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Prefeitura Municipal de
Santa Teresinha



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
19/07/2024 2989 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024.
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Documentos BPBQ8OY3PGJV2YC+ZWEZKG
19/07/2024 2988 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022. Documentos CCWCUJ2YCVIX1X0GTJFMHQ
19/07/2024 2987 RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024.
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Documentos XWL2ONP2VOSVWNKVM4GQWA
17/07/2024 2986 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
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Documentos L5BLPRAV/S5I/DOD1VSI+G
17/07/2024 2985 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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Documentos BK6I0F/+RJQYDWSJYUY1DQ
17/07/2024 2984 DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 29/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 30/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 32/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 33/2024.
Documentos GPQZBHSI+KLJSPJBRUJ43A
16/07/2024 2983 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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Documentos IN07WTJLHUDBHI0YQDJFVG
15/07/2024 2982 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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Documentos CRXWIDDBYYIHNUBHXFLR7G
15/07/2024 2981 DECRETO Nº 1886, 11 DE JULHO DE 2024.
-OFICIO Nº 044/2024.
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Documentos WLBOLETPIMPADH/UEXCIXW
15/07/2024 2980 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. Documentos ASP93ZG/S2AKYAZ4AXVOLG
12/07/2024 2979 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
-IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-PARECER - IMPUGNAÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
Documentos J68RAQHBE8PGT3MBITCHFQ
12/07/2024 2978 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
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Documentos 9S8KVJRU4GN7EMKRXGU8OW
12/07/2024 2977 ERRATA À EDIÇÃO Nº 2970, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Documentos WJYMXRG9X0YR3YH9BZK99G
11/07/2024 2976 DECRETO Nº 1885, 11 DE JULHO DE 2024. Documentos 15QQZDQR+G+1XPNNZG0SZW
11/07/2024 2975 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2024.
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Documentos +5PPY3RO3H9FM0EIQL2MKG
10/07/2024 2974 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024-SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
Documentos OHRONKTX56AGWB/PFWOAAQ
09/07/2024 2973 RESOLUÇÃO Nº 001/2024. Documentos 1IWT2BZOVLNR3RHFTDLROA
09/07/2024 2972 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024-SRP.
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Documentos GSQOXBKGOWOLUABSXFC98G
08/07/2024 2971 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
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Documentos ETX/TFPOJS3IT7B4QCVLNG
08/07/2024 2970 LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.
Documentos UKBCRQ0DHBVABQQAQU/JIG
08/07/2024 2969 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.
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Documentos AKYQ9SUKYWGCIN5+7G8EAQ
05/07/2024 2968 DECRETO Nº 1883, 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1884, 04 DE JULHO DE 2024.
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Documentos ZCNKZPM47GAP7TFLHXAFVQ
04/07/2024 2967 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
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Documentos L15V2VBKRYPGUFPA2U9AHQ
04/07/2024 2966 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024.
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Documentos HI70DDFDZU7SMMIE82MK2A
04/07/2024 2965 RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021. Documentos EYVCOYHB741JDVBQSMJ4KW
03/07/2024 2964 EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-SRP.
Documentos TZBG3VC+DXK3NHRIMLGTMA
03/07/2024 2963 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024-SRP.
Documentos HENIR+BEQHEFVP/60XJU9G
28/06/2024 2962 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA.
Documentos MFZ0VLDBJLQNTZTX341ZMA
28/06/2024 2961 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 2949 REFERENTE INEXIGIBILIDADE 009/2024, CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
-RESUMO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022.
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
Documentos 6BKPPFREEXCJ1/YWVTHHTQ
27/06/2024 2960 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
27/06/2024 2959 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
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Documentos SK+YODSYOCGMDMLVSOW+LA
27/06/2024 2958 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
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Documentos VPUE0PATZQ5Y6TKWT1JFMQ
26/06/2024 2957 DECRETO Nº 1881 DE 26 JUNHO DE 2024 “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
26/06/2024 2956 DEMONSTRATIVO E QUADRO RESUMO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE MAIO/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 21/2024 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO FINANCEIRO 22/2024 - Abre Crédito Suplementar.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
25/06/2024 2955 EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e revisão do veículo da frota municipal, pertencente à Secretaria de Saúde (MASTER de Placa RCW7F53) do Município de Santa Teresinha – BA. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
21/06/2024 2954 DECRETO Nº 1879 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-DECRETO Nº 1880 de 21 de junho de 2024 - DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINO.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N. 044/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
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Documentos KNAADCQWRSXBZYLROG5THW
20/06/2024 2953 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 DISPENSA Nº 032/2024
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Documentos W4QUT+DG7NG6DFYJXZHQBQ
20/06/2024 2952 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024
Documentos IUNQHVU6PZPESZGVSDGWCA
18/06/2024 2951 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021
-AVISO DO CONCORRENCIA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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Documentos TO37C7EYZKEDG0X3DNI30A
18/06/2024 2950 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA Nº 031/2024
Documentos M73CHOZT69VPEKFAWNKNZA
17/06/2024 2949 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
Documentos SDOCMIWBAGQS1JR3SK4ZXQ
14/06/2024 2948 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021.
