1861

Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Bahia

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Última atualização: 03 junho 2020 15:52:32

Diário Oficial

Junho - 2020

03/06/2020 - Edição nº 1592

Resumo: • Decreto nº 27 de 02 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: PN2KFWPN5//MP/Y6K1SGWW

02/06/2020 - Edição nº 1591

Resumo: • Decreto Nº 26 De 01 De Junho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.179,90 (Cento e trinta e dois mil e cento e setenta e nove reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YYPO5RUAMRAURDIXK4KYDA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1590

Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: UQOTDLXH72YO6DNG9VAPRG

28/05/2020 - Edição nº 1589

Resumo: Decreto Nº 25, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TTGZBSAD/HPD7Y51KPAB/Q

28/05/2020 - Edição nº 1588

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 7V8PBOFOW33VHB8Z+FH2EA

27/05/2020 - Edição nº 1587

Resumo: - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: QLYYOKPIHB5VHXOXC4HWJW

21/05/2020 - Edição nº 1586

Resumo: - Decreto nº 23 de 20 de maio de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 715.165,00 (Setecentos e quinze mil e cento e sessenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 24 de 20 de maio de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZHPJH2C/VWYZUHYSGULCOA

20/05/2020 - Edição nº 1585

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 047/2020.
-Aviso de Homologação do Ato de Dispensa de Licitação nº 047/2020.
-Aviso Extrato de Contrato n° 090/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 047/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2020.
-Aviso de Homologação do Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2020.
-Aviso Extrato de Contrato n° 091/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2020.
-Aviso de Homologação do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2020.
-Aviso Extrato de Contrato n° 092/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação nº 050/2020.
-Aviso de Homologação do Ato de dispensa de Licitação nº 050/2020.
-Aviso Extrato de Contrato n° 093/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 050/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 052/2020.
-Aviso de Homologação do Ato de Dispensa de Licitação nº 052/2020.
-Aviso Extrato de Contrato n° 095/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 052/2020.
-

Nº certificação: ACAJ1PSFLK7TX8MNCJJDMG

20/05/2020 - Edição nº 1584

Resumo: • Decreto nº 1405, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do município de Santa Terezinha, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
-• Decreto nº 1406, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre atendimento no Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel, bem como na atenção básica do município de Santa Terezinha, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
-

Nº certificação: ROS1Z2EAUPPZ1/3DHZGQCG

19/05/2020 - Edição nº 1583

Resumo: Decreto Nº 21 de 18 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.975,00 (Setenta e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 22 de 18 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: CRKVWC7ANCDPWRBU0BATFA

19/05/2020 - Edição nº 1582

Resumo: • Portaria Nº 03 de 19 de Maio de 2020. - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (Re) elaboração curricular do município de Santa Terezinha, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.
-• Republicação do Aviso de Pregão Presencial de Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município Santa Teresinha - Bahia.
-• Edital de Pregão Presencial de Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município Santa Teresinha - Bahia.
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Nº certificação: 3FJYZ2NIVNO02I1LVYFJBG

19/05/2020 - Edição nº 1581

Resumo: • Republicação do Aviso de Pregão Presencial de Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades das secretarias do município de Santa Teresinha - Bahia.
-• Edital do Pregão Presencial de Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades das secretarias do município de Santa Teresinha - Bahia.
-

Nº certificação: ZW2REMCHKWCI/POAUM7S5A

19/05/2020 - Edição nº 1580

Resumo: • Decreto Nº 1404, de 19 de Maio de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais, por ocasião de medidas de prevenção do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: Z+CBYLEWN20B1MSI+FJHFG

15/05/2020 - Edição nº 1579

Resumo: • Republicação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/BA.

Nº certificação: EEEKDDCJGJJZLLKSQRGHTG

14/05/2020 - Edição nº 1578

Resumo: Decreto Nº 19, de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 20, de 13 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: PKQZVHM4CDNYZH9ZFXCURG

14/05/2020 - Edição nº 1577

Resumo: • Portaria Nº02 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Santa Terezinha, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: YQJS1N1O07SJR84XYOQCIW

14/05/2020 - Edição nº 1576

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial de nº 010/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba.
-- Edital de Pregão Presencial n° 010/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/Ba.
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Nº certificação: 7/D4DLNHMUDOG5OJLCDVQA

13/05/2020 - Edição nº 1575

Resumo: • Decreto Nº 1402, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Pregoeiro e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 1403, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Secretário de Apoio Administrativo e dá Outras Providências.
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Nº certificação: YORSYVMU0VE6RHRUZJMNKA

