Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 2153

  Resumo:
  -Decreto nº 1574, 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá providências correlatas.
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  Nº certificação: QI9PRTUXFJUSSTBL1U/0GW

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  02/12/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto Nº 1626, de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 31W9DYLF78RJFBINMKQ05Q

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  01/12/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Publicação do Extrato de Contrato 0204/2021 Credenciamento 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0205/2021 Credenciamento 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0209/2021 Credenciamento 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0210/2021 Credenciamento 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0208/2021 Credenciamento 009/2021
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  Nº certificação: ICYL5RW/TIFNZZTZCHND2Q

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  01/12/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada. (Terra Santa Comercio de Combustiveis Eireli - Posto Terra Santa.)

  Nº certificação: IVZDSAVITMMUGIIFRHJXDA

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  01/12/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Nº 1624, de 01 de Dezembro de 2021 – Exoneração à Pedido da Diretora de Enfermagem do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 1625, de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor de Enfermagem do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7RLHKRUFI5IOOYFYWXI88Q

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  01/12/2021 - Edição nº 2148

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa Nº 117/2021 - Processo Administrativo Nº 240/2021. Empresa: B40 Serviços, Construções e Transportes Eireli
  -Extrato de Contrato n. 214/2021 - Processo Administrativo Nº 240/2021 - Dispensa Nº 117/2021. Empresa: B40 Serviços, Construções e Transportes Eireli
  -Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº040/2021-SRP - Processo Administrativo nº 216/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0204/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0205/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0209/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0210/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0208/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021.
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  Nº certificação: VGLTX0MGQNUC8E/KFXQTEG

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  01/12/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 009/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 009/2021 Processo Administrativo 226/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: 3NKSJWWXSGRCBSH/WGPVLG

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: • Decreto Nº 1623 De 30 De Novembro De 2021 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento de Maria Lúcia Guedes dos Santos.

  Nº certificação: 6V6J1PSHPMLIR94EH7KDYQ

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  30/11/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de preço N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 228/2021 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Topografia, objeto deste Projeto Básico, visa dispor ao Município de Santa Teresinha, levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas), ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -• Resumo de Contrato Nº 0213/2021 - Tomada de preço N° 004/2021 -Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda
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  Nº certificação: GUQLYZRON7QZI3MSQ2V9HA

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  29/11/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: - Edital 01/2021 - Convocação Da Eleição Do Conselho Municipal De Saúde.

  Nº certificação: KPQUTUVWRZBA+GJUPQG0TQ

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  29/11/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto Nº 1622 de 29 de Novembro de 2021 - Decreta Luto Oficial em Todo o Território Municipal em virtude do falecimento de Ayna Santana Simões.

  Nº certificação: 3YPYYLW6KKHTZLZDLU2RVG

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  29/11/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AF/5ZW5NELPUX5OFBIAOJQ

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  26/11/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 190/2021 Tomada de Preço N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -• Resumo de Contrato Nº 0211/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021 - Contratado: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: SWVC8FQBERBV4DVLDHABCG

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  26/11/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Homologação Pregão Eletrônico 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 113/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 114/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 115/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 116/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 117/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 118/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 119/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 120/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 121/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021-SRP.
  -Extrato de Dispensa nº 116/2021 Processo Administrativo nº 236/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 207/2021 Dispensa nº 116/2021 Processo Administrativo nº 236/2021.
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  Nº certificação: TYY6GRA97V7NVBTUX+DBLQ

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  25/11/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: • Aviso De Reagendamento Do Pregão Presencial Nº 045/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual aquisição de pneus, rodas, válvulas e câmaras de ar, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Teresinha, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 237/2021.
  -• Pregão Presencial Nº 046/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de paisagismo, para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -• Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 046/2021–SRP - Processo Administrativo Nº 239/2021.
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  Nº certificação: 7/9CJUGTN4WLF5HYP597QG

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  25/11/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Notificação Pregão Eletrônico nº 008/2021 Processo Administrativo nº 0118/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Notificação Pregão Eletrônico nº 016/2021 Processo Administrativo nº 0179/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: Y2O7MCQMQMY9PZBIHEGQOA

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  25/11/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Decreto Financeiro 23/2021 outubro/2021 - Alteração do QDD no valor de 93.374,00 (Noventa e Três Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 24/2021 outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.207.727,79 (Um Milhão e Duzentos e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 25/2021 outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 614.390,00 (Seiscentos e Quatorze Mil e Trezentos e Noventa Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 26/2021 outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: CER/ZHXCLI98ENXVLRKW/G

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  24/11/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Autorização Supressão De Vegetação.

  Nº certificação: F3M/QHQWKRPC3WU8JIQ5LW

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  23/11/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 045/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual aquisição de pneus, rodas, válvulas e câmaras de ar, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual aquisição de pneus, rodas, válvulas e câmaras de ar, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.
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  Nº certificação: M4QNIDQMWT4YX2F8QEB3UA

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  22/11/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Lei do Poder Executivo Nº 310/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, aditivos, acordos de qualquer natureza, termos de confissão e novação de dívida, cessão de uso de bens móveis e imóveis e outros, com a União, Estado da Bahia, outros Municípios, pessoas físicas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1621 de 29 de Outubro de 2021 - Determina a revisão dos Instrumentos Particulares de doação dos lotes localizados próximo as Casinhas, na saída para o Povoado de Boqueirão, publicados no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2020, edição nº 1803.
  -Aviso Cancelamento Pregão Presencial 042/2021-SRP
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  Nº certificação: UKCGT2JGVUPCWVMNABXUUQ

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  22/11/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2021-SRP
  -Homologação Pregão Presencial 040/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preço 110/2021 Pregão Presencial 040/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preço 112/2021 Pregão Presencial 041/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preço 111/2021 Pregão Presencial 041/2021-SRP
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  Nº certificação: OJYOJG4E4+FHGTE9L0ZVKG

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  18/11/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Lei Nº 309, de 29 de setembro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar bem imóvel que especifica a Associação Comunitária Rural dos Remanescentes de Quilombo de Campo Grande e dá providências.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 0134/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais (penso) para atender a demanda do município, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
  -Termo de Doação de Bem Público Municipal que entre si celebram o Município de Santa Teresinha- Bahia, e a Associação Comunitária Rural dos Remanencentes de Quilombo de Campo Grande.
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  Nº certificação: R2JFN8ANM8/+P3NWRQ/JFQ

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  18/11/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 107/2021 Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SRP Anexo VIII Processo Administrativo Nº 0225/2021. (Solmedi Comércio e Representação de Material Médico e Hospitalar Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 105/2021 Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SRP Anexo VIII Processo Administrativo Nº 0225/2021. (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.)
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  Nº certificação: IGO9VQGAY5FSBUMVGVVR0A

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  18/11/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Credenciamento Nº 010/2021 - Contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital De Credenciamento Nº. 010/2021 - Contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 7OGNBSGMZ4X+P12FMRHUDG

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  17/11/2021 - Edição nº 2129

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico nº 042/2021 - SRP – Objeto: Contratação de serviços ou aquisições de produtos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal ou Entidades de qualquer natureza.
  -Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 0042/2021 - Objeto: Fornecimento futuro e eventual aquisição de pneus, rodas, válvulas e câmaras de ar.
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  Nº certificação: QVBBYJFXJMC4FUAHCHLATW

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  16/11/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: • Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 041/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas e ações desenvolvidas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 041/2021-SRP.
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  Nº certificação: EWJOXES7WFODKEO/W9OJ5Q

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  16/11/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: - Portaria N.º 003/2021 - Estabelece Diretrizes Para A Formalização Do Processo De Matrícula E Organiza O Desenvolvimento Do Ensino Para O Ano Letivo 2022 Nas Unidades Escolares Municipais – UEM.

  Nº certificação: 5I3ZBNJRFA9ZJTV/WGM/HG

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  12/11/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico 026/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 219/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de impressoras laser monocromática multifuncional e impressora multifuncional colorida com tanque de tinta para atender as diversas secretarias deste município na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Ata de Registro de Preços n. 103/2021 - Pregão Eletrônico 026/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 219/2021. Empresa Império do Papel Comercio de Papeis Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços n. 104/2021 - Pregão Eletrônico 026/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 219/2021. Empresa LL M Informática Ltda.
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  Nº certificação: CMVNH/MLBQVHDYZWXPUMSQ

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  12/11/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico 029/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 225/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento e material penso, para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata De Registro De Preços N° 106/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0225/2021 – Empresa: M & A Supra Comercial Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 108/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 0225/2021 – Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: J6+BFDODRZYNLICXLAUHBA

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  11/11/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços.
  -Edital De Licitação – Pregão Presencial Nº 044/2021–SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços.
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  Nº certificação: GQGPO6SSSJMOLAF85SP/+W

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  10/11/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada De Preço Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0190/2021.
  -Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 039/2021-SRP.
  -Aviso - Pregão Presencial Nº 042/2021-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2021-SRP.
  -Aviso - Pregão Presencial Nº 043/2021-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 236/2021.
  -Republicação - Aviso- Pregão Presencial Nº 039/2021-SRP.
  -Republicação - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2021–SRP - Processo Administrativo Nº 215/2021.
  -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Santa Terezinha - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: 0HP7IVY2O5OW4JYXH0OGXG

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  08/11/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Portaria N.º 003/2021 - Aprovar diretrizes gerais para a formalização do processo de matrícula, definir o Calendário Escolar Padrão para 2022 e Cronograma para efetivação da matrícula do aluno e candidato à Rede Pública Municipal de Ensino.

  Nº certificação: KYRRSD3PQJUF2KSGHNXC7G

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  05/11/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: • Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 0113/2021 - Notificada: Empresa MD Material Hospitalar Eireli.
  -• Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021 - Notificada: Empresa Promed Comércio de Insumos para Saúde Ltda.
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  Nº certificação: 0HKHJLJVM9HUR4UTYAFRPW

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  04/11/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 115/2021 Processo Administrativo Nº234/2021 - Justi Comercio e Representações Ltda

  Nº certificação: AAWR9XLIWJH5CHTVDH3ZHG

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  04/11/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: - Portaria Nº. 1250 De 04 Novembro De 2021.

  Nº certificação: QVDHUWVTIQ8FIRX7JVRJVQ

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  04/11/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: - Errata à Edição Nº 2084 de 27 de setembro de 2021 - Resolução do CMS de nº. 01 de 29 de julho de 2021.
  -- Republicação - Resolução CMS Nº 01 de 29 de julho de 2021 - Aprova o Relatório do 3° Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão, exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Retificação - Processo Administrativo Nº 222/2021 - Extrato de Dispensa Nº 110/2021. (Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho).
  -- Retificação Processo Administrativo Nº 222/2021 - Publicação do Extrato de Contrato 198/2021. (Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho).
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  Nº certificação: 4PJUOHLKQRIL9KW0HXVZYQ

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  04/11/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço 003/2021 - TEKTON Construtora Ltda

  Nº certificação: EJ1GHXUDXY87RZV58JGP+W

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  03/11/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 028/2021-SRP – Objeto: Aquisição futuro e eventual de filmes radiológicos destinados ao equipamento de raios-X do hospital municipal Edite Nogueira Rangel (HMENR) desta municipalidade, para suprir a demanda de exames realizados no referido hospital. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2021-SRP – Objeto: Aquisição futuro e eventual de filmes radiológicos destinados ao equipamento de raios-X do hospital municipal Edite Nogueira Rangel (HMENR) desta municipalidade, para suprir a demanda de exames realizados no referido hospital. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n. 100/2021 – Pregão Eletrônico n. 028/2021-SRP - Anexo VIII - Processo Administrativo n. 224/2021.
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  Nº certificação: PUHVFYCJ2VQCKQZHAAJLGA

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  03/11/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Parecer Técnico Análise de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0228/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Topografia, objeto deste Projeto Básico, visa dispor ao Município de Santa Teresinha, levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas), ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes.
  -Decisão da Comissão de Licitação - Sandes Amaral Serviços Topografia LTDA.
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  Nº certificação: NJX9LDJ/L1WJIAB+O/18KW

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  03/11/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: • Resolução nº 005 de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Parecer do Termo de Ampliação de metas do Programa Criança Feliz ao município.

  Nº certificação: 2VBR61DZJOVPZBRNR/UFZG

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  03/11/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto Nº 1618, De 29 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de diretora de departamento da secretaria municipal de governo âmbito da prefeitura municipal de Santa Teresinha-Ba.
  -Decreto Nº 1619, De 29 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre exoneração do assessor particular do prefeito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1620, De 29 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da diretora administrativa e dá outras providências.
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  Nº certificação: N3CIT9/Z1HEEHPVTQNVSVW

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: • Decreto nº 1617 de 27 de Outubro de 2021 - Instituir a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 23 e 24 de novembro de 2021.