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Documentos PDKTTV5ATZPBCQRHHCZRFW
14/06/2024 2947 MANDADO DE CITAÇÃO.
-DECRETO Nº 1878, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Documentos SDOKHOZUDP0BBBDZWSC7RQ
14/06/2024 2946 LEI MUNICIPAL Nº 366/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 370/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Documentos A6MXJGQOQUBPH/M0OXNLOW
13/06/2024 2945 LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Documentos Y0P4NAUBS6XSBQLVDPCSXG
13/06/2024 2944 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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Documentos JRJGRHKI1YDHAQ0ZCAV6PW
13/06/2024 2943 EXTRATO DE DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
Documentos IUDZEP+BUYYW3U/78770YA
12/06/2024 2942 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP.
-PORTARIA Nº 1374, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde.
Documentos P36RX6EEIPWLWG6472BCCW
10/06/2024 2941 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024.
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Documentos LXPGRWVC+8+M6RIPOEDB9A
07/06/2024 2940 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023. Documentos A/MSYPIT+GDGLZH+OPFNYW
06/06/2024 2939 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024. Documentos 8KIRDPD744E6VC31PGTGIA
05/06/2024 2938 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024-SRP.
-CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.
Documentos ZBXUYS+SQUVOTJCNXO+7TA
04/06/2024 2937 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024.
Documentos 23 Atas Atas IPAL DE SANTA percepcao de odor
03/06/2024 2936 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
29/05/2024 2935 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022.
-DECRETO Nº 1877 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/05/2024 2934
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-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023.
-DECISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVOO PREGÃO 008/2024SRP.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
28/05/2024 2933 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
Documentos Y2H0REYWRN9DOMWS750XOQ
23/05/2024 2932 DECRETO Nº 1875 DE 22 MAIO DE 2024.
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Documentos 03SY2AOHCC652JGBJDDUIA
22/05/2024 2931 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
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Documentos SC+CGVENUFLJZUO5AGSDDW
22/05/2024 2930 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 039/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2024.
Documentos LTJPC70VV4WZND4ZLWK/ZW
22/05/2024 2929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. Documentos IHPJN4JGZXGTKUTBOID/OQ
21/05/2024 2928 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA. Documentos MFY2TGGVDSS+URR8GXDH2Q
21/05/2024 2927 DECRETO FINANCEIRO 16/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
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Documentos YSD4QALGV/K6NVXXQK87AQ
20/05/2024 2926 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP.
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Documentos 7ZJ6LK9VKELB6KBIIVBIMW
20/05/2024 2925 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024-SRP.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 005/2024SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
Documentos J3QP/ZVFPTKLTVSSF9U7KA
17/05/2024 2924 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024.
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Documentos 2PD4S4HI3PYKJNE1DOK2UW
16/05/2024 2923 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.
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Documentos 1RW+BECWNFRYU8GV0ZOQ9Q
15/05/2024 2922 EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
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Documentos 8HOGD9TSAERMT5MSRJ5QZA
14/05/2024 2921 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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Documentos 5P9QKY1N8GE1ADZOG8VD6W
14/05/2024 2920 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
Documentos +TFQ14FHVTD7Q1QD3B3BSW
14/05/2024 2919 EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023.
Documentos HJ4EVG0ICHLQM9WCJKMHZA
14/05/2024 2918 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PORTARIA N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 75TX3R34YUW9TPHSRZ+C9Q
13/05/2024 2917 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
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Documentos RUTHBTMDNWGW6MVW0DEUXA
13/05/2024 2916 DECRETO Nº 1870, DE 03 DE MAIO DE 2024. Documentos WUN2UU9PLBSQH8XPDNYO2Q
09/05/2024 2915 DECRETO Nº 1873, DE 09 DE MAIO DE 2024. Documentos POQMUQYRCESRYH+TXDBTHA
09/05/2024 2914 DECRETO Nº 1872, DE 09 DE MAIO DE 2024. Documentos MQG72DCBLZMH59UIVABL5A
09/05/2024 2913 DECRETO Nº 1871, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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Documentos IADOUOMTZ6LPNMVMKIQYHW
09/05/2024 2912 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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Documentos NVMPNGTNRXRIZFQKWVNCHW
08/05/2024 2911 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 027/2024.