12/05/2020 - Edição nº 1574

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2020- Processo Administrativo Nº 094/2020- Contratado: Camila Alves Sampaio Da Silva Ltda.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 039/2020- Contratado: Camila Alves Sampaio Da Silva Ltda.
-Aviso Extrato De Contrato N° 080/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 039/2020- Fornecedor: Camila Alves Sampaio Da Silva Ltda.
-Errata De Extrato De Ratificação, Homologação E Extrato De Contrato 083/2020 À Edição Nº 1547 De 20 De Abril De 2020.
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Nº certificação: ELQOQMFSC21EXJRLG6CL6G

08/05/2020 - Edição nº 1573

Resumo: • Decreto nº 17 de 07 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 18 de 07 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: UNKZCU3MWQXCPFTHH1FN7A

07/05/2020 - Edição nº 1572

Resumo: - Decreto Nº 1401, de 07 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre Exoneração de Secretária de Apoio Administrativo e Pregoeira e dá Outras Providências”
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Nº certificação: ZJXQM8/4K+Q6OP+5VPW/RW

07/05/2020 - Edição nº 1571

Resumo: • Decreto Nº 1400, de 07 de Maio de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Santa Terezinha para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da organização mundial de saúde (OMS).

Nº certificação: 1AWUU/PQ5DCEWMWUJDNSBW

07/05/2020 - Edição nº 1570

Resumo: Portaria Nº 1151/2020 - A Diretora do Hospital Maternidade Edite Nogueira Rangel, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde, resolve:
-Resolução Nº 01 da CCIH - Aprovar o regimento interno da comissão de controle de infecção hospitalar - CCIH e do serviço de controle de infecção hospitalar – SCIH.
-Resolução CMS Nº 05 de 06 Maio de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingência. Para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus Sars--Cov-2.
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Nº certificação: UPDM3U1VHSIVDBFWJENHVW

06/05/2020 - Edição nº 1569

Resumo: - Decreto Nº 16 de 05 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: HAWZ559I6KHGUKNL08AQCQ

06/05/2020 - Edição nº 1568

Resumo: • Decreto Nº 16 de 05 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CZ+KBOW77CZBHXEI9GRSEQ

05/05/2020 - Edição nº 1567

Resumo: - Lei Nº 291/2020, 05 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Proibição de ‘Blitz do IPVA’ no Âmbito do Município de Santa Terezinha.”

Nº certificação: AXP8HTZEC73K0PEPHBR+OW

05/05/2020 - Edição nº 1566

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 Processo Administrativo Nº 112/2020 - Contratado: Super Top Comercio e Rpresentações LTDA.
-• Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 042/2020 - Contratado: Super Top Comercio e Rpresentações LTDA.
-• Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 Contrato N° 085/2020 - Fornecedor: Super Top Comercio e Rpresentações LTDA.
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Nº certificação: CFTDQB0VETHQ9Q9XRVQ5FA

04/05/2020 - Edição nº 1565

Resumo: • Termos Aditivo ao Contrato do Mês de Abril de 2020.

Nº certificação: KBYZUS//HVI22TYOEWVFGA

04/05/2020 - Edição nº 1564

Resumo: - Lei Nº 290/2020, 04 de maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 275/2019, que dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 043/2020
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 043/2020
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 043/2020 Contrato N° 086/2020
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 045/2020
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 045/2020
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação Nº 045/2020 Contrato N° 088/2020
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 046/2020
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 046/2020
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação Nº 046/2020 Contrato N° 089/2020
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Nº certificação: RCHZ7V5QWINGRK5RRVJCWQ

04/05/2020 - Edição nº 1563

Resumo: - Decreto nº 1399, de 04 de maio de 2020- Prorroga o prazo de suspensão das aulas, por ocasião de medidas de prevenção do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: /3LEGVTTRA+C8UULD/KC/W
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1562

Resumo: • Decreto Nº 15 de 30 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WG5WEXRQXWOV6K4MGNKLOQ

30/04/2020 - Edição nº 1561

Resumo: - Aviso do Termo Rescisão do Contrato nº 100/2019- Contratado: Paula Larissa Simões Moreira Santos.

