Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 2548 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 Processo Administrativo Nº 169/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 075/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 133/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 076/2020 Processo Administrativo Nº 171/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 076/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 134/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 077/2020 Processo Administrativo Nº 172/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 077/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 135/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 080/2020 Processo Administrativo Nº 181/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 080/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 139/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 081/2020 Processo Administrativo Nº 182/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 081/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 140/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 082/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 082/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 141/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 Processo Administrativo Nº 186/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 083/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 142/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 084/2020 Processo Administrativo Nº 187/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 084/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 143/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 085/2020 Processo Administrativo Nº 188/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 085/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 144/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 086/2020 Processo Administrativo Nº 189/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 086/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 145/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 087/2020 Processo Administrativo Nº 192/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 087/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 146/2020.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 027/2019 - Luck Comercio de Papelaria e Confecções ? Eireli ? ME.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 027/2019 - Luck Comercio de Papelaria e Confecções ? Eireli ? ME.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato n° 203/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 - Luck Comercio de Papelaria e Confecções ? Eireli ? ME.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 069/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 - Contratado: Distribuidora de Malhas e Tecidos Sergipe LTDA Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 069/2019 - Contratado: Distribuidora de Malhas e Tecidos Sergipe LTDA Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 069/2019 Contrato N° 202/2019 - Fornecedor: Distribuidora de Malhas e Tecidos Sergipe LTDA
22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de nº 029/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (almoço e lanche) para atender as demandas das secretarias do município de Santa Teresinha - Bahia.
29/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 136/2018 ? Objeto: Fornecimento de 01 (uma) impressora laser, conforme especificações, para atender as necessidades do setor de contabilidade do município de Santa Teresinha-Bahia. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 046/2018 ? Objeto: Fornecimento de 01 (uma) impressora laser, conforme especificações, para atender as necessidades do setor de contabilidade do município de Santa Teresinha-Bahia. Dispensa de Licitação Nº 046/2018 Contrato N° 202/2018 ? Objeto: Fornecimento de 01 (uma) impressora laser, conforme especificações, para atender as necessidades do setor de contabilidade do município de Santa Teresinha-Bahia.
24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 11 de 03 de julho de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 858.279,45 (Oitocentos e cinqüenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 198/2018 Dispensa de Licitação Nº 044/2018 - Fornecedor: GMAP Inspeção Veicular Ltda.
23/08/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 044/2018 Processo Administrativo Nº 130/2018 Contratado: GMAP Inspeção Veicular Ltda.
23/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 044/2018 - Contratado: GMAP Inspeção Veicular Ltda.
23/08/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 045/2018 Processo Administrativo Nº 135/2018 Contratado: Veíba Veiculos Ltda.
23/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 045/2018 - Contratado: Veíba Veiculos Ltda.
21/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018 ? Dispõe sobre a paralização de Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Santa Teresinha.
09/08/2018 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
08/08/2018 - Outros - Errata à Edição Nº 1128 de 02 de Agosto de 2018 Contrato N° 159/2018.
02/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Processo Administrativo Nº 122/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços no veículo Montana PKU 1726 pertencente a secretaria de saúde do município de Santa Terezinha ? Bahia.
02/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2018.
02/08/2018 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Contrato N° 189/2018 - Contratado: (Paraguassu Veículos e Peças Ltda).
02/08/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 023/2018 Processo Administrativo Nº 125/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da inobservância da norma prevista na lei federal 11.494/07, para a fixação do valor anual mínimo - VAMA do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação bem como as cobranças das diferenças de repasses do fundo de participação do município ? FPM, por conta da diminuição do IR na base de cálculo do FPM em razão dos diversos incentivos fiscais concedidos pela união.
02/08/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2018.
02/08/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 023/2018 Processo Administrativo Nº 125/2018 Contrato N° 193/2018 - Contratado: (Reis Bittencourt Sociedade Individual de Advocacia).
02/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Rescisão Contratual - Termo Rescisão do Contrato Nº 156/2018 Contratado: Rafaela Silva Amorim - Aviso de Rescisão Contratual - Termo Rescisão do Contrato Nº 159/2017 Contratado: Aline Manuela da Cunha Ramos.
02/08/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 022/2018 Processo Administrativo Nº 120/2018 Contratado: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda - EPP - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 022/2018 Contratado: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda - EPP - Inexigibilidade Nº 022/2018 Processo Administrativo Nº 120/2018 Contrato N° 187/2018 Contratado: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda - EPP
02/08/2018 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 121/2018 Contratado: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 042/2018 Contratado: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda - Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 042/2018 Contrato N° 188/2018 Fornecedor: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda
02/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 1319, de 01 de agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Técnica do Hospital Municipal e dá outras providências
29/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento Tomada de Preço nº001/2017.
28/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do sistema integrado de abastecimento de água tratada para zona rural, nas localidades de Cipó do Leite e Água Branca, Santa Teresinha ? Bahia.
24/08/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do sistema integrado de abastecimento de água tratada para Zona Rural, nas localidades de Cipó do Leite e Água Branca, Santa Teresinha - Bahia
23/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço de Nº 001/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção do sistema integrado de abastecimento de água tratada para zona rural, nas localidades de cipó do leite e água branca, Santa Teresinha ? Bahia, parte integrante do programa nacional de universalização do acesso e uso de água, ?projeto água para todos?, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas.
22/08/2017 - Outros - Edital de Convocação ? Audiência pública para discussão e elaboração do projeto de lei orçamentária anual para 2018 e plano plurianual 2018-2021.
22/08/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 062/2017 Processo Administrativo nº 117/2017 (Contratada: Laisy Freitas Silva).
22/08/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 062/2017 (Contratado: Laisy Freitas Silva).
22/08/2017 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 062/2017 Contrato n° 189/2017 (Fornecedor: Laisy Freitas Silva)
17/08/2017 - Leis - Lei nº 257 de 08 de Agosto de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
17/08/2017 - Leis - Lei Nº. 256 de 08 de Agosto de 2017 - Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 028/2017 (Empresa: Flora Industria e Comercio de Confecções Ltda-ME)
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 028/2017 (Contratada: Flora Industria e Comercio de Confecções Ltda-ME).
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato n° 190/2017 Pregão Presencial nº 028/2017 (Contratada: Flora Industria e Comercio de Confecções Ltda-ME)
10/08/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão 029/2017 na Edição nº 893 de 03 de agosto de 2017.
08/08/2017 - Requerimentos - Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde de SANTA Teresinha/Ba da Natureza e Objetivos - Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantir a saúde como Direito Humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
07/08/2017 - Portarias - Portaria n° 1057 de 24 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses começando em 24 de julho de 2017 e terminando em 24 de outubro de 2017, a Srª. Paulina Rosa de Oliveira Ribeiro, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
07/08/2017 - Portarias - Portaria n° 1058 de 31 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses começando em 01 de agosto de 2017 e terminando em 01 de novembro de 2017, a Srª. Erenita Guedes do Nascimento, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
07/08/2017 - Portarias - Portaria N°1059 de 31 de Julho de 2017 - Designação do servidor José Reinaldo Andrade Moraes.
04/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviço na construção de muro nos PSF´S nas localidades do Boqueirão, Campo Alegre e Pedra Branca visando o atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Santa Teresinha - Bahia.
03/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço de Nº 002/2017 ? Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviço na construção de muro nos PSF´S nas localidades do boqueirão, campo alegre e pedra branca visando o atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de santa Teresinha ? Bahia, incluindo mão de obra e materiais.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão 029/2017
03/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 029/2017 ? Objeto: Fornecimento de relógio eletrônico de ponto biométrico com instalação e treinamento inclusos para atender a todas as secretarias do municipio de Santa Teresinha ? Ba
01/08/2017 - Decretos - Decreto N º 1267 de 24 de julho de 2107 - Dispõe sobre a criação da Comissão do PMAQ-AB do Município de Santa Teresinha para o biênio 2017/2019.
01/08/2017 - Decretos - Decreto N º 1268 de 26 de julho de 2107 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 03 de 30 de junho de 2017 - Aprova a realização da V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 04 de 11 de julho de 2017 - Aprova a minuta do Projeto de Lei que define os critérios de repasse da Gratificação do PMAQ e dá outras providencias.
30/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 1011 de 01 de agosto de 2016 - Nomeia o Sr. Antonio Tadeu Santos Barbosa, para o Cargo de Professor de História ? Nível II do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha ? Estado da Bahia, em virtude de aprovação Regular em Concurso Público, realizado em 14 de Julho de 2013 e homologado pelo Decreto nº 975 de 04 de Setembro de 2013.
30/08/2016 - Outros - Termo de Posse Nº 150/2016 - Sr. Antonio Tadeu Santos Barbosa.
24/08/2016 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 023-2016, Celebrado entre o Município de Santa Teresinha e Diego Maia de Oliveira Barbosa.
24/08/2016 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 127-2016, Celebrado entre o Município de Santa Teresinha e Luana Azevedo Sampaio Santos.
17/08/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 13 de 1 de julho,2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 284.919,45 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
17/08/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº 14/2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências
17/08/2016 - Pregão Presencial - Errata - Informa que na Publicação Aviso de Extrato de Contrato nº 141-2016 publicado em 16 de agosto de 2016 referente ao Pregão Presencial nº 009-2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 673. -
16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Primeiro ao contrato nº 130-2016 - Objeto: Fornecimento de fardamento para a secretaria de saúde do município. (Contratada: Bahia Brindes Confecções Ltda).
15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 031-2016, celebrado entre o município de Santa Teresinha e Silvia da Conceição e Silva.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 009-2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com estabelecimento em Santa Terezinha, para o fornecimento de refeições, quentinhas visando o atendimento de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio, servidores municipais e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura de Santa Terezinha ? Bahia.
12/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Prefeitura Municipal de Santa Teresinha/BA Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº. 009-2016 - Contratada: Matildes Maria Rodrigues.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 015-2016, celebrado entre o município de Santa Teresinha e Josilaine de Souza Cardoso.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 128-2016, celebrado entre o Município de Santa Teresinha e Francisco Jorge Silva Magalhaes.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 129-2016, celebrado entre o Município de Santa Teresinha e Ruben Roberto Gutierrez Tenorio. -
11/08/2016 - Outros - Termo de Homologação Licitação Credenciamento Nº 008-2016 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da saúde do Município de Santa Teresinha ? BA.
11/08/2016 - Outros - Edital de Convocação para Exames Médicos 10/2016 - Os candidatos abaixo listados aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de Setembro de 2013, que cumpriram a etapa anterior de Entrega de Documentos e que foram habilitados para esta etapa, a comparecer no Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel.
09/08/2016 - Outros - Errata à Edição Nº 662 de 02 de Agosto de 2016.
09/08/2016 - Outros - Edital de Convocação 09/2016 - Convoca Os candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de Setembro de 2013, a comparecer no período de 01/08/2016 a 05/08/2016 no Horário: 08:00 às 12:00 ao Setor de Pessoal da Prefeitura
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 140/2016 - Contratado: J. S Construtora Oliveira LTDA ME - EPP
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 141/2016 - Contratado: Aline Manuela da Cunha Ramos
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 142/2016 - Contratado: Marcela Galvão Lira Mendonça
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 143/2016 - Contratado: Marcela Galvão Lira Mendonça
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 144/2016 - Contratado: Brito Sociedade Individual de Advocacia
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 145/2016 - Contratado: Arteguache Publicidade LTDA-ME
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos Mês 07/2016.
04/08/2016 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades Mês 07/2016.
04/08/2016 - Outros - Licitações Homologadas Mês 07/2016.
02/08/2016 - Outros - Edital de Convocação 09/2016.
31/08/2015 - Outros - Edital Nº. 008/2015 ? Resultado da Prova Escrita (Após reabertura das inscrições).
31/08/2015 - Outros - Edital Nº. 009/2015 ? Relação dos candidatos habilitados para concorrer a eleição.
31/08/2015 - Outros - Orientação para a campanha e propaganda eleitoral para o Processo Unificado para a Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 2016/2019.
28/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 971 de 25 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão do CAF ? Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Santa Teresinha-BA e dá outras providências
28/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 13 de 1 de julho, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 268.178,34 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
28/08/2015 - Decretos - Ato Nº 14/2015 de 01 de julho de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
27/08/2015 - Outros - Ofício 106/2015
27/08/2015 - Portarias - - Portaria N°972 de 26 de Agosto de 2015 - Exonerar a pedido o Senhor Bruno Dominguez da Silva que ocupava o cargo de Professor Nível I do quadro do município.
18/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 970 de 11 de agosto de 2015 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com Assistência Técnica Farmacêutica na rede de Saúde do Município.
17/08/2015 - Decretos - Decreto nº 1074 de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde ao Biênio 2015/2017 e dá outras providências.
17/08/2015 - Portarias - Portaria n°. 001/2015 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de Saúde do Município.
13/08/2015 - Outros - Ofício 099/2015 - Fica autorizado o secretário de finanças desta Prefeitura Sr. Edimilson Foonseca Guedes, a fazer as solicitações do quanto descrito abaixo.
11/08/2015 - Resoluções - CMDCA - Resolução Nº 006/2015 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências
11/08/2015 - Outros - CMDCA - Edital da Relação dos Candidatos Habilitados para a Prova Escrita Nº 007/2015 - Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2016/2019
11/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos do dia 10 de agosto de 2015.
11/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos dos Contratos do dia 10 de agosto de 2015.
11/08/2015 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidades do dia 10 de agosto de 2015.
11/08/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Fornecimentos de materiais esportivos para manutenção do esporte amador.
04/08/2015 - Outros - Ofício Nº. 092/2015.
04/08/2015 - Outros - Ofício Nº. 093/2015.
29/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 15 de 1 de julho, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 457.387,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
29/08/2014 - Outros - Ato n° 16/2014 De 01 de julho de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.
27/08/2014 - Outros - Republicação Edital de Concurso Público para escolha do hino oficial de Santa Teresinha ? 2014 - Edital Nº 02.
26/08/2014 - Leis - Lei Nº 203 - Institui o ?Dia do Evangélico? no Município de Santa Teresinha e dá outras providências.
26/08/2014 - Resoluções - Resolução CMS Nº01 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Santa Teresinha para o período de 2014-2017.
26/08/2014 - Outros - Edital Nº 01 de Concurso Público para escolha do Hino Oficial de Santa Teresinha - 2014.
25/08/2014 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02 de 19 de Agosto de 2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2013 e a Programação Anual de Saúde PAS 2014.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Competência: 07/2014 da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.
20/08/2014 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades Competência: 07/2014 da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.
20/08/2014 - Outros - Licitações Homologadas Competência: 07/2014 Processo: TP005/2014 da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.
20/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1028 de 18 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Maria Moraes de Carvalho Mota ocupava o cargo de Agente Político de Secretária de Governo e dá outras providências.
20/08/2014 - Leis - Lei nº 202 de 18 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração na composição dos membros da Lei Nº 200, De 18 De Junho De 2014, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.
20/08/2014 - Resoluções - Resolução CMS nº01 de 17 de junho de 2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Santa Teresinha para o período de 2014-2017.
07/08/2014 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas no hospital e unidades de saúde do município alem das unidades escolares e prédios da secretaria de administração do município de Santa Teresinha - BA.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 973 de 27 de Agosto de 2013
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 972 de 26 de Agosto de 2013
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 971 de 26 de Agosto de 2013
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 970 de 26 de Agosto de 2013
26/08/2013 - Outros - Resultado Final do Concurso Público.
26/08/2013 - Outros - Resultado Final Portadores de Necessidade do Concurso Público.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: A Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos de Informática, Moveis Hospitalar, Escritório e Utensílios para Atender à Secretária de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2013.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2013.
14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Julho 2013.
14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos Julho 2013.
14/08/2013 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades Julho 2013.
14/08/2013 - Outros - Licitações Homologadas Julho 2013.
14/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha ? Bahia.
08/08/2013 - Portarias - Portaria 752 a 773.
07/08/2013 - Decretos - Decreto nº 967 de 06 de agosto de 2013 - Dispõe sobre Situação de Emergência as áreas do Município de Santa Teresinha - Bahia atingidas pela seca e dá outras providências.
06/08/2013 - Outros - - Edital Nº. 01/2013 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresinha - Bahia Criado pela Lei Municipal nº 049/2004.
06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 966 de 30 de julho de 2013 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 965 de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Comitê local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e dá outras providências.
06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 964 de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da equipe local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e dá outras providências.
06/08/2013 - Outros - Edital Nº. 01/2013.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos das diversas secretarias deste município.
31/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2012 - Objeto: Ficam designados os prazos para prestação da garantia e da visita técnica para, respectivamente, o quarto e o terceiro dia útil que antecede a data da licitação.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 002/2012 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha e Botijão.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 004/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 007/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 008/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 010/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 011/2012 - Objeto: Fornecimento alimentícios Hortifrutigrangeiros.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 102/2012 - Objeto: Fornecimento de material gráfico.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 105/2012 - Objeto: Aquisição de material didático e de escritório.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 166/2012 - Objeto: Fornecimento de material hidráulico.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 167/2012 - Objeto: Fornecimento de material de construção.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 183/2012 - Objeto: Fornecimento de alimentos merenda escolar.
15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Relações de Contratos - Julho de 2012.
15/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitações - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Construção da Academia de Saúde em Santa Teresinha na sede do Município
10/08/2012 - Leis - Lei Complementar Nº 173, de 10 de agosto de 2012 - Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município, A Secretaria Municipal de Finanças e a Ouvidoria Geral do Município na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e dá outras providências.
10/08/2012 - Leis - Lei Nº 174, de 10 de agosto de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
09/08/2012 - Leis - Lei Nº. 172, de 18 de junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
31/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 719, de 09 de agosto de 2011 - Compõe a Comissão Especial para organizar, acompanhar, executar e conduzir o Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas do SAMU 192, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.
31/08/2011 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2011.
19/08/2010 - Outros - Chamada Pública n.º 002 2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
19/08/2010 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial n° 006/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
02/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 599/2010 de 13 de Abril de 2010 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
24/08/2009 - Concurso - Extrato de Edital do Concurso Público Municipal nº 001/ 2009 - Faz saber que estarão abertas do dia 28/8/2009 até o dia 15/9/2009, no prédio da Prefeitura, das 8:00 às 17:00h, as Inscrições do Concurso Público Municipal para provimento de 229 vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
-
2020 - JULHO
28/07/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública de Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
28/07/2020 - Outros - Edital - Chamada Pública Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa celebrado entre o município de Santa Teresinha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
02/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 1409, de 02 de Julho de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais, por ocasião de medidas de prevenção do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 027/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento utensílios domésticos para atender as Necessidades das Secretarias solicitantes do Município Santa Terezinha - Bahia.