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Documentos L0RJSZ42JMGMZ7RHWZYN4W
07/05/2024 2910 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024.
Documentos 5F8YPQEB3WHSWSVXHMTTNW
06/05/2024 2909 ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 07/2024.
-ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 06/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024.
Documentos /QBV2LUXGHS9TMUGKQVKWQ
06/05/2024 2908 DECRETO Nº 1868, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1869, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-CONTRARRAZÕES PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
-PARECER PREGÃO 005/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
Documentos A5/EVBXMXSBZ+HYEVBGHEA
06/05/2024 2907 RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
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Documentos A6C/GG6LQY+/CC9RLHOFMW
03/05/2024 2906 EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
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Documentos WIONAISRSTFJ2HIGDPV1AG
03/05/2024 2905 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 004/2024 SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
Documentos TUBSOJB42RUYT5L8+N96CQ
30/04/2024 2904 AVISO DISPENSA DESERTA Nº 016/2024.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.
Documentos XQU40RWE8ZAKWZUCMABVAG
30/04/2024 2903 LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - COMERCIAL DE ALIMENTOS TRIGO DOURADO LIMITADA.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO – ME.
Documentos SGEKXEG4BYDQBUS+HEV72A
29/04/2024 2902 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024.
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Documentos O2/6AO7UCCIS17CQW6W3YQ
29/04/2024 2901 DECRETO Nº 1866, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1867, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 43K9VAIFYVKXEGO4I+YFDG
26/04/2024 2900 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024. Documentos DAMHH/JRCHMS5CZJVYSHSQ
26/04/2024 2899 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022.
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Documentos J6YCBJCQBDPCDRR3CGOUJG
25/04/2024 2898 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SRP.
Documentos MZUHUJTYWIIPP60GWZOI7Q
25/04/2024 2897 EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
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Documentos ZC+KRM8QCNPCHCEXGOKULW
24/04/2024 2896 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/04/2024 2895 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SRP. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
23/04/2024 2894 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
22/04/2024 2893 DECRETO Nº 1864, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1865, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1370 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 3KADEWGRGR8FL0F4ULKLWG
22/04/2024 2892 EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. Documentos Y/JPYNJRH7QOFJB7BP7ARQ
19/04/2024 2891 DECRETOS FINANCEIRO 11/2024 A 15/2024. Documentos EXJDUBBV0TSJBBKBRW0BQQ
17/04/2024 2890 TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA 017/2024, CONTRATO 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. Documentos VGWROQKPEDX1FNBQOE0ZRG
17/04/2024 2889 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. Documentos 0ESF2B+N+CASLUASZC8U2Q
16/04/2024 2888 DECRETO Nº 1861 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1367 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1368 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1369 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
16/04/2024 2887 DECRETO Nº 1862, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
12/04/2024 2886 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/04/2024 2885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL Nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL Nº 003/2024.
Documentos OUQSIUSQBGZ6FPCDUJHPKW
11/04/2024 2884 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
10/04/2024 2883 REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
05/04/2024 2882 DECRETO FINANCEIRO 6/2024
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024
-LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 358, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
05/04/2024 2881 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 037/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
04/04/2024 2880 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 001/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP.
-CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
Documentos ZRGZK6DWMNEUZ3YJ9M+RAA
03/04/2024 2879 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
02/04/2024 2878 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
-OFICIO Nº 011 /2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
02/04/2024 2877 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-DECRETO Nº 1859 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1860 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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Documentos 02 a 03 04 a 05 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA M
02/04/2024 2876 DECRETO Nº 1857 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1858 DE 01 ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
01/04/2024 2875 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
28/03/2024 2874 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
27/03/2024 2873 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2872 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2871 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Documentos 97SH9F5K8BLJT4E2XNREFG
26/03/2024 2870 DECRETO Nº 1856/2024
-PORTARIA N° 1363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 1364 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1365 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1366 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
26/03/2024 2869 AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024
Documentos JOOCYNGQED3ENPOVXUWPCW
25/03/2024 2868 EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024
Documentos XOCZXZ24CSD8JZZECBX5YW
21/03/2024 2867 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP. Documentos RBAG0SOISZE1EKRDDWZ1ZG
21/03/2024 2866 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021. Documentos LGYZFL5GISAJQ2PJUK8+IA
21/03/2024 2865 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 Documentos SYTRL3LCIMQX0OQT7ZRUJQ
19/03/2024 2864 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023. Documentos YORUOIFFRAVDDOBZYWJAVA
19/03/2024 2863 LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos AX1NVI9MIKKVKNMEBTTKBA
18/03/2024 2862 EDITAL ZE-107 Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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Documentos MP4VO/BEJY72M2MJ87QVWW
15/03/2024 2861 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
Documentos WO78ITM+T/UYDSVUNK1Q1Q
15/03/2024 2860 RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022 Documentos EHS8/7SVNPPI1JJ7ZTQBJA
14/03/2024 2859 PORTARIA N° 1356 DE 26 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1357 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1358 DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos NK3I25D6WDRYUMTL1BHFSA
13/03/2024 2858 DECRETO N° 1854, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Documentos N0DWPPQEX85UXIU3DNGNMG
12/03/2024 2857 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Documentos DRACSYIM43CXHP20FT3N1W
08/03/2024 2856 EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2023
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023
Documentos L+RHHWGBMN7OHD8KXJWC7Q
08/03/2024 2855 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
Documentos EWJ4MTB1RKFNPRE4UWTJ1W
07/03/2024 2854 DECRETO FINANCEIRO 2/2024
-DECRETO FINANCEIRO 3/2024
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024
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Documentos A63F+4LC+WWX8/0DJK90GW
07/03/2024 2853 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Documentos FBNAIFPN1VBCW4BVQ0NZ+A
04/03/2024 2852 LEI MUNICIPAL N.º 356, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
01/03/2024 2851 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/03/2024 2850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
Documentos EFOTBDR2N23X64OCPY0GQG
29/02/2024 2849 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
Documentos C0IRAYVLGRKJNQM6NL+J3W
28/02/2024 2848 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2847 PORTARIA Nº 1355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2846 DECRETO Nº 1853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA ERRATA À EDIÇÃO Nº 2845 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/02/2024 2845 DECRETO Nº 1628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2844 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2843 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
21/02/2024 2842 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
21/02/2024 2841 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
20/02/2024 2840 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terg
19/02/2024 2839 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP - OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Documentos PI+LNHNPXMQZ5ZVN+RMKOW
16/02/2024 2838 DECRETO Nº 1847, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1848, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1849, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
16/02/2024 2837 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Documentos Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 16 Dispen
15/02/2024 2836 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 009/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/02/2024 2835 DECRETO Nº 1850 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
07/02/2024 2834 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
Documentos YTYY75YLU3AOHYTJM/DU8G
06/02/2024 2833 DECRETO Nº 1846, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
06/02/2024 2832 DECRETO Nº 1842, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1843 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1844 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1845 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2024 - EMPRESA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
05/02/2024 2831 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 05/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 07/2024.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2022.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
02/02/2024 2830 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023SRP.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/02/2024 2829 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
31/01/2024 2828 DECRETO FINANCEIRO 174/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
31/01/2024 2827 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
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Documentos Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 13 Dispen
30/01/2024 2826
-DECRETOS FINANCEIROS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos A14B74H0TOSXI9EQPEQTIG
30/01/2024 2825 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024. Documentos Q7OQUUVPPZS9SXBJESVR/Q
29/01/2024 2824 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
26/01/2024 2823 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
24/01/2024 2822
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2821 DECRETO Nº 1841/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 1785/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2820 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/01/2024 2819 DECRETO Nº 1839/2024 - EXONERAÇÃO DA SR. ROSANA SANTOS VENANCIO.
-DECRETO Nº 1840/2024 - NOMEAÇÃO DO SR. EDVALDO SILVA MOURA.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
18/01/2024 2818 DECRETOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 093/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
18/01/2024 2817 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
12/01/2024 2816 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/01/2024 2815 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/01/2024 2814 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
09/01/2024 2813 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
05/01/2024 2812 DECRETO Nº 1821/2027 - Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Santa Teresinha - Bahia.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2811 DECRETO Nº 1819/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 1820/2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2810 DECRETO Nº 1817/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que tratam a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1818, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sumr
03/01/2024 2809 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar

Julho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
19/07/2024 2989 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024.