Nº certificação: S9FEYDGOZPD61VTYE0NWNQ

30/04/2020 - Edição nº 1560

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Dalmo Santana da Silva.
-• Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Dalmo Santana da Silva.
-• Contrato N° 082/2020 - Dalmo Santana da Silva.
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Nº certificação: ZOUCU39KJBZL81JM3KGEHW

28/04/2020 - Edição nº 1559

Resumo: • Decreto Nº 14 de 27 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 978KJOYTUW2M9SDOQY/NQW

28/04/2020 - Edição nº 1558

Resumo: - Resolução CME n° 01 de 15 de abril de 2020- Orienta os Núcleos do Sistema Municipal de Ensino e Instituições Particulares sobre o desenvolvimento das atividades curriculares em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes do Decreto Estadual nº. 19.549, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a Situação de Emergência em todo território Baiano, Decreto Estadual nº. 19.529 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino, publicas e particulares, para fins de prevenção e enfrentamento a COVID19.

Nº certificação: YQRUCHBRSFNS7C3Q8WYYGA

28/04/2020 - Edição nº 1557

Resumo: • Errata a Edição Nº 1555 de 27 de abril de 2020 na Lei 289/2020.
-• Republicação da Lei Nº 289/2020, 27 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 285/2019 de 17 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: H3T+2QKAVHQ4+WRNDLV2OG

28/04/2020 - Edição nº 1556

Resumo: - Ata da Audiência Publica - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: NKY59P9ZCXORLQSL5S6RYW

27/04/2020 - Edição nº 1555

Resumo: - Lei Nº 288, de 27 de Abril de 2020 - “Autoriza o Poder Executivo a Contratar 02 (Dois) Médicos em Razão de Excepcional Interesse Público, em Caráter Emergencial, Sob a Natureza de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado, e dá Outras Providências.”
-- Lei Nº 289/2020, 27 de Abril de 2020 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2020, Lei N° 285/2019 de 17 de Dezembro de 2019 Para Atender as Ações Emergenciais de Combate Ao Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências”.
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Nº certificação: VJT0ETDVX8VCAUUX1RCUCW

24/04/2020 - Edição nº 1554

Resumo: Decreto Nº 1398, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Cláudia Pedreira Souza Santos como Gestora do Fundo Municipal de Sáude e dá outras providências.

Nº certificação: BNCW3V9UWF6ZSUCCO1L74W

24/04/2020 - Edição nº 1553

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2020 – Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades das secretarias do município de Santa Terezinha-Bahia.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-• Aviso Extrato de Contrato N° 084/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratada: Transpimentel Servicos de Transporte de Passageiros Eireli.
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Nº certificação: OVCRCXUKUNKUYTYH4GLGIG

22/04/2020 - Edição nº 1552

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de álcool gel 70% para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Santa Teresinha – Bahia. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
-Aviso Extrato de Contrato N° 078/2020. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
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-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de álcool gel 70% para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Santa Teresinha – Bahia. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
-Aviso Extrato de Contrato N° 078/2020. (Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
-
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Nº certificação: OVE6LXEXVREBZ7WZYIV0SQ

22/04/2020 - Edição nº 1551

Resumo: - Terceiro Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 154/2018- Contratada: Cristina Nunes de Queiroz.

Nº certificação: YVTOHZFAIWEGEF3W93X49W

20/04/2020 - Edição nº 1550

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 040/2020 Processo Administrativo Nº 090/2020
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 040/2020
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 040/2020 Contrato N° 081/2020
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Nº certificação: KX3QZJRQXDRMKDUCCJJPKW

20/04/2020 - Edição nº 1549

Resumo: • Decreto nº 1397, de 20 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas, por ocasião de medidas de prevenção do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-• Resultado de Julgamento da Chamada Pública 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2020.
-• Aviso de Homologação de Licitação da Chamada Pública 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 036/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 036/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 077/2020 da Dispensa de Licitação nº 036/2020. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Aviso de Extratos de Contratos da Chamada Pública nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: K+U/1YPHXUPWE3KHHPOBCQ

20/04/2020 - Edição nº 1548

Resumo: • Aviso de Homologação do Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-BA.
-• Aviso Extrato de Contrato n° 055/2020. (Maiana Carine Morais dos Santos).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 056/2020. (Ilca Oliveira Guedes).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 057/2020. (Sirleide Barbosa Santana Fernandes).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 058/2020. (Solange da Conceição Dias).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 059/2020. (Cleilileide da Cruz Almeida).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 060/2020. (Daniel Santana dos Santos).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 061/2020. (Adrize Adryelle Nogueira e Silva Lima).
-• Aviso Extrato de Contrato n° 064/2020. (Bruno Stefany Ribeiro dos Santos Oliveira).
-

