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Última atualização: 16 abril 2024 às 13:38:30
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Prefeitura Municipal de
Santa Teresinha



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/05/2024 2926 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SRP.
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7ZJ6LK9VKELB6KBIIVBIMW
20/05/2024 2925 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024-SRP.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 005/2024SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
J3QP/ZVFPTKLTVSSF9U7KA
17/05/2024 2924 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024.
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2PD4S4HI3PYKJNE1DOK2UW
16/05/2024 2923 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.
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1RW+BECWNFRYU8GV0ZOQ9Q
15/05/2024 2922 EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
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8HOGD9TSAERMT5MSRJ5QZA
14/05/2024 2921 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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5P9QKY1N8GE1ADZOG8VD6W
14/05/2024 2920 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
+TFQ14FHVTD7Q1QD3B3BSW
14/05/2024 2919 EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023.
HJ4EVG0ICHLQM9WCJKMHZA
14/05/2024 2918 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PORTARIA N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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75TX3R34YUW9TPHSRZ+C9Q
13/05/2024 2917 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
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RUTHBTMDNWGW6MVW0DEUXA
13/05/2024 2916 DECRETO Nº 1870, DE 03 DE MAIO DE 2024. WUN2UU9PLBSQH8XPDNYO2Q
09/05/2024 2915 DECRETO Nº 1873, DE 09 DE MAIO DE 2024. POQMUQYRCESRYH+TXDBTHA
09/05/2024 2914 DECRETO Nº 1872, DE 09 DE MAIO DE 2024. MQG72DCBLZMH59UIVABL5A
09/05/2024 2913 DECRETO Nº 1871, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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IADOUOMTZ6LPNMVMKIQYHW
09/05/2024 2912 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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NVMPNGTNRXRIZFQKWVNCHW
08/05/2024 2911 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 027/2024.
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L0RJSZ42JMGMZ7RHWZYN4W
07/05/2024 2910 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024.
5F8YPQEB3WHSWSVXHMTTNW
06/05/2024 2909 ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 07/2024.
-ATA DE REGIDTRO DE PREÇOS N° 06/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024.
/QBV2LUXGHS9TMUGKQVKWQ
06/05/2024 2908 DECRETO Nº 1868, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 1869, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-CONTRARRAZÕES PREGA~O Nº 005/2024-SRP.
-PARECER PREGÃO 005/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
A5/EVBXMXSBZ+HYEVBGHEA
06/05/2024 2907 RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
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A6C/GG6LQY+/CC9RLHOFMW
03/05/2024 2906 EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024.
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WIONAISRSTFJ2HIGDPV1AG
03/05/2024 2905 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 004/2024 SRP.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
TUBSOJB42RUYT5L8+N96CQ
30/04/2024 2904 AVISO DISPENSA DESERTA Nº 016/2024.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.
XQU40RWE8ZAKWZUCMABVAG
30/04/2024 2903 LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - COMERCIAL DE ALIMENTOS TRIGO DOURADO LIMITADA.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO – ME.
SGEKXEG4BYDQBUS+HEV72A
29/04/2024 2902 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024.
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O2/6AO7UCCIS17CQW6W3YQ
29/04/2024 2901 DECRETO Nº 1866, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1867, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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43K9VAIFYVKXEGO4I+YFDG
26/04/2024 2900 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024. DAMHH/JRCHMS5CZJVYSHSQ
26/04/2024 2899 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022.
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J6YCBJCQBDPCDRR3CGOUJG
25/04/2024 2898 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SRP.
MZUHUJTYWIIPP60GWZOI7Q
25/04/2024 2897 EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
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ZC+KRM8QCNPCHCEXGOKULW
24/04/2024 2896 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/04/2024 2895 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SRP. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
23/04/2024 2894 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
22/04/2024 2893 DECRETO Nº 1864, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1865, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1370 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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3KADEWGRGR8FL0F4ULKLWG
22/04/2024 2892 EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. Y/JPYNJRH7QOFJB7BP7ARQ
19/04/2024 2891 DECRETOS FINANCEIRO 11/2024 A 15/2024. EXJDUBBV0TSJBBKBRW0BQQ
17/04/2024 2890 TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA 017/2024, CONTRATO 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. VGWROQKPEDX1FNBQOE0ZRG
17/04/2024 2889 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. 0ESF2B+N+CASLUASZC8U2Q
16/04/2024 2888 DECRETO Nº 1861 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 1367 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1368 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 1369 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
16/04/2024 2887 DECRETO Nº 1862, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
12/04/2024 2886 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021
-RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/04/2024 2885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL Nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL Nº 003/2024.
OUQSIUSQBGZ6FPCDUJHPKW
11/04/2024 2884 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 019/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
10/04/2024 2883 REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
05/04/2024 2882 DECRETO FINANCEIRO 6/2024
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024
-LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 358, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
05/04/2024 2881 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 037/2023. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
04/04/2024 2880 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 001/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SRP.
-CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
ZRGZK6DWMNEUZ3YJ9M+RAA
03/04/2024 2879 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
02/04/2024 2878 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
-OFICIO Nº 011 /2024
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
02/04/2024 2877 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-DECRETO Nº 1859 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1860 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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02 a 03 04 a 05 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA M
02/04/2024 2876 DECRETO Nº 1857 DE 01 ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 1858 DE 01 ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
01/04/2024 2875 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
28/03/2024 2874 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022 Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
27/03/2024 2873 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2872 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/03/2024 2871 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. 97SH9F5K8BLJT4E2XNREFG
26/03/2024 2870 DECRETO Nº 1856/2024
-PORTARIA N° 1363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 1364 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1365 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 1366 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
26/03/2024 2869 AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SRP
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024
JOOCYNGQED3ENPOVXUWPCW
25/03/2024 2868 EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024
XOCZXZ24CSD8JZZECBX5YW
21/03/2024 2867 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP. RBAG0SOISZE1EKRDDWZ1ZG
21/03/2024 2866 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021. LGYZFL5GISAJQ2PJUK8+IA
21/03/2024 2865 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 SYTRL3LCIMQX0OQT7ZRUJQ
19/03/2024 2864 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023. YORUOIFFRAVDDOBZYWJAVA
19/03/2024 2863 LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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AX1NVI9MIKKVKNMEBTTKBA
18/03/2024 2862 EDITAL ZE-107 Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-
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MP4VO/BEJY72M2MJ87QVWW
15/03/2024 2861 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
WO78ITM+T/UYDSVUNK1Q1Q
15/03/2024 2860 RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022 EHS8/7SVNPPI1JJ7ZTQBJA
14/03/2024 2859 PORTARIA N° 1356 DE 26 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1357 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1358 DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N° 1359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 1362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
NK3I25D6WDRYUMTL1BHFSA
13/03/2024 2858 DECRETO N° 1854, DE 05 DE MARÇO DE 2024. N0DWPPQEX85UXIU3DNGNMG
12/03/2024 2857 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRACSYIM43CXHP20FT3N1W
08/03/2024 2856 EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2023
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023
L+RHHWGBMN7OHD8KXJWC7Q
08/03/2024 2855 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
EWJ4MTB1RKFNPRE4UWTJ1W
07/03/2024 2854 DECRETO FINANCEIRO 2/2024
-DECRETO FINANCEIRO 3/2024
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024
-
-
A63F+4LC+WWX8/0DJK90GW
07/03/2024 2853 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. FBNAIFPN1VBCW4BVQ0NZ+A
04/03/2024 2852 LEI MUNICIPAL N.º 356, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
01/03/2024 2851 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2022
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-
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/03/2024 2850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
EFOTBDR2N23X64OCPY0GQG
29/02/2024 2849 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024-SRP
C0IRAYVLGRKJNQM6NL+J3W
28/02/2024 2848 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2022 Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2847 PORTARIA Nº 1355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
28/02/2024 2846 DECRETO Nº 1853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA ERRATA À EDIÇÃO Nº 2845 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
27/02/2024 2845 DECRETO Nº 1628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2844 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
27/02/2024 2843 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
21/02/2024 2842 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
21/02/2024 2841 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
20/02/2024 2840 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terg
19/02/2024 2839 EDITAL DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP - OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
PI+LNHNPXMQZ5ZVN+RMKOW
16/02/2024 2838 DECRETO Nº 1847, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1848, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1849, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
16/02/2024 2837 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 16 Dispen
15/02/2024 2836 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
-RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 009/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/02/2024 2835 DECRETO Nº 1850 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
07/02/2024 2834 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
YTYY75YLU3AOHYTJM/DU8G
06/02/2024 2833 DECRETO Nº 1846, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
06/02/2024 2832 DECRETO Nº 1842, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1843 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1844 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1845 DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2024 - EMPRESA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
05/02/2024 2831 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 05/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 06/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 07/2024.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2022.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
02/02/2024 2830 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023SRP.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
01/02/2024 2829 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
31/01/2024 2828 DECRETO FINANCEIRO 174/2023. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
31/01/2024 2827 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
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Sumrio Dispensas de Licitaces 02 a 13 Dispen
30/01/2024 2826
-DECRETOS FINANCEIROS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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A14B74H0TOSXI9EQPEQTIG
30/01/2024 2825 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024. Q7OQUUVPPZS9SXBJESVR/Q
29/01/2024 2824 RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Segu
26/01/2024 2823 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
24/01/2024 2822
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2821 DECRETO Nº 1841/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 1785/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
24/01/2024 2820 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar
23/01/2024 2819 DECRETO Nº 1839/2024 - EXONERAÇÃO DA SR. ROSANA SANTOS VENANCIO.
-DECRETO Nº 1840/2024 - NOMEAÇÃO DO SR. EDVALDO SILVA MOURA.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
18/01/2024 2818 DECRETOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 093/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
18/01/2024 2817 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
12/01/2024 2816 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sext
11/01/2024 2815 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quin
09/01/2024 2814 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Terc
09/01/2024 2813 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2023. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
05/01/2024 2812 DECRETO Nº 1821/2027 - Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Santa Teresinha - Bahia.
-RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2811 DECRETO Nº 1819/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 1820/2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Esta
04/01/2024 2810 DECRETO Nº 1817/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que tratam a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1818, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Sumr
03/01/2024 2809 RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Quar