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Documentos BPBQ8OY3PGJV2YC+ZWEZKG
19/07/2024 2988 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022. Documentos CCWCUJ2YCVIX1X0GTJFMHQ
19/07/2024 2987 RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024.
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Documentos XWL2ONP2VOSVWNKVM4GQWA
17/07/2024 2986 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
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Documentos L5BLPRAV/S5I/DOD1VSI+G
17/07/2024 2985 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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Documentos BK6I0F/+RJQYDWSJYUY1DQ
17/07/2024 2984 DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 29/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 30/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 32/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 33/2024.
Documentos GPQZBHSI+KLJSPJBRUJ43A
16/07/2024 2983 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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Documentos IN07WTJLHUDBHI0YQDJFVG
15/07/2024 2982 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024.
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Documentos CRXWIDDBYYIHNUBHXFLR7G
15/07/2024 2981 DECRETO Nº 1886, 11 DE JULHO DE 2024.
-OFICIO Nº 044/2024.
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Documentos WLBOLETPIMPADH/UEXCIXW
15/07/2024 2980 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. Documentos ASP93ZG/S2AKYAZ4AXVOLG
12/07/2024 2979 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
-IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-PARECER - IMPUGNAÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
Documentos J68RAQHBE8PGT3MBITCHFQ
12/07/2024 2978 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
-
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Documentos 9S8KVJRU4GN7EMKRXGU8OW
12/07/2024 2977 ERRATA À EDIÇÃO Nº 2970, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Documentos WJYMXRG9X0YR3YH9BZK99G
11/07/2024 2976 DECRETO Nº 1885, 11 DE JULHO DE 2024. Documentos 15QQZDQR+G+1XPNNZG0SZW
11/07/2024 2975 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2024.
-
-
Documentos +5PPY3RO3H9FM0EIQL2MKG
10/07/2024 2974 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024-SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
Documentos OHRONKTX56AGWB/PFWOAAQ
09/07/2024 2973 RESOLUÇÃO Nº 001/2024. Documentos 1IWT2BZOVLNR3RHFTDLROA
09/07/2024 2972 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024-SRP.
-
-
Documentos GSQOXBKGOWOLUABSXFC98G
08/07/2024 2971 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-
-
Documentos ETX/TFPOJS3IT7B4QCVLNG
08/07/2024 2970 LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.
Documentos UKBCRQ0DHBVABQQAQU/JIG
08/07/2024 2969 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024.
-
-
Documentos AKYQ9SUKYWGCIN5+7G8EAQ
05/07/2024 2968 DECRETO Nº 1883, 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1884, 04 DE JULHO DE 2024.
-
-
Documentos ZCNKZPM47GAP7TFLHXAFVQ
04/07/2024 2967 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
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Documentos L15V2VBKRYPGUFPA2U9AHQ
04/07/2024 2966 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-
Documentos HI70DDFDZU7SMMIE82MK2A
04/07/2024 2965 RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021. Documentos EYVCOYHB741JDVBQSMJ4KW
03/07/2024 2964 EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-SRP.
Documentos TZBG3VC+DXK3NHRIMLGTMA
03/07/2024 2963 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024-SRP.
Documentos HENIR+BEQHEFVP/60XJU9G
Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 2962 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 - EMPRESA JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA.
Documentos MFZ0VLDBJLQNTZTX341ZMA
28/06/2024 2961 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 2949 REFERENTE INEXIGIBILIDADE 009/2024, CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
-RESUMO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022.
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
Documentos 6BKPPFREEXCJ1/YWVTHHTQ
27/06/2024 2960 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
27/06/2024 2959 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
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Documentos SK+YODSYOCGMDMLVSOW+LA
27/06/2024 2958 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
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Documentos VPUE0PATZQ5Y6TKWT1JFMQ
26/06/2024 2957 DECRETO Nº 1881 DE 26 JUNHO DE 2024 “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
26/06/2024 2956 DEMONSTRATIVO E QUADRO RESUMO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE MAIO/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 21/2024 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO FINANCEIRO 22/2024 - Abre Crédito Suplementar.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
25/06/2024 2955 EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e revisão do veículo da frota municipal, pertencente à Secretaria de Saúde (MASTER de Placa RCW7F53) do Município de Santa Teresinha – BA. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
21/06/2024 2954 DECRETO Nº 1879 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-DECRETO Nº 1880 de 21 de junho de 2024 - DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINO.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N. 044/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
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Documentos KNAADCQWRSXBZYLROG5THW
20/06/2024 2953 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 DISPENSA Nº 032/2024
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Documentos W4QUT+DG7NG6DFYJXZHQBQ
20/06/2024 2952 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024
Documentos IUNQHVU6PZPESZGVSDGWCA
18/06/2024 2951 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021
-AVISO DO CONCORRENCIA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 001/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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Documentos TO37C7EYZKEDG0X3DNI30A
18/06/2024 2950 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023SRP
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA Nº 031/2024
Documentos M73CHOZT69VPEKFAWNKNZA
17/06/2024 2949 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
Documentos SDOCMIWBAGQS1JR3SK4ZXQ
14/06/2024 2948 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021.