Nº certificação: JHBZCJ65PQC48XHTFXOAAQ

20/04/2020 - Edição nº 1547

Resumo: • Extrato de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 044.A/2020 - Empresa: Empreiteira Souza Bispo EIRELI.
-• Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratado: Empreiteira Souza Bispo EIRELI.
-• Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratado: Empreiteira Souza Bispo EIRELI.
-• Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 044.A/2020 Contrato N° 083/2020 - Fornecedor: Empreiteira Souza Bispo EIRELI.
-

Nº certificação: AWAVUS4OQTQPU18JTCZ72W

17/04/2020 - Edição nº 1546

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: TGCOQKHKTPFBCWKYK9XQYA

16/04/2020 - Edição nº 1545

Resumo: • Resolução CMS Nº 04, de 16 de abril de 2020 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2016, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: DDHE5KJ26COI6CO7T1J/MA

16/04/2020 - Edição nº 1544

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato n° 053/2020 Pregão Presencial nº 021/2019 - Maria Marcia Macena dos Santos.
-• Aviso Extrato de Contrato n° 054/2020 Pregão Presencial nº 021/2019 - Fernanda Pereira de Almeida.
-

Nº certificação: W6GRK2BYZOJXB2/IKPH6MW

16/04/2020 - Edição nº 1543

Resumo: • Resolução CMS Nº 03 de 15 de Abril de 2020 - Aprova o plano municipal de saúde de Santa Terezinha para o período de 2018-2021.

Nº certificação: HOKR7GGE2H4ILQU4+CTPKQ

15/04/2020 - Edição nº 1542

Resumo: Decreto Nº 1396, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: J3MM6DLRDODEKMYYLIZXNA

15/04/2020 - Edição nº 1541

Resumo: - Portaria Nº 1150, de 15 de abril de 2020 - Determina a suspensão do processo administrativo disciplinar nº 01/2020.
-- Resolução CMS Nº 02 de 14 de abril de 2020 - Aprova, com ressalva (PMAQ), o Relatório Anual de Gestão, exercício 2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 3J1Q2CAGCELLAHF41JXQ6G

15/04/2020 - Edição nº 1540

Resumo: Decreto nº 13 de 14 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OGZB/XNU4JVK1KRIKONVOW

14/04/2020 - Edição nº 1539

Resumo: - Resultado de Julgamento - Convite 001/2020 – Objeto: Prestação de serviço de dedetização e imunização de pragas e higienização de caixas d´água do hospital e unidades de saúde, além das unidades escolares e prédios da Secretaria de Administração, Ação Social e infra estrutura do Municipio de Santa Teresinha – Ba. (Agnaldo da Silva Santos de Jéquie).
-- Aviso - Extrato de Contrato N° 031/2020. (Agnaldo da Silva Santos de Jéquie).
-

Nº certificação: KUDXTTFF+5OFXPK9RVI63G

14/04/2020 - Edição nº 1538

Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial de Nº 009/2020 - Empresa: Transpimentel Serviços de Transporte de Passageiros Eirel.

Nº certificação: P78S0SBRR7RB/UOQWNQ/AG

13/04/2020 - Edição nº 1537

Resumo: • Errata A Edição Nº 1535 de 13 de Abril de 2020.
-• Decreto Nº 1395, de 13 de Abril de 2020. - Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral, e dá outras providências.
-

Nº certificação: W7J+SLWBH6/XVZZN6BGLMQ

13/04/2020 - Edição nº 1536

Resumo: • Portaria N° 1148, de 13 de Abril de 2020 - Conceder a Pedido Licença Sem Remuneração a Srª. Luciene Santos da Silva.
-- Portaria N°1149 de 13 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Bernadete Lourdes Pereira Moura.
-

Nº certificação: 646EGLAKGQOECX9PVQSPSA

13/04/2020 - Edição nº 1535

Resumo: - Decreto nº 1394, de 13 de abril de 2020 - Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral, e dá outras providências.

Nº certificação: ZSGO4JVRJG2ZYRVQZPG2EW

13/04/2020 - Edição nº 1534

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 020/2020. (Solidez Engenharia E Construção Eireli.)