25/07/2019 - Outros - Errata à Edição Nº 1330 de 27 de Junho de 2019:
25/07/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 03 de Junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 379.589,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2019 - Decretos - Decreto nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de resultado do Pregão Presencial 022/2019 - Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos EIRELI Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 022/2019 - Contratada: Fort Grão Comercio de Alimentos EIRELI Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 022/2019 Contrato N° 181/2019 - Contratada: Fort Grão Comercio de Alimentos EIRELI
18/07/2019 - Outros - Aviso de Homologação Credenciamento nº 001/2019 - Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados neste edital e nos seus anexos, para atender o município de Santa Terezinha-BA.
18/07/2019 - Outros - Aviso Extrato de Contrato n° 179/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Paula Januária Figueredo Braga.
17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 182/2019 Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - AJA Renovadora de Pneus Ltda.
17/07/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - AJA Renovadora de Pneus Ltda.
17/07/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - AJA Renovadora de Pneus Ltda.
09/07/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº 075/2019 Tomada de Preços nº 001/2019. (Fornecedor: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli).
08/07/2019 - Outros - Resultado de Julgamento - Convite 005/2019 ? Empresa: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais EIRELI Aviso Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 005/2019 Contrato N° 175/2019 - Fornecedor: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais EIRELI
08/07/2019 - Outros - Resultado de Julgamento - Convite 006/2019 ? Empresa: Manoel Bonfim de Oliveira Junior Aviso Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 006/2019 Contrato N° 173/2019 - Fornecedor: Manoel Bonfim de Oliveira Junior
08/07/2019 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 075/2019 - Empresa: Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELI Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2019 Contratado: Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELI Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratado: Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELI Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 075/2019 Contrato N° 174/2019 - Fornecedor: Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELI
26/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/ 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo de Revisão, Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município.
23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.076.033,00 (Um milhão e setenta e seis mil e trinta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 11 de 01 de Junho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
23/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
20/07/2018 - Outros - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 10/2017 ? Registro de Preço Contrato N° 136/2018 - Contratada: Delta Produtos e Serviços Ltda
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 19/2017 ? Registro de Preço Contrato N° 183/2018 - Contratada: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 19/2017 Contrato N° 182/2018 - Contratada: Mercedes-Benz do Brasil Ltda.
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 184/2018. Contratado: (Veíba Veiculos Ltda).
12/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 041/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças para o Veículo Ford KA PKX 7647 pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Santa Terezinha ? Bahia. Empresa: (Veíba Veiculos Ltda).
12/07/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 041/2018. Empresa: (Veíba Veiculos Ltda).
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Nº 004/2018 ao Contrato Nº 159/2017. Fornecedor: (Comercial Vianna Eireli ? Epp).
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo Nº 008/2018 ao Contrato Nº 169/2015. Fornecedor: (Tapera Transportes e Construções Eireli Epp).
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Nº 177/2017. Fornecedor: (Instituto Municipal de Administração Pública).
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Homologação de Credenciamento e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha ? Bahia.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas das Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.
04/07/2018 - Outros - Ofício Nº 044/18 - Solicitar a abertura de uma Conta Corrente pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Santa Teresinha-BA, para o recebimento de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (Banco do Brasil).
26/07/2017 - Leis - Lei N° 251/2017, 26 de julho de 2017 - Altera a Lei 232/2016 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santa Teresinha para o exercício financeiro de 2017, e determina outras providências
26/07/2017 - Leis - Lei N° 252/2017, 26 de julho de 2017 - Altera a Lei 193/2013 de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual quadriênio 2014-2017 do Município de Santa Teresinha, e determina outras providências.
26/07/2017 - Portarias - Portaria n° 1056 de 10 de Julho de 2017- Conceder licença para frequentar curso de especialização ( pós graduação ) começando em 10 de julho de 2017 e terminando em 03 de novembro de 2017, a Srª. Ramaiane Costa Santos da Silva, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de relógio eletrônico de ponto biométrico com instalação e treinamento inclusos para atender a todas as secretarias do Municipio de santa Teresinha ? Ba.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 029/2017.
25/07/2017 - Outros - Atos Administrativos
25/07/2017 - Leis - Lei N° 247/2017, 25 de Julho de 2017- Dispõe sobre a criação e implantação da Procuradoria Municipal no Município de Santa Terezinha ? BA.
25/07/2017 - Leis - Lei N° 248/2017, 25 de Julho de 2017- Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Terezinha - Bahia e dá outras providências.
25/07/2017 - Leis - Lei N° 249/2017, 25 de Julho de 2017- Cria cargos na estrutura administrativa do município de Santa Terezinha e modifica os anexos, no que se referem às Leis número 123/2009 e dá outras providências.
25/07/2017 - Leis - Lei N° 250/2017, 25 de Julho de 2017- Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público e dá outras providências.
24/07/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de diversos serviços na área de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidas no edital e nos seus anexos para atender ao município de Santa Teresinha ? Bahia.
19/07/2017 - Leis - Lei Nº 247/2017, de 19 de Julho de 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Confecção e Fornecimento de Fardamentos para os Profissionais da Secretaria de Obras, Profissionais do Hospital, Alunos da Creche, Profissionais de Endemias e da Atenção Básica do Município de Santa Teresinha - Ba.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Confecção e Fornecimento de Fardamentos para os Profissionais da Secretaria de Obras, Profissionais do Hospital, Alunos da Creche, Profissionais de Endemias e da Atenção Básica do Município de Santa Teresinha - BA.
18/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Convite 006/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas do hospital e unidades de saúde, além das unidades escolares e prédios da secretaria de administração do municipio de Santa Teresinha ? Ba Contrato N° 180/2017 Carta Convite Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas do hospital e unidades de saúde, além das unidades escolares e prédios da secretaria de administração do municipio de Santa Teresinha ? Ba
17/07/2017 - Decretos - -Errata do Decreto nº1207, Edição nº755 de 25 de Janeiro de 2017.
17/07/2017 - Decretos - -Errata do Decreto, Edição nº875 de 11 de Julho de 2017.
17/07/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017. 2017.
17/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017. 2017.
17/07/2017 - Decretos - Decreto nº 16 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.002.598,00 (um milhão e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 156/2017 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos, para atender o município de Santa Teresinha-BA.
12/07/2017 - Leis - Lei N° 246/2017, 20 de Junho de 2017 - Altera o artigo primeiro da lei 244/2017.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 1264 de 11 de Julho de 2017 - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, tendo como tema central: ?Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS?.
11/07/2017 - Outros - Solicitação de Recebimento da Ultima parcela do Contrato Nº 22/2014,Processo Administrativo Nº 116/2014 da Tomada de Preço Nº 005-2014.
11/07/2017 - Outros - Processo Administrativo nº 01/2017- Objeto: Reconhecimento de dívida em processos de despesas de exercícios anteriores.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato De Contrato N° 178/2017 - Pregão Presencial Nº 025/2017. Contratada: (Damiana De Fátima Moraes Pereira Figueiredo ? Me).
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato N° 179/2017 - Pregão Presencial Nº 025/2017. Contratada: (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda ? Me).
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 177/2017 - Pregão Presencial N° 027/2017 Contratada: (Instituto Municipal de Administração Pública).
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2017 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou locados), para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Santa Terezinha? Bahia.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2017.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos em diário oficial do município para atender as necessidades do Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2017.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Dispensa de Licitação N º 053/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para realizar as publicações de atos administrativos em diário oficial do município para atender as necessidades do Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia.
03/07/2017 - Portarias - Portaria SME Nº 003/ 2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
03/07/2017 - Portarias - Portaria SME Nº 004/ 2017 - A instituição do Comitê Municipal do PDDE Interativo, com o objetivo de organizar e integrar as ações dos programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.
03/07/2017 - Outros - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 026/2017. ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Terezinha ? Bahia.
03/07/2017 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Terezinha - Bahia.
03/07/2017 - Outros - Aviso Extrato de Contrato N° 176/2017do Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Terezinha - Bahia.
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 006 - Contrato Nº 169/2015 - Empresa: Tapera Transportes e Construções Ltda-Epp.
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 137/2016 - Empresa: Tapera Transportes e Construções Ltda-Epp.
29/07/2016 - Outros - Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº 009-2016 do Processo Administrativo Nº 099-2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com estabelecimento em Santa Terezinha, para o fornecimento de refeições e quentinhas, visando o atendimento de Consultores, Assessores, Palestrantes, Técnicos, Artistas, Componentes de Bandas e/ou Pessoal de apoio, Servidores Municipais e demais Prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura de Santa Terezinha ? Bahia.
29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 1010 de 29 de julho de 2016 - Concede Férias à servidora Márcia Maielle dos Santos Sampaio, correspondente ao Exercício de 2015, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016
27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
26/07/2016 - Portarias - Portaria n° 1009 de 25 de julho de 2016 - Revogar a Portaria 1002/16
22/07/2016 - Carta convite - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 003-2016 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas no Hospital e Unidades de Saude do Municipio alem das unidades escolares e predios da Secretaria de Adminstração do Município de Santa Teresinha ? BA.( Empresa: J. S Construtora Oliveira Ltda ME) -
21/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1134 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências
21/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1007 de 08 de julho de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 11 de julho a 11 de outubro de 2016, ao Sr. Gilberto dos Santos Cerqueira, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município.
21/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1008 de 08 de julho de 2016 - Revogar a Portaria 1004/16.
21/07/2016 - Outros - - Errata à Edição Nº 639 de 30 de junho de 2016
21/07/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 008-2016 Processo Administrativo nº 089-2016 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha ? BA.
21/07/2016 - Carta convite - Extrato de Resultado de Licitação Prefeitura Municipal de Santa Teresinha/BA Resultado de Licitação ? Carta Convite nº. 003-2016 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas no hospital e unidades de Saúde do Município alem das unidades escolares e prédios da secretaria de administração do Município de Santa Teresinha - BA.
20/07/2016 - Outros - Edital de Convocação para Exames Médicos 07/2016 ao Decreto nº 975 de 04 de Setembro de 2013.
20/07/2016 - Outros - Edital de Convocação 08/2016 ao Decreto nº 975 de 04 de Setembro de 2013.
18/07/2016 - Outros - Termo de Homologação Credenciamento Nº 007-2016 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da saúde do município de Santa Teresinha - Ba.
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1141 de 18 julho de 2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o biênio 2016/2018.
14/07/2016 - Carta convite - Aviso de Licitações ? Carta Convite nº 003-2016 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas no hospital e unidades de saúde do Município alem das unidades escolares e prédios da secretaria de administração do município de santa Teresinha ? Ba
14/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049/2016 - Contratado: LMTZ Viagens e Turismo Ltda - Me.
14/07/2016 - Resoluções - Resolução n° CMS N°01 de12 de Julho 2016 - Aprova a programação Anual de Saúde (PAS) para o ano 2016.
13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 11 de 1 de junho, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 533.051,26 (Quinhentos e Trinta e Tres Mil e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
13/07/2016 - Decretos - Ato 12/2016 de 01 de Junho de 2016 Decreto - Alteração de Qdd - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
12/07/2016 - Decretos - Decreto n º 1140 de 11 de Julho de 2106 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde ao Biênio 2015/2017 e dá outras providências.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2016 - Contratada: Damiana de Fátima Moraes Pereira Figueiredo
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 130/2016 - Contratada: Bahia Brindes Confecções LTDA
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2016 - Contratada: Flávia Bastos dos Santos Almeida
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Banda Nº 132/2016 - Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais LTDA - ME
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Banda Nº 133/2016 - Contratada: Gutembergue do Nascimento Ribeiro
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 134/2016 - Contratada: GL Producoes e Eventos LTDA - ME
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 135/2016 - Contratada: Guimarães Advogados Associados
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 136/2016 - Contratada: Souza Móveis Comercio LTDA ME
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 137/2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 138/2016 - Contratada: Edvaldo Cruz dos Santos
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 139/2016 - Contratada: Josenilda de Souza Sapucaia
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1136, de 30 de junho de 2016 - Nomeia o Senhor Almir dos Santos Almeida para ocupar o Cargo em Comissão de Secretario de Apoio Administrativo, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1137, de 30 de junho de 2016 - Nomeia o Senhor Luciano Barbosa Pinto para ocupar o Cargo em Comissão de Secretario de Apoio Administrativo, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1138, de 30 de junho de 2016 - Nomeia Ubirajara Souza Santos de Figueiredo para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1139, de 30 de junho de 2016 - Efetivar o sr. Gildasio da Cruz Santana no cargo de agente de endemias.
07/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1005 de 01 de julho de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016, ao Sr. Valter Nogueira de Oliveira, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município.
07/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1006 de 01 de julho de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016, ao Sr. Mauricio Guedes da Silva, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município.
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1136, de 30 de junho de 2016 - Nomeia o Senhor Almir dos Santos Almeida para ocupar o Cargo em Comissão de Secretario de Apoio Administrativo, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1137, de 30 de junho de 2016 - Nomeia o Senhor Luciano Barbosa Pinto para ocupar o Cargo em Comissão de Secretario de Apoio Administrativo, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1138, de 30 de junho de 2016 - Nomeia Ubirajara Souza Santos de Figueiredo para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1139, de 30 de junho de 2016 - Efetivar o sr. Gildasio da Cruz Santana no cargo de agente de endemias.
07/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1005 de 01 de julho de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016, ao Sr. Valter Nogueira de Oliveira, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município.
07/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 1006 de 01 de julho de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016, ao Sr. Mauricio Guedes da Silva, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município.
01/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1135, de 30 de junho de 2016 - Nomeia Balbino Souza Mota Filho para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 1002/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede licença para fins de candidatura a cargo eletivo no pleito de 2016, ao senhor Crispim José Guedes da Silva, funcionário deste município, conforme o que determina a lei que regulamenta
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 1003/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede licença para fins de candidatura a cargo eletivo no pleito de 2016, ao senhor Luciano Amorim Cortês, funcionário deste município, conforme o que determina a lei que regulamenta
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 1004/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede licença para fins de candidatura a cargo eletivo no pleito de 2016, a Senhora Sarita Figueiredo de Oliveira, funcionária deste município, conforme o que determina a lei que regulamenta
01/07/2016 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo PMST/BA Nº 008-2016 - Objeto: prestação de serviços especializados ?planejamento tributário sobre os repasses constitucionais de ICMS ao município, concernente aos anos-base 2014 e 2015.
01/07/2016 - Outros - - Homologação / adjudicação - Inexigibilidade Nº 008-2016
01/07/2016 - Outros - - Resumo de Contrato - Inexigibilidade- 008-2016
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Quarto ao Contrato Nº 225/2014 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação com paralelepípedos da rua do campo e rua travessa mangabeira no município de Santa Teresinha-BA.
30/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 968 de 03 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a Exoneração a Pedido do Senhor Samuel Pereira da Silva ocupava o cargo de Professor II - Ciências e dá outras providências.
30/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 969 de 15 de Julho de 2015 - Conceder Licença Maternidade por um período de 04 (Quatro) meses a começar no dia 07 de Julho a 07 de Novembro de 2015, à Sra. Camila Silva Cardoso.
30/07/2015 - Outros - - Atestado de Recebimento de Documentos Concurso Público Nº 01/2013 - Edital de Convocação 05/2015
30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 11 de 1 de junho, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.251.927,34 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
30/07/2015 - Decretos - Ato Nº 12/2015 De 01 de junho de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
23/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitações Pregão Presencial Pregão Presencial nº 022/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa fisica para serviços de arbitragem durante a realização dos campeonatos de futebol neste município.
23/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitações Pregão Presencial Pregão Presencial nº 023/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de materiais esportivos para manutenção do esporte amador deste município.
20/07/2015 - Outros - - Interposição De Recurso Ao Gabarito
20/07/2015 - Outros - - Gabarito da Prova Do Edital Nº 001/2015 - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o Quatriênio 2016/2019.
17/07/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 05/2015 - Convoca os candidatos listados, aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de setembro de 2013, a comparecer no período de 20/07/2015 a 24/07/2015 no Horário: 07:30 às 13:30hs ao Setor de Pessoal da Prefeitura, situada à Praça Ápio Medrado, s/nº, Centro, CEP: 44.590-000, Santa Teresinha-BA
16/07/2015 - Outros - - Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 190/2013 - Objeto: Locação de veículos leves e pesados com ou sem motorista.
16/07/2015 - Outros - - Contratos: Nº 168/2015; Nº 164/2015; Nº 167/2015; Nº 160/2015; Nº 165/2015; Nº 174/2015; Nº 177/2015; Nº 166/2015; Nº 171/2015; Nº 163/2015; Nº 172/2015; Nº 178/2015; Nº 175/2015; Nº 173/2015; Nº 170/2015; Nº 169/2015; Nº 159/2015; Nº 154/2015; Nº 161/2015; Nº 162/2015; Nº 176/2015; Nº 179/2015;
16/07/2015 - Outros - - Relação de Dispensas / Inexigibilidades dos Processos: Nº 068/2015; Nº 067/2015; Nº 072/2015; Nº 085/2015; Nº 071/2015; Nº 069/2015; Nº 019/2015; Nº 016/2015; Nº 012/2015; Nº 014/2015; Nº 013/2015; Nº 066/2015; Nº 015/2015; Nº 070/2015; Nº 018/2015; Nº 017/2015; Nº 073/2015;
16/07/2015 - Outros - - Relação de Licitações Homologadas: Nº C004/2015; Nº CC003/2015; Nº TP001/2015; Nº TP002/2015
15/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 03/2015 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde.
14/07/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2015 - Convoca os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 02/1979 a 12/1985 para fins de individualização do FGTS.
09/07/2015 - Concurso - Edital da Relação dos Candidatos Habilitados para a Prova Escrita nº 004/2015 - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.
09/07/2015 - Outros - - Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 004/2015 ? Objeto: Prestação de diversos serviços na área da saúde e assistência social conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.
08/07/2015 - Outros - - Edital Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Teresinha Biênio 2015/2017
08/07/2015 - Decretos - - Decreto N° 1070/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
03/07/2015 - Leis - Lei nº 213 de 22 de junho 2015 ? Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Santa Teresinha, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação ? PNE e dá outras providências.
30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 13 de 2 de junho, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 588.087,16 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Oitenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
30/07/2014 - Decretos - Ato Nº 14/2014 De 02 de junho de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.
28/07/2014 - Leis - Lei Nº 201 de 22 de Julho de 2014 - Institui o Código Ambiental, do Município de Santa Teresinha e dá outras providências.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 190/2013 - Objeto: locação de veículos leves e pesados com ou sem motorista destinados ao transporte de pessoas e materiais para diversas Secretarias do Município
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos, Competência: 06/2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos, Competência: 06/2014.
18/07/2014 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades, Competência: 06/2014.
18/07/2014 - Outros - Licitações Homologadas, Competência: 06/2014.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº 021/2014 ? Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos das diversas Secretarias deste Município.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº 022/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para as diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha/Ba.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº 023/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para as diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha/Ba.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 225/2014.
04/07/2014 - Outros - Ordem De Início De Serviço 005/2014.