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Documentos PDKTTV5ATZPBCQRHHCZRFW
14/06/2024 2947 MANDADO DE CITAÇÃO.
-DECRETO Nº 1878, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Documentos SDOKHOZUDP0BBBDZWSC7RQ
14/06/2024 2946 LEI MUNICIPAL Nº 366/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 370/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Documentos A6MXJGQOQUBPH/M0OXNLOW
13/06/2024 2945 LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Documentos Y0P4NAUBS6XSBQLVDPCSXG
13/06/2024 2944 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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Documentos JRJGRHKI1YDHAQ0ZCAV6PW
13/06/2024 2943 EXTRATO DE DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
Documentos IUDZEP+BUYYW3U/78770YA
12/06/2024 2942 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024-SRP.
-PORTARIA Nº 1374, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde.
Documentos P36RX6EEIPWLWG6472BCCW
10/06/2024 2941 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024.
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Documentos LXPGRWVC+8+M6RIPOEDB9A
07/06/2024 2940 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2023. Documentos A/MSYPIT+GDGLZH+OPFNYW
06/06/2024 2939 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024. Documentos 8KIRDPD744E6VC31PGTGIA
05/06/2024 2938 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024-SRP.
-CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.
Documentos ZBXUYS+SQUVOTJCNXO+7TA
04/06/2024 2937 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024.
Documentos 23 Atas Atas IPAL DE SANTA percepcao de odor
03/06/2024 2936 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
Maio 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 2935 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2021.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022.
-DECRETO Nº 1877 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/05/2024 2934
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-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023.
-DECISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVOO PREGÃO 008/2024SRP.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
28/05/2024 2933 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
Documentos Y2H0REYWRN9DOMWS750XOQ
23/05/2024 2932 DECRETO Nº 1875 DE 22 MAIO DE 2024.
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Documentos 03SY2AOHCC652JGBJDDUIA
22/05/2024 2931 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
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Documentos SC+CGVENUFLJZUO5AGSDDW
22/05/2024 2930 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 039/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2024.
Documentos LTJPC70VV4WZND4ZLWK/ZW
22/05/2024 2929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. Documentos IHPJN4JGZXGTKUTBOID/OQ
21/05/2024 2928 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA. Documentos MFY2TGGVDSS+URR8GXDH2Q
21/05/2024 2927 DECRETO FINANCEIRO 16/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
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Documentos YSD4QALGV/K6NVXXQK87AQ
20/05/2024 2926 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP.
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Documentos 7ZJ6LK9VKELB6KBIIVBIMW
20/05/2024 2925 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024-SRP.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 005/2024SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
Documentos J3QP/ZVFPTKLTVSSF9U7KA
17/05/2024 2924 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024.
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Documentos 2PD4S4HI3PYKJNE1DOK2UW
16/05/2024 2923 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.
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Documentos 1RW+BECWNFRYU8GV0ZOQ9Q
15/05/2024 2922 EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
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Documentos 8HOGD9TSAERMT5MSRJ5QZA
14/05/2024 2921 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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Documentos 5P9QKY1N8GE1ADZOG8VD6W
14/05/2024 2920 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
Documentos +TFQ14FHVTD7Q1QD3B3BSW
14/05/2024 2919 EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023.
Documentos HJ4EVG0ICHLQM9WCJKMHZA
14/05/2024 2918 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PORTARIA N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 75TX3R34YUW9TPHSRZ+C9Q
13/05/2024 2917 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
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Documentos RUTHBTMDNWGW6MVW0DEUXA
13/05/2024 2916 DECRETO Nº 1870, DE 03 DE MAIO DE 2024. Documentos WUN2UU9PLBSQH8XPDNYO2Q
09/05/2024 2915 DECRETO Nº 1873, DE 09 DE MAIO DE 2024. Documentos POQMUQYRCESRYH+TXDBTHA
09/05/2024 2914 DECRETO Nº 1872, DE 09 DE MAIO DE 2024. Documentos MQG72DCBLZMH59UIVABL5A
09/05/2024 2913 DECRETO Nº 1871, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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Documentos IADOUOMTZ6LPNMVMKIQYHW
09/05/2024 2912 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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Documentos NVMPNGTNRXRIZFQKWVNCHW
08/05/2024 2911 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 027/2024.
