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Prefeitura Municipal de
Santa Teresinha

SECRETARIA DE CULTURA PRORROGA INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL PARA O DIA 10 JULHO

Fonte: ASCOM PREFEITURA
07/07/2020 às 15h57

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SECRETARIA DE CULTURA PRORROGA INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL PARA O DIA 10 JULHO

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SMCET), prorrogou as inscrições do Cadastro Cultural até a próxima sexta-feira dia 10 de julho. Devem se inscrever os artistas, músicos, artesãos, produtores, agentes, eventos/instituições culturais, músicos e demais profissionais da cultura de Santa Terezinha.

Recentemente foi aprovada a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc que prevê ajuda financeira aos profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Ainda não é possível prever quando os recursos chegarão, o prazo depende da regulamentação do Governo Federal. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União dia 30 de julho, com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo Governo Federal.

Os trabalhadores não podem ter vínculo formal de emprego, não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

A secretaria realiza os cadastros presencialmente ou por telefone, através do número 3639-2310. Por meio do Cadastro Cultural é possível mapear e identificar a cadeia produtiva da cultura, contribuindo para o planejamento, monitoramento e otimização das ações culturais realizadas no município.