  Nº certificação: DYGYFC9O2P9AXYIJ99/0TQ

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  27/10/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço nº. 003/2021 Processo Administrativo nº 0190/2021 - Empreiteira Souza Bispo Eireli.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 037/2021- SRP - Figueiredo e Moraes Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial nº037/2021-SRP - Figueiredo e Moraes Ltda.
  -Ata de Registro de Preço n° 096/2021 Pregão Presencial n° 037/2021-SRP - Figueiredo e Moraes Ltda.
  -

  Nº certificação: S3GLPILPG/VUHSTCJG9JPG

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  27/10/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Nº 1616, de 15 de Outubro de 2021 - Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica - CFT, de caráter deliberativo, normativo e consultivo, cujas ações estarão voltadas a promoção do acesso e uso racional de medicamentos.
  -Resolução CMS Nº 05 de 21 de Setembro de 2021 - Aprova a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2021.
  -Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresinha
  -Regimento Interno Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)
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  Nº certificação: UYXGCNWIZFA/DKWIJZIO8W

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  27/10/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de endemias do Município de Santa Teresinha. (M.J.S Comercio de Confecções , Representações e Serviços Eireli – Me).
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP. (M.J.S Comercio de Confecções , Representações e Serviços Eireli – Me).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Teresinha. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 098/2021 – Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP. (M.J.S Comercio de Confecções , Representações e Serviços Eireli – Me).
  -Ata de Registro de Preços Nº 099/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP. (J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda).
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  Nº certificação: UAVIVJC8IHGWT7QQQV6YHQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Errata a Edição n° 2103 de 21 de Outubro de 2021 na Portaria GSME n°. 001/2021.
  -Republicação Com Correção da Portaria GSME n°001/2021, de 21 de Outubro de 2021 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.
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  Nº certificação: GVCITKE8N0/B9Q2LWPZBAQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: • Aviso Cancelamento Pregão Presencial nº 038/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha.

  Nº certificação: 68WEMJWYPYPLZ5AE7KDUKG

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  26/10/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: • Notificação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 0134/2021 - Aquisição de diversos materiais (penso) para atender a demanda do município, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.

  Nº certificação: 0GREWWU1SYCENLY5WBQJ4Q

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  25/10/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto Financeiro 20/2021, Setembro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.040.041,54 (um milhão e quarenta mil e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 21/2021, Setembro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 749.097,85 (setecentos e quarenta e nove mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 22/2021, Setembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 249.456,97 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
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  Nº certificação: 0AGPSYTPWPGFO43L12R9RQ

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  21/10/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Portaria Nº 1242/2021 - Dispõe sobre a designação da Srª. Larisse Souza da Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: 3+SYQGQDOPPMPWPRKMVXXQ

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  21/10/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: • Decreto Nº. 1614, De 15 De Outubro De 2021 - Convoca a 7ª Conferência municipal de Saúde de Santa Terezinha e dá outras providências.
  -• Portaria GSME Nº. 001/2021, De 21 De Outubro De 2021 – Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.
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  Nº certificação: MS4FXU1LWO+6REO/O1+M+Q

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  21/10/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual materiais e equipamentos de fisioterapia ou reabilitação componente de atenção primária a de Saúde de Santa Teresinha
  -Ata De Registro De Preços Nº 092/2021 - Empresa: Quickbum E-Commerce- Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 093/2021 - Empresa: Moura Porto Fabricação e Comércio de Móveis e Equipamentos Hospitalar LTDA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 094/2021 - Empresa: São Bernardo Comércio de Produtos para Saúde LTDA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 095/2021 - Empresa: Boa Vista Comércio e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: V7DZJATSMKZMWIOR0TCM0A

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  13/10/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 038/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha.
  -Retificação – Extrato De Dispensa Nº 113/2021 – Processo Administrativo Nº 230/2021 – Empresa: WL Tacógrafos Eireli.
  -Retificação – Extrato De Contrato Nº 202/2021 – Dispensa Nº 113/2021 – Processo Administrativo Nº 230/2021 - Empresa: WL Tacógrafos Eireli.
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  Nº certificação: OIQEYPGIDV+R2QKU/T5XFA

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  13/10/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de equipamentos de uso odontológico para estruturação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária, conforme portaria nº 3.391/2020 para enfrentamento à emergência de Saúde Pública de importância nacional, decorrente da Covid-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº. 030/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de equipamentos de uso odontológico para estruturação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária, conforme portaria nº 3.391/2020 para enfrentamento à emergência de Saúde Pública de importância nacional, decorrente da Covid-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Republicação Aviso do Pregão Presencial Nº 038/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -• Edital de Licitação – Republicação Pregão Presencial Nº 038/2021–SRP - - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: EN6RGJKADLFMSLHXTOMWWA

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  13/10/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento n° 007/2021 Processo Administrativo n° 198/2021 - Denner Bulhões de Oliveira.
  -Publicação do Extrato de Contrato nº 0199/2021 Credenciamento nº 007/2021 Processo Administrativo nº 198/2021 - Denner Bulhões de Oliveira.
  -

  Nº certificação: W2B0CDSLXTO9IH6TWOS+AG

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  08/10/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 113/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tacografia com substituição de peças, para atender a necessidade de regularização e emissão de CRLV em veículos pesados da frota pertencente ao município de Santa Teresinha - BA.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 202/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tacografia com substituição de peças, para atender a necessidade de regularização e emissão de CRLV em veículos pesados da frota pertencente ao município de Santa Teresinha – BA.
  -
  -

  Nº certificação: /YW/NTLXRWUII1D5PRN+HQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Qualificação Técnica - Análise de Licitação Tomada de Preço n° 003/2021 - Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03(três) salas de aula.
  -Parecer Técnico Análise de Proposta de Preços Tomada de Preços nº. 003/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -

  Nº certificação: K86DPHIXV3NZSGXVD4KDYQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 112/2021 do Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de adesivos automotivos (adesivo vinílico 0,10 micras, em impressão digital 4X0 cores) para atender a demanda das diversas secretarias do município de Santa Teresinha.

  Nº certificação: VDCQFJMDOAOC9KBJVFOSHQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 110/2021 Processo Administrativo nº 221/2021 - Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho.
  -Publicação do Extrato de Contrato 198/2021 Dispensa nº 110/2021 Processo Administrativo nº 221/2021 - Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho.
  -

  Nº certificação: EQACR6/JERTOYNUPWQN3GA

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  07/10/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Topografia, Objeto Deste Projeto Básico, Visa Dispor Ao Município De Santa Teresinha, Levantamentos Topográficos Cadastrais De Áreas Urbanas (Logradouros Públicos, Praças, Jardins, Ruas E Avenidas), Ou Rurais Visando Obter Elementos Para A Realização De Projetos De Infraestrutura Em Benefício Dos Seus Munícipes.
  -Edital - Tomada De Preço Nº. 004/2021 - Objetivo: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Topografia, Objeto Deste Projeto Básico, Visa Dispor Ao Município De Santa Teresinha, Levantamentos Topográficos Cadastrais De Áreas Urbanas (Logradouros Públicos, Praças, Jardins, Ruas E Avenidas), Ou Rurais Visando Obter Elementos Para A Realização De Projetos De Infraestrutura Em Benefício Dos Seus Munícipes.
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  Nº certificação: IXMD+16KHRACMXCLPBNDVA

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  06/10/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Retificação Do Extrato De Dispensa Nº 105/2021- Processo Administrativo Nº 207/2021.
  -Retificação Da Publicação Do Extrato De Contrato 195/2021- Dispensa Nº 105/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 028/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de filmes radiológicos destinados ao equipamento de raio -x do hospital municipal Edite Nogueira Rangel (HMENR) desta municipalidade, para suprir a demanda de exames realizados no referido hospital, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de filmes radiológicos destinados ao equipamento de raio -x do hospital municipal Edite Nogueira Rangel (HMENR) desta municipalidade, para suprir a demanda de exames realizados no referido hospital, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento e material penso, para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 029/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento e material penso, para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Credenciamento Nº 009/2021 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -Edital De Credenciamento Nº. 009/2021 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: 2NG4S0ZVNFN3PAQATFPPQG

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  06/10/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: • Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviços N° 153/2021. Empresa Luiza Cortes Serviços Médicos Ltda
  -• Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 165/2021. Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda
  -

  Nº certificação: 2WPDD6JVGUMCCQ9HJNGWXQ

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  04/10/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: - Extrato De Dispensa Nº 107/2021 – Empresa: Nelson Da Silva.
  -- Extrato De Dispensa Nº 108/2021 – Empresa: J & J Argolo Comercial De Alimentos Ltda.
  -- Extrato De Dispensa Nº 111/2021 – Empresa: ART X Industria E Comercio De Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: OLHPDDIJ5SVZ1KFKXZ8RTW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 006/2021 - Processo Administrativo N° 189/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0182/2021 - Credenciamento Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 189/2021
  -Credenciamento Nº 008/2021
  -Edital de Credenciamento Nº. 008/2021 - Processo Administrativo nº 217/2021
  -Pregão Eletrônico Nº 027/2021-SRP
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027/2021-SRP - Processo Administrativo NO. 221/2021
  -Pregão Presencial Nº 039/2021-SRP
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2021–SRP - Processo Administrativo nº 215/2021
  -Pregão Presencial Nº 040/2021-SRP
  -Pregão Presencial Nº 040/2021-SRP - Processo Administrativo nº 216/2021
  -Pregão Presencial Nº 041/2021-SRP
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2021–SRP - Processo Administrativo nº 218/2021
  -

  Nº certificação: 3HNIQL2ZFRHT2B0VCY8NSW

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  29/09/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 097/2021 - Credenciamento N° 003/2021 - Claudia Pedreira Sousa Santos.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 0181/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Claudia Pedreira Sousa Santos.
  -

  Nº certificação: YMQM7CSVN7/AP5OEMEU7NG

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  29/09/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 026/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de impressoras laser monocromática multifuncional e impressora multifuncional colorida com tanque de tinta para atender as diversas secretarias deste município na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 026/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de impressoras laser monocromática multifuncional e impressora multifuncional colorida com tanque de tinta para atender as diversas secretarias deste município na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: QGSG5RWB8BNSE3PRRM26DG

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  28/09/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -• Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2021.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2021 - Processo Administrativo N° 191/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 184/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021.
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  Nº certificação: BLBMZSZ3EG2VTVODXVMLEA

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  27/09/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: • Decreto Financeiro 17/2021, agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 862.207,56 (oitocentos e sessenta e dois mil e duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 19/2021, agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.339.109,92 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e cento e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 18/2021, agosto/2021 - Alteração do QDD no valor de 293.917,28 (duzentos e noventa e três mil e novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YEIAUSIHZM2FSR5UXEQOXA

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  27/09/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 038/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2021–SR - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: TAVRYE0H4BE53XY1CK8VXQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Portaria Nº 1236, De10 De Setembro De 2021 - Nomeia profissionais de Nível Superior e profissionais de Nível Médio para compor a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Santa Teresinha.
  -Portaria Nº1237, De 10 De Setembro De 2021 - Nomeia profissionais de Nível Superior e profissionais de Nível Médio para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Santa Teresinha.
  -Resolução CMS Nº. 04, De 08 De Setembro de 2021 – Aprova o Plano de Ação em Vigilância Sanitária (PAVISA) para o período de 2021-2024.
  -Resolução CMS Nº. 01, De 29 De Junho de 2021 – Aprova o Relatório Anual da Gestão, exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução CMS Nº. 02, De 29 De Junho de 2021 – Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano de 2021.
  -Resolução CMS Nº. 03, De 27 De Julho de 2021 – Aprova a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 0SRU+OFCQ3JZCAFOO9RM5G

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  24/09/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: • Publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 019/2021 – Objeto: Prestação de serviços de auditoria em Recursos Humanos, Setor Pessoal e na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos da administração direta do executivo municipal de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 185/2021 - Inexigibilidade nº 019/2021 – Objeto: Prestação de serviços de auditoria em Recursos Humanos, Setor Pessoal e na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos da administração direta do executivo municipal de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: FOV6UNG8OEQPVZWABPBQGW

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  23/09/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 106/2021 - Processo Administrativo Nº 208/2021 - Aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Teresinha-Ba.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 196/2021 - Dispensa Nº 106/2021 - Processo Administrativo Nº 208/2021 - Vitalseg Ltda
  -• Extrato de Dispensa Nº 105/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 - Contratação de Engenheiro para prestação de serviços de Engenharia Elétrica que possibilita a elaboração de Projeto Elétrico Interno, juntamente com Memorial Descritivo e Dimensionamento do Padrão de Entrada, para atendimento a Instalações do Prédio da Escola Municipal Professora Marlene Teresinha Souza Sales Ribeiro, de Posse da Prefeitura de Santa Teresinha-Ba.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 195/2021 - Dispensa Nº 105/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 - Fellipe Meira Souza e Souza
  -

  Nº certificação: 5QXJVDMZUAXRQ0AC+XHIMW

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  23/09/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 099/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 186/2021 - Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 187/2021 - Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 188/2021 - Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 189/2021 - Dispensa de Licitação Nº 102/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 103/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 190/2021 - Dispensa de Licitação Nº 103/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2021 - Processo Administrativo Nº177/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 191/2021 - Dispensa de Licitação Nº 104/2021.
  -

  Nº certificação: QS1CKBZVJFI4JSD/K01LWQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha -BA.
  -• Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021-SRP Processo Administrativo N° 197/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -• Ata de Registro de Preços N° 090/2021 Pregão Eletrônico N° 023/2021-SRP do Processo Administrativo N° 197/2021.
  -

  Nº certificação: XWMBEVIXRKAWWJWFV9TQLW

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  22/09/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 025/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de bebedouros e refis para purificador de água para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021-SRP.
  -• Parecer Tomada da Preço Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços de ampliação dos grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -• Decisão Tomada de Preços Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº 0190/2021.
  -

  Nº certificação: +UX6JN3IVM4BKUEJ551L0G

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  22/09/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Notificação Pregão Presencial 007/2021 - DGF Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: DFKKSUKVGW+826+6BMVHRW

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  21/09/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Notificação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Notificada: Empresa DGF Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: J4IB0+UG8R3AHDJ/CXB7ZA

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  20/09/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021-SR – Processo Administrativo N.º0194/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento CANABIDIOL 50 MG/ML, para futura e eventual doação com a finalidade de atender as necessidades da paciente menor, conforme relatório médico e parecer da Assistente Social
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 022/2021-SR - Processo Administrativo N.º0194/2021
  -• Homologação - Pregão Eletrônico 022/2021-SRP - Processo Administrativo N.º0194/2021
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  Nº certificação: G/CPZWZ+NGS4WIYQ0J8OZQ

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  17/09/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 165/2021 - Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.

