1868, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1869, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -CONTRARRAZÕES PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
  -PARECER PREGÃO 005/2024.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
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  03/05/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 004/2024 SRP.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: AVISO DISPENSA DESERTA Nº 016/2024.
  -REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.

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  30/04/2024 - Edição nº 2903

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO - COMERCIAL DE ALIMENTOS TRIGO DOURADO LIMITADA.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO - RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO – ME.

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  29/04/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: DECRETO Nº 1866, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 1867, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -
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  26/04/2024 - Edição nº 2900

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022.
  -
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  25/04/2024 - Edição nº 2898

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SRP.

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  25/04/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
  -

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  24/04/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

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  23/04/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SRP.

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  23/04/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023.
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  22/04/2024 - Edição nº 2893

  Resumo: DECRETO Nº 1864, DE 18 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 1865, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA N° 1370 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -

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  22/04/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: DECRETOS FINANCEIRO 11/2024 A 15/2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA 017/2024, CONTRATO 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: DECRETO Nº 1861 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA N° 1367 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1368 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1369 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: DECRETO Nº 1862, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
  -RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021

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  11/04/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -EDITAL Nº 002/2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -EDITAL Nº 003/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 019/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2024.
  -
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  10/04/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 8/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 9/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 10/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 7/2024
  -LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 358, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 05 DE ABRIL DE 2024

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  05/04/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 037/2023.

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  04/04/2024 - Edição nº 2880

  Resumo: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -EDITAL Nº 001/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP.
  -CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
  -EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 2879

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -
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  02/04/2024 - Edição nº 2878

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
  -OFICIO Nº 011 /2024
  -

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  02/04/2024 - Edição nº 2877

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
  -DECRETO Nº 1859 DE 01 ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 1860 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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  02/04/2024 - Edição nº 2876

  Resumo: DECRETO Nº 1857 DE 01 ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 1858 DE 01 ABRIL DE 2024
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  01/04/2024 - Edição nº 2875

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 2874

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022

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  27/03/2024 - Edição nº 2873

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 2872

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023

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  27/03/2024 - Edição nº 2871

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 2870

  Resumo: DECRETO Nº 1856/2024
  -PORTARIA N° 1363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 1364 DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA N° 1365 DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA N° 1366 DE 25 DE MARÇO DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 2869

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
  -EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 2868

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 2867

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP.

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  21/03/2024 - Edição nº 2866

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021.

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  21/03/2024 - Edição nº 2865

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 2864

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023.

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  19/03/2024 - Edição nº 2863

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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  18/03/2024 - Edição nº 2862

  Resumo: EDITAL ZE-107 Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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  15/03/2024 - Edição nº 2861

  Resumo: RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 026/2023-SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 2860

  Resumo: RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022

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  14/03/2024 - Edição nº 2859

  Resumo: PORTARIA N° 1356 DE 26 DE FEVEREIRO 2024.
  -PORTARIA N° 1357 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1358 DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
  -PORTARIA N° 1359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 1362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 2858

  Resumo: DECRETO N° 1854, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 2857

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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  08/03/2024 - Edição nº 2856

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2023
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023

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  08/03/2024 - Edição nº 2855

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 2854

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 2/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 3/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 4/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 5/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 2853

  Resumo: RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

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  04/03/2024 - Edição nº 2852

  Resumo: LEI MUNICIPAL N.º 356, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  01/03/2024 - Edição nº 2851

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2022
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  01/03/2024 - Edição nº 2850

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2849

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP

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  28/02/2024 - Edição nº 2848

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2022

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  28/02/2024 - Edição nº 2847

  Resumo: PORTARIA Nº 1355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 2846

  Resumo: DECRETO Nº 1853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA ERRATA À EDIÇÃO Nº 2845 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 2845

  Resumo: DECRETO Nº 1628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 2844

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 2843

  Resumo: EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  21/02/2024 - Edição nº 2842

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 2841

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022.
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  20/02/2024 - Edição nº 2840

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 2839

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP - OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

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  16/02/2024 - Edição nº 2838

  Resumo: DECRETO Nº 1847, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 1848, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1849, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  16/02/2024 - Edição nº 2837

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 2836

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
  -RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 008/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 009/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 2835

  Resumo: DECRETO Nº 1850 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 2834

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 2833

  Resumo: DECRETO Nº 1846, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 2832

  Resumo: DECRETO Nº 1842, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1843 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1844 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 1845 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2024 - EMPRESA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.

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  05/02/2024 - Edição nº 2831

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 05/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 07/2024.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2022.

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  02/02/2024 - Edição nº 2830

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023SRP.

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  01/02/2024 - Edição nº 2829

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2828

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 174/2023.

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  31/01/2024 - Edição nº 2827

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
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  30/01/2024 - Edição nº 2826

  Resumo:
  -DECRETOS FINANCEIROS
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  30/01/2024 - Edição nº 2825

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024.

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  29/01/2024 - Edição nº 2824

  Resumo: RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022.

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  26/01/2024 - Edição nº 2823

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 2822

  Resumo:
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023- SRP.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 2821

  Resumo: DECRETO Nº 1841/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 1785/2023.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 2820

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023.
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  23/01/2024 - Edição nº 2819

  Resumo: DECRETO Nº 1839/2024 - EXONERAÇÃO DA SR. ROSANA SANTOS VENANCIO.
  -DECRETO Nº 1840/2024 - NOMEAÇÃO DO SR. EDVALDO SILVA MOURA.

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  18/01/2024 - Edição nº 2818

  Resumo: DECRETOS.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SRP.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO 093/2023.

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  18/01/2024 - Edição nº 2817

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  12/01/2024 - Edição nº 2816

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2021.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021.

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  11/01/2024 - Edição nº 2815

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2021.

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  09/01/2024 - Edição nº 2814

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
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  09/01/2024 - Edição nº 2813

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2023.

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  05/01/2024 - Edição nº 2812

  Resumo: DECRETO Nº 1821/2027 - Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Santa Teresinha - Bahia.
  -RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022.
  -RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2021.

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  04/01/2024 - Edição nº 2811

  Resumo: DECRETO Nº 1819/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
  -DECRETO Nº 1820/2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

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  04/01/2024 - Edição nº 2810

  Resumo: DECRETO Nº 1817/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que tratam a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 1818, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.

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  03/01/2024 - Edição nº 2809

  Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021.

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