Nº certificação: 2FUFGWS1NX0HYRM2SWLGFQ

07/04/2020 - Edição nº 1533

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Contratado: Lojão dos Parafusos Ferramentas e Ferragens Ltda – Me.
-- Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Contratado: Lojão dos Parafusos Ferramentas e Ferragens Ltda – Me.
-- Aviso do Extrato de Contrato N° 045/2020 da Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Fornecedor: Lojão dos Parafusos Ferramentas e Ferragens Ltda – Me.
-

Nº certificação: F+PYAHBNHGTG0OW2MYSSHG

07/04/2020 - Edição nº 1532

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Inexigibilidade nº 002/2020- Contratado: Gutembergue Do Nascimento Ribeiro.
-- Aviso de Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020- Contratado: Gutembergue do Nascimento Ribeiro.
-- Extrato de Contrato n° 043/2020 da Inexigibilidade nº 002/2020- Contratado: Gutembergue do Nascimento Ribeiro.
-

Nº certificação: MIKW4+AFTLMFJWKJTFRVKG

07/04/2020 - Edição nº 1531

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: RGNYHDRG3QYIQR6VGBWDQQ

03/04/2020 - Edição nº 1530

Resumo: Decreto Nº 12, de 02 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RNUZPJWA9ZGCFYPDZHQ1IA

03/04/2020 - Edição nº 1529

Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
-- Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 004/2019 (Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli).
-- Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2019 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).
-- Extrato de Contrato n° 263/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
-- Extrato de Contrato n° 020/2020 Tomada de Preços nº 004/2019 (Empresa Solidez Engenharia e Construção Eireli).
-- Extrato de Contrato n° 021/2020 Tomada de Preços nº 005/2019 (Empresa Pedreira Engenharia Ltda).
-

Nº certificação: XSZEC2TGMAPVJG9EOB5SEA

01/04/2020 - Edição nº 1528

Resumo: • Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: VVNR6JICV2GS0ESLCOB7MQ
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1527

Resumo: - Edital Nº 002/2020 de 01 de Abril de 2020.

Nº certificação: DRK9F5OXATGK7XDAZVDNJG

31/03/2020 - Edição nº 1526

Resumo: Decreto Nº 2 De 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: W1KYBQJKQMJNBTCZ2CMTXA

31/03/2020 - Edição nº 1525

Resumo: Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.
-Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 048/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lorena Oliveira Gomes.
-Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 049/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Luciene Santos da Silva.
-Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 050/2050 - Processo Administrativo Nº 038/2020 - CR Serviços Médicos LTDA.
-Aviso Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 001/2020 - Contrato N° 051/2020 - Maria Cremilda de Oliveira.
-

Nº certificação: KNES8L1N0TCGREYXBQDDEG

25/03/2020 - Edição nº 1524

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: WO4DPW5UFY85GDBNBFGMTQ

23/03/2020 - Edição nº 1523

Resumo: • Decreto Nº 1394, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Santa Terezinha/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: NRXVZWQOL0QJSFG4EIWYRG

21/03/2020 - Edição nº 1522

Resumo: - Decreto Nº 1393, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a complementação á adoção de medidas temporárias e emergenciais no âmbito da Administração Pública direta e indireta, na prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº certificação: D9H5YV11L4ACRLP6AKFFFA

19/03/2020 - Edição nº 1521

Resumo: - Aviso de Adiamento Pregão Presencial PP 010/2020 - Objeto: Aquisição de medicamento e penso.
-Aviso de Adiamento Pregão Presencial PP 012/2020 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal.
-Aviso de Adiamento Pregão Presencial PP 013/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente, motivado pela contenção de aglomeração de pessoas na sessão.
-

Nº certificação: I6QET/MXGO+TJRTC3UOIWQ

18/03/2020 - Edição nº 1520

Resumo: Decreto Nº 1389, de 18 de Março de 2020 - Marcelo de Jesus Cerqueira.
-Decreto Nº 1390, de 18 de Março de 2020 - Cláudia Pedreira Souza Santos.
-Decreto Nº 1391, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1392, de 18 de Março de 2020 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: RNHK+RSMUY/QUFKL251WDQ

17/03/2020 - Edição nº 1519

Resumo: Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 245/2018. (Distribuidora de Oxigênio Grapiúna Ltda).

Nº certificação: ZYJIZ86WVJNG12BAEWMWTW

16/03/2020 - Edição nº 1518

Resumo: • Republicação Pregão Presencial de nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontologico visando atender as demandas do município de Santa Teresinha/BA.
-• Aviso de Pregão Presencial 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município Santa Terezinha - Bahia, por menor preço por lote.
-

Nº certificação: SPZSSZATRO0PJP3UIBLSBW

13/03/2020 - Edição nº 1517

Resumo: • Portaria Nº 1147, de 10 de Março de 2020 - Determina o Afastamento Preventivo do servidor Moisés Marinho Silva do exercício de suas funções laborais pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar requerida nos autos do processo administrativo disciplinar nº 01/2020.
-• Errata a Edição Nº 1511 de 10 de Março de 2020 na Portaria 1174 de 10 de Março de 2020.
-

Nº certificação: 36TUTNCTEDYFAVRDZRS5YA

13/03/2020 - Edição nº 1516

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial de nº 012/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, visando a manuntenção da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha - Bahia.