  Nº certificação: YINSYV8LWRC13EQP/FHDGQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 192/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Dispensa Nº 096/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 097/2021 - Processo Administrativo Nº203/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 193/2021 - Processo Administrativo Nº 203/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 098/2021 - Processo Administrativo Nº 204/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 194/2021 - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Dispensa Nº 098/2021.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial N° 034/2021 - Processo Administrativo N° 187/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 034/2021.
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  Nº certificação: 6PMXWQP9FS9/U03L1K1ZCW

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  15/09/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 037/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação futuro e eventual para aquisição de água mineral de 20 lts; copo de 200 ml; garrafa de 500 ml destinados a atender as necessidades das diversas secretarias na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2021–SRP – Processo Administrativo Nº 206/2021.
  -

  Nº certificação: S/HO1UYZSZXZPCURP5DGKW

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  15/09/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Teresinha –BA
  -• Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP – Processo Administrativo N.º 205/2021 de 10 de setembro de 2021
  -

  Nº certificação: R12XFPRSYHCB5MEOCCYDZW

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  09/09/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: - Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 151/2021.

  Nº certificação: /XQII6IMLA1XDSIH+0V9RA

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  08/09/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: - Publicação - Credenciamento Nº 007/2021 – Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de Engenharia Ambiental, para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente (fiscalização, emissão de licenças) do município de Santa Teresinha, conforme especificações estabelecidas no Anexo I.
  -- Edital de Credenciamento Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: KJMVP5CYRY989N0QVL+YNQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 095/2021 do Processo Administrativo Nº 201/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/ serviços de fornecimento e instalação de portal de madeira na entrada da cidade Via BA-120, para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 183/2021 do Processo Administrativo Nº 201/2021 da Dispensa Nº 095/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/ serviços de fornecimento e instalação de portal de madeira na entrada da cidade Via BA-120, para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: 5WX/G4ZIIVN+ODWKOJV8ZA

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  02/09/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº. 087/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº. 0178/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 088/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº. 0178/2021 – Empresa: Solmedi Comercio E Representação De Material Médico E Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: JRT5GVBBZ6ANL1IZCRQI9Q

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  01/09/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico 015/2021-SRP do Processo Administrativo N° 178/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 085/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0178/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 086/2021 do Pregão Eletrônico N° 015/2021-SRP do Processo Administrativo N° 0178/2021.
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  Nº certificação: IWOZOBXCPEW0WYQOHE7CHW

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  01/09/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 083/2021 Processo Administrativo Nº 0179/2021 Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – SRP – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: 8QTIT6DCSBDM8WMBGGYDIW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 093/2021 - Processo Administrativo Nº 199/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e recarga de extintores de incêndio fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para serem utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Teresinha-Ba Empresa: Top Extintores Comércio e Manutenção Ltda
  -• Publicação do Extrato de Contrato n. 178/2021 - Processo Administrativo Nº 199/2021 - Dispensa Nº 093/2021. Empresa: Top Extintores Comércio e Manutenção Ltda
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  Nº certificação: GW3MYZ3U2HT2IK9PM6VJ9G

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  31/08/2021 - Edição nº 2064

  Resumo:
  -Portaria nº 1235, de 31 de Agosto de 2021 - Designa o Sr. Ubirajara Souza Santos de Figueiredo, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D99LEF3DFK1JNQMQYAYMOW

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  31/08/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: • Notificação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de limpeza destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Santa Teresinha.

  Nº certificação: IVTHWNBSOUDCO9Q9W44AEQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: • Decreto Nº 1612, de 30 de Agosto de 2021 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal no Dia 06 de Setembro do Corrente Ano.

  Nº certificação: SSKGMVOVZPHM3MNRHIYMBG

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  30/08/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico 016/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 179/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 177/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Dispensa Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 080/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0179/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 081/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0179/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0179/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 084/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0179/2021.
  -

  Nº certificação: 1MIFYUVXFUQ+XYP/NQTYOW

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  26/08/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico n°. 022/2021 – SRP- Impugnação Nº. 1143/2021/LICIT – Empresa: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.

  Nº certificação: ZGC+NS2+21KY4960NUSF4G

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  26/08/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: • Chamada Publica N' 003/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: QQUXNPWA5GEC5ACDTBX6QW

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  26/08/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 194/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – SRP – Objeto: contratação de serviços ou aquisições de produtos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal ou Entidades de qualquer natureza.
  -• Decisão - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - SRP - Processo Administrativo Nº. 0194/2021 – Empresa: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: 9ZYK371VM72TCFIIM+VUKG

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  25/08/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 078/2021 Processo Administrativo Nº 181/2021 Pregão Presencial Nº 032/2021 – SRP – Objeto: Registro de preços para gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: TKGPE9M4NUDLJKACAU0Y1A

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  25/08/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2021 – Contratada: Vitalseg LTDA.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 180/2021 - Pregão Presencial N° 031/2021 - Contratada: Vitalseg LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 174/2021 - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: Vitalseg LTDA.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 032/2021 - SRP - Contratada: Manuel Hespanhol Oliveira - Comercial Pires Material Para Construção.
  -Homologação – Pregão Presencial Nº032/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Contratada: Manuel Hespanhol Oliveira - Comercial Pires Material Para Construção.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 183/2021 - Pregão Presencial N° 033/2021 - Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO, Assessoria e Consultoria Ltda – EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 176/2021 - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria Ltda – EPP.
  -2º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 159/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo 138/2021 – Contratada: Cláusula Primeira do Objetivo do Termo de Apostilamento.
  -Extrato de Dispensa Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 – Contratada: Empresa HSJ Construções Eireli.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 177/2021 - Processo Administrativo Nº196/2021 - Dispensa Nº092/2021 - Contratada: Empresa HSJ Construções Eireli.
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  Nº certificação: X4P7JHVMZJ4BNL28YPWVIG

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  25/08/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. 197/2021.
  -

  Nº certificação: GWVEVW78RNJUC9C1AWI91A

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  24/08/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto Financeiro N°14/2021 De Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.492.218,52 (Um Milhão E Quatrocentos E Noventa E Dois Mil E Duzentos E Dezoito Reais E Cinquenta E Dois Centavos) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Financeiro N°15/2021 De Julho/2021 - Alteração Do QDD No Valor De 340.209,85 (Trezentos E Quarenta Mil E Duzentos E Nove Reais E Oitenta E Cinco Centavos) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Financeiro N° 16/2021 De Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 113.406,44 (Cento E Treze Mil E Quatrocentos E Seis Reais E Quarenta E Quatro Centavos) E Dá Outras Providências.
  -- Demonstrativo De Abertura De Créditos Adicionais Por Excesso De Arrecadação De Julho/2021.
  -

  Nº certificação: HCZSXRJTGPVYCUACKKWC0Q

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  24/08/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: • Republicação Pregão Presencial 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
  -• Edital de Licitação Republicação Pregão Presencial 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha
  -

  Nº certificação: YYURQEHZSJ98URV/BSSVYG

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  24/08/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
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  Nº certificação: 2LAPV43QRE58OOKMNMHWRQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Aviso Cancelamento Pregão Presencial Nº 035/2021-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município.

  Nº certificação: DO4+SVPXWJV57TITJKWZ9Q

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  19/08/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SRP - Empresa vencedora: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Homologação Pregão Eletrônico 017/2021-SRP Processo Administrativo N°. 181/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha - BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 079/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – SRP Processo Administrativo Nº 0181/2021.
  -

  Nº certificação: OPAO4TEA247JR6UUOMLPLA

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  19/08/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: - Decreto N°. 1608, De 18 De Agosto De 2021 - Fica Convocada A VIII Conferência Municipal De Assistência Social, A Ser Realizada Nos Dias 23 E 24 De Agosto De 2021, Tendo Como Tema Central: “Assistência Social: Direito Do Povo E Dever Do Estado, Com Financiamento Público, Para Enfrentar As Desigualdades E Garantir Proteção Social”.
  -- Decreto Nº. 1609/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Responsável Pelo Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação Lei Nº 213 De 22 De Junho De 2015, Do Município De Santa Terezinha, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HZFPEN4V9JELPDM8BONGGG

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  17/08/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual materiais e equipamentos de fisioterapia ou reabilitação componente de atenção primária a saúde de Saúde de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP – Processo Administrativo Nº 193/2021.
  -• Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento Canabidiol 50 MG/ML, para futura e eventual doação com a finalidade de atender as necessidades da paciente menor, conforme relatório médico e parecer da Assistente Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP – Processo Administrativo Nº 0194/2021.
  -• Pregão Presencial Nº 036/2021-SRP - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
  -• Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 036/2021 – Processo Administrativo Nº 0191/2021.
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  Nº certificação: JXM/5XGUSARUJTR403OSKQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 091/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Troféus de 30 cm e 40 cm, em MDF com pintura PU alto brilho, com posterior aplicação de adesivo com impressão digital e recorte eletrônico colado na frente da peça com personalização alusiva, para premiação do evento Campeonato Baiano de Enduro FIM, no Município de Santa Teresinha – BA.

  Nº certificação: B96GFP2Z0KH/PWLHPC+ACW

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  16/08/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: • Decreto Nº 1604, De 12 De Agosto De 2021 – Exonerar Valci Umbelina dos Santos, do cargo em Comissão de Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, símbolo DAS – 1.
  -• Decreto Nº 1605, De 12 De Agosto De 2021 - Nomear Thailane Emily Menezes Santos, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, símbolo DAS – 1.
  -• Decreto Nº 1606, De 16 De Agosto De 2021 – Exonerar Magnólia Figueiredo Correia dos Santos, do cargo em Comissão de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, símbolo DAS – 1.
  -• Decreto Nº 1607, De 16 De Agosto De 2021 – Nomear José Antônio Barreto Dias, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, símbolo DAS – 1.
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  Nº certificação: PMAHDN79J40QPJRRMTLDLW

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  13/08/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 167/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda.)

  Nº certificação: JHL3LNRLTGNRW03FRRVWEA

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  13/08/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: • Resolução Nº 004 de 13 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências.

  Nº certificação: PB/Y87WOYOOPX9LS3NXTMA

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  11/08/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no anexo I- Termo de Referência do Edital de Licitação do Município de Santa Teresinha.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no anexo I- Termo de Referência do Edital de Licitação do Município de Santa Teresinha.
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº 035/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2021 - Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: IBX+GZKX4QJN/ZKLB0QJFW

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  11/08/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2021.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento n° 003/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato nº 0172/2021.
  -Projeto Básico Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, situada no Município de Santa Teresinha – BA.
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  Nº certificação: SSX2QJB+BR6HHWNNZML44W

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  11/08/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: • Aviso Cancelamento Licitação - Chamada Pública N.º 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado são preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Por motivo de entendimento de se fazer necessário a realização de novo processo.

  Nº certificação: LD3B1U8CNM4OBD3YXOV8ZW

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  11/08/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 097/2021 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do Município de Santa Teresinha.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0172/2021 – Empresa: Karoline Beserra de Souza.
  -• Termo De Adjudicação – Pregão Presencial Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 176/2021 - Empresa: N Santos de Jesus
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Empresa: N Santos de Jesus.
  -• Resumo De Contrato Nº 0171/2021 - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Empresa: N Santos de Jesus.
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  Nº certificação: P7ENLYJEPX2C4BAYWNF6OA

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  09/08/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: • Credenciamento Nº 006/2021 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde (Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia), para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha
  -• Edital de Credenciamento Nº 006/2021 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde (Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia), para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: NSDFYVFTOJGZVWUNJF56SG

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  09/08/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de eletrodos e baterias para atender as necessidades do SAMU, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de freezer para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 019/2021-SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 020/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de endemias do Município de Santa Teresinha.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: J9JMUA6QGW9OKRIY8KWCGG

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  04/08/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar Publicação dos Editais de Licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar Publicação dos Editais de Licitações e demais atos oficiais de em jornal de grande circulação diária, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamentos, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.
  -

  Nº certificação: T9NYQ+VULD3OLOXI1R7CIW

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  03/08/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha – Bahia.

