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Foram encontrados 67 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 Processo Administrativo Nº 169/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 075/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 133/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 076/2020 Processo Administrativo Nº 171/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 076/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 134/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 077/2020 Processo Administrativo Nº 172/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 077/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 135/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 080/2020 Processo Administrativo Nº 181/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 080/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 139/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 081/2020 Processo Administrativo Nº 182/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 081/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 140/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 082/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 082/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 141/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 Processo Administrativo Nº 186/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 083/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 142/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 084/2020 Processo Administrativo Nº 187/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 084/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 143/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 085/2020 Processo Administrativo Nº 188/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 085/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 144/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 086/2020 Processo Administrativo Nº 189/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 086/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 145/2020.
11/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 087/2020 Processo Administrativo Nº 192/2020. Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 087/2020. Aviso Extrato de Contrato - Contrato N° 146/2020.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública de Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
28/07/2020 - Outros - Edital - Chamada Pública Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ? PNAE.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa celebrado entre o município de Santa Teresinha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
02/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 1409, de 02 de Julho de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais, por ocasião de medidas de prevenção do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 31 de 18 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 32 de 18 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - Pedreira Engenharia LTDA.
03/06/2020 - Decretos - Decreto nº 27 de 02 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 25, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 19, de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 20, de 13 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2020 ? Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades das secretarias do município de Santa Terezinha-Bahia.
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
24/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato N° 084/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratada: Transpimentel Servicos de Transporte de Passageiros Eireli.
15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 1396, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
15/04/2020 - Decretos - Decreto nº 13 de 14 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 12, de 02 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 004/2019 (Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli).
03/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 263/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 020/2020 Tomada de Preços nº 004/2019 (Empresa Solidez Engenharia e Construção Eireli).
03/04/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 021/2020 Tomada de Preços nº 005/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 048/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lorena Oliveira Gomes.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 049/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Luciene Santos da Silva.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 050/2050 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - CR Serviços Médicos LTDA.
31/03/2020 - Outros - Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 051/2020 - Maria Cremilda de Oliveira.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1389, de 18 de Março de 2020 - Marcelo de Jesus Cerqueira.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1390, de 18 de Março de 2020 - Cláudia Pedreira Souza Santos.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1391, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 1392, de 18 de Março de 2020 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial de nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/BA.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município Santa Terezinha - Bahia, por menor preço por lote.
06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/BA, por menor preço por lote.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 8 de 04 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 9 de 04 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 047/2018: Processo Administrativo Nº 028/2018- Contratada: H L De Souza Damasceno Ferragens ? Epp.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia por Menor Preço por Lote.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Qualificada como MEI, ME ou EPP para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, roteiro conforme Anexo I por menor preço por lote.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Errata A Edição Nº 1471 De 27 De Janeiro De 2020, No Decreto 1382 De 27 De Janeiro De 2020.
30/01/2020 - Decretos - Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1382, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1383, De 30 De Janeiro De 2020 - Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
27/01/2020 - Outros - Calendário Escolar 2020.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Certidão de Publicação do Termo do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 006/2020 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação ? Inexigibilidade Nº 001/2020 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 006/2020 - Contrato N° 006/2020 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Processo de Licitação Nº 007/2020 ?- Tassio Sapucaia Sociedade Individual de Advocacia.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Certidão de Publicação do Termo do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Tassio Sapucaia Sociedade Individual de Advocacia.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação ? Inexigibilidade Nº 002/2020 ? Tassio Sapucaia Sociedade Individual de Advocacia.
23/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Contrato N° 007/2020 - Tassio Sapucaia Sociedade Individual de Advocacia.
17/01/2020 - Leis - Lei N° 286/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Denomina Nome de Conjunto Habitacional e Ruas em Nosso Município e dá Outras Providências.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 2 De 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