Nº certificação: 8Q7C35YPPL2ZVOAXKNV8BW

13/03/2020 - Edição nº 1515

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial de nº 011/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito e botijões para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.

Nº certificação: YBF4KDDESJRIZDGPNK2H2A

12/03/2020 - Edição nº 1514

Resumo: • Decreto Nº 10 de 12 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: BEBWPD7G5N9DF+BX2M1A6A

12/03/2020 - Edição nº 1513

Resumo: • Decreto Nº 1388 de 09 de Março de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2020/2022, com a seguinte composição.

Nº certificação: MVGTG4SBXIZWGQNURBVGVA

12/03/2020 - Edição nº 1512

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 026/2020- Contratado: Godofredo Sapucaia de Lima.
-- Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 026/2020- Contratado: Godofredo Sapucaia de Lima.
-- Aviso Extrato de Contrato n° 039/2020- Fornecedor: Godofredo Sapucaia de Lima.
-

Nº certificação: RVLRRD2EVSXP6B9/ZSPWCG

10/03/2020 - Edição nº 1511

Resumo: • Portaria Nº 1147, de 10 de Março de 2020 - Determina o Afastamento Preventivo do servidor Moisés Marinho Silva Brasileiro do exercício de suas funções laborais pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar requerida nos autos do processo administrativo disciplinar nº 01/2020.

Nº certificação: LDM0I7OD/M6WVN5P8KFFVA

10/03/2020 - Edição nº 1510

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 033/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 - Contratado: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Contratado: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.
-Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 033/2020 Contrato N° 052/2020 - Fornecedor: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.
-

Nº certificação: 97Q2RYUETZSHYPSJ6JBDOG

10/03/2020 - Edição nº 1509

Resumo: - Decreto Nº 1387, de 09 de março de 2020 - Institui Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 1146, de 09 de março de 2020 - Designar os seguintes servidores públicos do quadro efetivo para constituírem a Comissão Processante, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Decreto Executivo nº. 1387/2020
-

Nº certificação: R5M80ZOODSBTEEZ5UUKLIA

06/03/2020 - Edição nº 1508

Resumo: - Decreto nº 8 de 04 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 9 de 04 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PW3C34W7AEY2GKGPW+AE6W

06/03/2020 - Edição nº 1507

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso e odontológico visando atender as demandas do Município de Santa Teresinha/BA, por menor preço por lote.

Nº certificação: GIDSCXLGGV0ZQUQZVRJVSQ

05/03/2020 - Edição nº 1506

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 040/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-

Nº certificação: GJ/5FUQPR0BPR/HG9XMTSQ

05/03/2020 - Edição nº 1505

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 008/2020.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 008/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial 008/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial 008/2020.
-

Nº certificação: YH8WILGVTJUIAC2CS335WW

05/03/2020 - Edição nº 1504

Resumo: Extrato de Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 035/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 032/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020
-

Nº certificação: CKOOPRR1X0KYA0DRVU/J8A

04/03/2020 - Edição nº 1503

Resumo: • Decreto nº 6 de 03 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 7 de 03 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XF5MRV/11RYRHIM2JFH6OQ

03/03/2020 - Edição nº 1502

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004/2020 - objeto é: Prestação de Serviço com a Reforma de Pneus, Conforme Especificados na Planilha que Segue em Anexo, para Atender as Necessidades do Município Santa Terezinha - Bahia
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020
-Aviso Extrato de Contrato N° 029/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Contratada: Aja Renovadora de Pnes Ltda
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 005/2020 - objeto é: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005/2020.
-Aviso Extrato de Contrato N° 044/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Contratada: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 007/2020 - objeto é: Fornecimento de Pneus e Acessorios Novos para Atender as Necessidades da Frota de Veículos Pertencentes ao Municipio de Santa Terezinha – Bahia
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 007/2020.
-Aviso Extrato de Contrato N° 030/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratada: R. Auto Center Eireli
-

Nº certificação: CAFNWKHBMVKYIWQZAC59HG

02/03/2020 - Edição nº 1501

Resumo: • Resolução CMS N° 01 de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova a atualização do Plano de Contingência para Arboviroses para o ano de 2020.

Nº certificação: WOSPETMRLE64KDUC5ZIM3Q
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1500

Resumo: - Decreto nº 1386, de 27 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

Nº certificação: 5RMLV96BWFMERKFP/V0SFQ

27/02/2020 - Edição nº 1499

Resumo: • Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 047/2018: Processo Administrativo Nº 028/2018- Contratada: H L De Souza Damasceno Ferragens – Epp.