04/07/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preços N° 005/2014 Homologação.
03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1027 de 02 de Julho de 2014 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento da Senhora Edite Nogueira Rangel
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 963 de 29 de julho de 2013 - Dispõe sobre o Cancelamento dos Contratos Temporários e dá Outras Providências.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha ? Bahia.
29/07/2013 - Outros - Edital do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresinha - Biênio 2013/2015
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 939 de 02 de abril de 2013 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 961 de 12 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 962 de 12 de julho de 2013 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
26/07/2013 - Leis - Lei Nº 185 de 10 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.
23/07/2013 - Outros - Aviso De Licitações, Pregão Presencial nº 031/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Equipamentos De Informática, Moveis Hospitalar, Escritório E Utensílios Para Atender À Secretária De Saúde Do Município De Santa Teresinha- BA.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 960 de 12 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências
18/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Pregão Presencial nº 030/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos das diversas secretarias deste município.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos de Junho 2013.
16/07/2013 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidades Junho 2013.
16/07/2013 - Outros - Homologações de Junho 2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2013 de Fornecimento, que entre si Fazem o Município de Santa Teresinha e a Empresa SEPROD Serviço de Processamento de Dados
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2013 de Fornecimento, que entre si Fazem o Município de Santa Teresinha e a Empresa SEPROD Serviço de Processamento de Dados
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 948 de 31 Maio de 2013 - Autoriza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 955 de 10 Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Marilene Correia de Souza Alves como Representante do Poder Executivo junto à Secretaria de Direitos Humanos e dá outras providências
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 958 de 03 Julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Daiane dos Santos Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretora da Saúde Bucal e dá outras providências
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 959 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Manutenção da Composição do Conselho Municipal de Saúde ? Gestão 2011/2013 por 90 dias e dá outras providências
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 937 De 02 Abril De 2013 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal e dá outras providências.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 942 De 02 Maio De 2013 - Dispõe sobre a Nomeação das Servidoras as Senhoras Laura Moura Mota e Lorena Sales e dá outras providências.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 949 De 31 Maio De 2013 - Nomeia Luís Lemos de Carvalho Trindade Filho para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, e dá outras providências.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 950 De 31 Maio De 2013 - Nomeia a Senhora Maria Aparecida Moraes de Souza para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 951 De 31 Maio De 2013 - Nomeia a Senhora Iêda dos Santos Cerqueira para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos nº 033, 035, 036, 037, 038, 040, 045, 046, 081, 082, 083, 091, 106, 153 e 154/2012.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos nº 331, 332, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 358 e 359/2012.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº 357/2012, 358/2012, 359/2012, 331/2012, 345/2012, 346/2012, 347/2012, 348/2012, 349/2012, 350/2012, 351/2012, 352/2012, 353/2012, 354/2012, 355/2012, 334/2012, 335/2012, 336/2012, 337/2012, 338/2012, 339/2012, 340/2012, 341/2012 e 344/2012.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivos de Contratos Nº 033/2012, 034/2012, 035/2012, 036/2012, 037/2012, 038/2012, 040/2012, 045/2012, 046/2012, 081/2012, 082/2012, 083/2012, 091/2012, 106/2012, 153/2012, 154/2012.
04/07/2012 - Leis - Lei Nº 171, de 18 de Junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
04/07/2012 - Leis - Lei Nº 170, de 18 de Junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2011.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2011 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas ou física para a prestação de serviço de transporte dos alunos do Ensino Básico do Município de Santa Teresinha (Empresa: A A. R. B Urbanização, Terraplanagem E Locação de Veículos Ltda).
30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010.
30/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso De Licitações Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, gasolina e óleo diesel, óleos lubrificantes para o gabinete e diversas secretarias do Município.
07/07/2010 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 001/2010 - Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço Médicos, enfermagem, Odontólogos, Cirurgião, Especialista em Ultrasonografia, Plantonista, Anestesista, Emfermeiro Coordenador, Psiquiatra, Psicológo.
01/07/2010 - Outros - Chamada Pública n.º 001 2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
01/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 005/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município.
30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
-
2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 31 de 18 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 32 de 18 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - Pedreira Engenharia LTDA.
03/06/2020 - Decretos - Decreto nº 27 de 02 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
27/06/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Convite 004/2019 Aviso Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 004/2019 Contrato N° 168/2019
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº 116/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 057/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Contrato N° 161/2019
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº 121/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 058/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Contrato N° 163/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 122/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 122/2019 Contrato N° 164/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 123/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 123/2019 Contrato N° 165/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 124/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 124/2019 Contrato N° 166/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 125/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 125/2019 Contrato N° 167/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 127/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 127/2019 Contrato N° 170/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 128/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 128/2019 Contrato N° 171/2019
27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 129/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 129/2019 Contrato N° 172/2019
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 158/2019 de RECONVEL Reconcavo Veículos LTDA
06/06/2019 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão Presencial de Nº 019/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com a reforma de pneus
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo Nº 009/2019 ao Contrato Nº 207/2017 - MULTICOM Comércio de Material Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção Ltda ? ME.
03/06/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 055/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Contrato N° 158/2019
03/06/2019 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento nº 001/2019 Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 Contrato N° 148/2019 Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 Contrato N° 149/2019
20/06/2018 - Leis - Lei Nº 268/2018, de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
18/06/2018 - Concorrência pública - Extrato de Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 089/2018.
18/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Adjudicação Concorrência Pública Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola com 12 salas de aulas, modelo FNDE neste município, incluindo mão de obra e materiais.
18/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 001/2018.
18/06/2018 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Concorrência Pública Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 089/2018 Contrato N° 179/2018 - Fornecedor: (Levante Infra-Estrutura Ltda ? ME).
15/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município de Santa Teresinha- Bahia
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 017/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, visando o abastecimento da Frota de Veículos (Pertencentes e ou Locados), para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias do Município de Santa Teresinha? Bahia.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 017/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para O Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, visando o Abastecimento da Frota de Veículos (Pertencentes e ou Locados), para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias do Município de Santa Teresinha? Bahia.
06/06/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 ? Objeto: Contratação da Banda Canários do Reino para Apresentação a ser realizada no dia 23 de junho de 2018, na sede do Município de Santa Teresinha/Ba. Contratado: (Mario José Souza Paim Promoções Eireli). - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018. Contratado: (Mario José Souza Paim Promoções Eireli). - Extrato de Contrato N° 132/2018. Contratado: (Mario José Souza Paim Promoções Eireli).
06/06/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação do Cantor Canindé para apresentação a ser realizada no dia 23 de Junho de 2018, na sede do Município de Santa Teresinha/Ba. Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artisticos & Culturais Ltda). - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018. Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artisticos & Culturais Ltda). - Extrato de Contrato N° 135/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018. Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artisticos & Culturais Ltda).
05/06/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de pessoas físicas para a prestação de diversos serviços na área da assistência social e secretaria de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos, para atender o município de Santa Terezinha-BA.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Aviso de Extrato de Contrato - Contrato N° 159/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba
29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Santa Terezinha-Ba Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Santa Terezinha-Ba Contrato N° 162/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Santa Terezinha-Ba Contrato N° 163/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Santa Terezinha-Ba
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 171/2017 Dispensa de Licitação Nº 056/2017 - Objeto: Fornecimento de fogos de artifícios para serem utilizados nos festejos juninos do município de Santa Terezinha ? Bahia.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 175/2017 Dispensa de Licitação Nº 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a divulgação das festas de São João e São Pedro do município de Santa Terezinha ? Bahia.
29/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 056/2017 - Objeto: Fornecimento de fogos de artifícios para serem utilizados nos festejos juninos do município de Santa Terezinha ? Bahia.
29/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 056/2017 - Objeto: Fornecimento de fogos de artifícios para serem utilizados nos festejos juninos do município de Santa Terezinha ? Bahia.
29/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a divulgação das festas de São João e São Pedro do município de Santa Terezinha ? Bahia.
29/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 057/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a divulgação das festas de São João e São Pedro do município de Santa Terezinha ? Bahia.
27/06/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 055/2017 - Contratado: Comercial leite de calçados LTDA ? EPP.
27/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 055/2017 - Contratado: Comercial leite de calçados LTDA ? EPP.
27/06/2017 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato N° 170/2017 - Dispensa de Licitação Nº 055/2017- Comercial leite de calçados LTDA ? EPP
27/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Manoel Bonfim de Oliveira Junior ? ME.
27/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Manoel Bonfim de Oliveira Junior ? ME.
27/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 169/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 ? Contratado: Manoel Bonfim de Oliveira Junior ? ME.
21/06/2017 - Carta convite - - Resultado de Julgamento Convite 004/2017 Empresa: Golden Palco Produções Artísticas Ltda ME - Aviso Extrato de Contrato Carta Convite Nº 004/2017 Contrato N° 168/2017 Fornecedor: Golden Palco Produções Artísticas Ltda ME
21/06/2017 - Carta convite - - Resultado de Julgamento Convite 005/2017 Empresa: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME - Aviso Extrato de Contrato Carta Convite Nº 005/2017 Contrato N° 164/2017 Fornecedor: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Rescisão Contratual Termo Rescisão do Contrato Nº 031/2017 Contratado: Maria Antonieta Blumetti de Oliveira. - Aviso de Rescisão Contratual - Termo Rescisão do Contrato Nº 029/2017 Contratada: Karoline Beserra de Souza - Aviso de Rescisão Contratual - Termo Rescisão do Contrato Nº 047/2017 Contratada: Karoline Beserra de Souza
21/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas para a prestação de serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município para atender as necessidades do Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 027/2017.
20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 14 de 02 de Maio de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 827.335,00 (Oitocentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
20/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 052/2017 Processo Administrativo Nº 098/2017 (Contratado: Lilian de Santana)
20/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 052/2017 (Contratado: Lilian de Santana).
20/06/2017 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 052/2017 Contrato n° 161/2017 (Contratado: Lilian de Santana).
20/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 012/2017 Processo Administrativo nº 088/2017 (Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda -ME)
20/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2017 (Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda -ME)
20/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 012/2017 Processo Administrativo nº 088/2017 Contrato n° 152/2017 (Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda -ME)
19/06/2017 - Decretos - - Errata a edição Nº 778 de 21 de Fevereiro de 2017 no Decreto 1232 de 21 de Fevereiro de 2017.
19/06/2017 - Decretos - - Errata a Edição Nº 755 de 25 de Janeiro de 2017 no Decreto Nº 1207 de 24 de Janeiro de 2017.
19/06/2017 - Portarias - - Portaria N°1055 de 14 de Junho de 2017 - Nomeação do servidor Crispim José Guedes da Silva.
08/06/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 051/2017 Processo Administrativo Nº 097/2017 ? Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de servir como casa de conselho da secretaria de educação do município de Santa Terezinha ? Bahia Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 051/2017 Contrato N° 160/2017 Dispensa de Licitação Nº 051/2017 ? Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de servir como a casa de conselho da secretaria de educação do município de Santa Terezinha ? Bahia
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade Nº 013/2017 - Processo Administrativo Nº 089/2017 - Extrato de Contrato N° 153/2017 - Contratado: Viver Produções Culturais e Artísticas Ltda - Me.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 155/2017- Inexigibilidade Nº 014/2017 - Processo Administrativo Nº 093/2017 - Contratado: Golden Palco Produções Artísticas Ltda.
07/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 013/2017 - Processo Administrativo Nº 089/2017 - Objeto: Contratação da ?Banda Flor Serena e Rural Eletrica? para apresentação a ser realizada no dia 24 de junho para comemoração dos festejos juninos na sede e no dia 01 de julho no Distrito do Rio Seco para a comemoração do São Pedro no município de Santa Terezinha/Ba.
07/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 - Objeto: Contratação da ?Banda Flor Serena e Rural Eletrica? para apresentação a ser realizada no dia 24 de junho para comemoração dos festejos juninos na sede e no dia 01 de julho no Distrito do Rio Seco para a comemoração do São Pedro no município de Santa Terezinha/Ba.
07/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 014/2017 - Processo Administrativo Nº 093/2017 - Objeto: Contratação do artista ?Zé Costa e Forró Mandakaru? para apresentações a serem realizadas nos dias 23 de junho de 2017 em comemoração aos festejos juninos no município de Santa Terezinha e no dia 01 de julho de 2017 em comemoração a festa de São Pedro no distrito do Rio Seco no município de Santa Terezinha/Ba.
07/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2017 - - Objeto: Contratação do artista ?Zé Costa e Forró Mandakaru? para apresentações a serem realizadas nos dias 23 de junho de 2017 em comemoração aos festejos juninos no município de Santa Terezinha e no dia 01 de julho de 2017 em comemoração a festa de São Pedro no distrito do Rio Seco no município de Santa Terezinha/Ba.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Errata de Edital do Pregão 026/2017 - Na Edição Nº 852 de 06 de junho de 2017.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Teresinha - Bahia.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial de Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Teresinha - Bahia.
01/06/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento da Carta Convite 003/2017. (Manoel Bonfim de Oliveira Junior ? Me).
01/06/2017 - Carta convite - Aviso Extrato de Contrato Carta Convite nº 002/2017 do Contrato n° 154/2017. (Manoel Bonfim de Oliveira Junior ? Me).
01/06/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de diversos serviços na área da saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidas no edital e nos seus anexos para atender ao município de Santa Teresinha ? Bahia.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 022/2017. (Comercial Vianna Eireli ? EPP).
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 022/2017. (Comercial Vianna Eireli ? EPP).
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Primeiro ao contrato Nº 170/2015 - Contratada: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 137-2016 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 137-2016 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Primeiro ao contrato Nº 169/2015 - Contratada: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
30/06/2016 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços N° 001-2016 - Empresa: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
30/06/2016 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços N° 001-2016 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município
30/06/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 006-2016 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município
29/06/2016 - Leis - Lei Nº 220/2016 de 21 de junho de 2016 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Itaú de Minas
29/06/2016 - Leis - Lei Nº 221/2016 de 21 de junho de 2016 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra a Central das Associações do Município de Santa Terezinha Estado da Bahia
29/06/2016 - Leis - Lei Nº 222 de 21 de junho de 2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar áreas de terra localizada no Loteamento Nova Santa Teresinha para a finalidade que indica e dá outras providências
29/06/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 223 de 21 de junho de 2016 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 178/2013 e dá outras providências
29/06/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 224 de 21 de junho de 2016 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 182/2013 e dá outras providências
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 132/2016 - Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais LTDA - ME
22/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo PMST/BA Nº 006/2016 - Empresa: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais LTDA - ME
22/06/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Adjudicação da Inexigibilidade Nº 076/2016 - Objeto: Contratação de bandas e artistas através de empresário exclusivo para apresentações nos festejos de São João e São Pedro no município de Santa Teresinha - Bahia
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 133-2016 Inexigibilidade nº 007-2016 - Objeto: Contratação de banda para apresentação nos Festejos de São João e São Pedro no Municipio de Santa Teresinha - Bahia.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 134-2016 Carta Convite 001-2016 - Contrata: GL Produções e Eventos Ltda - Me.
22/06/2016 - Carta convite - Aviso de Adjudicação e Homologação Convite nº 001/2016 - Empresa: GL Producoes e Eventos Ltda ? Me.
22/06/2016 - Outros - Atestado de Recebimento de Documentos Concurso Público Nº 01/2013 Edital de Convocação 04/2016.
22/06/2016 - Outros - Edital de Convocação 06/2016 - Convoca Os candidatos listados, aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de Setembro de 2013.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Resultado de Licitação Prefeitura Municipal de Santa Teresinha/BA Resultado de Licitação Carta Convite Nº. 001-2016 Empresa: GL Producoes e Eventos Ltda - ME
21/06/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº007/2016 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha - BA.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº09 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº10 de 2 de Maio de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
14/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Termo de Homologação PP nº. 006-2016 - Objeto: Fornecimento de materiais incluido permanentes para manutenção do Posto de Saúde da Família no Povoado de Campo Grande deste Município.
10/06/2016 - Outros - - Ato Nº 08 de 01 de abril de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
10/06/2016 - Outros - - Decreto Nº 07 de 1 de abril, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 415.747,00 (Quatrocentos e Quinze Mil e Setecentos e Quarenta e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
10/06/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de som, iluminação, gerador, banheiros químicos e toldos para realização dos festejos do São João na sede e São Pedro no distrito de Rio Seco, no município de Santa Teresinha BA
10/06/2016 - Outros - - Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município.
09/06/2016 - Outros - Retificação do Edital de Convocação Nº 04/2016 - Convoca os candidatos listados, aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de setembro de 2013, a comparecer no período de 09/06/2016 a 15/06/2016 no Horário: 08:00 às 12:00hs ao Setor de Pessoal da Prefeitura
09/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 05 de 1 de março, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 569.227,07 (Quinhentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2016 - Decretos - - Ato Nº 06, De 01 de março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
08/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 03 de 1 de fevereiro, 2016 - Abre crédito suplementar no valor total de 704.538,38 (setecentos e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.
08/06/2016 - Decretos - - Ato Nº 04 De 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
08/06/2016 - Outros - - Edital de Convocação 04/2016 - Convocam os candidatos, aprovados no Concurso Público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de Setembro de 2013, a comparecer no período de 25/05/2016 a 31/05/2016 no Horário: 08:00 às 12:00hs ao Setor de Pessoal da Prefeitura, situada à Praça Ápio Medrado, s/nº, Centro, CEP: 44.590-000, Santa Teresinha-BA.
07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 01 de 4 de janeiro, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.461.675,61 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
07/06/2016 - Decretos - Ato n° 02/2016 de 04 de janeiro de 2016 Decreto - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviço Nº 118/2016 ao 129/2016 da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
01/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento de fardamento para a secretaria de saúde do município de Santa Teresinha. (Contratada: Bahia Brindes Confecções Ltda ME).
30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 9 de 4 de maio, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 481.017,61(Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
30/06/2015 - Decretos - Ato Nº 10 / 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
29/06/2015 - Tomada de preço - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato N. 169/2015 da Tomada de Preços N. 001/2015.
29/06/2015 - Tomada de preço - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato N. 170/2015 da Tomada de Preços N. 002/2015.
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contratos - Contrato Nº 148, 150, 149, 156, 147, 152, 157, 158, 153, 145, 155, 146, 151 e 144/2015
18/06/2015 - Carta convite - - Licitações Homologadas - Processo C003/2015 Modalidade Credenciamento Edital/Convite Nº 003/2015 Competência Nº 05/2015.
18/06/2015 - Dispensa - - Dispensas Inexigibilidades - Processos 09, 08, 59, 57, 11, 055, 064, 061, 056, 058, 10, 062, 054, 063 e 060/2015. .
18/06/2015 - Outros - - Parecer Deliberativo Nº008/2015.
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Terceiro ao contrato nº 225/2014
12/06/2015 - Outros - - Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 225/2014 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação com paralelepípedos da Rua do Campo e Rua Travessa Mangabeira no município de Santa Teresinha.
