1861

Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Bahia

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Última atualização: 22 maio 2022 14:27:29

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 2285

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município.
-Ata de Registro de Preço nº 018/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - DN Papelaria e Informática Ltda.
-Ata de Registro de Preço nº 019/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - Mixall Comercial Ltda.
-

Nº certificação: VSSVSH/D8IUOXDYIAFLRWQ

19/05/2022 - Edição nº 2284

Resumo: Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 0113/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 0134/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 0179/2021.
-Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação de Santa Teresinha - Edital N° 01/2022.
-

Nº certificação: ANS/+LAOXIOLBR2KDIHXDW

18/05/2022 - Edição nº 2283

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2022- SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Homologação Pregão Presencial nº 011/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Ata de Registro de Preço n° 016/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - DGF Comercio e Serviços Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 017/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - Comercial Dona Limpeza Ltda.
-Aviso de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-Edital de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº. 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-
-

Nº certificação: AXAMQCXNMVHZV5GC9WTDTA

18/05/2022 - Edição nº 2282

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 013/2022
-Homologação Pregão Presencial 013/2022
-Resumo de Contrato 066/2022 Pregão Presencial 013/2022
-

Nº certificação: 0Q/PRBARSTR+EYLNJOR0KW

17/05/2022 - Edição nº 2281

Resumo: • Lei Nº 322, de 17 de Maio de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RZDYC/GFZAFUSXANAHX35Q

13/05/2022 - Edição nº 2280

Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-• Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022.
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Nº certificação: ZSC/GUYE+OG+C29XFABO3Q

12/05/2022 - Edição nº 2279

Resumo: Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
-Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
-Resumo de Contrato nº 069/2022 Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
-

Nº certificação: C2YDKWSIB5GO1ECGLN/+JQ

12/05/2022 - Edição nº 2278

Resumo: • Errata à Edição Nº 2277 de 11 de maio de 2022.
-• Decreto Nº 1678 de 02 maio de 2022 - Nomeia Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-

Nº certificação: O1H88+EC8NJQ9BY4B453EQ

11/05/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Decreto Nº 1678 de 02 Maio de 2022.
-Decreto Nº 1679 de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1680 de 10 Maio de 2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 067/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 071/2022 Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 070/2022 Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
-Extrato de Dispensa Nº 040/2022 Processo Administrativo Nº 074/222.
-Publicação do Extrato de Contrato 068/2022 Processo Administrativo Nº 074/2022 Dispensa Nº 040/2022.
-
-

Nº certificação: PTRHDCWMERLNHVTP8LN9RQ

09/05/2022 - Edição nº 2276

Resumo: • Resolução CMS N° 06 de 09 de maio de 2022 - Aprova a pactuação interfederativa do ano 2021 e seus respectivos indicadores.

Nº certificação: 9GC9AOOL9TOX20D942CQNQ

03/05/2022 - Edição nº 2275

Resumo: • Publicação Do Extrato De Contrato 059/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica,Hospitalar,De Higiene E Transportes Ltda.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 060/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Ortogmed Comércio E Importações De Produtos Médicos Eireli
-• Publicação Do Extrato De Contrato 061/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 062/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: C3H376NEVPPNBPENUTKE8G
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2274

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Pregão Presencial Nº 010/2022 – Empresa: Serveletro Materiais Elétricos.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene e Transportes Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Ortogmed Comércio e Importações de Produtos Médicos Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Homologações e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
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Nº certificação: G5L32LGQ9BSPOIATDM0SFA

28/04/2022 - Edição nº 2273

Resumo: • Pregão Presencial Nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2022–SRP - Processo Administrativo nº 071/2022
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Nº certificação: 7DDTMWR7JXZVMCZ6XGOHAG

28/04/2022 - Edição nº 2272

Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 136/2021 - Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

Nº certificação: WSAGBJF+P2VOUXVCMGFHYQ

27/04/2022 - Edição nº 2271

Resumo: Retificação - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato 128/2021
-Retificação - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato
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Nº certificação: BO0LJ2HQ+SKGB9YZBIJUGG

25/04/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.171.600,00 (um milhão e cento e setenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração DO QDD no valor de 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 404.269,46 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 10/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 698.000,00 (seiscentos e noventa E oito mil reais) e dá outras providências.
-Convênio De Estágio Que Entre Si Celebram A Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia E O Município De Santa Teresinha – BA.
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Nº certificação: JJB7ST87T1IQKIGL+ULAPG

25/04/2022 - Edição nº 2269

Resumo: • Pregão Presencial nº 012/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2022–SRP - Processo Administrativo nº 067/2022 - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
-

Nº certificação: UQZDTPEQAH+M8LXGSQTJQG

20/04/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Notificação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA,
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-

Nº certificação: TZ879BJPWTVGTEVDKEC5DQ

20/04/2022 - Edição nº 2267

Resumo: - . Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

Nº certificação: T6F0DIQFUE/SMUC/MNVNAG

20/04/2022 - Edição nº 2266

Resumo: Decreto Nº 1670, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1671, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1672, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1673 de 19 de abril de 2022
-Decreto Nº 1674 de 20 de abril de 2022.
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Nº certificação: CHNCW1YKPLRTY060QICG8W

19/04/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Resolução CMS Nº 04, de 12 de abril de 2022 - Aprova o relatório Anual de Gestão, exercício 2021 da Secretária de Saúde.
-Resolução CMS Nº 05, de 12 de abril de 2022 – Aprovam o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretária Municipal de Saúde.
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Nº certificação: FKALY58MSKG8U4IFPZEZEQ

19/04/2022 - Edição nº 2264

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 108/2021 - Sidney dos Santos Oliveira – ME

Nº certificação: MLYSB7NK5LGUSYLZWBV30W

14/04/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto Nº 1666, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
-Decreto Nº 1667, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
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Nº certificação: K6ZUD34BKB2CZLPFHXHSKG

13/04/2022 - Edição nº 2262

Resumo: • Decreto Nº. 1665 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Rejane dos reis Rodrigues como gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: QCCVSLQU/WBCKTMLZ+IH+A

13/04/2022 - Edição nº 2261

Resumo:
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-• Extrato de Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
-• Publicação do Extrato de Contrato 058/2022 - Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: 2BGYKWX6LUTTKY6N5S88+A

13/04/2022 - Edição nº 2260

Resumo: Decreto Nº 1662 de 13 Abril de 2022 - Exonerar o titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-Decreto Nº 1663 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração da Subsecretária da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
-Decreto Nº 1664 de 13 de Abril de 2022 - Nomeia titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-

Nº certificação: BER/RMDRWYERNVQILON5UG

12/04/2022 - Edição nº 2259

Resumo: - Lei Municipal Nº 319 De 22 De Março De 2022.
-- Lei Complementar Nº 320 De 12 De Abril De 2022.
-- Lei Municipal Nº 321 De 12 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: TEIKSHPO4IP30HO6IYOILG

12/04/2022 - Edição nº 2258

Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-

Nº certificação: F7B4OVUHLL8/3PPBKJVIWA

11/04/2022 - Edição nº 2257

Resumo: • Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha BA.

Nº certificação: 9F+ARTL/MPMRRMJMN/8WPG

07/04/2022 - Edição nº 2256

Resumo: Extrato de Dispensa nº 036/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 57/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022 - Dispensa nº 036/2022.
-Extrato de Dispensa nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 56/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Dispensa nº 035/2022.
-Extrato de Dispensa nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 55/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Dispensa nº 034/2022.
-

Nº certificação: 8HRZDA8GYA1T+MY5RWHXUW

07/04/2022 - Edição nº 2255

Resumo: Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0066/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0204/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento 009/2021.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 026/2022 - Credenciamento N° 001/2022.
-Publicação do Extrato De Contrato - Contrato 044/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Credenciamento Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 0226/2021 - Credenciamento N° 009/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 043/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2022 - Credenciamento Nº 009/2021.
-

Nº certificação: JTO8EHS1UHMADOX7JVXS8Q

07/04/2022 - Edição nº 2254

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 031/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 042/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 040/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 028/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 029/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 030/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 027/2022.
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Nº certificação: BN1CW6KMDV4EOFIMWMPVIQ

06/04/2022 - Edição nº 2253

Resumo: Decreto Nº. 1656/2022 - Comissão Para Avaliação Acompanhamento E Realização De Leilão Dos Bens Não Utilizados Ou Inservíveis De Que Trata A Lei E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TI2F2RGN7FAZSHUPTSCYZQ

04/04/2022 - Edição nº 2252

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
-• Homologação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
-• Publicação do Extrato de Contrato n° 054/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Empresa Edvaldo Claro Ferreira.
-

Nº certificação: LZDUOWGEXW6XZLTWXFH5DA

01/04/2022 - Edição nº 2251

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 031-2021 - Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.

Nº certificação: FH8L7SN3TPBTI9XXZNGDVG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2250

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Marli Cardoso dos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Marli Cardoso dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Dorothy Cerqueira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Dorothy Cerqueira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
-Resumo de Contrato Nº 050/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 046/2022 - Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022- Processo Administrativo Nº 038/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
-Resumo de Contrato Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Tomada de Preço 003/2021 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
-

Nº certificação: YCPZWOEMXCSMMSYNSBG7JA

31/03/2022 - Edição nº 2249

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato de Contrato Nº 051/2022 Dispensa Eletrônica 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2022 do Processo Administrativo N°. 036/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 042/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022 Pregão Eletrônico 003/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-

Nº certificação: YAC0CEOT9QK1IRUNMMDXDG

31/03/2022 - Edição nº 2248

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Publicação do Extrato de Contrato n. 052/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Homologação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Publicação do Extrato de Contrato n. 053/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-

Nº certificação: 6QPY3ZLRFAJ3X18VG74ZTW

29/03/2022 - Edição nº 2247

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 09/2022 - SRP.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 09/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
-• Ata de Registro de Preço N° 009/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
-• Ata de Registro de Preço N° 010/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
-

Nº certificação: EDFHQ4BI9LOIWWDYR69C3W

28/03/2022 - Edição nº 2246

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: IV/UHXIA6MVV+1YWMEYTBQ

25/03/2022 - Edição nº 2245

Resumo: Recurso Administrativo Edital Pregão Presencial 008/2022
-Processo Administrativo 047/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Decisão da Comissão Pregão Presencial 008/2022
-

Nº certificação: RQJ0/2FXRR7UHS/E9DS9XQ

25/03/2022 - Edição nº 2244

Resumo: Decreto Financeiro n. 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 11.000,00 (Onze Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 5/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.475.700,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 6/2022 - Abre Crédito especial no valor de 200.000,00 (Duzentos mil Reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: LVCJ0EQQHTNF/ZQJVLG9BW

24/03/2022 - Edição nº 2243

Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: LLHYKARTV+ERSKIPSFNY6G

24/03/2022 - Edição nº 2242

Resumo: • 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 163/2021
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 025/2022
-• Extrato de Dispensa 026/2022 Processo Administrativo 052/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 039/2022 Processo Administrativo 052/2022
-• Extrato de Dispensa 027/2022 Processo Administrativo 053/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 040/2022 Processo Administrativo 053/2022
-• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022 Processo Administrativo 026/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022
-

Nº certificação: AQESWV82AKNRUULN4RUOAG

23/03/2022 - Edição nº 2241

Resumo: - Errata à Edição Nº 2240 de 22 de março de 2022 Referente a Portaria Nº 1271 de 22 de março de 2022.
-- Republicação com Correção - Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.
-

Nº certificação: HXQ5ZB4FSC4CSHC4ZPAADG

22/03/2022 - Edição nº 2240

Resumo: • Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.

Nº certificação: H+3WTKTBVNSQT8QAK11WEG

21/03/2022 - Edição nº 2239

Resumo: • Portaria N* 001/2022 - de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: LVUSKJDNB6YWGPCDGWKBXG

18/03/2022 - Edição nº 2238

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo N°. 036/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: Bahia Bravo Serviços De Transportes Eireli.
-

Nº certificação: PFBFQ0ZQN29DE60DHRKNXG

16/03/2022 - Edição nº 2237

Resumo: • Dispensa Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
-• Edital da Dispensa Eletrônica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: E6JQNTMNPTKBZGGAZDW6LA

16/03/2022 - Edição nº 2236

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Homologação do Pregão Eletrônico 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 028/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - José Nergino Sobreira.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Solmedi Comèrcio e Representação de Material Médico e Hospital Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 030/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - T A Weber ME.
-Publicação do Extrato de Contrato 031/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Amoêdo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
-

Nº certificação: ZUHJWFITCD3CXQATBLEYEW

07/03/2022 - Edição nº 2235

Resumo: • Notificação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.

Nº certificação: FJWRHZFRJMIP0CWJWQSEMG

04/03/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 003/2022 – Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA- CTR Itatim.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA - CTR Itatim.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos De Itatim LTDA - CTR Itatim.
-

Nº certificação: 7FQZKHNK0YDM2S5XHBTAEG

03/03/2022 - Edição nº 2233

Resumo: • Notificação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli,
-• Retificação - Onde se diz: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021 - Diga-se: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021
-

Nº certificação: Y1GVF6BLJLOGIDFPUODULA

03/03/2022 - Edição nº 2232

Resumo: Publicação Do Extrato De Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Objeto A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 017/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 – Empresa: Empresa Gráfica Da Bahia- EGBA.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 040/2021 – Contratado: Boaventura E Oliveira Advogados Associados.
-Extrato De Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de manutenção dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Dispensa Nº 023/2022 – Empresa: Lison Dos Santos De Jesus.
-

Nº certificação: YIE9BZOYL2YR5WFJ7LUUTG

02/03/2022 - Edição nº 2231

Resumo: • Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: J &J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-• Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: Prime 7 Comércio de Alimentos e Serviços Graficos Eireli.
-

Nº certificação: XF9AUVCYMVVQH5IMCRG15W

02/03/2022 - Edição nº 2230

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 009/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Dispensa Nº 019/2022.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 01/2022-SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 07/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 08/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-

Nº certificação: PDYJZJO1+XMZYNYQMORDVA

02/03/2022 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração Do QDD No Valor De 1.610.900,00 (Um Milhão E Seiscentos E Dez Mil E Novecentos Reais) E Dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 3/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.351.750,00 (Oito Milhões E Trezentos E Cinquenta E Um Mil E Setecentos E Cinquenta Reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: YXNCMQBBNOGQFYEPUMLODA
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 2228

Resumo: • Decreto Nº 1655, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Administrador de Distrito e dá outras providências.

Nº certificação: GFTNBBGIHUOXAWTZMIIYGA

24/02/2022 - Edição nº 2227

Resumo: Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0134/2021 - Notificada: Empresa Promed Comércio de Insumos para Saúde Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Processo Administrativo nº 0179/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: 2EX+AI+MVNRM8/LNCR2PSW

24/02/2022 - Edição nº 2226

Resumo: • Decreto Nº 1654 de 24 de fevereiro de 2022 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano

Nº certificação: X8GR8ZWKFGAV84K35GH1TA

23/02/2022 - Edição nº 2225

Resumo: - Lei Municipal Nº 316/2022 - Altera Os Artigos 3º E 4º, Da Lei Municipal Nº 275, De 08 De Fevereiro De 2019 E Dá Outras Providências.
-- Lei Municipal Nº 317, De 22 De Fevereiro De 2022 - Abre Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Crédito Adicional Especial Até O Valor De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ADI9HEM99L7Z4PWNUE3VBA

23/02/2022 - Edição nº 2224

Resumo: • Aviso Reagendamento Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Edital de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022–SRP.
-

Nº certificação: IQM3QIIKWVUZA7BJTFQXIQ

23/02/2022 - Edição nº 2223

Resumo: • Decreto nº 1653/2022 - Dispõe sobre a reestruturação de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

Nº certificação: SXVC5/2PG9O65/ZU1BASTQ

23/02/2022 - Edição nº 2222

Resumo: • Decreto Municipal de Nº 1652, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado a construção de uma Escola Municipal no Distrito do Campo Grande no Município de Santa Teresinha (BA).

Nº certificação: TITGOQKCO1C4D6ZCAGG89A

22/02/2022 - Edição nº 2221

Resumo: • Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: W+TB8O4185YNM5P1DOEKBQ

18/02/2022 - Edição nº 2220

Resumo: Decreto Municipal Nº 1651, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Aviso Cancelamento - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022.
-Pregão Presencial Nº 007/2022.
-Pregão Presencial Nº 008/2022.
-Republicação - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa Nº 020/2022
-Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 072/2021.
-Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 0208/2021.
-

Nº certificação: CKR+HHIN2FN0LBY032D9FQ

18/02/2022 - Edição nº 2219

Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
-Edital- Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
-Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
-Edital- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
-Edital- Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
-

Nº certificação: OTCBQAI46RYTK1LQY3M1EQ

17/02/2022 - Edição nº 2218

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoafísica ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA,
-• Edital - Pregão Eletrônico 003/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha – BA.
-

Nº certificação: XZKCRYAMGKZVTAEDWYE2XW

17/02/2022 - Edição nº 2217

Resumo: - Publicação Do Extrato De Contrato N° 002/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Ana Emanuele De Lima Braga.
-- Publicação Do Extrato De Contrato N° 003/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda.
-- Publicação Do Extrato De Contrato N° 004/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Marcos Venancio Dos Santos.
-

Nº certificação: SIKH6P9EAK0KESDWNBPPXG

16/02/2022 - Edição nº 2216

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 04/2022 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 04/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 06/2022 Pregão Presencial nº 004/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
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Nº certificação: FGRH4UMZ/PSAUPLENUSHNW

15/02/2022 - Edição nº 2215

Resumo: Resolução CMS Nº 02 de 15 de Fevereiro de 2022
-Resolução CMS Nº 03 de 15 de Fevereiro de 2022
-Organograma Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha - BA
-Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia Quinze de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Dois
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-

Nº certificação: PSBN/P8TDTERRXEGWONYDW

14/02/2022 - Edição nº 2214

Resumo: • Aviso Reagendamento do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha.

Nº certificação: NHUGRJ4THOP/FF9MGMEQDW

10/02/2022 - Edição nº 2213

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Dispensa Nº 021/2022 – Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
-Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 014/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de Lanches, Buffet e Almoço, para o Encontro Pedagógico 2022, do Município de Santa Teresinha–BA.
-

Nº certificação: /SRW6XRT6HUF5VBQIBWQMQ

10/02/2022 - Edição nº 2212

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 – Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 004/2022 – Walas Barbosa dos Santos
-Ata de Registro de Preço Nº 005/2022 – Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 019/2022 – Matildes Maria Rodrigues
-

Nº certificação: ZIJKM3CKI+UYLJCDYXE9KW

09/02/2022 - Edição nº 2211

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2022-SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
-Homologação do Pregão Presencial n° 001/2022-SRP - Empresa: Walas Barbosa dos Santos.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município.
-Homologação do Pregão Presencialn° 002/2022-SRP - Empresa: Matildes Maria Rodrigues.
-
-

Nº certificação: JVP/KCEVPR1GZAJS6RFBTG

08/02/2022 - Edição nº 2210

Resumo: • Aviso De Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-• Edital De Chamada Pública N.º .001/2022.
-

Nº certificação: SWB0LSKCRI18PTWOMEWD4Q

08/02/2022 - Edição nº 2209

Resumo: • Aviso Cancelamento Pregão Presencial Nº 043/2021-SRP Processo Administrativo Nº 236/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.

Nº certificação: HDLQHTHRM5ZS+S5MLZ05JA

04/02/2022 - Edição nº 2208

Resumo: Aviso de Convocação Dispensa de Licitação 012/2022 - Diagnolife Comércio Serviços e Representação Eireli-ME
-Extrato de Dispensa Nº 018/2022 Processo Administrativo 035/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2022 Dispensa 018/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-

Nº certificação: HTX+CZECNBE5GXGGTF4D5W

04/02/2022 - Edição nº 2207

Resumo: Termo de Cessão de Servidor nº 001/2022.
-Licença de Instalação - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 001.2022/INEXIG. - FM Castro Alves Ltda.
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo - FM Castro Alves Ltda.
-

Nº certificação: QYRBPLWTE9ADOM1G6WYEQW

03/02/2022 - Edição nº 2206

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2021- SRP. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-Homologação Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-Ata de Registro de Preço n. 006/2022 - Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-

Nº certificação: TWZZK4GCYZ4DAGAZRHYG3G

03/02/2022 - Edição nº 2205

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 Dispensa Nº 013/2022 - Empresa/Pessoa Física: Juarez de Jesus Souza.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 012/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022 Dispensa Nº 014/2022 - Empresa/Pessoa Física: Renata Ferrari Paim dos Reis.
-Extrato de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 013/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 015/2022 - Empresa/Pessoa Física: Delevitae – Assessoria e Consultoria publica e Empresarial Ltda.
-Extrato de Dispensa Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 016/2021 - Empresa/Pessoa Física: Juliano Queiroz de Figueiredo.
-Extrato de Dispensa Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 015/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022 Dispensa Nº 017/2022 - Empresa/Pessoa física: Alfredo dos Santos Cerqueira.
-
-

Nº certificação: VWK2QUHVYIYWWUML+MG56A

02/02/2022 - Edição nº 2204

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Objeto: Acrescer a Dotação Orçamentária do contrato acima citado de acordo com o Orçamento de 2022.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
-Tornar sem efeito a publicação do primeiro termo Aditivo ao contrato 030/2021 da Edição nº 2197 de 31/01/2022.
-

Nº certificação: XNKZ3CSGJTSKDT7YRAJI2W

01/02/2022 - Edição nº 2203

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 011/2022 - Dispensa Nº013/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 014/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 012/2022 - Dispensa Nº014/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 015/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 013/2022 - Dispensa Nº015/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 016/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 014/2022 - Dispensa Nº016/2021.
-

Nº certificação: 14PUDKNLWCCVIVDRN+HH5Q

01/02/2022 - Edição nº 2202

Resumo: • Pregão Presencial Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-“Especificações técnicas do Objeto”, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022
-

Nº certificação: JJF9ZTDT8ZA3TVAKNNA0JG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Decreto Financeiro 30/2021.
-Decreto Financeiro 31/2021.
-Decreto Financeiro 32/2021.
-Decreto Financeiro 33/2021.
-Publicação - Pregão Presencial Nº 004/2022-SRP.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022–SRP.
-

Nº certificação: DYW75HJUPD5T0UX58LO6KA

31/01/2022 - Edição nº 2200

Resumo: Publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 213/202.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
-Tornar sem Efeito Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 143/2021 da Edição nº 2181 de 12/01/2022.
-

Nº certificação: EF7D67TYUDKIK/NKIGTZZW

31/01/2022 - Edição nº 2199

Resumo: Credenciamento nº 001/2022.
-Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
-Extrato de Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao contrato nº 018/2021 - Maria Matias Guedes dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Jucielia Rocha da Silva Moraes.
-

Nº certificação: /RAS7BZFGJXWRVJ+TDSY/W

31/01/2022 - Edição nº 2198

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022-SRP.
-Inexigibilidade Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 009/2022 - Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
-

Nº certificação: SMJCQPCY6SYGYCUAG1SLUW

31/01/2022 - Edição nº 2197

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 - Contratada: Laura Sapucaia Dias.

Nº certificação: ARUVWITF40VOM0JKZ+A/CQ

27/01/2022 - Edição nº 2196

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: 1AGGG4SORVBV3VKVCF959W

27/01/2022 - Edição nº 2195

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: 5NH519EF2/HZR9ACFE9WQW

26/01/2022 - Edição nº 2194

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

Nº certificação: RQYEKVOSGXAS8MY1DHCFHQ

26/01/2022 - Edição nº 2193

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022–SRP .
-Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP- Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022–SRP.
-

Nº certificação: GMH80F0LINVBGXUBFUYIJW

24/01/2022 - Edição nº 2192

Resumo: Decreto Nº 1648, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
-Decreto Nº 1649, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
-Decreto Nº 1650 de 24 de janeiro de 2022 - Decreta luto oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Rone José Correia da Costa.
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Nº certificação: YZSSJXIKFENWG7OGTRBR/A

21/01/2022 - Edição nº 2191

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.

Nº certificação: JKSXXGCSAJHZXZAPA6FSBW

20/01/2022 - Edição nº 2190

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 200/2021 - Referente à Inexigibilidade n° 019/2021. Contratado: T J Auditores & Consultores Associados Ltda.

Nº certificação: 0IBEL3JCO29+JXJ7CPFU8A

20/01/2022 - Edição nº 2189

Resumo: Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
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Nº certificação: ZEV/VS4KR4AC9WTWFUVNYW

19/01/2022 - Edição nº 2188

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 226/2021 Credenciamento N° 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 036 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 0113/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 0114/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 0178/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
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Nº certificação: LBSIHFORTG28HTRZALCX9A

19/01/2022 - Edição nº 2187

Resumo: Errata à Edição Nº 2183 de 13 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1647, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 0VBCMVGB8G4GWGTL7TLISQ

17/01/2022 - Edição nº 2186

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA
-Publicação do Extrato de Contrato 005/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - Dispensa Nº 010/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: M7VEYH5EZVIC7JEB7JTOUW

14/01/2022 - Edição nº 2185

Resumo: Notificação Pregão Eletrônico 029/2021 - M & A Supra Comercial Ltda

Nº certificação: F7Y3JAJINQNRTDGS7SIQ3Q

13/01/2022 - Edição nº 2184

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Eletrônico nº 031/2021SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 002/2022 Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
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Nº certificação: CY2EZ/NEH97U9+3A+ROHWG

13/01/2022 - Edição nº 2183

Resumo: • Decreto Nº. 1647, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.

Nº certificação: EN3MPI/TIUV/+PEX+MXOOQ

13/01/2022 - Edição nº 2182

Resumo: • Resolução CMS Nº 001 de 12 de janeiro de 2022 - Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
-• Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, convocada pela Resolução CMS nº 001, de 12 de janeiro de 2022, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Municipal de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental.
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Nº certificação: Z9SEJNZDGM2DVEWFRXYNMQ

12/01/2022 - Edição nº 2181

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Santa Teresinha BA.

Nº certificação: GW97IMEUNSQKFDLISCQNXG

10/01/2022 - Edição nº 2180

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0237/2021. Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas e CIA Ltda.

Nº certificação: T6IL0JHX2GKAXY2DMRA1TA

05/01/2022 - Edição nº 2179

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 28/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 27/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.190.554,59 (um milhão e cento e noventa mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 29/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: GAHHWTPT063YZVPFZLJLEQ

05/01/2022 - Edição nº 2178

Resumo: • Retificação Publicação Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 190/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital
-• Republicação do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021. Empresa: Empreiteira Souza Bispo Eireli.
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Nº certificação: JANELTQBO0QNCBNVW3O9UA

04/01/2022 - Edição nº 2177

Resumo: • Decreto Nº 1645/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: EQAFUDMDI5WOQJNXLMI2WA

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