Nº certificação: CJSR8YMWDE+CBCAZDVQAFG

27/02/2020 - Edição nº 1498

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 003/2020.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 003/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 024/2020 Pregão Presencial 003/2020.
-

Nº certificação: 0GPENOGYEMOXEIDXFP3KIQ

27/02/2020 - Edição nº 1497

Resumo: - Aviso de Chamada de Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Nº certificação: GJGNAK+A+OPLEN49BE/ACW

21/02/2020 - Edição nº 1496

Resumo: - Decreto nº 3 de 20 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.430.850,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 4 de 20 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto nº 5 de 20 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Especial Por Credito Especial Sessão Onerosa no valor total de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Aviso de Pregão Presencial 009/2020-Objeto : Contratação De Pessoa Jurídica Para A Locação De Veículos Diversos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Santa Terezinha – Bahia.
--
-

Nº certificação: UWEMMY+Z82BIZ9JASU63JA

19/02/2020 - Edição nº 1495

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato N° 001/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Contrato N° 004/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Contrato N° 005/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contrato N° 006/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Contrato N° 013/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 112/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Contrato N° 022/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Contrato N° 025/2020.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Contrato N° 026/2020.
-- Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 040/2018.
-- Décimo Terceiro Termo Aditivo Nº 013/2020 ao Contrato Nº 207/2017.
-- Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 002/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 137/2019.
-

Nº certificação: XC7HZ5B3FH2BCDM+ZITCGG

19/02/2020 - Edição nº 1494

Resumo: Errata de Extrato de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato 003/2020 de Reginea dias Figueiredo Mota.

Nº certificação: E0XYDGXCTFQEN1QEBQL7BW

17/02/2020 - Edição nº 1493

Resumo: Decreto Nº 1385, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica ao Senhor Conceição Cruz dos Santos e dá outras providências.
-Processo Administrativo Nº 01/2020 - Conceição Cruz dos Santos.
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Nº certificação: /SJEHXDSODHQWMNRAQAMRA

17/02/2020 - Edição nº 1492

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, na construção de duas quadras poliesportivas no Distrito de Pé de Serra e Serra Grande, no município de Santa Teresinha - Bahia.

Nº certificação: SK/B6QAL2MQXK3MVVQF1QQ

14/02/2020 - Edição nº 1491

Resumo: Decreto Nº 22 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.764.989,57 (Dois milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 23 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: K2I5BHM5ZW7RMTEUDFJZPA

11/02/2020 - Edição nº 1490

Resumo: Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: PDVHHNAUOC1/D1VSKCFSHG

11/02/2020 - Edição nº 1489

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial RP Nº 001/2020 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: UZBXBQ1UUQ/BBPNWGAHFQA

10/02/2020 - Edição nº 1488

Resumo:
-Decreto Nº 1384, de 30 de Janeiro de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Controle das Arboviroses Transmitidas Pelo Aedes Aegypti, no Município de Santa Teresinha, Bahia.
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Nº certificação: 7AZHH/S0L6QBSIWIDMSG7A

10/02/2020 - Edição nº 1487

Resumo: • Sétimo Termo Aditivo Nº 007/2019 ao Contrato Nº 223/2018 Contrato nº 223/2018 Processo Administrativo nº 100/2018 - Contratada: CB Serviços Médicos LTDA.

Nº certificação: 8L3CXGSZWJYG0WWDCETYCA

07/02/2020 - Edição nº 1486

Resumo: • Lei N° 287, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial Para o Orçamento do Exercício de 2020, Lei Nº 285/2019, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Nº certificação: BQZGJXVUZUOGMAUD9YNXLA

06/02/2020 - Edição nº 1485

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha BA.

Nº certificação: EN7RTJ3BSUYVH+SEU6HGRA

06/02/2020 - Edição nº 1484

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia por Menor Preço por Lote.

Nº certificação: 2KPI75LH3MA5KQH892U4HA

05/02/2020 - Edição nº 1483

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006/2020 - L L M Informática LTDA.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº006/2020 - L L M Informática LTDA.
-• Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial N°006/2020 - L L M Informática LTDA.
-• Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial N°006/2020 - Beatriz Comércio De Móveis EIRELI.
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Nº certificação: ML98ELB6AW3QEWM19LL9OA

03/02/2020 - Edição nº 1482

Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial RP Nº 001/2020 Vencedor: Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda

Nº certificação: BLO6ARIJRBO/BXRIS2I86W

03/02/2020 - Edição nº 1481

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Qualificada como MEI, ME ou EPP para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, roteiro conforme Anexo I por menor preço por lote.