10/06/2015 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº004/2015 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde e Assistência Social.
10/06/2015 - Outros - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo PMST/BA Nº 011/2015.
10/06/2015 - Outros - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº091/2015 ? Objeto: contratação de bandas e artistas através de empresário exclusivo para apresentações nos festejos de São João e São Pedro no município de Santa Teresinha ? Bahia.
10/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato Nº153/2015 Inexigibilidade Nº 011/2015.
05/06/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2015
05/06/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2015
05/06/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2015
05/06/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2015
03/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 003/2015
03/06/2015 - Outros - Edital de Prorrogação das Inscrições Nº 002/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos do mês de abril de 2015.
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de abril de 2015.
01/06/2015 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 003/2015 - Em favor da empresa: V Shows Produções De Eventos Artisticos & Culturais Ltda ME.
01/06/2015 - Dispensa - Dispensas/Inexigibilidades do mês de abril de 2015.
01/06/2015 - Outros - Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 003/2015.
01/06/2015 - Outros - Licitações Homologadas do mês de abril de 2015.
30/06/2014 - Tomada de preço - - Aviso de Prorrogação ? Tomada de Preço Nº 005/2014 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na pavimentação com paralelepípedos da rua do campo e rua travessa mangabeira no município de Santa Teresinha-BA.
30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 11 de 1 de maio, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 830.390,55 (Oitocentos e Trinta Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se específica e da outras providências.
30/06/2014 - Outros - Ato n° 12/2014 De 02 de maio de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.
18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação da Tomada de Preço Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Pavimentação com Paralelepípedos da Rua do Campo e Rua Travessa Mangabeira no Município de Santa Teresinha-Ba
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo Nº 189/2014 Processo Administrativo Nº 092/2014 ? Inexigibilidade Nº 006/2014 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
13/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 020/2014 ? Objeto: Contratação de empresa em gestão administrativa e estratégica para elaboração e monitoramento das peças de planejamento do Município de Santa Teresinha ? Ba.
13/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners, Além de Manutenção de Impressoras e Fornecimento de Suprimentos para as Diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha-Ba
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1025 de 12 de junho de 2014 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento da Senhora Benedita Tavares de Moraes.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo nº 191/2014 - Objeto: Fornecimento de veículos automotores, mínimo 1.4 e 1.0 0 KM, mínimo 2014/2014 tipo passeio e tipo furgão, para atender a secretaria de saúde e assistência social do município de Santa Teresinha ? Bahia.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial nº 019/201 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a secretaria de saúde do município de Santa Teresinha-Ba.
09/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Processo Administrativo Nº 096/2014 Pregão Presencial Nº 019/2014.
07/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de Maio/2014
07/06/2014 - Outros - Licitações Homologadas do mês de Maio/2014
07/06/2014 - Outros - Dispensas/Inexigibilidades do mês de Maio/2014
06/06/2014 - Carta convite - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 002/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, quentinhas e lanches, visando o atendimento de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio, servidores municipais e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 209/2014 - Objeto: contratação de empresa para locação do palco, sonorização, iluminação, gerador e banheiros químicos para o São João e São Pedro, que ocorrerá nos dias 21/06 á 24/06/2014, na sede e São Pedro no dia 28/06/2014, no distrito de rio seco, no município de Santa Teresinha ? Bahia.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Errata publicação avisos de licitações Pregão Presencial nº 019/2014 publicado em 02 de junho de 2014.
04/06/2014 - Tomada de preço - Errata publicação avisos de licitações Tomada de Preço nº 005/2014 publicado em 03 de junho de 2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2014
03/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 005/2014
02/06/2014 - Inexigibilidade - - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 104/2014 - Objeto: Contratação de bandas e artistas através de empresário exclusivo para apresentações nos festejos de São João e São Pedro no município de Santa Teresinha - Bahia. (Empresa vencedora: Edna Carneiro de Oliveira - ME.).
02/06/2014 - Inexigibilidade - - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 105/2014 - Objetivando a Contratação de bandas e artistas através de empresário exclusivo para apresentações nos festejos de São João e São Pedro no município de Santa Teresinha - Bahia. (Empresa vencedora: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME,).
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1020 de 14 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a correção e confirmação do Decreto 556 de 09 de Dezembro de 2009 que trata da nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS - FUNDEB) e dá outras providências
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação ? Pregão Presencial nº 019/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a secretaria de saúde do município de Santa Teresinha-Ba.
26/06/2013 - Concorrência pública - Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001/2013
26/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2013
26/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2013
26/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2013
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos - Emissão: 18/06/2013 09:52:12
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos - Emissão: 14/06/2013 08:49:25
14/06/2013 - Outros - Dispensas/Inexigibilidades - Emissão: 14/06/2013 08:47:59
14/06/2013 - Outros - Licitações Homologadas - Emissão: 14/06/2013 08:46:42
10/06/2013 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 272/2013 - Objeto: Contratação de bandas e artistas através de empresário exclusivo para apresentações nos festejos de São João e São Pedro no município de Santa Teresinha - Bahia.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação, Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para As Diversas Secretarias Do Município De Santa Teresinha - BA.
29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 820, de 19 de Junho de 2012 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Comissão de Procedimentos Contábeis e dá outras providências.
25/06/2012 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviço como: Médicos, Odontólogos, Cirurgião, Especialista em Ultrasonografia, Plantonista, Anestesista Pediatra, Emfermeiro Coordenador, Psiquiatra, Assistente Social, Nutricionista, Educador Físico, Psicológo para Atender às Necessidades da Secretaria da Saúde E de Assistência Social do Município de Santa Teresinha-BA.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos - Mês de Maio de 2012.
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeada a Sra. Simone Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha, na função de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2, em vaga prevista no anexo I da Lei Municipal nº 105, de 31 de março de 2008
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 de 04 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Srº. José Hamilton Souza Santos, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha, na função de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-1, em vaga prevista no anexo I da Lei Municipal nº 105, de 31 de março de 2008
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências
08/06/2011 - Leis - Lei Municipal n°105, de Março de 2008 - Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado da Bahia, estabelece os quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de provimento em Comissão e dá outras providências.
08/06/2011 - Leis - Lei n°. 112, de 15 de Setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, para vigorar na Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
08/06/2011 - Leis - Lei n° 136 de 23 de Dezembro de 2009 - PPA 2010 - 2013
08/06/2011 - Leis - Lei n°. 145 de 08 de Novembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Teresinha para o exercicio financeiro de 2011
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica designado o Funcionário Sr. Manoel Francisco Oliveira Barreto, para assinar cheques em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº105/2008.
08/06/2011 - Leis - Lei Municipal n°105, de Março de 2008 - Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado da Bahia, estabelece os quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de provimento em Comissão e dá outras providências.
08/06/2011 - Leis - Lei n°. 112, de 15 de Setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, para vigorar na Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
08/06/2011 - Leis - Lei n° 136 de 23 de Dezembro de 2009 - PPA 2010 - 2013
08/06/2011 - Leis - Lei n°. 145 de 08 de Novembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Teresinha para o exercicio financeiro de 2011
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica designado o Funcionário Sr. Manoel Francisco Oliveira Barreto, para assinar cheques em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº105/2008.
29/06/2010 - Leis - Lei N°141/2010 de 15 de Junho 2010 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS e da outras providencias.
22/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2010 - Objeto: Prestação de serviço de transporte dos alunos do Ensino Básico do Município de Santa Teresinha.
22/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2010 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para as diversas secretarias do Município.
10/06/2008 - Leis - Projeto de Lei nº. 104, de 31 de Março de 2008 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
10/06/2008 - Leis - Lei nº. 104, de 31 de Março de 2008 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
-
2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 25, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 19, de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 20, de 13 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
30/05/2019 - Dispensa - Extrato de ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 111/2019 - Contratado: SEGMATIC Informática LTDA Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Contratado: SEGMATIC Informática LTDA Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Contrato N° 156/2019 - Fornecedor: SEGMATIC Informática LTDA
30/05/2019 - Dispensa - Extrato de ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 112/2019 - Contratado: Diego Costa dos Santos 06620750567 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Contratado: Diego Costa dos Santos 06620750567 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Contrato N° 157/2019 - Fornecedor: Diego Costa dos Santos 06620750567
28/05/2019 - Decretos - Decreto nº 1346, de 28 de Maio de 2019 - Fica definido 03 de Junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais ? Pró-Município e dá outras providências correlatas.
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 046/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Contrato N° 142/2019
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 047/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 047/2019 Contrato N° 143/2019
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 102/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 048/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Contrato N° 144/2019
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Processo Administrativo Nº 103/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 049/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Contrato N° 145/2019
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 050/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Contrato N° 146/2019
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 109/2019 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 052/2019 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Contrato N° 155/2019
27/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019 Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019 Contrato N° 150/2019
24/05/2019 - Resoluções - Resolução nº 005/2019 ? CMDCA de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicação da relação de candidatos inscritos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.
22/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
22/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
17/05/2019 - Decretos - Decreto nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 459.768,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e sessenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências
17/05/2019 - Decretos - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
17/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 020/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do município Santa Terezinha ? Bahia.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 019/2019 ? Objeto: Prestação de serviço com a reforma de pneus
16/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço de Nº 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando a reforma e modernização da infraestrutura do campo de futebol do pela porco, com recursos do contrato de repasse Nº 036762/2018, no município de Santa Teresinha - Bahia
16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 114/2019
15/05/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2019
14/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Administrativo Nº 070/2019 ? Objeto: Confecção de placas para motos e veículos de passeio e utilitários que compõe a frota de veículos do município de Santa Terezinha ? Bahia. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 035/2019 ? Objeto: Confecção de placas para motos e veículos de passeio e utilitários que compõe a frota de veículos do Município de Santa Terezinha ? Bahia. Aviso Extrato de Contrato N° 106/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 ? Objeto: Confecção de placas para motos e veículos de passeio e utilitários que compõe a frota de veículos do Município de Santa Terezinha ? Bahia.
14/05/2019 - Outros - - Aviso de Resultado, Homologação e Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 015/2019. - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Aviso de Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 040/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Aviso de Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 042/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Aviso de Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 045/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 002/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 003/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 004/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 005/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 006/2019 - Extrato de Ratificação do Ato, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 007/2019
14/05/2019 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública nº. 002/2019- 1º Quadrimestre/2019- Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º bimestre 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
10/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 115/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de medicamento para atenção básica visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 116/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de remédios contralados para atenção básica e para o Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 117/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de material de penso para a atenção básica visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 118/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento soro para atenção básica e material de penso e soro para o Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel visando atender as demandas do município de santa teresinha/ba. Aviso Extrato de Contrato N° 119/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de medicaento para o Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 120/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de material de penso para o Samu, atenção básica e para o Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 121/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de material odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 122/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de fralda descartável para o hospital e Samu visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba. Aviso Extrato de Contrato N° 123/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais par atender as necessidade dos gentes comunitários de saúde do Município de Santa Teresinha/Ba.
08/05/2019 - Resoluções - Resolução nº 004/2019 ? CMDCA de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 011/2019. Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019. Aviso Extrato De Contrato N° 104/2019- Pregão Presencial N° 011/2019- Contratada: José Renato Santos Oliveira.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 014/2019. Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 Aviso Extrato De Contrato N° 105/2019- Pregão Presencial N° 014/2019- Contratada: Reconvel Reconcavo Veículos LTDA.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 016/2019. Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019. Aviso Extrato De Contrato N° 138/2019- Pregão Presencial N° 016/2019- Contratada: Leticia Camolesi Bagao Silva. Aviso Extrato De Contrato N° 139/2019- Pregão Presencial Nº 016/2019- Contratada: DM Imagem Comercio De Produtos Hospitalares E Serviços De Equipamentos LTDA.
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2019. - Extrato de Contrato N° 100/2019. - Extrato de Contrato N° 101/2019. - Extrato de Contrato N° 102/2019. - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2019. - Extrato de Contrato N° 112/2019. - Extrato de Contrato N° 113/2019. - Extrato de Contrato N° 114/2019. - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2019. - Extrato de Contrato N° 103/2019.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 128/2018 Dispensa de Licitação Nº 039/2018 - Fornecedor: SP Soluções Ambientais Ltda ? Epp.
25/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Processo Administrativo Nº 093/2018 - Contratado: SP Soluções Ambientais Ltda ? EPP.
25/05/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 039/2018 - Contratado: SP Soluções Ambientais Ltda ? Epp.
25/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 091/2018 - Contratado: Meta Gestão Pública Ltda.
25/05/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018 - Contratado: Meta Gestão Pública Ltda.
25/05/2018 - Tomada de preço - Errata de Avisos da Tomada de Preço 002/2018
24/05/2018 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 068/2018.
24/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2018 - Contratado: (Tapera Transportes e Construções Eireli).
24/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de construção e implantação de 01 (uma) unidade simplificada para processamento de frutas na comunidade do Campo Alegre no municipio de Santa Teresinha ? Bahia conforme convênio Nº 568/2017, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR/Secretaria de Desenvolvimento Rural e a prefeitura municipal de Santa Teresinha ? Bahia, incluindo materiais e mão de obra.
24/05/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 068/2018 Contrato N° 124/2018.
22/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 037/2018 do Processo Administrativo Nº 090/2018. (ART X Indústria e Comércio de Confecções Ltda ? Me).
22/05/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação Nº 037/2018 do Processo Administrativo Nº 090/2018. (ART X Indústria e Comércio de Confecções Ltda ? Me).
22/05/2018 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato N° 125/2018 de Dispensa de Licitação Nº 037/2018 do Processo Administrativo Nº 090/2018. (ART X Indústria e Comércio de Confecções Ltda ? Me).
22/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 010/2018 do Processo Administrativo Nº 088/2018. (RDV Produções Artisticas Ltda).
22/05/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação de Inexigibilidade Nº 010/2018 do Processo Administrativo Nº 088/2018. (RDV Produções Artisticas Ltda).
22/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 123/2018 de Inexigibilidade Nº 010/2018 do Processo Administrativo Nº 088/2018. (RDV Produções Artisticas Ltda).
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato N° 036/2018 do Pregão Presencial N° 004/2018 do Processo Administrativo Nº 018/2018. (Luck Comercio de Papelaria e Confecções ? Eireli ? Me).
22/05/2018 - Decretos - Decreto nº 7 de 02 de Abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 380.486,00 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
22/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
22/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
22/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 1315, de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Educação ? Gestão 2018/2022, e dá outras providências.
16/05/2018 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº. 002/2018 1º Quadrimestre/2018 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º bimestre 1º - Quadrimestre de 2018, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
15/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Publica Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola com 12 salas de aulas, modelo FNDE neste município, incluindo materiais e mão de obra.
09/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Processo Administrativo Nº 085/2018 - Contratado: Solange Brito dos Santos
09/05/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 035/2018 - Contratado: Solange Brito dos Santos
09/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Contrato N° 116/2018 - Fornecedor: Solange Brito dos Santos.
09/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Processo Administrativo Nº 086/2018 - Contratado: America Artigos Pirotecnicos Ltda.
09/05/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 036/2018 - Contratado: America Artigos Pirotecnicos Ltda.
09/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Contrato N° 121/2018 - Fornecedor: America Artigos Pirotecnicos Ltda
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 002/2018 - Contrato N° 118/2018 - Contratado: Adriele Marques dos Santos Sousa.
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 002/2018 - Contrato N° 119/2018 - Contratado: Laize Santos Souza
08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 002/2018 - Contrato N° 120/2018 - Contratado: Crispiniana Nogueira Costa da Silva.
08/05/2018 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços como Nutricionista na Secretaria de Educação e diversos serviços na área da Assistência Social.
03/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 034/2018 Processo Administrativo Nº 084/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças para os veículos argo e fiorino pertecentes a secretaria de educação do município de Santa Terezinha ? Bahia.
03/05/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 034/2018.
03/05/2018 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 034/2018 Contrato N° 115/2018 ? Fornecedor: (Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda).
31/05/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 245/2017 - Altera o anexo I da Lei Nº 238/2017, e dá outras providências.
30/05/2017 - Outros - Edital Pregão Presencial de Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município de Santa Teresinha? Bahia.
30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município de Santa Teresinha? Bahia.
30/05/2017 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou locados), para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Santa Teresinha- Bahia
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 085/2017 Contrato N° 151/2017 - Contratado: (Maria da Conceição Figueiredo ? ME).
29/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do ato Inexigibilidade Nº 011/2017 Processo Administrativo Nº 085/2017 ? Objeto: Contratação da empresa Maria da Conceição Figueiredo ? me especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação de artistas para apresentações a serem realizadas nos dias 23 e 24 de junho de 2017.
29/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017. Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 011/2017
26/05/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 045/2017 Processo administrativo nº 080/2017 (Contratado: Herculano Ribeiro Figueiredo Júnior & Cia Ltda -ME)
26/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 045/2017(Contratado: Herculano Ribeiro Figueiredo Júnior & Cia Ltda -ME)
26/05/2017 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato N° 146/2017 Dispensa de Licitação Nº 047/2017 (Contratado: Herculano Ribeiro Figueiredo Júnior & Cia Ltda -ME)
23/05/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
23/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2ºBimestre de 2017.
22/05/2017 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2017 1º Quadrimestre/2017-Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º bimestre 1º - Quadrimestre de 2017, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial nº 002/2017. (Damiana de Fátima Moraes Pereira Figueredo ? Me).
22/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 002/2017. (Damiana de Fátima Moraes Pereira Figueredo ? Me).
22/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 002/2017. (Damiana de Fátima Moraes Pereira Figueredo ? Me).
22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Aviso de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 046/2016-Objeto:Locação de Galpão para Servir de Deposito Para Bens Inservíveis.
18/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 046/2017 Processo Administrativo Nº 081/2017 Contratado: José Hebert Carrera Castro - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 046/2017 Contratado: José Hebert Carrera Castro - Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 046/2017 Contrato N° 145/2017 Fornecedor: José Hebert Carrera Castro
18/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 023/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Santa Terezinha - Bahia - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 023/2017 Contratada: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME - Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 023/2017 Contrato N° 149/2017 Contratada: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 140/2017 Carta Convite Nº 002/2017.(Serra Engenharia Consultoria e Serviços Ltda ? ME).
17/05/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento Convite 002/2017.(Serra Engenharia Consultoria e Serviços Ltda ? ME).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 043/2017 - Processo Administrativo Nº 078/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com manutenção e substituição de peças nos equipamentos odontológicos dos PSF´S do município de Santa Terezinha ? Bahia.
17/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2017. Contratado: (Astecmed Comércio e Serviços Ltda ? Me).