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Documentos L0RJSZ42JMGMZ7RHWZYN4W
07/05/2024 2910 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024.
Documentos 5F8YPQEB3WHSWSVXHMTTNW
06/05/2024 2909 ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 07/2024.
-ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 06/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024.
Documentos /QBV2LUXGHS9TMUGKQVKWQ
06/05/2024 2908 DECRETO Nº 1868, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1869, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-CONTRARRAZÕES PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
-PARECER PREGÃO 005/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
Documentos A5/EVBXMXSBZ+HYEVBGHEA
06/05/2024 2907 RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
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Documentos A6C/GG6LQY+/CC9RLHOFMW
03/05/2024 2906 EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
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Documentos WIONAISRSTFJ2HIGDPV1AG
03/05/2024 2905 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 004/2024 SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
Documentos TUBSOJB42RUYT5L8+N96CQ
Abril 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 2904 AVISO DISPENSA DESERTA Nº 016/2024.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.
Documentos XQU40RWE8ZAKWZUCMABVAG
30/04/2024 2903 LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - COMERCIAL DE ALIMENTOS TRIGO DOURADO LIMITADA.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO – ME.
Documentos SGEKXEG4BYDQBUS+HEV72A
29/04/2024 2902 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024.
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Documentos O2/6AO7UCCIS17CQW6W3YQ
29/04/2024 2901 DECRETO Nº 1866, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1867, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 43K9VAIFYVKXEGO4I+YFDG
26/04/2024 2900 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024. Documentos DAMHH/JRCHMS5CZJVYSHSQ
26/04/2024 2899 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022.
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Documentos J6YCBJCQBDPCDRR3CGOUJG
25/04/2024 2898 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SRP.
Documentos MZUHUJTYWIIPP60GWZOI7Q
25/04/2024 2897 EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
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Documentos ZC+KRM8QCNPCHCEXGOKULW
24/04/2024 2896 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/04/2024 2895 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SRP. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
23/04/2024 2894 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
22/04/2024 2893 DECRETO Nº 1864, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1865, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1370 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos 3KADEWGRGR8FL0F4ULKLWG
22/04/2024 2892 EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. Documentos Y/JPYNJRH7QOFJB7BP7ARQ
19/04/2024 2891 DECRETOS FINANCEIRO 11/2024 A 15/2024. Documentos EXJDUBBV0TSJBBKBRW0BQQ
17/04/2024 2890 TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA 017/2024, CONTRATO 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. Documentos VGWROQKPEDX1FNBQOE0ZRG
17/04/2024 2889 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. Documentos 0ESF2B+N+CASLUASZC8U2Q
16/04/2024 2888 DECRETO Nº 1861 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1367 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1368 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1369 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
16/04/2024 2887 DECRETO Nº 1862, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
12/04/2024 2886 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/04/2024 2885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL Nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL Nº 003/2024.
Documentos OUQSIUSQBGZ6FPCDUJHPKW
11/04/2024 2884 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
10/04/2024 2883 REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
05/04/2024 2882 DECRETO FINANCEIRO 6/2024
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024
-LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 358, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
05/04/2024 2881 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 037/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
04/04/2024 2880 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 001/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP.
-CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
Documentos ZRGZK6DWMNEUZ3YJ9M+RAA
03/04/2024 2879 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
02/04/2024 2878 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
-OFICIO Nº 011 /2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
02/04/2024 2877 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-DECRETO Nº 1859 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1860 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-
-
Documentos 02 a 03 04 a 05 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA M
02/04/2024 2876 DECRETO Nº 1857 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1858 DE 01 ABRIL DE 2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
01/04/2024 2875 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
Março 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 2874 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
27/03/2024 2873 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2872 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2871 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Documentos 97SH9F5K8BLJT4E2XNREFG
26/03/2024 2870 DECRETO Nº 1856/2024
-PORTARIA N° 1363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 1364 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1365 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1366 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
26/03/2024 2869 AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024
Documentos JOOCYNGQED3ENPOVXUWPCW
25/03/2024 2868 EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024
Documentos XOCZXZ24CSD8JZZECBX5YW
21/03/2024 2867 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP. Documentos RBAG0SOISZE1EKRDDWZ1ZG
21/03/2024 2866 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021. Documentos LGYZFL5GISAJQ2PJUK8+IA
21/03/2024 2865 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 Documentos SYTRL3LCIMQX0OQT7ZRUJQ
19/03/2024 2864 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023. Documentos YORUOIFFRAVDDOBZYWJAVA
19/03/2024 2863 LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
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Documentos AX1NVI9MIKKVKNMEBTTKBA
18/03/2024 2862 EDITAL ZE-107 Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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-
Documentos MP4VO/BEJY72M2MJ87QVWW
15/03/2024 2861 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
Documentos WO78ITM+T/UYDSVUNK1Q1Q
15/03/2024 2860 RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022 Documentos EHS8/7SVNPPI1JJ7ZTQBJA
14/03/2024 2859 PORTARIA N° 1356 DE 26 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1357 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1358 DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos NK3I25D6WDRYUMTL1BHFSA
13/03/2024 2858 DECRETO N° 1854, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Documentos N0DWPPQEX85UXIU3DNGNMG
12/03/2024 2857 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Documentos DRACSYIM43CXHP20FT3N1W
08/03/2024 2856 EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2023
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023
Documentos L+RHHWGBMN7OHD8KXJWC7Q
08/03/2024 2855 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
Documentos EWJ4MTB1RKFNPRE4UWTJ1W
07/03/2024 2854 DECRETO FINANCEIRO 2/2024
-DECRETO FINANCEIRO 3/2024
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024
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Documentos A63F+4LC+WWX8/0DJK90GW
07/03/2024 2853 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Documentos FBNAIFPN1VBCW4BVQ0NZ+A
04/03/2024 2852 LEI MUNICIPAL N.º 356, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
01/03/2024 2851 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/03/2024 2850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
Documentos EFOTBDR2N23X64OCPY0GQG
Fevereiro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 2849 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
Documentos C0IRAYVLGRKJNQM6NL+J3W
28/02/2024 2848 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2847 PORTARIA Nº 1355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2846 DECRETO Nº 1853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA ERRATA À EDIÇÃO Nº 2845 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/02/2024 2845 DECRETO Nº 1628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2844 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2843 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
21/02/2024 2842 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
21/02/2024 2841 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
20/02/2024 2840 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terg
19/02/2024 2839 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP - OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Documentos PI+LNHNPXMQZ5ZVN+RMKOW
16/02/2024 2838 DECRETO Nº 1847, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1848, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1849, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
16/02/2024 2837 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Documentos Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 16 Dispen
15/02/2024 2836 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 009/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/02/2024 2835 DECRETO Nº 1850 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
07/02/2024 2834 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
Documentos YTYY75YLU3AOHYTJM/DU8G
06/02/2024 2833 DECRETO Nº 1846, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
06/02/2024 2832 DECRETO Nº 1842, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1843 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1844 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1845 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2024 - EMPRESA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
05/02/2024 2831 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 05/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 07/2024.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2022.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
02/02/2024 2830 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023SRP.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/02/2024 2829 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
Janeiro 2024 Publicações: 20
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 2828 DECRETO FINANCEIRO 174/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
31/01/2024 2827 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
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Documentos Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 13 Dispen
30/01/2024 2826
-DECRETOS FINANCEIROS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos A14B74H0TOSXI9EQPEQTIG
30/01/2024 2825 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024. Documentos Q7OQUUVPPZS9SXBJESVR/Q
29/01/2024 2824 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
26/01/2024 2823 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
24/01/2024 2822
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2821 DECRETO Nº 1841/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 1785/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2820 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/01/2024 2819 DECRETO Nº 1839/2024 - EXONERAÇÃO DA SR. ROSANA SANTOS VENANCIO.
-DECRETO Nº 1840/2024 - NOMEAÇÃO DO SR. EDVALDO SILVA MOURA.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
18/01/2024 2818 DECRETOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 093/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
18/01/2024 2817 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
12/01/2024 2816 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/01/2024 2815 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/01/2024 2814 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
09/01/2024 2813 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
05/01/2024 2812 DECRETO Nº 1821/2027 - Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Santa Teresinha - Bahia.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2021.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2811 DECRETO Nº 1819/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 1820/2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2810 DECRETO Nº 1817/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que tratam a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1818, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sumr
03/01/2024 2809 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar