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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
Santa Terezinha


Órgãos Municipais

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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

Endereço

Praça Ápio Medrado , 01 Prédio Centro, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3639-2132

pmst@santateresinha.ba.gov.br

santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Agnaldo Figueiredo Andrade

Competência

Zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;Etc.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Praça Ápio Medrado, S/N, Prédio, Centro, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3639-2190

saude@santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Rejane do Reis Rodrigues

Competência

Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município.



Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Alto Da Boa Vista,, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3639-2211

educacao@santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Valter de Matos Santos

Competência

A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob a responsabilidade do Município.



Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Endereço

Praça Ápio Medrado,, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3639-2304

cultura@santateresinha.ba.gov.br

https://www.santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Jefferson Silva Encarnação

Competência

Compete a exercer, orientar e coordenar as atividades culturais, esportivas e de lazer; promover e organizar todas as manifestações folcloridas e populares; preservar, situar, ampliar e divulgar o patrimônio histórico cultural e artístico do Município; promover, desenvolver e administrar atividades de Literatura, Música, Artes Plásticas e demais espaços culturais do município; promover, desenvolver e administrar as atividades de recreação, Esporte, Lazer e Turismo, e outras competências afins.



Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Endereço

Praça Ápio Medrado,, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3639-2132

agricultura@santateresinha.ba.gov.br

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Cideraldo Alves Cavalcanti

Competência

Compete desenvolver as atividades relacionadas com defesa sanitária animal e vegetal; fiscalização da produção animal e vegetal; uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas; pesquisa e difusão de tecnologia rural; armazenagem e abastecimento; irrigação e drenagem; recuperação, apoio ao associativismo e cooperativismo; prestação de serviços agropecuários; assistência técnica e extensão rural e pesqueira; a articulação e execução em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Infraestrutura e Serviços Públicos visando a melhoria do escoamento da produção rural, a melhoria dos meios de comunicação e eletrificação rural; a formulação, coordenação e execução de políticas, planos e diretrizes voltados para a defesa, recuperação, a conservação e manejo dos recursos naturais e hídricos; promover a educação ambiental; realizar o planejamento ambiental da cidade; realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental; definir e controlar a criação e administração de áreas de conservação ambiental; gerir recursos hídricos e ecossistemas;



Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Praça Ápio Medrado,, 01, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3639-2132

tesouraria@santateresinha.ba.gov.br

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Estevam Azevedo Andrade

Competência

Compete coordenar os assuntos afins e as ações interdependentes que tenham repercussão financeira; realizar a administração financeira do município, inclusive no sentido de definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros com vistas à elaboração da programação financeira de desembolso, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Administração; desenvolver as atividades relacionadas com a tributação, particularmente referente a arrecadação, fiscalização e dívida ativa; realizar a contabilidade pública, inclusive as atividades de empenho, liquidação e pagamento das despesas públicas.



Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Infraestrutura e Serviços Públicos

Endereço

Praça Ápio Medrado,, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:30 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3639-2132

infraestrutura@santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Thiago Pinheiro dos Santos

Competência

Compete desenvolver as atividades relacionadas com sistemas de mobilidade: rodoviária; de pedestres; fiscalização do trânsito e do transporte; planejamento, execução e manutenção das obras públicas; elaboração de estudos, projetos, especificações e orçamentos, locação, construção, conservação, restauração, reconstrução, promoção de melhoramentos e administração, direta ou através de terceiros, das estradas vicinais, inclusive pontes e obras complementares; implantação de sistemas de prevenção e de controle de enchentes; elaboração de estudos, projetos e orçamentos com vistas à construção, adaptação, restauração e conservação de edifícios públicos ou os de interesse municipal; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos referentes aos serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, arborização, feiras livres e administração de cemitérios; a definição e a fiscalização das posturas municipais nas áreas de responsabilidade da Secretaria, em articulação com as demais unidades fiscalizadoras da Prefeitura; a organização, gestão e o apoio à contratação e a execução dos serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; a concessão, autorização e fiscalização de feiras livres, quiosques, ambulantes, festas populares, eventos e publicidade em locais e logradouros públicos; outras competências afins.



Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço

Praça Da Bandeira, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

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08:00 às 16:00

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+55 (75) 3639-2175

assistenciasocial@santateresinha.ba.gov.br

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Joelma Santos Sampaio

Competência

Compete a formulação e a execução da política municipal de promoção social, de atendimento, proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente; formular e executar políticas de apoio aos idosos e às minorias; formular e executar atividades complementares de organização e proteção do trabalho; as atividades de capacitação profissional para a geração de emprego e renda e outras competências afins.



Secretaria Municipal de Governo

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Praça Ápio Medrado,, S/N, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

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+55 (75) 3639-2132

pmst@santateresinha.ba.gov.br

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Bruno Rodrigues de Souza

Competência

Compete a prestação dos serviços de assessoria ao Chefe do Executivo Municipal em seus despachos e tomada de decisão; organização da agenda do Chefe do Executivo Municipal; execução do cerimonial e das atividades de apoio que sejam necessárias ao funcionamento do Gabinete do Prefeito; a promoção das articulações administrativas e relações intersetoriais que sejam necessárias à integração das diversas áreas de funcionamento da Prefeitura Municipal; promoção das relações institucionais com o legislativo municipal e com os demais municípios e comunidades organizadas; manutenção das relações institucionais com os conselhos que sejam vinculados ao Poder Executivo Municipal e que deliberem sobre interesses coletivos da população e da sociedade; planejamento, organização e coordenação das atividades de defesa civil; as atividades da junta militar; marketing institucional; assessoria de imprensa e jornalismo; desenvolvimento de sistemas, administração de redes de informática e o suporte técnico em informática às unidades da Prefeitura; o recebimento das solicitações ou denúncias; encaminhamento às unidades responsáveis para a sua apuração; respostas ao denunciante ou demandante; orientações sobre procedimentos de solicitações e/ou denúncias e outras competências afins.



Gabinete do Prefeito

Endereço

Praça Ápio Medrado,, 01, Prédio, Centro,, 44590-000 Santa Terezinha/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3639-2132

pmst@santateresinha.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira

Competência

Compete a Chefia de Gabinete assessorar o Prefeito em sua representação política; executar atividades de relações públicas, comunicação social e divulgação dos atos do Executivo; promover o relacionamento do Executivo com entidades classistas e demais instituições representativas e promover a integração das ações de todas as instituições municipais, inclusive os conselhos, objetivando o bem estar dos munícipes.



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