17/05/2017 - Dispensa - Aviso - Extrato de Contrato N° 138/2017 - Dispensa de Licitação Nº 043/2017 - Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço com manutenção e substituição de peças nos equipamentos odontológicos dos PSF´S do município de Santa Terezinha ? Bahia. Contratado: (Astecmed Comércio e Serviços Ltda ? Me).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 044/2017 - Processo Administrativo Nº 079/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa fisica para a prestação de serviços de cortes de cabelo, sobrancelha e pintura de unhas para os beneficiários do bolsa família através da secretaria de assistência social nas localidades de Pedra Branca, Campo Alegre, Boqueirao, Rio Seco, Serra Grande e Sede do Município de Santa Terezinha - Bahia
17/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 044/2017. Contratada: (Luciene Silva de Andrade).
17/05/2017 - Dispensa - Aviso - Extrato de Contrato N° 142/2017 - Dispensa de Licitação Nº 044/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa fisica para a prestação de serviços de cortes de cabelo, sobrancelha e pintura de unhas para os beneficiários do bolsa família através da secretaria de assistência social nas localidades de Pedra Branca, Campo Alegre, Boqueirao, Rio Seco , Serra Grande e Sede do Município de Santa Terezinha - Bahia. Contratada: (Luciene Silva de Andrade).
16/05/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 040/2017 Processo Administrativo Nº 073/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social no que tange ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos? SCFV Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 040/2017 Contrato N° 135/2017 Dispensa de Licitação Nº 040/2017
16/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 041/2017 Processo Administrativo Nº 076/2017 ? Objeto: Contratação para prestação de serviço de divulgação de material publicitário com a utilização de carro de som a serviço do município de Santa Terezinha ? Bahia Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 041/2017 Contrato N° 136/2017 Dispensa de Licitação Nº 041/2017
16/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 042/2017 Processo Administrativo Nº 077/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento do samu (serviço de atendimento móvel de urgência) do município de Santa Terezinha ? Bahia Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 042/2017 Contrato N° 137/2017 Dispensa de Licitação Nº 042/2017
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 1262/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 213 de 22 de junho de 2015, do município de Santa Terezinha, e dá outras providências
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 213 de 22 de junho de 2015, do município de Santa Terezinha, e dá outras providências
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e material de escritório para a secretaria de educação do município de Santa Terezinha ? BA, para uso diário (não para estoque), durante o exercício de 2017 Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 020/2017 Contrato N° 144/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 Contrato N° 145/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 021/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do município Santa Terezinha ? Bahia Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 021/2017 Contrato N° 143/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 141/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação com transporte escolar do município de Santa Terezinha-Bahia.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação com transporte escolar do município de Santa Terezinha-Bahia.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação com transporte escolar do município de Santa Terezinha-Bahia.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 7 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 584.068,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e sessenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 8 de 03 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
09/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº 063/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de contribuições previdenciárias, efetuadas pela Receita Federal do Brasil, nos Repasses do Fundo de Participação do Município ? FPM, bem como análise dos extratos fiscais previdenciários, base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, GFIPS, respeitados os prazos prescricional e decadencial tributários para o município de Santa Terezinha ? Bahia.
09/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de con Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de contribuições previdenciárias, efetuadas pela Receita Federal do Brasil, nos Repasses do Fundo de Participação do Município ? FPM, bem como análise dos extratos fiscais previdenciários, base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, GFIPS, respeitados os prazos prescricional e decadencial tributários para o município de Santa Terezinha ? Bahia.
09/05/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº 063/2017 Contrato N° 114/2017 - Objeto Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de contribuições previdenciárias, efetuadas pela Receita Federal do Brasil, nos Repasses do Fundo de Participação do Município ? FPM, bem como análise dos extratos fiscais previdenciários, base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, GFIPS, respeitados os prazos prescricional e decadencial tributários para o município de Santa Terezinha ? Bahia.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 022/2017 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do Hospital Maternidade Edite Nogueira Rangel do Municipio de Santa Terezinha
04/05/2017 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento nº 002/2017 Contrato N° 121/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 122/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 123/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 124/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 125/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 126/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 127/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 128/2017 Credenciamento Nº 002/2017 Contrato N° 129/2017 Credenciamento Nº 002/2017
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 023/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas, de ambito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Santa Terezinha - Bahia
04/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 023/2017
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 015/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 015/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba Aviso extrato De Contrato - Contrato N° 133/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 134/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade Edite Nogueira Rangel do município de Santa Terezinha ? BA.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade Edite Nogueira Rangel do município de Santa Terezinha ? BA.
30/05/2016 - Outros - Termo de Homologação do Credenciamento Nº 006/2016 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da saúde do município de Santa Teresinha - BA
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1130 de 25 de maio de 2016 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal no dia 27 de maio do corrente ano em decorrência do dia de Corpus Christi
25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1127 de 01 de abril de 2016 ? Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Senhor Jucelino Cerqueira Gama que ocupava o cargo em comissão de Administrador do povoado do Campo Grande e dá outras providências.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1128 de 01 de abril de 2016 ? Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Senhor Valdomiro da Cruz Santos que ocupava o cargo em comissão de Administrador do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1129 de 01 de abril de 2016 ? Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Senhor Ivanildo de Jesus Nunes que ocupava o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública na sede e dá outras providências.
20/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008-2016 Processo Administrativo nº 062-2016, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 078/2016 - Em favor da empresa Avante Comércio De Alimentos Ltda - ME.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 079/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 080/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Contratada: Cosme Manoel Barreto Dos Santos).
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 081/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Contratada: Luiz Henrique Da Silva Santos).
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 082/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Contratada: Romilson Santos Conceição).
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 083/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Contratada: Dourival Oliveira Santana).
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 084/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. (Contratada: José da Fonseca Santos).
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Primeiro ao contrato nº 116-2016 - Objeto: Fornecimento de veículo automotor, mínimo 1.0 0 km, mínimo 2016/2016 tipo passeio, para atender a secretaria de saúde do Município de Santa Teresinha - Bahia
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos - Competência: 04/2016
16/05/2016 - Outros - Licitações Homologadas - Competência: 04/2016
16/05/2016 - Outros - Dispensas / Inexigibilidades - Competência: 04/2016
12/05/2016 - Outros - - Ofício Nº 52/2016 ? Oficiar o Banco do Brasil.
12/05/2016 - Outros - - Errata à Edição Nº 608 de 11 de maio de 2016.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 102/2016 ? Objeto: Confecção de placas em aço para a manutenção do programa saúde da família (PSF), gestão das ações do (SUAS) e secretaria Obras e gestão da Educação básica deste Município.
11/05/2016 - Outros - -Contrato de Prestação de Serviço Nº 103/2016 ? Objeto: Recolhimento de resíduos hospitalares no Hospital Maternidade Edite Nogueira Rangel.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 104/2016 ? Objeto: Locação do imóvel para auxílio moradia em caráter de urgência conforme Lei nº 102/2007 deste Município.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 105/2016 ? Objeto: Locação do imóvel para auxílio moradia em caráter de urgência conforme Lei nº 102/2007 deste Município.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 106/2016 ? Objeto: Locação do imóvel para auxílio moradia em caráter de urgência conforme Lei nº 102/2007 deste Município.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 107/2016 ? Objeto: Prestação de serviços como Médico do Programa Saúde da Família (PSF), no Povoado de Pedra Branca neste Município.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 108/2016 ? Objeto: Manutenção de computadores impressoras e serviços de rede na secretaria de Saúde, Hospital e no PSF da sede do Município de Santa Teresinha - BA.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 110/2016 ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos nos veículos Ônibus placa NYW 6054, Microônibus placa JOO 6115 e Microônibus placa NYW 9100 lotado na gestão do transporte escolar.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 111/2016 ? Objeto: Arbitragem durante a realização dos campeonatos de futebol.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 112/2016 ? Objeto: Oficineiro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 113/2016 ? Objeto: Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 114/2016 ? Objeto: Oficineiro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 115/2016 ? Objeto: Médico do Programa Saúde da Família (PSF) do Povoado de Campo Alegre.
11/05/2016 - Outros - - Contrato de Prestação de Serviço Nº 117/2016 ? Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV).
11/05/2016 - Outros - - Contrato Nº 109/2016 ? Objeto: Fornecimento de cascalho para manutenção das estradas vicinais.
11/05/2016 - Outros - - Contrato Nº 116/2016 ? Objeto: Fornecimento de veículo automotor, mínimo 1.0 0 km, mínimo 2016/2016 tipo passeio, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha.
11/05/2016 - Outros - Of nº52/2016 em, 11 de Maio de 2016 - Ao Banco do Brasil Ag. Castro Alves ? Ba
10/05/2016 - Outros - - Aviso de Credenciamento Processo Administrativo nº 059-2016 Credenciamento nº 006-2016 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha - BA
05/05/2016 - Portarias - - Portaria n° 990 de 14 de abril de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a começar no dia 14 de abril a 14 de julho de 2016, a Sra. Sarita Figueiredo de Oliveira, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
05/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 991 de 25 de abril de 2016 - Nomear a Sr. Ronilson de Souza Chagas, para o Cargo de Motorista Cat. D do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - Estado da Bahia
05/05/2016 - Portarias - - Portaria n° 992 de 25 de abril de 2016 - Revogar a Portaria 988/16.
05/05/2016 - Outros - Contrato Referente Ao Processo Nº 040-2016, Modalidade De Licitação: Pregão Presencial Nº 007-2016 Extrato Do Contrato Nº 116- 2016 - Objeto: fornecimento de veículo automotor, mínimo 1.0 0 km, mínimo 2016/2016 tipo passeio, para atender a secretaria de saúde do município de Santa Teresinha ? Bahia.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 006-2016 - Objeto: Fornecimento de materiais Incluido permanentes para manutenção do posto de saúde da Família no povoado de campo grande deste município.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
29/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 7 de 1 de abril, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 797.297,32 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
29/05/2015 - Decretos - Ato Nº 8 de 01 de abril de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
27/05/2015 - Outros - Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresinha/BA
21/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1068/2015 - Decreta: a 4ª Conferência Municipal de Saúde e o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
21/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 967/2015 - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresinha, conforme determinação legal do Decreto Nº 1068/2015 do Prefeito Municipal.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 01/2015 - Aprova o Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresinha/BA.
20/05/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e toldos para realização dos festejos, em praça pública, do São João na sede e São Pedro no distrito de Rio Seco, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de junho, no Município de Santa Teresinha BA
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Primeiro ao contrato nº 225/2014 - Objeto: prestação de serviços na pavimentação com Paralelepípedos da rua do campo e Rua Travessa Mangabeira no Município de Santa Teresinha-BA.
18/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Primeiro ao Contrato Nº 225/2014 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação com paralelepípedos da rua do campo e rua travessa mangabeira no município de Santa Teresinha-BA.
14/05/2015 - Outros - Edital de Convocação para Posse Nº 003/2015 - Concurso Publico Nº 001/2013
08/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001/2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências
08/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº 002/2015 - Regulamenta o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências
08/05/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015 - Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar para o quatriênio 2016/2019
07/05/2015 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 003/2015
05/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município.
05/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2015 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de vias urbanas do município.
30/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 8 de 1 de abril, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
30/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 9 de 1 de abril, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.642.785,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
30/05/2014 - Decretos - Ato Nº 10/2014 De 01 de abril de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos - Abril/2014
29/05/2014 - Outros - Licitações Homologadas - Abril/2014
29/05/2014 - Outros - Dispensas/Inexigibilidades - Abril/2014
27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitações ? Carta Convite nº 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para locação do palco, sonorização, iluminação, gerador e banheiros químicos para o São João e São Pedro, que ocorrerá nos dias 21/06 á 24/06/2014, na sede e São Pedro no dia 28/06/2014, no distrito de rio seco, no município de santa Teresinha ? Bahia.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitações ? Pregão Presencial nº 019/2014.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners, Além de Manutenção de Impressoras e Fornecimento de Suprimentos para as Diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha-Ba
21/05/2014 - Portarias - - Portaria Nº 887, de 13 de Março de 2014 - Nomear a Sra. Jorziete Silva Rocha Almeida, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha ? Estado da Bahia, em virtude de aprovação Regular em Concurso Público, realizado em 14 de Julho de 2013 e homologado pelo Decreto nº 975 de 04 de Setembro de 2013.
21/05/2014 - Portarias - Portarias.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 807.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 792.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 793.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 794.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 795.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 796.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 797.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 798.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 799.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 800.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 801.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 802.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 803.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 804.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 805.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 806.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 808.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 809.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 810.
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 811.
16/05/2014 - Concurso - Prorrogação da Inscrição do Concurso do Hino Oficial do Municipal Decreto 882/2013 - Prorrogar até o dia 02/06/2014 as inscrições do referido Concurso.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 117/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 123/014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 070 a 075/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 076/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 077/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 119 a 122/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 078/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 026 a 058/2014, 060 a 068/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 114/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 115/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 079 a 113/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 116/2014.
15/05/2014 - Concurso - Atestado de Formalização da Posse do Concurso Público N° 01/2013.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 016, 017, 018, 019, 020/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 021, 022/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de Posse N° 023, 024, 025/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de posse N° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2014.
15/05/2014 - Outros - Termo de posse N° 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos.
14/05/2014 - Outros - Licitações Homologadas.
14/05/2014 - Outros - Dispensas e Inexigibilidade.
13/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 017/2014 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores, mínimo 1.4 E 1.0 0 km, mínimo 2014/2014 tipo passeio e tipo furgão, para atender a secretaria de saúde e assistência social do município de Santa Teresinha ? Bahia.
12/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 1008 de 20 de Fevereiro de 2014 - Dispõe sobe a Desapropriação do Terreno no lugar denominado ?Melancia? na Sede do Município para fins de Construção Habitacional em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades e dá outras providências
12/05/2014 - Carta convite - Licitação Pública na Modalidade Carta Convite nº 002/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física com estabelecimento em Santa Terezinha, para o fornecimento de refeições, quentinhas e lanches, visando o atendimento de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio, servidores municipais e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura de Santa Terezinha ? Bahia.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 077/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores, mínimo 1.4 E 1.0 0 km, mínimo 2014/2014 tipo passeio e tipo furgão, para atender a secretaria de saúde e assistência social do município de Santa Teresinha ? Bahia.
05/05/2014 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XII do sexto bimestre 2013.
31/05/2013 - Decretos - Decreto nº 947 de 31 Maio de 2013 - Constitui a Comissão do Concurso Público do Município de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 946 de 31 Maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 31 de Maio do corrente ano em decorrência às comemorações do Corpus Christi
29/05/2013 - Outros - Edital De Concurso Público 01 / 2013.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotores, mínimo 1.0, 0 km, mínimo 2013/2013, tipo passeio e tipo furgão, para atender ao pmaq da secretaria de saúde e merenda escolar do município de Santa Teresinha ? Bahia.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, além de manutenção de impressoras e fornecimento de suprimentos para as diversas secretarias do município de Santa Teresinha-Ba.
22/05/2013 - Tomada de preço - Resumo de Contrato Nº 318/2013 Tomada de Preço- 003/2013 Processo Nº 198/2013 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso para provimento dos cargos do quadro permanente do Município de Santa Teresinha (BA).
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos
22/05/2013 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades
22/05/2013 - Outros - Licitações Homologadas
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Temporário 008/2011, a pedido da interessada a Senhora Conceição Cruz dos Santos.
18/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso
16/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, para Atendimento da População Carente do Município de Santa Teresinha - Bahia
13/05/2013 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação ? Chamada Publica Nº. 001/2013 - Objeto: Contratação de grupos informais e formais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, referente aos programas PNAE (Programa de Alimentação Escolar) e mais educação para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública Municipal de Santa Teresinha - BA.
10/05/2013 - Tomada de preço - Extrato - Publicação Prazo para Interposição de Recursos - Tomada de Preço Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição Especializada para a Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso para Provimento dos Cargos, para o Município de Santa Teresinha
08/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de Gêneros alimentícios Hortifrutigrangeiros para as diversas secretarias deste Município
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para as diversas secretarias deste município.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato - Publicação Prazo para Interposição de Recursos - Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição Especializada para a Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso para Provimento dos Cargos, para o Município de Santa Teresinha
30/05/2012 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
29/05/2012 - Outros - Processo Administrativo de Desapropriação Nº. 001/2012 - Implementação e instalação do lixão municipal possibilitando aos munícipes o acesso ao saneamento básico.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos de Abril de 2012.
28/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Licitação - Pregão Presencial nº. 018/2011.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Rio Seco, no município de Santa Teresinha, conforme convênio CONDER nº 200/10.
28/05/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/10 ? Objeto: Prestação de serviço na execução de obras de infra estrutura de pavimentação em paralelepipedos na sede deste município
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
-
2020 - ABRIL
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2020 ? Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades das secretarias do município de Santa Terezinha-Bahia.
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato N° 084/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratada: Transpimentel Servicos de Transporte de Passageiros Eireli.
15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 1396, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
15/04/2020 - Decretos - Decreto nº 13 de 14 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 12, de 02 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 004/2019 (Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli).
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 263/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 020/2020 Tomada de Preços nº 004/2019 (Empresa Solidez Engenharia e Construção Eireli).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 021/2020 Tomada de Preços nº 005/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 276.094,00 (Duzentos e setenta e seis mil e noventa e quatro reais) para fins que se especifica e da outras providências.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Terceiros, Ausentes, Incertos, Interessados e Desconhecidos e seus Respectivos Cônjuges e/ou Sucessores com prazo de 10 dias.
23/04/2019 - Decretos - Decreto nº 1345, de 23 de abril 2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão especial para processo administrativo discriminatório de terras devolutas do município de Santa Terezinha-BA e dá outras providências.
23/04/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento do Convite 001/2019. Empresa Maia Construções Ltda. Aviso Extrato de Contrato n° 094/2018 da Carta Convite nº 001/2019. Fornecedor: Maia Construções Ltda.
22/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 031/2019 Processo Administrativo nº 060/2019 - L.B. de Oliveira Junior ? ME.
22/04/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 031/2019 - L.B. de Oliveira Junior ? ME.
22/04/2019 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato n° 099/2019 Dispensa de Licitação nº 031/2019 - L.B. de Oliveira Junior ? ME.
22/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 066/2019 - Top Store Comércio LTDA ME.
22/04/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 034/2019 - Top Store Comércio LTDA ME.
22/04/2019 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato n° 099/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 - Top Store Comércio LTDA ME.
22/04/2019 - Outros - Segundo Termo Aditivo nº 002/2019 ao Contrato nº 090/2018 - Serveletro Comércio e Serviços LTDA.
22/04/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro nº 001/2019 ao Contrato nº 018/2017 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
18/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 003/2019 ? CMDCA - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do CMDCA, a qual irá acompanhar o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 068/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviços Ltda.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender todas as unidades das Secretarias, do Município Santa Terezinha ? Bahia.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender todas as unidades das Secretarias, do Município Santa Terezinha ? Bahia.
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 068/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviços Ltda.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender todas as unidades das Secretarias, do Município Santa Terezinha ? Bahia.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender todas as unidades das Secretarias, do Município Santa Terezinha ? Bahia.