  Nº certificação: ATS/XZEOUARQACU5OV5FHG

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  03/08/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: • Portaria N° 1227 de 03 de agosto de 2021 - Concede ao estabelecimento de razão social Durli Couros Industria e Comercio de Couros Exportação Ltda nome fantasia Durli Couros, localizada na BR 116, Km 498 Zona Rural CEP 44590-000 Santa Teresinha – BA, classificada como estabelecimento de Curtimento e outras preparações de couro e Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal - Curtume, a desempenhar suas atividade junto ao Serviço de Saúde Animal Municipal/ Produtos de Origem Animal, sob numero 001.
  -• Pregão Eletrônico Nº 015/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de diversos materiais (penso), para atender a demanda do município, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
  -• Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de medicamentos; soros; colírio; soluções, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021-SRP.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021-SRP.
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  Nº certificação: QOU8L9QSVW+2E0GUFK7RCW

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  03/08/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -• Edital - Aviso de Chamada Pública N.º 003/2021 Processo Administrativo Nº 177/2021.
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  Nº certificação: IBTL3PP542CBN2QQZWFO0A

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  03/08/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 005/2021 - Policlínica São Miguel Ltda
  -Publicação do Extrato de Contrato 0163/2021 Credenciamento 005/2021 - Policlínica São Miguel Ltda
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  Nº certificação: TV70SR+BMVC5M95CQS2QGG

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  02/08/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 025/2021-SRP - Joziel Evangelista da Silva.
  -• Homologação Pregão Presencial nº025/2021-SRP - Joziel Evangelista da Silva.
  -• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº025/2021-SRP - Joziel Evangelista da Silva.
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  Nº certificação: DJCXP9YTG4TYMV4798RCMG

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N° 157/2021 - Credenciamento N° 005/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia dos pacientes da rede Municipal de Saúde de Santa Teresinha.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0163/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 – Empresa: Policlínica São Miguel Ltda.
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  Nº certificação: /JENN+G4M+SX/BZ4ONPSJA

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  28/07/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: • Decreto Nº 1602, de 28 de Julho de 2021 - Determina a Revisão do Decreto Nº 1436, de 15 de Dezembro de 2020 Que Dispõe Sobre a Estabilidade Econômica da Servidora Marilene Correia de Souza Alves e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 1603, de 28 de Julho de 2021 - Determina a Revisão do Decreto Nº 1434, de 15 de Dezembro de 2020 Que Dispõe Sobre a Estabilidade Econômica do Servidor Ubirajara Souza Santos de Figueiredo e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: G2SSBBMHJMN81KC63VFAKA

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  27/07/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto Financeiro 12/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.113.457,63 (Um milhão e cento e treze mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 13/2021 - Alteração do QDD no valor de 81.436,01 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
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  Nº certificação: B0JMXF28Z5WUT5F5ANHYDQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MOPMDTTTQNU/MOT3TDZIZA

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  26/07/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Homologação Pregão Eletrônico 012/2021-SRP Processo Administrativo N°. 141/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Ata de Registro de Preços Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: Alack dos Santos Lopes ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 067/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 068/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 069/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 070/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: LKB Comércio Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP Processo Administrativo Nº 0141/2021 – Empresa: Warlan Barbosa Azevedo.
  -

  Nº certificação: DEYMQGE2X4TSIRTSSXIH2G

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  26/07/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: • Recurso Referente ao Pregão Presencial Nº 25/2021 – Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda.
  -• Parecer Jurídico Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 25/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº 152/2021 - Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda.
  -• Parecer Da Decisão Da Comissão De Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº 0152/2021 - Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda.
  -• Decisão Do Parecer Jurídico, e Da Comissão Permanente De Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº 0152/2021 - Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 4YA/PSOKEJJ5YVZPB5NOIA

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  23/07/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: D/U+DNDH3QAAHZNNPYXB5Q

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  23/07/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 063/2031 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 065/2021 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 061/2031 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 062/2031 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 064/2031 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 060/2031 - Pregão Eletrônico N° 014/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: J0O/6L+XIQBSOLDJ0NUKQQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: - Decreto Nº 1599, de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração da Administradora de Distrito e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1600, de 07 de julho de 2021 - Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar do Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 1225, de 13 de julho de 2021 - Designa o Sr. Edimilson Fonseca Guedes, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UINBZPG51ERO832AKWXCLG

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  21/07/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Resumo 8º Termo Aditivo ao Contrato 179/2018 - Levante Ifra-Estrutura Ltda

  Nº certificação: GEQDFVURL3J0SWQT1FGSJG

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  20/07/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: • Aviso Cancelamento Pregão Presencial Nº 026/2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos Envolvendo Processos de Receitas e Despesas, Licitação, Balanços, Protocolos, Prestação de Contas, Extratos e Conciliações Bancárias, Relatórios, Leis, Decretos, Contratos, Convênios e Demais Documentos Necessários à Consulta, Pesquisa e Informações aos Órgãos da Administração Pública, de Acordo Com as Condições Estabelecidas Neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: GQY2WXGB+LQWT4XSYWXRSA

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  19/07/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Atos Oficiais.

  Nº certificação: BZX2ODY6TFUQMG0QGQ/B5Q

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  14/07/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: • Resultado Analise da Habilitação da Chamada Publica 002/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 6TXBWTXQUHXSY0T3YLUZHG

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  14/07/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico nº 013/2021-SRP- Empresa: Jadai Indústria Comercio E Construtora Ltda – Me.
  -• Homologação- Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021-SRP- Empresa: Jadai Indústria Comercio E Construtora Ltda – Me.
  -• Ata De Registro PE Preços IST 058/2021- Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP- Empresa: Jadai Indústria Comercio E Construtora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: N5RHUNNFQPC8Y+MUZC/AEW

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  14/07/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP. (Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli- EPP).
  -- Ata de Registro de Preços N° 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP. (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços N° 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP. (A e S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: LZPL9RD4FHUTZQENJQYNRG

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  12/07/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP - Fornecimento futuro e eventual de aquisição de diversos materiais (odontológicos), para atender a demanda do município, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
  -Ata De Registro De Preços Nº 054/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP – Empresa: Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Eireli- EPP.
  -Ata De Registro De Preços Nº 055/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP – Empresa: A e S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 056/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP – Empresa: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 057/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SRP – Empresa: J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares.
  -

  Nº certificação: DPYC8BBXO8UQD9E3YM5R1W

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  09/07/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 089/2021- Processo Administrativo Nº 174/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 0169/2021- Processo Administrativo Nº 174/2021 - Dispensa Nº 089/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica , Hospitalar, De Higiene E Transporte.
  -

  Nº certificação: KYHCO3KGCPIJBVYAZA2W1Q

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  08/07/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Nº 1598 de 07 de Julho de 2021 - Institui a prorrogação do vencimento do IPTU Conforme Calendário fiscal exercício 2021 e dá outras providencias
  -Pregão Presencial Nº 026/2021
  -Edital Pregão Presencial Nº 026/2021
  -Pregão Presencial Nº 027/2021-SRP
  -Edital Pregão Presencial Nº 027/2021-SRP
  -Pregão Presencial Nº 028/2021-SRP
  -Edital Pregão Presencial Nº 028/2021-SRP
  -Pregão Presencial Nº 029/2021-SRP
  -Edital Pregão Presencial Nº 029/2021-SRP
  -

  Nº certificação: MROCL1YT47GACYMDKW+TOA

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  08/07/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: • Portaria Nº 1224 De 08 De Julho De 2021 - Designar Joelma Santos Sampaio, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

  Nº certificação: LLVGKLVOVYPLSK69X9BCZW

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  07/07/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 097/2021 Credenciamento N° 003/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato Nº 0145/2021 Processo Administrativo Nº 097/2021 Credenciamento Nº 003/2021 - Empresa/Pessoa física: Rosineide Gomes da Silva Santos.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 151/2021 Carta Convite N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de dedetização de limpeza de Caixa d’água para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificação nos Anexos do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -• Resumo de Contrato Nº 0158/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Contratado: JS Construtora Oliveira Ltda.
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  Nº certificação: 0FNG4YSSGDDSJVXPLJEYVQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados EIRELI
  -Publicação do Extrato de Contrato 159/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados EIRELI
  -

  Nº certificação: 59UQA4I/LHAIVIBPYSOVGQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 001/2021 Processo Administrativo N° 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia., conforme contrato de repasse nº 90.2490/2020, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Resumo de Contrato Nº 0164/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratado: QG Construções e Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: PGDJCRBM8/A7CVPLKETCZA

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  06/07/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N° 053/2021 do processo Administrativo N° 0139/2021 do Pregão Presencial N° 017/2021-SRP.

  Nº certificação: H/DTO4YL+DKY1WM4RQEF8G

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  01/07/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Nº 1597, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BDPQFFQCCGU+HKHLV4UTMA

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  01/07/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2021-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Homologação Pregão Presencial nº017/2021-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Ata de Registro de preço n° 052/2021 Pregão Presencial n° 017/2021-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: 5XMGF5P1XKOYLKH9DIIPSG

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  01/07/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 019/2021-SRP - Eldir Paixão Figueiredo Correia - El Materiais Para Construção

  Nº certificação: Y26MXN0LAT7TDWPCDZMRPQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2021- SRP - Joziel Evangelista da Silva
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2021- SRP- Processo Administrativo nº 152/2021 - Joziel Evangelista da Silva
  -• Ata de Registro de Preço N.º051/2021 - Processo Administrativo N.º 152/2021 - Pregão Presencial N.º 021/2021>SRP - Joziel Evangelista da Silva
  -

  Nº certificação: YPNELOTHZYZ0VRWQ7X3XBW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço n° 018/2021 Pregão Presencial n° 007/2021-SRP Processo Administrativo n° 099/2021 - M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.
  -

  Nº certificação: HQC/5CXOJ1G+JTLVOXILHW

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  30/06/2021 - Edição nº 2003

  Resumo:
  -Termo De Adjudicação E Homologação- Carta Convites N° 002/2021 - Empresa: JS Construtora Oliveira Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 0158/2021- Carta Convite Nº 002/2021 - Contratado: JS Construtora Oliveira Ltda.
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  Nº certificação: IWOKU9G56XVBVF/XHQN3LA

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  30/06/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: • Decreto Nº. 1596, de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: J98E0H4HQ5KXXR8+EG8ZTW

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  30/06/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Nº 1595, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município e dá outras providências

  Nº certificação: /CYSFYWUZVSDXFTVEOJCBW

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  29/06/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - SRP. (Promed Comércio de Insumos para Saúde Ltda).

  Nº certificação: WFOI3WQJJVFRK+YVOP0YVG

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  29/06/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: • Decreto nº 1594, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: SO6KEWNJABFEDT4RCUIQPG

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  28/06/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Renova Serviços de Coletas Especializados EIRELI.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo N° 138/2021 – Renova Serviços de Coletas Especializados EIRELI.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 159/2021 - Processo Administrativo Nº 0138/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Renova Serviços de Coletas Especializados EIRELI.
  -

  Nº certificação: AEKCN9D4WEUTWDKTXPIXHG

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  28/06/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 014/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento e ou material penso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico nº 014/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento e ou material penso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: LBITHFLBTH1RFKNUZUGJWQ

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  28/06/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: • Lei nº 307, de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: TEP/0PJG+IY2YVBYGR53OG

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  28/06/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: • Decreto nº 1593 de 28 de junho de 2021 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Erivelto Nascimento de Lima.
  -• Resumo 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 - Contratado: Pedreira Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: OXSXLAHRZ14F4DGXNPUKIW

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  28/06/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: • Decreto Financeiro n. 10/2021 - Alteração do QDD no valor de 145.600,00 (Cento e Quarenta e cinco Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: DAKJTYCMX2RUXSZU3DFRCA

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  23/06/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 020/2021-SRP
  -Homologação Pregão Presencial 020/2021-SRP
  -Extrato de Dispensa 087/2021 Processo Administrativo 165/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 161/2021 Dispensa 087/2021 Processo Administrativo 165/2021
  -Ata de Registro de Preço Nº 038/2021 Pregão Presencial 020/2021-SRP
  -

  Nº certificação: 6FCFJLJQGY8DG6N6CZ73RG

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  22/06/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº 0134/2021 – Solmedi Comércio e Representações de Material Médico e Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 045/20j21 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 0134/2021 – Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: MUU3BAXX2LPBOQT0KIHZIA

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  22/06/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: • Decreto Nº 1591, de 22 de junho de 2021 - Atribui funções de fiscalização aos servidores que indica e dá outra providência.
  -• Decreto Nº 1592 de 22 de junho de 2021 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano.
  -

  Nº certificação: 6BLNLI4U4EK8HWB+FFAAVQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: • Decreto Nº 1590, De 22 De Junho De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em educação básica do município de Santa Terezinha e dá outras providências.