11/04/2019 - Decretos - Decreto nº 1344, de 11 de Abril de 2019 - Dispôe sobre a venda e ou utilização de bebidas em embalagens de vidro durante os festejos do suba 100 no âmbito do município e dá outras providências.
11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019 De 02 De Abril De 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
08/04/2019 - Outros - - Resolução Nº 001/2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Santa Teresinha/BA. - Resolução nº 002/2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua Apuração - Edital Nº 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 ? CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Santa Teresinha/BA.
05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 ? CMDCA ? Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
05/04/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela Resolução Nº 001/2019, do CMDCA local.
04/04/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso de Pregão Presencial de Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Água Mineral Com e Sem Vasilhame Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Terezinha - Bahia.
03/04/2019 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 028/2019. - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 028/2019. - Extrato de Contrato N° 092/2019. - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019. - Aviso De Homologação - Dispensa de Licitação Nº 029/2019. - Extrato de Contrato N°093/2019. - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2019. - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 030/2019. - Extrato de Contrato N° 095/2019. - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019. - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 033/2019. - Extrato de Contrato N° 098/2019. - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 ao Contrato Nº 031/2018.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo Nº 007/2019 ao Contrato Nº 207/2017 - Fornecedor: MULTICOM Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA - ME
25/04/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento do Convite 002/2018. (JS Construtora Oliveira Ltda ? Me).
25/04/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato N° 096/2018 do Convite 002/2018. (JS Construtora Oliveira Ltda ? Me).
24/04/2018 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.108,32 (Setecentos e vinte e dois mil e cento e oito reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
24/04/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de março de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
12/04/2018 - Tomada de preço - Republicação Aviso de Tomada de Preço 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e implantação de 01 (uma) Unidade Simplificada para processamento de frutas na Comunidade do Campo Alegre no Município de Santa Teresinha - Bahia.
11/04/2018 - Portarias - Portaria n°001 de 27 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Renovação de Operação a Extratora de Minérios Junior Rebouças LTDA para lavra de Gnaisse, nesse município.
11/04/2018 - Portarias - Portaria n°002 de 27 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença de Instalação, oa Auto Posto Mar Vida LTDA para a operação de postos de venda de gasolina e outros combustíveis, nesse município.
11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº1302 de 01de fevereiro de 2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS
11/04/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 260 de 27 de novembro de 2017 - Dispõem sobre a reformulação da Lei Municipal nº 185 de 10 de julho de 2013, criação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável - CMDS e dá outras providências.
10/04/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2017.
10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Nº 206/2017 - Objeto: prestação de serviços de saúde e assistencia social, necessários ao funcionamento dos postos, hospital, atendimentos de saúde e programas da secretária de saúde e assistência social do município de Santa Teresinha - Bahia.
10/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço de Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e implantação de 01 (uma) Unidade Simplificada para processamento de frutas na Comunidade do Campo Alegre, conforme Convênio Nº 568/2017, firmados entre a Companhia de desenvolvimento e Ação Regional - CAR/Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - Bahia.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2018 ao Contrato Nº 096/2017 Processo Administrativo nº 062/2017 (Fornecedor: Convicta Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME)
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Aviso do Primeiro Termo Aditivo 001/2018 da Casa forte Transportes e Locações Eireli - Errata à Edição Nº 1058 de 05 de abril de 2018.
06/04/2018 - Decretos - Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 404.361,00 (Quatrocentos e quatro mil e trezentos e sessenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Edital nº 002/2018 de 02 de abril de 2018.
05/04/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de pessoas físicas para a prestação de diversos serviços na área da assistência social e secretaria de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza hospitalar do município de Santa Teresinha ? Ba referente aos lotes fracassados do PP 011.2018.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza hospitalar do município de Santa Teresinha ? Ba, referente aos lotes fracassados do PP 011.2018.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Material de Escritório para a Secretaria de Educação do Município de Santa Terezinha ? Ba, para Uso Diário (não para Estoque), durante o Exercício de 2017.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 020/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Material de Escritório para a Secretaria de Educação do Município de Santa Terezinha ? BA, para Uso Diário (não para Estoque), durante o Exercício de 2017.
25/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 1261, de 25 de Abril de 2017 - nomear José Lindomar Oliveira Barreto, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Municipal da SAMU.
24/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 1260, de 11 de Abril de 2017. - Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado.
24/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 1048 de 05 de Abril de 2017. - Exonerar a pedido, o servidor Isaac de Almeida Souza Neto, do cargo de auxiliar de serviços gerais, nomeado pela portaria nº 895, de 13 de março de 2014.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com transporte escolar do município de Santa Terezinha-Bahia.
17/04/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial de nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, durante o exercício de 2017.
17/04/2017 - Outros - Edital de Pregão Presencial n° 019/2017, Processo Administrativo nº 062/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, durante o exercício de 2017.
17/04/2017 - Outros - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 029/2017 do Processo Administrativo Nº 055/2017.
17/04/2017 - Outros - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 029/2017.
17/04/2017 - Outros - Aviso Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 029/2017 do Contrato N° 101/2017.
17/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em levantar créditos tributários junto à instituição financeira bradesco s/a localizado no município de santa Terezinha ? Bahia Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017 Contrato N° 075/2017 Inexigibilidade Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 041/2017
17/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017 ? Objeto: Prestação serviços de consultoria jurídica tributária especializada, no âmbito administrativo e/ou judicial na área de direito público, junto à empresa concessionária de energia elétrica coelba, localizada fora do município Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017 Contrato N° 100/2017 Inexigibilidade Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017
16/04/2017 - Decretos - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar para fins que se especifica e da outras providências.
16/04/2017 - Contratos e Adtivos - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2017 - Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de diversos serviços na área da saúde e assistência social, conforme critérios, termos e condições estabelecidas no edital e nos seus anexos para atender ao Município de Santa Teresinha ? Bahia
16/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Teresinha ? Bahia.
16/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2017.
16/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 012/2017 Contrato N° 102/2017. Contratadas: (Casa Forte Materiais Para Construção e Locação De Veículos Ltda ? EPP).
13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Rescisão do Contrato Nº 030/2017 - Objeto: Prestação de Serviço Odontológico no PSF (Programa de Saúde da Família) na Sede do Município de Santa Teresinha-BA.
13/04/2017 - Decretos - Decreto n º 1259 de 11 de abril de 2017 ? Dispõe sobre da composição do Conselho Municipal de Saúde do Biênio 2015/2017 e dá outras providências.
13/04/2017 - Resoluções - Resolução CMS nº 01 de 13 de abril de 2017 - Aprova o Plano de Ação em Vigilância Sanitária (PAVISA) para o período 2017-2020.
13/04/2017 - Outros - Errata a edição nº 809 de 12 de abril de 2017; no decreto 1259/17.
13/04/2017 - Decretos - Errata a Edição Nº 800 - No decreto 1256 de 31 de março de 2017 onde se lê: 31 de março de 2017 leia-se: 03 de abril de 2017.
13/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 1256 - Dispõe sobre nomeação de membros do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 083/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contrato N° 084/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contrato N° 085/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contrato N° 086/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contrato N° 087/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contrato N° 087/2017 Chamada Pública Nº 001/2017
12/04/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 025/2017 Processo Administrativo Nº 050/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 025/2017 Contrato N° 091/2017 Dispensa de Licitação Nº 025/2017
12/04/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 030/2017 Processo Administrativo Nº 046/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 030/2017 Contrato N° 097/2017 Dispensa de Licitação Nº 030/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 011/2017. Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 011/2017 Contrato N° 081/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 Contrato N° 080/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017
12/04/2017 - Decretos - Decreto n º 1259 de 11 de abril de 2107 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde ao Biênio 2015/2017 e dá outras providências.
10/04/2017 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº. 02/2017 - Objeto: Regulamentação da cessão do servidor Livia Silva Santos, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Santa Terezinha/BA para exercer, com ônus para a prefeitura municipal de Itatim/BA, as atividades inerentes ao cargo atualmente ocupado.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 018/2017 ? Objeto: Fornecimento de veículo automotor 0 km, mínimo 2017, conforme quadro descritivo do anexo i, para atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de Santa Teresinha-Bahia
07/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 018/2017 ? Objeto: Fornecimento de veículo automotor 0 km, mínimo 2017, conforme quadro descritivo do anexo i, para atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de Santa Teresinha-Bahia
06/04/2017 - Decretos - Decreto nº 1257, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Setor e dá outras providências.
03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 1256, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - Edital nº 001/2017 de 31 de março de 2017.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotor 0 km, tipo furgão, mínimo 2017/2017, Bi-Combustível, com ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria de educação no Transporte de merenda escolar do município de Santa Teresinha-Bahia.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotor 0 km, tipo furgão, mínimo 2017/2017, Bi-Combustível, com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de educação no transporte de merenda escolar do município de Santa Teresinha-Bahia.
28/04/2016 - Outros - Atestado De Recebimento - Edital De Convocação 03/2016 - Concurso Publico 01/2013.
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de abril/2016.
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivos dos Contratos do mês de abril/2016.
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 075, 076, 077, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2016.
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço e Aquisição Nº 093-2016.
28/04/2016 - Dispensa - Dispensas/Inexigibilidades do mês de abril/2016.
28/04/2016 - Outros - Licitações Homologadas do mês de abril/2016.
27/04/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor, mínimo 1.0 0 km, mínimo 2016/2016 tipo passeio, para atender a Secretaria de Saúde do município de Santa Teresinha - Bahia. Empresa Vencedora: RECONVEL Reconcavo Veículos Ltda.
27/04/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Fornecimento de cascalho para manutenção das estradas vicinais do Município de Santa Teresinha - BA. Vencedora: Ana Paula Santana da Sila.
27/04/2016 - Outros - Termo de Homologação Licitação Modalidade: Credenciamento Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha - Ba.
20/04/2016 - Outros - - Edital de Convocação 03/2016 da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
20/04/2016 - Concurso - - Atestado de Recebimento de Documentos - Concurso Público Nº 01/2013 - Edital de Convocação 01/2016
20/04/2016 - Outros - - Edital de Convocação 02/2016 da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
19/04/2016 - Leis - Lei N. 030/2002 de 10 de dezembro de 2002 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde - FMS, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos, oriundos da União, do Estado, do município e outras fontes.
15/04/2016 - Outros - Of. nº 42 /2016 ao Banco do Brasil
14/04/2016 - Leis - - Lei n. 029/96 de 17 de junho de 1996 - Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providenciais.
14/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Pregão Presencial nº 005/2016 - Objeto: Fornecimento de cascalho para manutenção das estradas vicinais do Município de Santa Teresinha ? BA.
14/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2016 - Processo Administrativo nº 040-2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor, mínimo 1.0 0 km, mínimo 2016/2016 Tipo passeio, para atender a Secretaria de saúde do Município de Santa Teresinha ? Bahia.
12/04/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento Processo Administrativo nº 036-2016, Credenciamento nº 005-2016 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha - BA.
08/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1126 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências.
08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1125 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Rescisão Contratual de servidores temporários e dá outras providências.
07/04/2016 - Outros - Termo de homologação Licitação modalidade: credenciamento Nº 004/2016 - Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a Prestação de Diversos Serviços na Área da Saúde do Município de Santa Teresinha - Ba
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contratos N° 057, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2016 da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 170/2015.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 169/2015.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos N. 071, 070, 072, C002, 064, 073, 068, 060, 067, 069, 065, 074, 053, 061, 057, 058, CC001 e 056/2016.
04/04/2016 - Dispensa - Dispensas/Inexigibilidades N. 008, 012, 013, 009, 010, 007, 011, 002, 003/2016.
04/04/2016 - Outros - Licitações Homologadas do Credenciamento N. C002 e C001/2016.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Licitações Homologadas do Pregão Presencial N. 001, 002, 003/2016.
01/04/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 de 31 de março de 2016.
30/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 5 de 2 de março, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.253.003,31 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Tres Mil e Tres Reais e Trinta e Um Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
30/04/2015 - Decretos - Ato Nº de 02 de março de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
02/04/2015 - Outros - Edital para convocação para exames médicos 02/2015 - Objeto: Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2013 e que foram habilitados para esta etapa a comparecer no Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel para entregar os exames médicos.
02/04/2015 - Outros - Edital para convocação para exames médicos 02/2015 - Objeto: Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2013 e que foram habilitados para esta etapa a comparecer no Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel para entregar os exames médicos.
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 014/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 015/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 016/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 017/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 020/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial nº 021/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação ? Credenciamento nº 002/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação ? Carta Convite nº 001/2015
01/04/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação ? Carta Convite nº 002/2015
30/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 6 de 1 de março, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.581.204,00 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos e Quatro Reais) , para fins que se específica e da outras providências.
30/04/2014 - Outros - Ato n° 7/2014 De 03 de março de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.
29/04/2014 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de grupos informais e formais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, referente aos programas PNAE (programa de alimentação escolar) e mais educação para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de santa Teresinha ? BA.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Veículos Automotores, Mínimo 1.4 e 1.0 0 km, Mínimo 2014/2014 Tipo Passeio e Tipo Furgão, para Atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Santa Teresinha - Bahia
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Competência Mês 02/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades Competência Mês 02/2014.
25/04/2014 - Outros - Licitações Homologadas Competência Mês 02/2014.
23/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1018 de 14 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Teresinha, Bahia para o biênio 2014/2016 e dá outras providências
23/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1017 de 14 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Teresinha, Bahia para o biênio 2014/2016 e dá outras providências
23/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1016 de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Maria Moraes de Carvalho Mota para ocupar de Agente Político de Secretária de Governo e dá outras providências
23/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 1019 de 14 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa de Benefício de Prestação Continuada ? BPC na Escola do Município de Santa Teresinha e dá outras providencias
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 016/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 013/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 014/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 015/2014.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 936 - Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação Escolar e dá outras providências.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos
26/04/2013 - Inexigibilidade - Dispensas / Inexigibilidades
26/04/2013 - Outros - Licitações Homologadas
25/04/2013 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 935 De 02 Abril De 2013 - Estabelece e disciplina as aquisições de bens e serviços no âmbito desta Administração, e dá outras providências.
23/04/2013 - Leis - Lei Nº 184 de 23 de Abril de 2013 - Modifica a Lei nº 175/2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 176 de 15 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 177 de 15 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Complementar Nº 178 de 15 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 179 de 21 de Março de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 180 de 21 de Março de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 181 de 21 de Março de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Complementar Nº 182 de 17 de Abril de 2013
19/04/2013 - Leis - Lei Nº 183 de 17 Abril de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 920, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 922, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 923, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 925, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 926, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 927, de 09 de Janeiro de 2013
19/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 934, de 11 de Março de 2013
17/04/2013 - Tomada de preço - Decisão Impugnação Tomada de Preços Nº. 003/2013.
03/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos - Emissão: 02/04/2013 11:34:32
03/04/2013 - Outros - Licitações Homologadas - Emissão: 02/04/2013 13:24:52
03/04/2013 - Outros - Dispensas / Inexigibilidades - Emissão: 02/04/2013 13:26:13
01/04/2013 - Outros - Termo De Homologação Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2013
01/04/2013 - Outros - Termo De Homologação Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2013
01/04/2013 - Outros - Termo De Homologação Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2013
01/04/2013 - Outros - Termo De Homologação Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2013
01/04/2013 - Outros - Termo De Homologação Licitação Modalidade: Chamada Publica Nº 001/2013
27/04/2012 - Concurso - Concurso Público nº 001/2012 - Comunicado nº 02 - Prorrogação de Prazo.
26/04/2012 - Outros - Comunicado Nº 01 - Concurso Público Nº 001/2009 - Somente estarão isentos da taxa de Inscrição os candidatos mencionados na Relação publicada em 24/4/2012, sendo terminantemente proibida a mudança de cargo.
25/04/2012 - Concurso - Edital de Concurso nº 01/2012 - Dispõe sobre as normas que regerão os procedimentos legais do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Santa Teresinha.
25/04/2012 - Concurso - Relação dos Candidatos que participaram das Provas realizadas em 25/10/2009 e que estão isentos do pagamento da taxa de inscrição, desde que atendam ao Edital, Cap. II, 4.5.
24/04/2012 - Decretos - Decreto Executivo nº 785 de 24 de abril de 2012
20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Edital do Concurso 001/2012.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 189/2012
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 190/2012
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 191/2012
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 192/2012
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 193/2012
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 194/2012
17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Mês de Março 2012.
09/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 009/2012 - Objeto: Contratação de pessoas físicas, autônomos sem motorista, para locação de veículos leves e pesados para diversas Secretarias do Município.
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2011.
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 023/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município.
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Licitação ? Pregão Presencial Nº. 018/2011
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Pregão Presencial nº 023/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município.
01/04/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2011
07/04/2008 - Leis - Republicação com Correções: Lei Municipal n°. 105, de 31 de Março de 2008 - Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado da Bahia, estabelece os quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e dá outras providências.
04/04/2008 - Leis - Lei Municipal n°. 105, de 31 de Março de 2008 - Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado da Bahia, estabelece os quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-
2020 - MARÇO
31/03/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 048/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lorena Oliveira Gomes.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 049/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Luciene Santos da Silva.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 050/2050 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - CR Serviços Médicos LTDA.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 051/2020 - Maria Cremilda de Oliveira.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1389, de 18 de Março de 2020 - Marcelo de Jesus Cerqueira.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1390, de 18 de Março de 2020 - Cláudia Pedreira Souza Santos.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1391, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1392, de 18 de Março de 2020 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial de nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/BA.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município Santa Terezinha - Bahia, por menor preço por lote.
06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/BA, por menor preço por lote.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 8 de 04 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 9 de 04 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 de 29 de março de 2019-Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Santa Teresinha, referente ao exercício financeiro de 2018.
28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
25/03/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2018
25/03/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2018
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 062/2019. (Guttembergue do Nascimento Ribeiro 04298485528).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 063/2019. (John Erick Bastos de Medeiros).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 064/2019. (Roberto Ramos da Silva Barbosa).
15/03/2019 - Outros - - Aviso de Credenciamento nº 002/2019 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificações, critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-BA
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 035/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratada: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.
13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004/2019 - Empresa: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.
13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2019 - Contratada: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 Ao Contrato Nº 073/2017 ? Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda ? Me.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 Ao Contrato Nº 074/2017 - Lívia Andrade De Araújo ? Epp.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 Ao Contrato Nº 226/2018 - Klausia Regina Faria.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 Ao Contrato Nº 224/2018 - Karoline Beserra De Souza.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 Ao Contrato Nº 223/2018 - Cb Serviços Médicos Ltda.
07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1341, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2018 ao Contrato Nº 071/2017 - Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar e para as Diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha ? BA para Uso Diário (não para Estoque).
20/03/2018 - Outros - Termo de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica-Odonto System Planos Odontológicos Ltda.