  Nº certificação: 54WVESMD/1XJJOOVASQZUQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: • Atos - Pregão Eletrônico 010/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 134/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de diversos materiais (penso), para atender a demanda do município, através da secretaria municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 134/2021
  -• Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 134/2021
  -• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 134/2021
  -• Ata de Registro de Preços Nº 048/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021-SRP - Processo Administrativo N°. 134/2021
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  Nº certificação: LN7WNQ6WW/C+BTM2ASAR4Q

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  18/06/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Nº 1589, De 17 De Junho De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZSAW8VO73CIHD/Q2NU6ZHA

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  18/06/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento N° 003/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0149/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0153/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0152/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0151/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0150/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento N° 003/2021 – Credenciado: IBBM Serviços Médicos Ltda.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0156/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento N° 004/2021 – Credenciado: Marco Antonio Martins De Oliveira.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0157/2021 Do Credenciamento Nº 003/2021.
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  Nº certificação: NLQNOLQPZW10YVZYNTM3OQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº016/2021-SRP Processo Administrativo Nº 149/2021 - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Presencial e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2021-SRP.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº019/2021-SRP Processo Administrativo Nº 149/2021 - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no objetivo da continuidade a demanda da Secretaria, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Presencial e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 0139/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP – Empresa: L Oliveira da Silva Restaurante.
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  Nº certificação: AP0IYAEKGBU2GYL/P+7RRG

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  16/06/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 085/2021 - Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, em jornal de grande circulação. (IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda).
  -- Extrato de Contrato 155/2021. (IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda).
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  Nº certificação: NO5PHXYPTYLBIROOCWYVPA

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  16/06/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 025/2021-SRP - Objeto: Contratação para fornecimento futuro e eventual de materiais de informática, permanentes, para manutenção das secretarias do Município de Santa Teresinha,
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021–SRP.
  -

  Nº certificação: 2WEGNZWXB7NEUDZ7EHH43W

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  15/06/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: • Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Translado Funerário E Fornecimento De Urnas Funerárias, Para Atender As Famílias Que Encontram-Se Em Vulnerabilidade Social, Acompanhadas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -- Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021-SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Translado Funerário E Fornecimento De Urnas Funerárias, Para Atender As Famílias Que Encontram-Se Em Vulnerabilidade Social, Acompanhadas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -

  Nº certificação: ZLSKIOKXFQ4DYGUN92HSJG

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  14/06/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: • Credenciamento Nº 005/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia dos pacientes da rede municipal de saúde de Santa Teresinha,
  -• Edital de Credenciamento Nº. 005/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia dos pacientes da rede municipal de saúde de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: CQXMSJBEOPXPWSCV5Q03DW

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  14/06/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 023/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 156/2021.
  -• Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para seleção de propostas para Registro de Preços para prestação de serviço de recarga e fornecimento de Toner e cartuchos para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 162/2021.
  -

  Nº certificação: DUAFKSI+EA1YP6X8RJH3EQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Decreto Nº 1587, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Técnico do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
  -Decreto Nº 1588, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do diretor técnico do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PJUFWQVEGB29TWC7PQL1HA

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  11/06/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 036/2021 - Manuel Hespanhol Oliveira – ME.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº148/2021 - Teleuno Provedor LTDA – ME
  -

  Nº certificação: WK/AJG/BGFQWRFOYYVZRUA

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  10/06/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: - Notificação Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 009/2021
  -Parecer Jurídico - Recurso - Pregão Eletrônico 009/2021
  -Decisão Pregão Eletrônico 09/2021
  -

  Nº certificação: ZYPOR+Z4L9OLI1WCVLHHLW

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  10/06/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 036/2020 - Contratado: Manuel Hespanhol Oliveira – ME.
  -• Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2021 - Contratado: Nadson Nascimento Almeida.
  -

  Nº certificação: HCT+AZBC4DRIBQHKMM/L+A

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  09/06/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: • Proposta de Preço da Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -• Parecer Técnico Análise de Proposta de Preços da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo nº 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia., conforme contrato de repasse nº 90.2490/2020.
  -

  Nº certificação: NMWVJ8QFJGZ90TQWG1O1HA

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  09/06/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: • Decreto Nº 1586 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: OOU5YH7S1KPHJ4VVPT8Q+Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº011/2021- SRP.
  -• Homologação do Pregão Presencial nº011/2021-SRP.
  -• Ata de Registro de Preço n° 014/2021 - Pregão Presencial n° 011/2021-SRP
  -• Ata de Registro de Preços n° 036/2021 - Pregão Eletrônico n° 008/2021 - SRP.
  -

  Nº certificação: QU/Q0H2R8Q3PPVAY9A8SMA

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  09/06/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: • Termo De Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2021- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Santa Teresinha que servem às diversas secretarias deste município.
  -• Homologação Pregão Presencial nº 015/2021- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Santa Teresinha que servem às diversas secretarias deste município.
  -• Publicação Do Extrato de Contrato nº 148/2021- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Santa Teresinha que servem às diversas secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: GDFMOIXCSGLYMTTZFIV3JQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: • Tomada de Preço Nº 001/2021 – Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -• Diligência – Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: WA1YC9E/WGHUPBXTOEBWGA

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  07/06/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N°033/2021 Do Pregão Eletrônico N°008/2021SRP - Empresa: Stok Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N°035/2021 Do Pregão Eletrônico N°008/2021SRP - Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: 75UTHAQQHEAYZUIXCFB7DW

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  07/06/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 008/2021-SRP
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 032/2021 Pregão Eletrônico 008/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preços 034/2021 Pregão Eletrônico 008/2021-SRP
  -
  -

  Nº certificação: /VEZC3CIADGNHJ4HNXWDXQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -• Edital Aviso de Chamada Pública N.º 002/2021.
  -

  Nº certificação: 73TN3MNBOO5JQIS8SZSUPA

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  07/06/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Chamada Pública 001/2021

  Nº certificação: PAPR4HSWGWAXB9NHEQF+IW

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  02/06/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: - Impugnação Do Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2021-SRP – Empresa: ATY Comercial De Equipamento De Proteção Individual Ltda.
  -- Parecer Jurídico Da Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021-SRP – Empresa: ATY Comercial De Equipamentos De Proteção Individual Ltda.
  -- Decisão Da Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021-SRP – Empresa: ATY Comercial De Equipamentos De Proteção Individual Ltda.
  -- Decisão Da Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021-SRP Do Pregão Presencial Nº 010/2021 – Empresa: ATY Comercial De Equipamentos De Proteção Individual Ltda.
  -

  Nº certificação: 7CAEXKHKNPUM/BKBBMJWTW

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  02/06/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021.
  -• Edital de Chamada Pública N.º 001/2021 do Processo Administrativo Nº 154/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2021.
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  Nº certificação: KU09LAE7IKINVKEQ22JGYW

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  01/06/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: LBUVKIURFLVAS3ZMQYBX/Q

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  01/06/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: • Decreto Nº 1583 de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1584, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as exonerações à pedido e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1585 de 01 Junho de 2021 - Nomeia titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Infraestrutura e Serviços Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
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  Nº certificação: ERZMX/HQ/MXL860A3FORYW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto Nº 1583, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: VNL3WGLWPXEVRVNVPDL9VG

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  28/05/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N° 097/2021- Credenciamento N° 003/2021 – Credenciado: Rosineide Gomes Da Silva Santos.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 0145/2021- Processo Administrativo Nº 097/2021- Credenciamento Nº 003/2021 - Empresa: Rosineide Gomes Da Silva Santos.
  -Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e medicamentos (SOLUÇÕES) para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Homologação Pregão Eletrônico 006/2021-SRP- Processo Administrativo N°. 114/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e medicamentos (Soluções) para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  -

  Nº certificação: CCZCLODTHL/KS8YQ+43MEQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa Eletrônica Nº 003/2021 da Licitação [Nº 868875] do Processo Administrativo Nº 130/2021.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa Eletrônica Nº 004/2021 da Licitação [Nº 873752] do Processo Administrativo Nº 142/2021.
  -

  Nº certificação: JDJ4JGXOMSGHAKKN2SLXIW

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  27/05/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: BHGLL63C3F3LY+SUF3NBRQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 020/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021–SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Pregão Presencial Nº 021/2021-SRP - Objeto: Contratação para fornecimento futuro e eventual de materiais suprimentos de informática, para manutenção das secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021–SRP - Objeto: Contratação para fornecimento futuro e eventual de materiais suprimentos de informática, para manutenção das secretarias do Município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: O5DSF0JGKXDARIJUOE+UGQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: • Pregão Presencial nº 019/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria De Infra Estrutura no objetivo da continuidade a demanda da Secretaria.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para fornecimento futuro e eventual de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura no objetivo da continuidade a demanda da Secretaria.
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  Nº certificação: X+9LPOGEBKFOAJHLTAD1AW

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  25/05/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: • Decreto Nº 1581 de 25 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.”

  Nº certificação: 0RYMRPAHPF/2ILGRHU+1DW

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  25/05/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto Financeiro 7/2021 - Alteração do QDD no valor de 437.796,17 (quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.374.605,11 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais e onze centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 9/2021 - Alteração do QDD no valor de 2.843.662,79 (dois milhões e oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: WGNPM/STKUTIOMHACZ2GPW

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  21/05/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 018/2021 – Processo Administrativo n.º 145/2021 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, Simec, Sismob e Fns, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Santa Teresinha

  Nº certificação: XCBRBCBPLZSPGUWAZE0N3Q

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  20/05/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP - Vencedora: Medisil Coml. Farm. Hosp. De Hig. E Transporte Ltda.
  -Homologação Pregão Eletrônico 005/2021-SRP- Processo Administrativo N°. 115/2021 - Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. De Hig. E Transporte Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 0115/2021 - Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. De Hig. E Transporte Ltda.
  -

  Nº certificação: VFID+NDMBJ3XZQIGX8NHFQ

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  20/05/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Termo de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP – FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP - Processo Administrativo N° 113/2021 – FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - Bahla Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: B+R3YO8TQEF+XKQD+ZJPFA

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  20/05/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: • Decreto Nº 1580/2021 - Ficam Nomeados os Representantes Abaixo Relacionados Para a Nova Composição do Referido Conselho.

  Nº certificação: EQU/O94OPFDUASCPU/E5WA

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  20/05/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: • Dispensa Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, destinado ao combate ao COVID -19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
  -• Dispensa Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material penso destinado ao combate e proteção ao covid19, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social no município de Santa Teresinha.
  -• Dispensa Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, para atender as famílias acometidas pelo covid-19.
  -• Edital - Dispensa Eletrônica N.º 004/2021
  -• Edital - Dispensa Eletrônica N.º 005/2021
  -• Edital - Dispensa Eletrônica N.º 006/2021
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  Nº certificação: MELDQKW88KH23HDQLED7GQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -• Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -

  Nº certificação: AM1KLUDT6XNHRVRLCHWN/G

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  19/05/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: • Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -• Edital De Credenciamento Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0140/2021.
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  Nº certificação: UTWLPLEOIQAQCGBRVQ2DNG

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  19/05/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: • Pregão Presencial nº 013/2021-SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016/2021–SRP.
  -• Pregão Presencial nº 017/2021-SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017/2021–SRP.
  -• Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -• Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº. 010/2021-SRP.
  -• Pregão Eletrônico nº 011/2021-SRP.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº. 011/2021-SRP.
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  Nº certificação: 4VCIWB/U975S6HCB1DNEXW

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  19/05/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 – Retificação - Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destinado ao incentivo futebolístico de crianças e adolescentes do município.
  -• Publicação do Extrato de Contrato – Extrato de Contrato 113/2021 – Retificação – Processo Administrativo 120/2021 - Dispensa 075/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destinado ao incentivo futebolístico de crianças e adolescentes do município.
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  Nº certificação: LLBGJH0WXNQGNNKVHXVMSA

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  17/05/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 099/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP.

  Nº certificação: K4FJVZVY/MIBCVF1JILXNA

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  13/05/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: • Decreto Nº 1579 de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.
  -• Aviso Cancelamento Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha – Ba.
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  Nº certificação: 7HAT23VT6Y24HX03V4B8VG

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  13/05/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2021- SRP- Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -• Homologação Pregão Presencial nº 007/2021-SRP- Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -• Ata de Registro de Preços nº 018/2021- Pregão Presencial nº 007/2021- SRP.
  -• Ata de Registro de Preços nº 016/2021- Pregão Presencial nº 007/2021- SRP.
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  Nº certificação: GXRW6FXPRTT/KKLH1TAUHA

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  13/05/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 014/2021-SRP - Contratação para fornecimento futuro e eventual de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021–SRP - Processo Administrativo nº 128/2021 de 28 de abril de 2021 - Registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Pregão Presencial Nº 015/2021-SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Santa Teresinha que servem às diversas secretarias deste município.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021–SRP - Processo Administrativo nº 135/2021 de 12 de maio de 2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Santa Teresinha que servem às diversas secretarias deste município, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos.
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  -

  Nº certificação: /GAYCCGYQUAV1EB0BFJ5UW

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  12/05/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: • Decreto Financeiro 5/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.489.701,73 (Um Milhão E Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Setecentos E Um Reais E Setenta E Três Centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 6/2021 - Alteração do QDD no Valor De 197.561,43 (Cento E Noventa E Sete Mil E Quinhentos E Sessenta E Um Reais E Quarenta E Três Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5YBQUYFJHIBBID5XSL9KZG

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  11/05/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: • Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia., conforme contrato de repasse nº 90.2490/2020, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Análise Recurso - Parecer Técnico De Engenharia Referente A Análise Técnica Dos Recursos Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
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  Nº certificação: EHNZRRP2PYEPF3UGI04LWA

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  11/05/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: • Parecer Jurídico- Tomada de Preço nº 001/2021.
  -• Decisão- Tomada De Preço nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia.
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  Nº certificação: GEGAIXWHWL6/AJ1CRERLIW

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  11/05/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 077/2021 Processo Administrativo nº125/2021- Objeto: Locação de um galpão para almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 139/2021 Processo Administrativo nº 125/2021 Dispensa nº 077/2021- Objeto: Locação de um galpão para almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: 5TZNHATK16ACCE0Y68QQ6A

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  11/05/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: • Errata - Decreto Nº. 1576 De 04 De Maio De 2021.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 1576, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – Gestão 2019/2023, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: JIHSITIVWPCLTIES80RGUW

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  07/05/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 011/2021 do Processo Administrativo N° 076/2021 do Pregão Presencial N° 004/2021-SRP.
  -Ata de Registro de Preço N° 014/2021 do Processo Administrativo N** 0106/2021 do Pregão Presencial N°011/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: W9A0EBO1+X2CQG/NRPPXXQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: • Termo De Adjudicação - Pregão Presencial Nº010/2021- SRP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº010/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 105/2021 - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município, na modalidade Pregão Presencial - SRP e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
  -• Ata De Registro De Preço Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 0105/2021 - Pregão Presencial Nº. 010/2021-SRP.
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  Nº certificação: IVAQ9+TUVS9YPGT5TLOSGW

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  06/05/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 097/2021 - Credenciamento N° 003/2021 - Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 097/2021 - Credenciamento N° 003/2021
  -• Publicação de Extratos de Contratos do Credenciamento 03/2021 da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: 1EZCIZQ/WT1NM4MXCTJ1TA

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  05/05/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: • Decreto Nº 1576, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2018/2022, e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 1577, de 04 de Maio de 2021 - “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº 1578 de 04 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus e suas variantes no âmbito do município de Santa Teresinha-BA, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: 0DUP66QVAZYSWGB4W//7WG

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  04/05/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Carta Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de dedetização de limpeza de Caixa d’água para atender as necessidades das diversas secretarias do município

  Nº certificação: RV3APBEX/IDOTADU/PHU6W

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  04/05/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: • Portaria Nº 1201, De 30 De Abril De 2021 - Revogar A Portaria, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 1202 De 30 De Abril De 2021 - Conceder A Pedido Licença Sem Remuneração, Por 02 (Dois) Anos Iniciando No Dia 01/05/2021 A 01/05/2023, Ao Sr. Ailton De Oliveira Santana.
  -

  Nº certificação: 9RQKTQENBAGLJDXDQ5X2WW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: • Resolução nº 001 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2020.
  -• Resolução nº 002 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos dos recursos provenientes do co-financiamento do Governo Estadual e dá outras providências.
  -• Resolução nº 003 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Estadual.
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  Nº certificação: LVVUF5RORPR430NEFHKYTG

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  29/04/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: - Extrato De Dispensa Nº 072/2021 - Pessoa Física: Hamilton Dos Santos Mascarenhas.
  -- Extrato De Contrato N° 111/2021 Da Dispensa Nº 072/2021 - Pessoa Física: Hamilton Dos Santos Mascarenhas.
  -- Extrato De Dispensa Nº 080/2021 - Pessoa Física: Carlito Dos Santos De Sapeaçu.
  -- Extrato De Contrato N° 142/2021 Da Dispensa Nº080/2021 - Pessoa Física: Carlito Dos Santos De Sapeaçu.
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  Nº certificação: IVHNLNR6F6/UT3WJZLF0YQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0111/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021- SRP.

  Nº certificação: DUMJZY+2SEHIT8QLWMYYJA

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  29/04/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP - Vitória Atacadista e Logística Ltda.
  -Homologação Pregão Eletrônico 003/2021-SRP - Vitória Atacadista e Logística Ltda.
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  Nº certificação: T4NUTOJTFWWISTLNRHYVNA

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  29/04/2021 - Edição nº 1927

  Resumo:
  -Decreto nº 1575 de 22 de Abril de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme solicitação das respectivas instituições.
  -

  Nº certificação: 5HOQVTB+6DWK1SIROKEQIW

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  29/04/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Republicação Pregão Presencial Nº 013/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
  -Republicação Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021–SRP - Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: ROFSXL4JUOHVYJYJJ36AEQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: - Aviso Da Dispensa Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Uniformes Para Servidores Do SAMU, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.
  -- Edital Da Dispensa Eletrônica N.º 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Uniformes Para Servidores Do SAMU, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.
  -

  Nº certificação: RKRM56/KG25LNEVS7B1LWW

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  28/04/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: • Carta Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de dedetização de limpeza de Caixa d’água para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificação nos Anexos do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -• Edital De Licitação - Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº 129/2021.
  -

  Nº certificação: GWOVCON4BDU59YBD/DLPSW

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  28/04/2021 - Edição nº 1923

  Resumo:
  -Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos 9912529242 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  -

  Nº certificação: QKIK8F1QMKUSSVT1A9QJHQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: - Decreto Nº 1570 de 22 de abril de 2021 - Determina a revisão do Decreto nº 1429 de 15 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a estabilidade econômica ao Senhor Ailton de Oliveira Santana e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1571 de 22 de abril de 2021 - Determina a revisão do Decreto nº 1430 de 15 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a estabilidade econômica a Senhora Itamar de Souza Santos e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1572 de 22 de abril de 2021 - Determina a revisão do Decreto nº 1431 de 15 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a estabilidade econômica ao Senhor João Gustavo Barreto Dias e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 1573 de 22 de abril de 2021 - Determina a revisão do Decreto nº 1433 de 15 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a estabilidade econômica a Senhora Marinalva Santana da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WVZMNQUQDIA6CJHY1PNH0A

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  27/04/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 003/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP
  -Ata de Registro de Preço Nº 004/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP
  -

  Nº certificação: IHI/UEYOBER0LAESVLK0VA

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  27/04/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

  Nº certificação: 5+VV5AG1DQONCHSRWN9BVQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 79/2021- Processo Administrativo Nº 110/2021 - Empresa: Geraldo José Jesus Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 141/2021- Dispensa Nº 079/2021- Processo Administrativo Nº 110/2021 - Empresa: Geraldo José Jesus Dos Santos.
  -

  Nº certificação: UF4Z91TYAQ0GSBXCCCXIKW

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  26/04/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: - Tornar Sem Efeito Publicação Da Dispensa De Licitação 074/2021 Da Edição Nº 1912 De 16/04/2021 E Resumo De Contrato 112/2021.

  Nº certificação: OKVENDQS2AHA0BSAJ8ZH9A

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  22/04/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: • Decreto N° 1568 De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Revogação E Dá Providencias.
  -• Decreto N° 1569, De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho De Alimentação Escolar- CAE.
  -

  Nº certificação: 2AFWUKC2D/OB5WUJMCX2MQ

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  20/04/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: • Portaria Nº 1198 de 10 De Abril De 2021 - Determina A Revisão Das Portarias Nº 1162 E 1163, Ambas De 24 De Novembro De 2020 Que Dispõe Sobre A Estabilidade Econômica Dos Servidores José Reinaldo Andrade Moraes E Neryvaldo Santana Da Silva Respectivamente E Dá Outras Providências.
  -• Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 065/2021.
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  Nº certificação: L//KOKLCB+DXKEOPW1R80A

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  20/04/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 - Alteração do QDD no valor de 443.740,48 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 4/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.193.622,58 (Um milhão e cento e noventa e três mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +DANYO6JHLKH3RCIUQ01WG

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  19/04/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: • Dispensa Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de EPI, destinado ao combate ao COVID -19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Edital Dispensa Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de EPI, destinado ao combate ao COVID -19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Dispensa Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higienização, destinado ao combate ao COVID -19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Edital Dispensa Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higienização, destinado ao combate ao COVID -19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: YEYASSTWHE4WBDMII/L36A

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  16/04/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 - Comercial Leite de Calçados EIRELI.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 113/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 - Dispensa Nº 075/2021 - Comercial Leite de Calçados EIRELI.
  -Resumo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 – Pedreira Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: C4UVK2XSTRVCO+SZ5VMYKQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Retificação - Extrato De Dispensa Nº 066/2021 – Processo - Administrativo Nº 093/2021.
  -Retificação - Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 0104/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Dispensa Nº 066/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº084/2021.
  -Extrato De Dispensa Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº072/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 092/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Dispensa Nº 054/2021.
  -Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 021/2020.
  -Resumo 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 020/2020.
  -Extrato De Dispensa Nº 074/2021 Processo Administrativo Nº110/2021.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 112/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 - Dispensa Nº 074/2021.
  -

  Nº certificação: QPC2YNB6WTGW2CBEGHFN0A

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  16/04/2021 - Edição nº 1911

  Resumo:
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 008/2021-SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e medicamentos/penso para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
  -

  Nº certificação: RNSYXASYG6DROBSTAJJBJW

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  15/04/2021 - Edição nº 1910

  Resumo:
  -• Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição E Medicamentos /Penso, Para Atender A Secretaria De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição E Medicamentos/Penso Para Atender A Secretaria De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -
  -

  Nº certificação: FPLKDMTBQ5FET4WPYIVDTQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2021-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Santa Teresinha.
  -• Homologação Pregão Presencial nº002/2021-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Santa Teresinha.
  -• Ata de Registro de Preço n° 004/2021 Pregão Presencial n° 002/2021-SRP - Renato Moraes Pereira Figueiredo - ME.
  -• Ata de Registro de Preço n° 003/2021 Pregão Presencial n° 002/2021-SRP - J&J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento n° 002/2021 - Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades dos usuários do serviço de saúde do município de Santa Teresinha.
  -• Extrato de Contrato 108/2021 Credenciamento nº 002/2021 - Biovale Laboratório Clínico Ltda.
  -• Extrato de Contrato 109/2021 Credenciamento nº 002/2021 - Sidney dos Santos Oliveira - ME.
  -

  Nº certificação: Q5D+LPTZ6GOUMFC+ADTWTG

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  14/04/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de diversos materiais (penso, materiais permanentes; material escritório, utensílios, EPI e etc), para atender (VIEP/ACS) a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição de diversos materiais (penso, materiais permanentes; material escritório, utensílios, EPI e etc), para atender (VIEP/ACS) a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: ORJPVCB1O4JQF6KU/RN+RA

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  13/04/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Pregão Presencial Nº 013/2021-SRP – Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021–SRP - Processo Administrativo Nº 0112/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Ofício Nº 049/2021.
  -Ofício Nº 050/2021.

  Nº certificação: DI095RP3Q9UK6BHEMJRPLQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição E Medicamentos (Soros) Para Atender A Secretaria De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição E Medicamentos (Colírio Para Tratamento De Glaucoma) Para Atender A Secretaria De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Aquisição E Medicamentos (Soluções) Para Atender A Secretaria De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -

  Nº certificação: BQA7WLKUS5VCBD1QMBUSBG

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  13/04/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: Recurso Administrativo Tomada de Preços n.° 001/2021 - ASCN Construtora Eireli.
  -Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2021 - JP de Araújo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
  -Recurso Tomada de Preços n. 001/2021 - QG Construções e Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: 9/C0CTPIE4VY5CSVE0OI7A

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  12/04/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: • Decreto Nº 1566 de 12 de Abril de 2021 - Fica revogado o Decreto nº. 1560 de 24 de março de 2021.
  -• Decreto Nº 1567 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre “Situação de Emergência” as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YZ8EENCBARMW8HQWGP9SVG

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  09/04/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 050/2021 Retificação: Onde Se Diz Elemento De Despesa 339039 - Diga-Se 339039/339034 Processo Administrativo Nº 066/2021 – Objeto: Contratação De Associação Ou Cooperativa Para Execução De Serviço De Coleta,Processamento E Comercialização De Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis Ou Reutilizáveis Descartados Como Lixo Doméstico E Comercial, Com O Uso De Equipamentos Compatíveis Com As Normas Técnicas, Ambientais E De Saúde Pública Do Município De Santa Teresinha.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 088/2021 Retificação: Onde Se Diz Elemento De Despesa 339039- Diga-Se 339039/339034 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº 050/2021 – Objeto: Contratação De Associação Ou Cooperativa Para Execução De Serviço De Coleta, Processamento E Comercialização De Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis Ou Reutilizáveis Descartados Como Lixo Doméstico E Comercial, Com O Uso De Equipamentos Compatíveis Com As Normas Técnicas, Ambientais E De Saúde Pública Do Município De Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: /6OQDG64OVPFFZQXNY/6OA

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  09/04/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: • Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo nº 0219/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -• Processo Administrativo Nº. 065/2021 da Tomada De Preços Nº 001/2021.
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  Nº certificação: COE2TOFREDPJVIOGCYET+A

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  09/04/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP.
  -• Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP.
  -• Extrato De Dispensa Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº095/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 106/2021 Processo Administrativo Nº 095/2021 Dispensa Nº 068/2021.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 006/2021-SRP.
  -• Ofício N° 047/2021.
  -• Ofício N° 048/2021.
  -

  Nº certificação: 9ZH7SXKMADGLJVGG6W6QGA

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  09/04/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021-SRP - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: +RFD5XTEFYRQNK7QRUFL3Q

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  08/04/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto Executivo Nº 1565/2021, de 08 de abril de 2021 - Decreta o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Santa Teresinha/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: V0KLKI0658ZWRMC9MB34PQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: - Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 484.368,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 2/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.107.180,21 (um milhão e cento e sete mil e cento e oitenta reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de veículo tipo picck-up , 0Km, destinado a atender as necessidades do PSF Idália Santos Silva do Município de Santa Teresinha. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
  -- Homologação - Pregão presencial Nº003/2021-SRP. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
  -- Ata de Registro de Preço Nº 002 - Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
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  -

  Nº certificação: Q8HGFDOUKBAFVD+5R6ANPW

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  08/04/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 004/2021-Srp - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e medicamentos (soros) para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: THVDTZUZMAY4DV51ZHM09G

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  08/04/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: • Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2021-SRP Processo Administrativo Nº 074/2021 – Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Do Município De Santa Teresinha.
  -• Ata De Registro De Preço N° 004/2021 Do Pregão Presencial N° 002/2021 SRP Processo Administrativo N° 074/2021.
  -• Ata De Registro De Preço N° 003/2021 Do Pregão Presencial N° 002/2021 SRP Processo Administrativo N° 074/2021.
  -

  Nº certificação: NQGMJG9VMJG6B6XRYUIGIG

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  07/04/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: • Ratificação- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021- Contratado: ADM Sistemas Ltda.
  -• Extrato de Dispensa nº 049/2021- Processo Administrativo nº 059/2021- Empresa: Joziel Evangelista da Silva.
  -

  Nº certificação: +NSSNRRCEHI6DO4C8BT/OA

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  06/04/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
  -• Contrato 088/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
  -

  Nº certificação: 13N8Z/DDXB9+/L/G8HEF6A

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  06/04/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha - Ba
  -- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021-SRP - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: IBTPTZNJWZ0YXLGG58TIMA

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  05/04/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: • Aviso Cancelamento Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha – Ba.

  Nº certificação: K65YLMR407ZTKPTWIKPUIG

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  05/04/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº 010/2021-SRP - Contratação de Fornecimento futuro e eventual de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021–SRP - Contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
  -Aviso Do Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais hidráulico e materiais em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021–SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais hidráulico e materiais em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: /MY2QUWSCFIRETEZWJJKPG

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  01/04/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: • Retificamos o Objeto do Resumo do Contrato 098/2021.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 098/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 Dispensa Nº 060/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de capinação manual de estradas, Raspagem, remoção e transporte de terra e areia, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando continuidade dos serviços essenciais.
  -

  Nº certificação: WHBXUVWWG9URHEALWOP4OQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: - Extrato De 1º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº. 001-2021 – Manutenção Do Equilibrio Econômico Financeiro – Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda.

  Nº certificação: PS5SPXCSPMJ4UWX2YZLZ8G

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  31/03/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: • Decreto nº 1564, de 31 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE.
  -• Extratos de Publicações de Inexigibilidades, Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: JIZ5WOJLURHWU0IUBKVFBQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: • Lei Municipal Nº306, de 29 de Março de 2021 - Institui o novo conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Santa Tresinha e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1562, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação da coordenadora pedagógica da escola núcleo IV Rio Seco e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 1563 de 25 Março de 2021 - Nomeia Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -• Portaria N° 1196 de 23 de fevereiro de 2021 - Conceder licença prêmio por um período de 03 (três) meses retroagindo seu inicio a 22 de fevereiro e terminando em 22 de maio de 2022, a Sr.ª. Rita de Cassia dos Santos Correia, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
  -

  Nº certificação: WMKGPPQYC304VY3JHTINEG

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  30/03/2021 - Edição nº 1886

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Técnicos De Implantação E Cessão De Uso Temporário E Manutenção Dos Sistemas Integralizados: Tributos E Arrecadação Integrado Com Sistema De Autoatendimento Tributário Pela Web, Nota Fiscal Eletrônica De Serviços, Protocolo, Patrimônio, Almoxarifado, Frota E Controle Social, Para Atender As Demandas Das Diretorias De Administração E Tributos Do Município De Santa Teresinha.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Prestação De Serviços Técnicos De Implantação E Cessão De Uso Temporário E Manutenção Dos Sistemas Integralizados: Tributos E Arrecadação Integrado Com Sistema De Autoatendimento Tributário Pela Web, Nota Fiscal Eletrônica De Serviços, Protocolo, Patrimônio, Almoxarifado, Frota E Controle Social, Para Atender As Demandas Das Diretorias De Administração E Tributos Do Município De Santa Teresinha.
  -- Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Sistema Online De Contabilidade E Transparência Pública, Atendendo As Disposições Da Lei Complementar Nº 131/2009 (Receita E Despesa) Integrado, Conforme As Especificações Técnicas Contidas No Anexo – Termo De Referencia Do Edital De Licitação Do Município De Santa Teresinha.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Contratação De Empresa Especializada Em Sistema On Line De Contabilidade E Transparência Pública, Atendendo As Disposições Da Lei Complementar Nº 131/2009 (Receita E Despesa) Integrado, Conforme As Especificações Técnicas Contidas No Anexo – Termo De Referencia Do Edital De Licitação Do Município De Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: BUUEWG3VF9FKXBVJPWCIEA

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  30/03/2021 - Edição nº 1885

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021- Matildes Maria Rodrigues.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 107/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Dispensa Nº 069/2021 - Matildes Maria Rodrigues.
  -

  Nº certificação: M+EBBBDGS5VMOX6TQB58LA

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  30/03/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 3OU1AA+YZXNRMVGTN3O3DA

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  29/03/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: - Aviso Cancelamento Licitação Do Pregão Eletrônico -SRP Nº 002/2021 - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De Santa Teresinha –Ba.

  Nº certificação: DBLU9RBXKT0MYIOLSTIZSG

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  26/03/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: • Portaria nº 02/2021, de 23 de março de 2021- Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: G8PBLSCCYHZOILWSXZJOWQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais, especializados em assessoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e envio de informações trabalhistas mensais a Receita Federal e demais órgãos pertinentes.
  -Edital Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais, especializados em assessoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e envio de informações trabalhistas mensais a Receita Federal e demais órgãos pertinentes.
  -Aviso Do Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021–SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: AJERT7QJ6AM1IABR9KVQZQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: - Decreto N º 1561 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Da Composição Do Conselho Municipal De Saúde Ao Biênio 2019/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XWX8G6+XSAZYQX4NHSHPRW

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  25/03/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: • Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha,
  -• Edital de Credenciamento Nº. 003/2021.
  -

  Nº certificação: 4C2VVN6HK2WRZEROSI212A

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  24/03/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto Nº 1560 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre “Situação de Emergência” as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências.

  Nº certificação: YO//I8EQM2THIG53NBHE4A

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  24/03/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha – Ba.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021–SRP – Processo Administrativo Nº. 088/2021.
  -

  Nº certificação: N7GWFJHOVVSJBHXMOYE8KA

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  23/03/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021–SRP – Objeto: Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual Oxigênio Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Santa Teresinha .

  Nº certificação: BTVFDIRL3XBGSIX9WJO4TW

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  23/03/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 062/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0100/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021 Dispensa Nº 062/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 063/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 0101/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021 Dispensa Nº 063/2021
  -
  -

  Nº certificação: DSMLPMLCLCN3Z77ASSESKA

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  23/03/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Errata à Edição Nº 1861 de 10 de Março de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Executivo Nº 1554, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BOQSVQDIXCX6HYOAHFSENG

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  23/03/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021–SRP - Objeto: Contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: QQULBL0CYSI2XCUWU1AYGQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2021 - ADM Sistemas Ltda

  Nº certificação: J8YJLP+KVYR3/EHVT5ZXBG

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  18/03/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto Nº 127, de 10 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Especial por Lei Aldir Blanc no valor total de R$ 95.327,98 (Noventa e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KKM37YXRXQKSKWXHRPVDPG

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  17/03/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: • Impugnação ao Edital- Tekton Construtora Ltda.
  -• Despacho - do Edital Relativo a Tomada de Preços nº 001/2021- Empresas Tekton Construtora Ltda e Abre Vias Construções Ltda.
  -• Parecer Ref: Impugnação Administrativa ao Edital- Tomada de Preço nº 001/2021.
  -• Decisão Ref: Impugnação Administrativa- Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: C04NAX/NKF4ZX9FNUCUEDA

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  16/03/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: • Termo de Cessão de Servidor N°. 001/2021 – Servidor: Livia Silva santos.

  Nº certificação: TON0PBMER4O/CWMCL6S1/W

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  16/03/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais De Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edite Rangel Do Município De Santa Teresinha.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais De Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edite Rangel Do Município De Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: LXOWASZ4TWLUJDJAYJG5OQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP.
  -

  Nº certificação: US2CA70J5TKDWGKDMYL1FQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1866

  Resumo:
  -- Errata À Edição Nº 1864 de 11 de Março de 2021.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 1555 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e sua variante, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JIUEBYHUWLG5NNMMF5IOSA

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  12/03/2021 - Edição nº 1865

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 053/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 091/2021 Dispensa Nº 053/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 054/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 092/2021 Dispensa Nº 054/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 055/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 093/2021 Dispensa Nº 055/2021
  -

  Nº certificação: TPFMOEFPQ14UYAAV+AZAPQ

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  11/03/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: • Decreto Nº 1555 de 11 de Março de 2021 - “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e sua variante, e dá outras providências.”

  Nº certificação: DQHMDRCK+EJ3QBAWSN1OOA

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  10/03/2021 - Edição nº 1863

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: SR035T7VR+2Y9NLBKUIDJA

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  10/03/2021 - Edição nº 1862

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,produção de live artística com apresentação musical, fornecimento de equipamentos necessários e adequados para o evento , conforme detalhado na proposta de preço.
  -• Extrato De Contrato Nº 037/2021 - Dispensa Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 - Contratada: Gersom Sonorização Serviços E Comércio EIRELI-ME.
  -

  Nº certificação: L3VNDZUMB91NQYWWBR6DUG

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  10/03/2021 - Edição nº 1861

  Resumo: • Decreto Executivo Nº 1554, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e dá Outras Providências.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo N° 044/2021 Credenciamento N° 001/2021 - Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de Serviços Técnicos e Especializados na Área de Saúde, Para Atuarem Junto às Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: 88LI2L3ZAHNKU6UTC8ZGUQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1860

  Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP.
  -- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021–SRP.
  -- Aviso Do Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP.
  -- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021–SRP.
  -- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: DNWEARFIAHUMWXYZRP55EW

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  09/03/2021 - Edição nº 1859

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

  Nº certificação: /S3SGPV6XADEDI58NKG5JG

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  05/03/2021 - Edição nº 1858

  Resumo: • Publicação Retificação do Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2021 Nº 001/2021 Processo Administrativo.

  Nº certificação: MBQXPSDWRWJCLMJ5+D+F7Q

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  04/03/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: • Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades dos usuários do serviço de saúde do município de Santa Teresinha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
  -• Publicação Retificação Do Extrato De Inexibilidade – Processo Administrativo Nº. 010/2021 – Inexibilidade Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa de prédios de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021.
  -
  -

  Nº certificação: EDM+1BM/UAXMM1RSORLVKA

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  04/03/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021 - Eldir Paixão Figueiredo Correia
  -Publicação do Extrato de Contrato 078/2021 Dispensa Nº 039/2021 - Eldir Paixão Figueiredo Correia
  -

  Nº certificação: G5JZNQAZGIE7AFTIZHJD1Q

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  03/03/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: • Portaria N.º 001/2021 - “Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2021 nas Unidades Escolares Municipais – UEM”.
  -• Publicação Retificação do Extrato de Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
  -• Publicação Retificação da Publicação Retificação do Extrato de Contrato Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021.
  -• Calendário Letivo 2021.
  -

  Nº certificação: GLTMSWF+ET5ABZD1PNOWKG

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  02/03/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: Decreto Executivo Nº 1549/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo Coronavírus) no Estado da Bahia/BA.
  -Decreto Nº 1550 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1551, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do administrador de povoado e dá outras providências
  -Portaria Nº 1195, de 23 de Fevereiro de 2021 - Designa o Sr. Reginaldo da Silva Santos, para o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências
  -

  Nº certificação: L0Z0GQQ7LHZ4QKYG+OCSIA

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  02/03/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia

  Nº certificação: VARLRCS1KHVMWZCPYE6HWG

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  01/03/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: • Decreto Nº 1550 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: XVEZBFCLQKAREVGOE8QA3Q

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: • Decreto Nº 1553, de 26 de Fevereiro de 2021 - Institui, em Todo o Território do Município de Santa Teresinha - BA, as Restrições Indicadas, Como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RM44AY2CGKZWSHSRKIMS7Q

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  26/02/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 031/2021, Processo Administrativo Nº 043/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 032/2021, Processo Administrativo Nº043/2021, Dispensa Nº031/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 030/2021, Processo Administrativo Nº042/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 031/2021, Processo Administrativo Nº 042/2021, Dispensa Nº 030/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 033/2021, Processo Administrativo Nº045/2021, Dispensa Nº032/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 029/2021, Processo Administrativo Nº041/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 030/2021, Processo Administrativo Nº041/2021, Dispensa Nº029/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 033/2021, Processo Administrativo Nº046/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 034/2021, Processo Administrativo Nº046/2021, Dispensa Nº 033/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 034/2021, Processo Administrativo Nº047/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 035/2021, Processo Administrativo Nº047/2021, Dispensa Nº034/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 035/2021, Processo Administrativo Nº048/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 036/2021, Processo Administrativo Nº048/2021, Dispensa Nº 035/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 037/2021, Processo Administrativo Nº054/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 069/2021, Processo Administrativo Nº054/2021, Dispensa Nº037/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 038/2021, Processo Administrativo Nº053/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 077/2021, Processo Administrativo Nº053/2021, Dispensa Nº 038/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 041/2021, Processo Administrativo Nº057/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 080/2021, Processo Administrativo Nº057/2021, Dispensa Nº041/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 039/2021, Processo Administrativo Nº055/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 078/2021, Processo Administrativo Nº055/2021, Dispensa Nº 039/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 040/2021, Processo Administrativo Nº056/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 079/2021, Processo Administrativo Nº056/2021, Dispensa Nº 040/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 044/2021, Processo Administrativo Nº058/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 083/2021, Processo Administrativo Nº058/2021, Dispensa Nº044/2021.
  -• Extrato De Dispensa Nº 045/2021, Processo Administrativo Nº060/2021.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 084/2021, Processo Administrativo Nº060/2021, Dispensa Nº 045/2021.
  -• Retificação Extrato De Dispensa Nº 022/2021, Processo Administrativo Nº028/2021.
  -• Retificação Publicação Do Extrato De Contrato 027/2021, Processo Administrativo Nº028/2021, Dispensa Nº022/2021.
  -

  Nº certificação: PJB5CIBB8E/PSDPRIKBSIW

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  26/02/2021 - Edição nº 1849

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 024/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP. (Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível LTDA).
  -

  Nº certificação: EVOH05MYTSVATIMAYO2UGW

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  25/02/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: • Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº001/2021-SR – Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
  -- Homologação Do Pregão Presencial N° 001/2021 - Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: /+OVWQ3QSXWMGXVY7FWXRG

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  25/02/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: 7RDXNAMMUDX7BKSOHWIVOA

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  24/02/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: • Extrato Retificação de Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021.
  -• Publicação Retificação do Extrato de Contrato - Contrato 016/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021 Dispensa Nº 015/2021.
  -• Extrato Retificação de Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
  -• Publicação Retificação do Extrato de Contrato - Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: RNUUNCSPRMLDE2RWPIYJAA

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  24/02/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: • Extrato Retificação De Dispensa Nº 017/2021, Processo Administrativo Nº027/2021 - Locação de um imóvel para Instalação da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha.
  -• Publicação Retificação Do Extrato De Contrato 018/2021, Processo Administrativo Nº027/2021, Dispensa Nº017/2021 - Locação de um imóvel para Instalação da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: VU5UWTCHG+5ASOJE+IDF/A

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  23/02/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Decreto nº 1552/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar a conta bancária 14416-9 do Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: W+QIS/NAJTWU1NAMTGVEDW

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  22/02/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: - Errata à Edição Nº 1842 de 19 de fevereiro de 2021 no Decreto nº. 1546 de 11 de fevereiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Decreto Nº 1546 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
  -

  Nº certificação: PKSZNABVVCONUHHYY58ZKG

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  19/02/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: Decreto Nº. 1546 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
  -Portaria N° 1194 de 10 de Fevereiro de 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (um) ano retroagindo seu inicio a 01 de janeiro de 2021 e terminando em 01 de janeiro de 2022, a Sr.ª. Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
  -

  Nº certificação: GF9WUJCFFJBLI0LMAWWNDQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Executivo Nº 1548/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA.

  Nº certificação: BJK3GD/GGB8NY3BT5NT/BA

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  18/02/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2019 - SERVELETRO Materiais Eletricos Ltda

  Nº certificação: X/QWKYUA20OVFE24IR7LEG

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  12/02/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Decreto Nº 1547, de 11 de fevereiro de 2021 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
  -Errata à Edição Nº 1838 de 11 de fevereiro de 2021.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 1193, de 10 de fevereiro de 2021 - Designar a servidora Leidiane de Jesus Oliveira Pires, para exercer a função de Secretária Escolar no Colégio Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro.
  -

  Nº certificação: 0GKOCYOU46CY5HI9VAG/BA

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  11/02/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: Decreto Nº 1541/2021.
  -Decreto Nº 1542, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 1543, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 1544, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 1545 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 1190 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 1191 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 1192 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 1193 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: RYM772QQBMHSLMPO/EMK3Q

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 1837

  Resumo: Extrato - Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Banco do Brasil S.A.
  -Contrato Nº026/2021 - Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: 4FLR/CGAEB5T+VGKOWVMIW

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  11/02/2021 - Edição nº 1836

  Resumo: • Retificação: onde se diz: Elemento 339040 diga-se 339039 - Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -• Retificação: onde se diz: Elemento 339040 diga-se 339039 - Publicação do Extrato de Contrato 024/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Dispensa Nº 025/2021.
  -

  Nº certificação: +S+5IFQUZQBVS2EHOW4VAW

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  10/02/2021 - Edição nº 1835

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 034/2021 - Odontomax- Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2021 Dispensa Nº 034/2021 - Odontomax- Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda
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  Nº certificação: PAWFTTESSXARSOGTOO02AQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1834

  Resumo: • Decreto Nº 1479 de 11 de Janeiro de 2021 - Determina a revisão dos enquadramentos concedidos de alteração da jornada de trabalho semanal mediante ampliação definitiva de carga horária de trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha promovidos pelo Decreto nº 1428/2020 de 09/12/2020.

  Nº certificação: 1BZH2FFJ1S6WIFWPTOZ3AA

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  08/02/2021 - Edição nº 1833

  Resumo: • Decreto Nº 1540/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal, Assistência Social do Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Empresa: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 028/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 Dispensa Nº 027/2021 – Empresa: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
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  Nº certificação: SQETKU0IMBWCMDDWV/CHXW

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  08/02/2021 - Edição nº 1832

  Resumo:
  -• Decreto Nº 128, de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.319,15 (Trezentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Quinze Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 1189/ 2021 - Ficam Designadas as Pessoas Abaixo Descritas Para Compor a Comissão Intermunicipal do Acompanhamento de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), nos Termos da Portaria Nº 55, de 24 de Fevereiro de 1999, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.
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  Nº certificação: 70DAI0ILJPEQ8FMK5USWZA

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  05/02/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 Dispensa Nº 022/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 017/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 Dispensa Nº 016/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021 Dispensa Nº015/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 Dispensa Nº 017/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa Nº 018/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato 013/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 Dispensa Nº 013/2021.
  -Retificação Publicação do Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 018/2021 Invisibilidade Nº 009/2021.
  -Retificação Publicação do Extrato de Contrato 008/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021.
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  Nº certificação: GK6EMCLE90XEVFFOJIEPBG

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  03/02/2021 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto Nº 1539 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação e dá outras providências
  -Extrato de Dispensa Nº 008/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 003/2021 Dispensa Nº 008/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 020/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 021/2021 Dispensa Nº 020/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 011/2021 Inexigibilidade 010/2021
  -Publicação do Extrato de Contrato 011/2021
  -Of. 28/2021 Santa Teresinha/BA, 03 de fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: YYC68BLNUED1/HAPNRHY7G

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  03/02/2021 - Edição nº 1829

  Resumo: • Retificação: Publicação Do Extrato De Inexigibilidade Nº 013/2021, Processo Administrativo Nº 021/2021. (GRADUS - Assessoria e Consultoria Contábil).
  -• Retificação: Publicação Do Extrato De Contrato 012/2021, Processo Administrativo Nº 021/2021, Inexigibilidade Nº 013/2021. (GRADUS - Assessoria e Consultoria Contábil).
  -• Extrato De Dispensa Nº 031/2021, Processo Administrativo Nº 043/2021. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 032/2021, Processo Administrativo Nº043/2021, Dispensa Nº031/2021. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
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  Nº certificação: N/LCUBBYA/KISFYXOKOTCG

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  02/02/2021 - Edição nº 1828

  Resumo: Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no se Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25.
  -Edital de Credenciamento Nº 001-2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: CECL1VM3P4ISL1O8A3YECQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1827

  Resumo: • Decreto Nº 1538 De 02 De Fevereiro De 2021 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Manoel Figueiredo Andrade.0

  Nº certificação: IKEERUJHCEMBL7QEWPPH0G

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  02/02/2021 - Edição nº 1826

  Resumo: • Decreto Nº 1532, de 27 de Janeiro De 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do diretor de turismo e lazer e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 1533, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 1534, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do diretor de cultura e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 1535, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 1536, de 27 de Janeiro de 2021 - “dispõe sobre a exoneração do diretor de esporte e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 1537, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
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  Nº certificação: 1YFTAEAQFV11RBIXVR9RUA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1825

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 - Empresa/Pessoa Física: Renata Ferrari Paim dos Reis.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 Dispensa Nº 028/2021.
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  Nº certificação: KZLNDKHZP1PQNNSXWD0STG

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  29/01/2021 - Edição nº 1824

  Resumo: • Decreto nº 1494, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto 1521 de 11 Janeiros 2021.
  -• Decreto nº 1526, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 1527 de 27 Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 1528, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 1529, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 1530, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto 1531 de 27 de Janeiro 2021.
  -• Portaria nº 1185, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria nº 1186, de 26 e Janeiro de 2021.
  -• Portaria nº 1187, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria nº 1188, de 26 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: CUKJHRYMWNANVZ78WT0N1W

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  29/01/2021 - Edição nº 1823

  Resumo:
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -

  Nº certificação: LOWQM2SZ4M44AD3WI0JITQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1822

  Resumo: Retificações da Prefeitura de Santa Teresinha BA.
  -Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020
  -Extrato de Dispensa 026/2021
  -Extrato do Contrato 025/2021
  -Extrato de Inexigibilidade 013/2021
  -Extrato do Contrato 012/2021
  -

  Nº certificação: O9WGN/LH1H1ZD0SFZHFW1A

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  27/01/2021 - Edição nº 1821

  Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Combustíveis Líquidos Automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Próprios E Locados Pela Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
  -- Edital do Do Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Combustíveis Líquidos Automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Próprios E Locados Pela Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: NL6PYUFJC3P4LGWUVELYIG

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  26/01/2021 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 1490, De 11 De Janeiro De 2021
  -Decreto Nº 1511, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1512, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1513, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1514, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1515, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1516, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1517, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1518, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1519, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1520, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1522, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1523, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1524, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1525, De 26 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 1184, De 26 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: XQSENSTX9ZELAGI45UKGZG

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  25/01/2021 - Edição nº 1819

  Resumo: - Extrato De Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica , Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
  -- Publicação Do Extrato De Contrato N° 023/2021 Da Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica , Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: XIOYZ9HI2RL5CTQRVBGARG

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  25/01/2021 - Edição nº 1818

  Resumo: Publicação de Dispensas da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
  -Publicação de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: I3X+EZTH10WFBJE9YULFPA

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  21/01/2021 - Edição nº 1817

  Resumo: • Oficio Nº 23 /2021.

  Nº certificação: KN6E3OMTK1QXZ4IWO3UREQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1816

  Resumo: • Decretos da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: 18ZOYOIZBG+UNBQUZIC06G

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  18/01/2021 - Edição nº 1815

  Resumo: • Pedido de Desligamento.
  -• Termo de Desistência do Cargo de Conselheiro (a) Tutelar.
  -• Termo de Convocação.
  -

  Nº certificação: FW3QESFYCWURJD/Y2E1F9G

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  14/01/2021 - Edição nº 1814

  Resumo: Errata às Edições Nº 1811 de 12 de Janeiro de 2021, e 1812 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1489 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº. 1491, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VZM8B0OKJJ76ASAP7KQWGG

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  14/01/2021 - Edição nº 1813

  Resumo: Decreto Nº 1507 de 11 de Janeiro de 2021 - Suspende todas as obras do Município de Santa Teresinha e dá outras providências.

  Nº certificação: JBXKPJRBZDG3IRVKZ+NY2W

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  13/01/2021 - Edição nº 1812

  Resumo: - Decreto Nº. 1491, de 13 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: /QJMKIBADH9DWMSYZYWXHA

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  12/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: • Decreto Nº 1489 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.”

  Nº certificação: V1MY41BX6WVAFVK23ZKHAQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: • Decreto Nº 1459, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3AFSJHNA8YSHN7CZAE5BTG

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  08/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto nº 1454 de 08 janeiro de 2021 - Designar Gestora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -Decreto nº 1455, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de José Lindomar Oliveira Barreto como gestor do fundo municipal de Sáude e dá outras providências.
  -Decreto nº 1456, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Joelma Santos Sampaio como gestora do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto nº 1457, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Valter De Matos Santos como gestor do fundo municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 1458 de 08 de janeiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KKONUWKBTKVZZLS2VIUAZQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: Oficio Nº 012/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 013/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 014 /2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 015 /2021 - Banco do Brasil S/A.
  -

  Nº certificação: GN3JVZKC+UMGIWEGXMSU3G

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  07/01/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto Nº 1453/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2021, constantes dos anexos I e II, que é parte integrante deste decreto.

  Nº certificação: Y430FAV4I9S5JYGICWOSQW

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  06/01/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: - Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1444 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1444 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1445 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1445 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1448 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1448 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1449 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1449 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1451 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1451 de 04 Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: /EEB/TPME8W5NPUK+45GEQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: Decreto Nº 1441 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1442 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1443 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1444 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1445 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1446 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1447 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1448 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1449 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1450 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1451 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1452 De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: +UW7F5OP46YLNEBX8T7APW

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