07/03/2018 - Outros - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 do Contrato Nº 207/2017 do Processo Administrativo Nº 107/2017. (Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ? Me).
07/03/2018 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 034/2018.
07/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2018.
07/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviço da segunda etapa da reforma do canteiro da Praça Ápio Medrado do município de Santa Teresinha ? Bahia, incluindo mão de obra e materiais.
07/03/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 034/2018 Contrato N° 062/2018 - Fornecedor: (Oliconstru Construção e Serviços Ltda).
06/03/2018 - Outros - Aviso de Homologação Credenciamento nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da assistência social e meio ambiente. Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 053/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados como orientador social no município de Santa Terezinha ? Ba. Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 054/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados como orientador social no município de Santa Terezinha - Ba Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 055/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados como orientador social no município de Santa Terezinha - Ba. Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 056/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados como orientador social no município de Santa Terezinha ? Ba. Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 057/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados como orientador social no município de Santa Terezinha - Ba. Aviso Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2018 Contrato N° 058/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados como facilitador de oficina no município de Santa Terezinha - Ba.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 1308 de 23 de Fevereiro de 2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, para o biênio 2018/2020, com a seguinte Composição
06/03/2018 - Outros - Of. 013/18.
29/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017
29/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade Nº 006/2017 - Processo Administrativo Nº 033/2017 - Contrato N° 057/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos na preparação, informação e tratamento dos dados do SIGA, digitalização e E-TCM, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - Bahia.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 006/2017 - Processo Administrativo Nº 033/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos na preparação, informação e tratamento dos dados do SIGA, digitalização e E-TCM, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - Bahia.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos na preparação, informação e tratamento dos dados do SIGA, digitalização e E-TCM, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - Bahia.
27/03/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 244/2017, 06 de março de 2017 - Altera a denominação da Escoa Municipal Luís Eduardo Magalhães, para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro.
27/03/2017 - Outros - Errata a Edição Nº 789 de 15 de março de 2017, na Lei 243/ 2017 de 06 de março de 2017.
21/03/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 017/2017 Processo Administrativo Nº 034/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de saúde no que tange ao abrigo de pessoas carentes da zona rural em translado para salvador e outras cidades para a realização de exames e procedimentos médicos Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 017/2017 - Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de saúde no que tange ao abrigo de pessoas carentes da zona rural em translado para salvador e outras cidades para a realização de exames e procedimentos médicos Contrato N° 067/2017 Dispensa de Licitação Nº 017/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de saúde no que tange ao abrigo de pessoas carentes da zona rural em translado para salvador e outras cidades para a realização de exames e procedimentos médicos
21/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 015/2017 ? Objeto: fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba
21/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 015/2017 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos, móveis e materiais permanentes destinados à estruturação da rede de serviços do hospital maternidade edite nogueira rangel do municipio de Santa Terezinha ? Ba
21/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 016/2017 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba
21/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 016/2017 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba
15/03/2017 - Leis - - Lei N° 243/2017, 06 de março de 2017 - Altera a denominação da Escoa Municipal Luís Eduardo Magalhães, para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro.
15/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 1045, de 14 de março de 2017 - Nomeia profissionais de Nível Superior e profissionais de Nível para compor a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Santa Terezinha.
15/03/2017 - Outros - - Termo de Cessão de Servidor N° 01/2017 Servidor: Gilmara de Almeida Sandes Borges
15/03/2017 - Outros - - Termo de Cessão de Servidor N° 01/2017 Servidor: Rosana Fernandes Souza Andrade
15/03/2017 - Outros - - Termo de Cessão de Servidor N° 04/2017 Servidor: Ionaria Cardoso de Souza
02/03/2017 - Outros - Parecer CME/CE N° 005/2017 - Assunto: Solicitação de Renovação de Autorização Unificada de Funcionamento para Oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas Escolas Municipais do Núcleo 04: Boqueirão, Rio Seco, Tanque de Lage, Cacimba Cercado, Malagueta, Pé de Serra.
02/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004/2017 Empresa: DGF Comercio e Serviço de Limpeza Ltda - EPP - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2017 Contratado: DGF Comercio e Serviço de Limpeza Ltda - EPP - Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2017 Contrato N° 070/2017 Fornecedor: DGF Comercio e Serviço de Limpeza Ltda - EPP
02/03/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2017 Processo Administrativo Nº 012/2017 Contratado: SIMCOM Contabilidade Ltda - ME - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017 Contratado: SIMCOM Contabilidade Ltda - ME - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 003/2017 Processo Administrativo Nº 012/2017 Contrato N° 017/2017 Contratado: SIMCOM Contabilidade Ltda - ME
02/03/2017 - Outros - - Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e disposto das Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013 e 004/2015.
02/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2017 Contratado: Luana Tássia Santos da Silva - ME - Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2017 Contrato N° 072/2017 Fornecedor: Luana Tássia Santos da Silva - ME
02/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2017 Contratado: JS Rosa e Cia Ltda - EPP - Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2017 Contrato N° 071/2017 Fornecedor: JS Rosa e Cia Ltda - EPP
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 1242/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
30/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1118 de 11 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Claudio Batista Silva para o cargo em Comissão de Assessor Particular do Prefeito e dá outras providências.
30/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1124 de 22 de Março 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe técnica local do (PAR) ? plano de ações articuladas e dá outras providências.
30/03/2016 - Outros - - Oficio Nº 36/2016 ao Banco do Brasil.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
22/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1121 de 01 de março de 2016 - Resolve designar o Servidor Valdir José da Encarnação para atuar temporariamente na função de Motorista 40h da Secretaria de Saúde.
22/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1122 de 01 de março de 2016 - Resolve designar o Servidor Fabio Sapucaia Dias Oliveira para atuar temporariamente na função de Motorista 40h da Secretaria de Assistência Social.
22/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1123 de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a regulamentação da Sexta-Feira da Semana Santa e dá outras providências.
22/03/2016 - Outros - - Edital de Convocação 01/2016 da Prefeitura Municipal de santa Teresinha
15/03/2016 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2014 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
15/03/2016 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2014 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
15/03/2016 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2014 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
15/03/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2015 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
15/03/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2015 - Contratado: Tapera Transportes e Construções LTDA - EPP
15/03/2016 - Outros - Termo de Homologação do Credenciamento Nº 002/2016 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da saúde e assistência social.
11/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos - Competência: 01/2016
11/03/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivos Contratos - Competência: 01/2016
11/03/2016 - Dispensa - Dispensas / Inexigibilidades - Competência: 01/2016
11/03/2016 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 004-2016 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde do Município de Santa Teresinha - BA
11/03/2016 - Outros - Licitações Homologadas - Competência: 01/2016
11/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico hidráulico e de construção para o município de Santa Teresinha-Ba
11/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial Nº 005-2016 - Objeto: Fornecimento de cascalho para manutenção das estradas vicinais do município de Santa Teresinha - BA
02/03/2016 - Outros - Ato Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Publica Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de grupos informais e formais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, financiados com recursos do FNDE e próprios para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Santa Teresinha - BA
02/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2015.
30/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 3 de 1 de fevereiro, 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 551.193,80 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Cento e Noventa e Tres Reais e Oitenta Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
30/03/2015 - Decretos - Ato Nº 4/2015 De 02 de fevereiro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras Providências.
04/03/2015 - Decretos - Portaria N° 934 de 19 de Dezembro de 2014
04/03/2015 - Decretos - Portaria N° 935 de 02 de Janeiro de 2015
04/03/2015 - Decretos - Portaria N° 937 de 28 de Janeiro de 2015
04/03/2015 - Decretos - Portaria N° 938 de 12 de Fevereiro de 2015
04/03/2015 - Decretos - Portaria N° 939 de 26 de Fevereiro de 2015
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014, de 31 de Março de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 4 de 3 de fevereiro, 2014 - Abre crédito Suplementar no valor total de 970.500,00 (Novecentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
28/03/2014 - Decretos - Ato Nº 05/2014 de 03 de fevereiro de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências
26/03/2014 - Decretos - Decreto nº 1015 de 26 de março de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Claudio Batista Silva para ocupar o cargo em Comissão de Controlador Interno e dá outras providências.
25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1013/2014 - Dispõe sobre a exoneração do senhor Claudio Batista Silva ocupava o cargo de agente político de secretário de governo e dá outras providências.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitações ? Pregão Presencial Nº 016/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 1012 de 19 de Março de 2014 - Dispõe sobre ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências
19/03/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das unidades saúde da família (USF) nos povoados de campo alegre, campo grande, rio seco e pedra branca no município de Santa Teresinha ? Bahia.
19/03/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e móveis para as diversas secretarias do município de Santa Teresinha - BA.
19/03/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico hidráulico e de construção para o município de Santa Teresinha-BA.
13/03/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 042/2013 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do hospital e maternidade edite nogueira Rangel do município de Santa Teresinha-BA. (Empresa vencedora: Anselmo Oliveira Dantas de Itabuna).
13/03/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 043/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de Internet para as diversas secretarias do Município de Santa Teresinha ? Ba. (Empresa vencedora: Teleuno Provedor Ltda.).
12/03/2014 - Outros - Edital De Convocação 04/2014.
07/03/2014 - Outros - Edital de Convocação 03/2014 - Os candidatos listados, aprovados no concurso público 01/2013 e homologado pelo decreto Nº 975 de 04 de Setembro de 2013, a comparecer no período de 10/03/2014 a 14/03/2014 no horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 hs na Clínica Alerta ? atendimentos médicos LTDA, situada na Rua Padre Pedreira nº 89 - térreo, Centro, CEP: 44.500-000, Castro Alves - BA, para entrega dos exames médicos.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
28/03/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de concurso para provimento dos cargos
21/03/2013 - Leis - Lei Nº 180 de 21 de Março de 2013 - Modifica a Lei nº 175/2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
21/03/2013 - Leis - Lei Nº 179 de 21 de Março de 2013 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2013, Lei nº 175/2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial Pregão Presencial nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos das escolas do município de Santa Teresinha.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para as escolas deste município.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 924, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia A SR.ª Maria Das Graças Bastos, Para Ocupar O Cargo De Secretária Escolar, E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - . Decreto Nº 923, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia A SRª. Valdelice Dos Santos Bastos Santos, Como Para O Cargo De Chefe Da Divisão De Contabilidade, E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 922, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia a Srª. Ana Rita dos Santos Silva, como Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 919, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia A Sr.ª. Claudia Pedreira Sousa Santos Como Gestora Do Fundo Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 918, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia o Sr. José luciano silva de oliveira como chefe do setor de tributos, e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 917, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia Balbino Souza Mota Filho Para Ocupar O Cargo Em Comissão De Diretor De Departamento De Compras, E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 916, De 09 De Janeiro De 2013 - Confirma O Decreto De N 882/2013, Que Nomeia Tatiane Dias Figueiredo, E Milton Couto Ribeiro Bloisi E Retifica Aspectos Materiais.
05/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 915, De 09 De Janeiro De 2013 - Nomeia Cleber Rodrigo Bastos De Souza Para Ocupar O Cargo Em Comissão De Diretor De Departamento De Transportes, E Dá Outras Providências
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 921 de 09 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 181/2012 - Objeto: Prestação de serviços no transporte e distribuição de cadeiras escolares (Contratado: Cesar Fonseca Cerqueira).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 183/2012 - Objeto: Fornecimento de generos alimentícios para merenda erscolar (Contratado: João Miranda Figueiredo).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 184/2012 - Objeto: Fornecimento de generos alimentícios para merenda (Contratado: Avante Comercio de Alimentos Ltda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 185/2012 - Objeto: Fornecimento de generos alimentícios para merenda erscolar (Contratado: L da Silva Nascimento).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 174/2012 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção do giroflex do SAMU (Contratado: Adriano Oliveira Garcia).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 175/2012 - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação e organização da Formatura dos Bombeiros (Contratado: Laila Nogueira Santos).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 176/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de show artístico na Festa de Argolinha (Contratado: Iraney de Jesus).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 177/2012 - Objeto: Fornecimento de Óleos lubrificante e Acumuladores (baterias) (Contratado: Posto Santa Terezinha).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 178/2012 - Objeto: Prestação de serviço na manutenção dos computadores (Contratado: Igor Geneson de Jesus Sampaio).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 179/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na apresentação de show musical (Contratado: Gutembergue Nascimento Ribeiro).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 180/2012 - Objeto: Prestação de serviços na animação do Carnaval dos idosos promovido pelo CRAS (Contratado: Edson Pereira).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 155/2012 - Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Contratado: Eldir Paixão Figueiredo Correia).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 156/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem dos veículos Micro-ônibus (Contratado: Ataide Borges da Cruz).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 157/2012 - Objeto: Prestação de Serviços como Coordenadora no CRAS deste município (Contratado: Carine Jesus da Silva).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 158/2012 - Objeto: Prestação de Serviços como Aux. De Monitor do ProJovem neste município (Contratado: Rosinea Pires dos Santos).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 159/2012 - Objeto: Prestação de Serviços como Aux. De Monitor do PETI neste município (Contratado: Natalice Fonserca Santos).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 160/2012 - Objeto: Prestação de Serviços como Aux. Administrativo do Programa Bolsa Família (Contratado: Evangivaldo dos Santos Dunda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 151/2012 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas (Contratado: Jair dos Santos ME).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 153/2012 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar deste município (Contratado: Silvia da Conceição Silva).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 154/2012 - Objeto: Prestação de Serviços referente à divulgação de Materiais de Interesse do poder (Contratado: Radio Clube Ltda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 161/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na Equipe Volante do CRAS como Técnico Administrativo (Contratado: Everton Cardoso dos Santos).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 163/2012 - Objeto: Limpeza de Fossas nas Escolas da Sede e no Hospital Maternidade Edite Nogueira (Contratado: Francisco Freitas Sampaio).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 165/2012 - Objeto: Fornecimento de material elétrico hidraúlico e de construção (Contratado: Serveletro Comercio e Serviços).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 166/2012 - Objeto: Fornecimento de material elétrico hidraúlico e de construção (Contratado: Eldir Paixão Figueiredo Correia - ME).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 167/2012 - Objeto: Fornecimento de material elétrico hidraúlico e de construção (Contratado: Valdir Figueiredo Correia - ME).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 168/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de conserto no coposcópio do Hospital Maternidade (Contratado: Astecmed Comercio e Serviços Ltda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 169/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção na geladeira do Hospital Maternidade (Contratado: Janilo Figueiredo Souza).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 170/2012 - Objeto: Locação de imóvel que será utilizado como Casa dos Conselhos (Contratado: Jessica Bastos Costa de Faria).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 171/2012 - Objeto: Prestação de Serviços como oficineiro de esportes e artes (Contratado: Marcio Almeida Silva).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 172/2012 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos no veículo Moto (Contratado: Jorge Santos dos Santos).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato: 173/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na apresentação de show musical (Contratado: Marcelo Alves Pereira de Souza).
01/03/2012 - Outros - Aviso de Licitações ? Chamada Publica Agricultura Familiar - Chamada Publica nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças Automotivas para as diversas secretarias deste Município.
31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.
24/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Licitação Pregão Presencial Nº 018/2011.
16/03/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Publica nº 001/2011 Agricultura Familiar - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
16/03/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Óleos e Lubrificantes para os veículos das diversas secretarias deste Município.
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Material Permanente para a unidade de saúde deste Município.
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Internet para as diversas secretarias deste Município.
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2011 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para locação de sistema tributário para atender a secretaria de governo deste Município.
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos para as diversas secretarias deste Município.
01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 014/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos para as diversas secretarias deste Município.
01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 015/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Óleos e Lubrificantes para os veículos das diversas secretarias deste Município.
01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 016/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de 01 (um) veículos do tipo automóvel 0KM, ano de fabricação e modelo: 2010/2010, ?popular?, cor vermelha, motor 1.0, com no mínimo 8 válvulas, 56 a 75 HP de potência, combustível: bi-combustível, transmissão manual de 05 (cinco) marchas à frente e uma ré, 04 (quatro) portas laterais e uma no bagageiro, vidros verdes, jogo de tapete interno, proteção do carte, direção hidráulica, ar-condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica, retrovisor externos com comando interno mecânico, apoio de cabeça nos bancos traseiros, capacidade máxima para 5 (cinco) passageiros, itens de segurança exigidos por lei, garantia de 01 (um) ano (sem limite de quilometragem).
01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 017/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Material Permanente para a unidade de saúde deste Município.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
30/03/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato Pregão Presencial Nº. 001/2009 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação. (Contratada: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.).
30/03/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação. (Vencedora: Empresa - Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.).
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2009.
24/03/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar, necessários ao atendimento da atenção básica na sede do município, referente ao programa da Farmácia Básica e Sistema Único de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa vencedora: Distrib. de Medicamentos Campeã Ltda).
24/03/2009 - Pregão Presencial - Contrato - Pregão Presencial nº. 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atendimento da rede de saúde do Município de Santa Terezinha. (Contratada: Distrib. de Medicamentos Campeã Ltda.).
02/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Adquirir Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com entrega parcelada para o ano de 2009.
02/03/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Adquirir Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com entrega parcelada para o ano de 2009.
02/03/2009 - Decretos - Decreto nº 475/2009, de 27 de fevereiro de 2009 - Regulamenta, no âmbito do município de Santa Teresinha a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
02/03/2009 - Portarias - Portaria nº 539/2009 - Designar os servidores para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade PREGÃO, servindo os demais membros como equipe de apoio.
02/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº. 02/2009 - Objeto: aquisição de medicamentos e material hospitalar para atendimento da rede de saúde do município de Santa Terezinha, com entrega parcelada, para o ano de 2009.
02/03/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 02/2009 - Objeto: aquisição de medicamentos e material hospitalar para atendimento da rede de saúde do município de Santa Terezinha, com entrega parcelada, para o ano de 2009.
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 047/2018: Processo Administrativo Nº 028/2018- Contratada: H L De Souza Damasceno Ferragens ? Epp.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia por Menor Preço por Lote.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Qualificada como MEI, ME ou EPP para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, roteiro conforme Anexo I por menor preço por lote.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato N° 027/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratada: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifruti para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifruti para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 1258/2017 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o Brasil, no âmbito do município de Santa Terezinha e dá outras providências.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 1338, de 26 de Fevereiro de 2019 - Convoca a 6ª etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde do município de Santa Terezinha e dá outras providências.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 1101, de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear, para os cargos comissionados, cargos estes de livre nomeação e exoneração.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 1101, de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para os cargos comissionados, cargos estes de livre nomeação e exoneração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, os servidores.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contrato N° 039/2019 - Contratada: DM Imagem Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços De Equipamentos Ltda.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contrato N° 040/2019 - Contratada: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contrato N° 041/2019 - Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contrato N° 042/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda.
26/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente, conforme especificações em anexo, para atender as demandas das USF´S do Município de Santa Teresinha ? Ba.
26/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente, conforme especificações em anexo, para atender as demandas das USF´S do Município de Santa Teresinha ? Ba.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 023/2019 - Contratado: Rosemeire Francisca dos Santos.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 014/2019 - Contratado: Diego Araujo de Magalhães.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 016/2019 - Contratado: Empresa Holos Mederi - Medicina Integrativa e Naturologia Ltda.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 017/2019 - Contratado: Hudson de Oliveira do Nascimento.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 018/2019 - Contratado: Empresa Olmir Roges Salmoria.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 019/2019 - Contratado: Priscila Pereira Santiago da Encarnação.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 020/2019 - Contratado: Virginia Rafaelle da Silva Santos.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 021/2019 - Contratado: TLT Serviços de Saúde S/S ? Me.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2019 - Contrato N° 022/2019 - Contratado: Wheslei de Souza Lima.
25/02/2019 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 001/2019 ? Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços conforme critérios.
21/02/2019 - Outros - Edital 003/2019 ? SMAS - Torna Público o resultado da entrevista, 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV em Santa Teresinha? BA.
18/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial de Nº009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza para atender todas as unidades das secretarias, do município Santa Terezinha - Bahia
18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 008/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Santa Terezinha-Ba por menor preço por lote.
14/02/2019 - Decretos - Decreto nº 1337, de 14 de fevereiro de 2019-Regulamenta Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
14/02/2019 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Contrato N° 001/2019 Processo Administrativo nº 001/2019 - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Contrato N° 013/2019 Processo Administrativo nº 018/2019
14/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019 - Contratado: MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Contratado: MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Contrato N° 025/2019 - Fornecedor: MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA
14/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 - Contratado: SOTREQ S/A Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 016/2019 - Contratado: SOTREQ S/A Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 Contrato N° 026/2019 - Fornecedor: SOTREQ S/A
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 015/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 012/2019 Contrato N° 010/2019
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 016/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Contrato N° 011/2019
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 017/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 014/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 014/2019 Contrato N° 012/2019
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 002/2019, Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Contrato N° 003/2019.
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 004/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Contrato N° 010/2019 E
13/02/2019 - Dispensa - xtrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 008/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 008/2019 Contrato N° 006/2019
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 012/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 009/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Contrato N° 007/2019 E
13/02/2019 - Dispensa - xtrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 010/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 010/2019 Contrato N° 008/2019
13/02/2019 - Outros - Extrato de Retificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 014/2019 Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 011/2019 Aviso Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 011/2019 Contrato N° 009/2019
13/02/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2018 ao Contrato Nº 141/2018.
12/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender todas as Unidades das Secretarias, do Município Santa Terezinha - Bahia
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2018 ao Contrato Nº 045/2018 - Fornecedor: Avante Comercio de Alimentos Ltda - EPP.
06/02/2019 - Outros - Aviso de Chamada de Pública 001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº006/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Santa Terezinha - Bahia, com recursos do FNDE, durante o exercício de 2019
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
05/02/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública
05/02/2019 - Decretos - Decreto nº 16 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.770.081,32 (Dois milhões e setecentos e setenta mil e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
26/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de agua mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Santa Terezinha - Bahia.
26/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Edital do Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de agua mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Santa Terezinha - Bahia.
23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e de limpeza hospitalar e para as diversas secretarias do município de Santa Teresinha -BA para uso diário (não para estoque).
23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n° 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e de limpeza hospitalar e para as diversas secretarias do município de Santa Teresinha - BA para uso diário (não para estoque). -
23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, Material de penso e Odontologico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba, no Exercício de 2018.
23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 013/2018.
21/02/2018 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2018 3º Quadrimestre/2017 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2017, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias
21/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 013/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/Ba, no exercício de 2018.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial de nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos e fiscalização de obras, bem como gestão de convênios e contratos de repasses, com operacionalização dos Sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS no Municipio de Santa Teresinha - Bahia.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n° 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos e fiscalização de obras, bem como gestão de convênios e contratos de repasses, com operacionalização dos Sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS no Municipio de Santa Teresinha - Bahia.
16/02/2018 - Portarias - Portaria GSME nº. 004/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Regimento aprovado pela plenária geral da conferência municipal de educação
16/02/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento do Convite n. 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços no gerenciamento, coordenação, produção e execução dos festejos em comemoração ao carnaval que será realizado nos dias 09 de fevereiro de 2018 na sede e no dia 11 de fevereiro no distrito do campo grande, no município de Santa Teresinha, Bahia. (Empresa vencedora: Manoel Bonfim de Oliveira Junior - ME.).
16/02/2018 - Carta convite - Contrato N° 037/2018 - Carta Convite Nº 001/2018. (Empresa vencedora: Manoel Bonfim de Oliveira Junior - ME.).
15/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 - Processo Administrativo Nº 012/2018 - Eide da Silva Ventena.
15/02/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 - Eide da Silva Ventena.
15/02/2018 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 - Contrato N° 012/2018 - Eide da Silva Ventena.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 037/2017 ? Objeto: Fornecimento de pneus e acessorios para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao municipio de Santa Terezinha ? Bahia, durante o exercicio de 2018 Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Fornecimento de pneus e acessorios para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao municipio de Santa Terezinha ? Bahia, durante o exercicio de 2018 Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 037/2017 Contrato N° 022/2018 ? Objeto: Fornecimento de pneus e acessorios para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao municipio de Santa Terezinha ? Bahia, durante o exercicio de 2018
15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 019/2018 da Cerqueira Gomes Lubrificantes LTDA - ME
15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 021/2018. Contratado: (Osmose Reverse Desalinizadores Ltda ? Me).
15/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 017/2018 ? Objeto: Fornecimento dos materiais necessários para a manutenção nos poços artesianos nas localidades de Tabuleiro de Pedra Branca, Poço do Arco e Cipó do Leite, situado no Município de Santa Teresinha ? Bahia. Contratado: (Osmose Reverse Desalinizadores Ltda ? Me).
15/02/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 017/2018. Contratado: (Osmose Reverse Desalinizadores Ltda ? Me).
15/02/2018 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 013/2018 Contratado: Raimundo Santana de Jesus - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 013/2018 Contratado: Raimundo Santana de Jesus - Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Contrato N° 013/2018 Contratado: Raimundo Santana de Jesus
15/02/2018 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 021/2018 Contratado: Carlos Boaventura de Santana - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 021/2018 Contratado: Carlos Boaventura de Santana - Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 Contrato N° 028/2018 Contratado: Carlos Boaventura de Santana
15/02/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Contratado: Luiz Alberto Gomes de Assunção - Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Contratado: Luiz Alberto Gomes de Assunção - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Contrato N° 023/2018 Contratado: Luiz Alberto Gomes de Assunção
09/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviço da segunda etapa da reforma do canteiro da Praça Ápio Medrado do município de Santa Teresinha - Bahia, incluindo mão de obra e materiais
09/02/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 049, de 05 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Divisão Agropecuária, Símbolo C.C.III, e dá outras providências.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1305 de 08 de fevereiro de 2018 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano em decorrência das festividades carnavalescas.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1303, de 08 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
09/02/2018 - Decretos - Decreto nº 1304, de 08 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Marcelo de Jesus Cerqueira como Gestor do Fundo Municipal de Sáude e dá outras providências.
09/02/2018 - Outros - Aviso de Chamada de Pública Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
09/02/2018 - Outros - Edital Chamada Pública Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial de Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos e fiscalização de obras, bem como gestão de convênios e contratos de repasses, com operacionalização dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS no Municipio de Santa Teresinha - Bahia.
08/02/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial de Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos e fiscalização de obras, bem como gestão de convênios e contratos de repasses, com operacionalização dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS no Municipio de Santa Teresinha - Bahia.
08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial de Nº 010/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e de ensino infantil para atender a alunos da Rede de Ensino do Município de Santa Teresinha - Bahia.
08/02/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial de Nº 010/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e de ensino infantil para atender a alunos da Rede de Ensino do Município de Santa Teresinha - Bahia.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1297/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.
07/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1298/2018 - Nomeia o Sr Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.
06/02/2018 - Decretos - Decreto Nº1300 de 01 de Fevereiro de 2018-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o biênio 2018/2020, com a seguinte composição:
05/02/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial de Nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/BA, no exercício de 2018
05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 035/2017 - Objeto: Prestação de serviços como farmacêutico nas UBS (Unidade Básica de Saúde) deste município.
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1292, de 31 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre Exoneração de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1293, de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe Sobre Nomeação de Procurador Geral do Município e dá Outras Providências.
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1294, de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Nomeação de Procurador Jurídico do Município e dá Outras Providências.
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 1295, de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária de Governo e dá Outras Providências.
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 001/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 001/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 Contrato N° 001/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 002/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 002/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 Contrato N° 002/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 004/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 004/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 Contrato N° 004/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 005/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 005/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Contrato N° 005/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2018 Processo Administrativo Nº 006/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 006/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2018 Contrato N° 006/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº 007/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 007/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2018 Contrato N° 007/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 008/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 008/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2018 Contrato N° 008/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 009/2018 Processo Administrativo Nº 009/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 009/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2018 Contrato N° 009/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 010/2018 Processo Administrativo Nº 010/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 010/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 010/2018 Contrato N° 010/2018
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 011/2018 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 011/2018 Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2018 Contrato N° 011/2018
01/02/2018 - Portarias - Portaria GSME nº. 003/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Aprova o regimento interno do fórum municipal de educação
01/02/2018 - Outros - Parecer CME/CE nº. 006/2017 - Assunto: Solicitação de autorização de funcionamento para oferta da educação infantil (creche e pré-escola) do centro municipal de educação infantil Santa Teresinha
21/02/2017 - Decretos - Decretos de Nº 1229 a 1238, de 21 de fevereiro de 2017
21/02/2017 - Carta convite - Aviso Extrato de Contrato N° 056/2017 da Carta Convite N° 001/2017 - Fornecedor: Patrizia Andrade Ferreira - ME
21/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Contratado: Eldir Paixão Figueiredo Correia
21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Contratado: Eldir Paixão Figueiredo Correia
21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Extrato de Contrato N° 015/2017 da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Contratado: Eldir Paixão Figueiredo Correia
21/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Contratado: Livia Andrade de Araujo - ME
21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Contratado: Livia Andrade de Araujo - ME
21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Extrato de Contrato N° 063/2017 da Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Contratado: Livia Andrade de Araujo - ME
21/02/2017 - Outros - Edital Nº 02/2017 - Convocação de eleitores faltosos nas três ultimas eleições.
21/02/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de diversos serviços na área da saúde e assistência social, conforme critérios, termos e condições estabelecidas no edital e nos seus anexos para atender ao município de Santa Teresinha - Bahia
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Contratado: Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato N° 064/2017 do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Contratado: Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratado: Mundial Pneus Itaberá EIRELI - EPP
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato N° 065/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratado: Mundial Pneus Itaberá EIRELI - EPP
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2017 - Contratado: D.N. Automação Informática e Papelaria LTDA
21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato N° 066/2017 do Pregão Presencial Nº 003/2017 - Contratado: D.N. Automação Informática e Papelaria LTDA
17/02/2017 - Leis - - Errata a Edição Nº 760 de 27 de janeiro de 2017 - Na Lei Complementar 239/2017. - Errata a Edição Nº 760 de 27 de janeiro de 2017 - na Lei 238/2017.
17/02/2017 - Leis - - Lei N° 242/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.
17/02/2017 - Leis - - Lei Complementar Nº 241/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Acresce e modifica dispositivos das Leis Nº 043/2003 e 135/09, de 08 de outubro de 2009, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.
17/02/2017 - Leis - - Lei N°: 240/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, aditivos, acordos de qualquer natureza, termos de confissão e novação de divida, cessão de uso de bens moveis e imóveis e outros, com união, com Estados da Bahia, com Municípios pessoas físicas e outros e da outras providências
17/02/2017 - Leis - - Lei Complementar Nº. 239/2017, de 25 de janeiro de 2017 - Altera, cria novos cargos em comissão, alterando a Lei Complementar n°: 122/2009, Lei Municipal 163/2012, Lei 123/2009, Lei Complementar n°: 154/2011 e Lei Complementar n°: 173/2012 da organização administrativa do Munícipio e dá outras providências.
17/02/2017 - Leis - - Lei Nº. 238/2017, de 25 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
17/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata de Aviso Pregão 009/2017 Processo Administrativo nº 028/2017 Pregão Presencial nº 009/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação com transporte escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, durante o exercício de 2017
14/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Processo Administrativo Nº 014/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação do município de santa terezinha - ba Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 010/2017 - Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação do município de santa terezinha - ba Contrato N° 019/2017 Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação do município de santa terezinha - ba
14/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 011/2017 Processo Administrativo Nº 021/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para que seja feito ampliação nas salas de aula do colégio municipal luiz eduardo magalhães do município de Santa Terezinha - Bahia Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 011/2017 - Objeto: Fornecimento de material de construção para que seja feito ampliação nas salas de aula do colégio municipal luiz eduardo magalhães do município de Santa Terezinha - Bahia Contrato N° 021/2017 Dispensa de Licitação Nº 011/2017 ? Objeto: Fornecimento de material de construção para que seja feito ampliação nas salas de aula do colégio municipal luiz eduardo magalhães do município de Santa Terezinha - Bahia
14/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas do hospital e da samu do município de Santa Terezinha - Bahia Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 012/2017 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas do hospital e da samu do município de Santa Terezinha - Bahia Contrato N° 022/2017 Dispensa de Licitação Nº 012/2017 ? Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas do hospital e da samu do município de Santa Terezinha - Bahia.
14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº. Nº. 001/2017 - Objeto: Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, visando a manuntenção da secretaria de saúde do município de santa teresinha - bahia Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº. 002/2017 - Objeto: Fornecimento de pneus e acessorios para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao municipio de Santa Terezinha - Bahia Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº. 003/2017 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender todas as unidades das secretarias, do município santa terezinha - bahia Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004/2017 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza hospitalar e para as diversas secretarias do município de Santa Teresinha ? Ba Aviso de Resultado do Pregão Presencial 005/2017 - Objeto: Fornecimento de material de construção para atender na manutenção e conservação de bens públicos das diversas secretarias do município de Santa Terezinha ? Bahia
13/02/2017 - Outros - Edital 002/2017 ? SMAS - Resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? SCFV em Santa Teresinha - BA.
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial De Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação com transporte escolar do município de Santa Terezinha-Bahia, durante o exercício de 2017.
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, (mecânica, elétrica, hidráulica, borracharia, alinhamento, balanceamento, lavagem e lubrificação e destinação final de óleos lubrificantes utilizados pelos veiculos), e suprimento de peças para veículos leves, maquinas, utilitários, pertencentes à Frota da Prefeitura de Santa Terezinha - Bahia.
09/02/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial de Nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Metálicos e Ferragens pra Confecção de Portões, Postes, Grades e Cobertura em Estrutura Metálica para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Terezinha ? Bahia.
09/02/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial De Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, (Mecânica, Elétrica, Hidráulica, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Lavagem e Lubrificação e Destinação Final de Óleos Lubrificantes Utilizados pelos Veiculos), e Suprimento de Peças para Veículos Leves, Maquinas, Utilitários, Pertencentes à Frota da Prefeitura de Santa Terezinha - Bahia.
08/02/2017 - Portarias - Portaria N° 1039 de 06 de fevereiro de 2017 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses começando 06 de fevereiro de 2017 e terminando em 08 de maio de 2017, ao Sr. Manoel Hespanhol Oliveira Andrade, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município
08/02/2017 - Portarias - Portaria N° 1038 de 26 de janeiro de 2017 - Designação do servidor Manoel Bomfim Santos Sapucaia
08/02/2017 - Portarias - Portaria N° 1038 de 26 de janeiro de 2017 - Designação do servidor Manoel Bomfim Santos Sapucaia
08/02/2017 - Portarias - Portaria N° 1037 de 09 de janeiro de 2017 - Conceder Licença Prêmio por um período de 09 (nove) meses retroagindo à 02 de janeiro 2017 e terminando em 02 de setembro de 2017, ao Sr. Estevam Azevedo Andrade, brasileiro, maior, capaz, funcionário deste Município
08/02/2017 - Portarias - Errata a Edição Nº 759 de 26 de janeiro de 2017, na Portaria Nº 1036 de 26 de janeiro de 2017
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1224, de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Governo e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1211, de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Pedagógica e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1205, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar de médio porte e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1204, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar de médio porte e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1203, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar de grande porte e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1202, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar de médio porte e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Errata a Edição Nº 761 de 27 de janeiro de 2017, no Decreto Nº 1202 de 27 de janeiro de 2017
08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1195/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha/BA e dá outras providências
08/02/2017 - Decretos - Errata a Edição Nº 751 de 16 de janeiro de 2017, no Decreto Nº 1195/2016 de 13 de janeiro de 2017
07/02/2017 - Decretos - Errata A Edição Nº 748 De 12 De Janeiro De 2017 No Decreto 1194 De 11 De Janeiro De 2017.
07/02/2017 - Decretos - Errata A Edição Nº 751 De 16 De Janeiro De 2017 No Decreto 1195 De 13 De Janeiro De 2017.
07/02/2017 - Decretos - Errata À Edição Nº 744 De 04 De Janeiro De 2017 No Decreto 1178 De 02 De Janeiro De 2017.
07/02/2017 - Decretos - Errata À Edição Nº 744 De 04 De Janeiro De 2017 No Decreto 1181 De 02 De Janeiro De 2017.
07/02/2017 - Decretos - Errata À Edição Nº 744 De 04 De Janeiro De 2017 No Decreto 1182 De 02 De Janeiro De 2017.
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1178, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de chefe de setor e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1181, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de chefe de setor e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1182, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de chefe de setor e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1194, de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Erivaldo Nogueira De Oliveira como gestor do fundo municipal de educação e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1195/2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº 008/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 006/2017 Contrato N° 013/2017 Dispensa de Licitação Nº 006/2017
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 007/2017 Contrato N° 014/2017 Dispensa de Licitação Nº 007/2017
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº 011/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 009/2017 Contrato N° 016/2017 Dispensa de Licitação Nº 009/2017
03/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 013/2017 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 Inexigibilidade Nº 004/2017 Contrato N° 018/2017 Processo Administrativo Nº 013/2017
03/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 015/2017 Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017 Contrato N° 020/2017 Processo Administrativo Nº 015/2017 Inexigibilidade Nº 005/2017
03/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 018/2016. Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 018/2016 Contrato N° 007/2017 Pregão Presencial Nº 018/2016
02/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2017- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Medicamentos, Material De Penso E Odontológico, Visando Atender As Demandas Do Município De Santa Teresinha/Ba, No Exercício De 2017.
29/02/2016 - Outros - Aviso De Credenciamento nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas para a prestação de diversos serviços na área da Assistência Social.
24/02/2016 - Outros - Edital Nº 004/2016 SMAS - Torna público o resultado da entrevista, 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV em Santa Teresinha - BA.