Nº certificação: FGZPRP1TMLRW42QB9PFBAQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1480

Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020 – Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.

Nº certificação: 5A1OB55B45VWAHWFUIYU+Q

30/01/2020 - Edição nº 1479

Resumo: • Errata A Edição Nº 1471 De 27 De Janeiro De 2020, No Decreto 1382 De 27 De Janeiro De 2020.
-• Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1382, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: MSMAYF5+1HEMC003+Q2ZIQ

30/01/2020 - Edição nº 1478

Resumo: • Ofício nº 010/2020.

Nº certificação: XNIKSPV/DT0TGCBJWKMMOG

30/01/2020 - Edição nº 1477

Resumo: - Quarto Termo Aditivo nº 004/2019 ao Contrato nº 210/2018- Contratada: Alex Souza da Fonseca.

Nº certificação: MJM0NHHDQTHRQUPTHHHNYA

30/01/2020 - Edição nº 1476

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 152/2019 - Daniela Neves Bispo Barros.

Nº certificação: QFPC5ZTKBWS1XM3+WS+FRW

30/01/2020 - Edição nº 1475

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 083/2019.

Nº certificação: BTFYKS4UQA7POLSUZIP2SQ

30/01/2020 - Edição nº 1474

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: RBW3NKJV5IK9TBEKFAAFKG

30/01/2020 - Edição nº 1473

Resumo: Decreto Nº 1383, De 30 De Janeiro De 2020 - Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UAPDOMPPG/MJWLTUIDIAOA

27/01/2020 - Edição nº 1472

Resumo: Calendário Escolar 2020.

Nº certificação: Y9QWYGTFQN6OSPW0KHLU6Q

27/01/2020 - Edição nº 1471

Resumo: - Decreto nº 382, de 27 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: X7+UOBWIFHLDSRN3SAPHVA

24/01/2020 - Edição nº 1470

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço 001/2020-Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com utilização de somente, mão de obra, para a construção, com utilização de somente, de mão de obra, para a construção de duas quadras poliesportivas, uma no Distrito de Rio Seco para o Colégio Piderp Educação e a Outra no Distrito da Impoeira para a Escola São Lazaro no Município de Santa Teresinha – Bahia.
-- Aviso de Pregão Presencial 007/2020-Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e acessórios novos para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Terezinha – Bahia.
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Nº certificação: 50KYTIB4HRVOFBUNAXCEUA

22/01/2020 - Edição nº 1469

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: CUF+VOSUKIX0Q312HNRLKA

20/01/2020 - Edição nº 1468

Resumo: Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: HFDTKR/HYQYDZFVCRBM7TG

20/01/2020 - Edição nº 1467

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com a reforma de pneus, conforme especificados na planilha que segue em anexo,para atender as necessidades do município Santa Terezinha – Bahia.
-• Aviso de Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática e eletrodomésticos para atender as demandas da secretaria de educação do município de Santa Teresinha - Bahia.
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Nº certificação: WP+RS8VV9AYVAI5QCY57NA

17/01/2020 - Edição nº 1466

Resumo: • Lei N° 286/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Denomina Nome de Conjunto Habitacional e Ruas em Nosso Município e dá Outras Providências.

Nº certificação: VW62UI80A9DF0UBA4Q55WQ

15/01/2020 - Edição nº 1465

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia, de pavimentação com paralelepipedos no alto do sossego, com recursos do convênio nº 865539/2018 e o ministério do desenvolvimento regional, no município de Santa Teresinha - Bahia, incluindo mão de obra e materiais. (Pedreira Engenharia Ltda).
-- Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019. (Pedreira Engenharia Ltda).
-- Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019. (Pedreira Engenharia Ltda).
-- Extrato de Contrato N° 021/2020. (Pedreira Engenharia Ltda).
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Nº certificação: HNEBSQKOJFTSAVCJ6O3D8W

15/01/2020 - Edição nº 1464

Resumo: • Extrato de Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 004/2019- Empresa: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
-• Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2019- Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
-• Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 004/2019- Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
-• Extrato de Contrato n° 020/2020 da Tomada de Preços nº 004/2019- Fornecedor: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
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Nº certificação: SLTVB5ZHZ1+P/WDVBHJYXQ

14/01/2020 - Edição nº 1463

Resumo: - Decreto Nº 1381, de 14 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Nº certificação: 28PXAG+FGNCSGKNVXOLNVG

14/01/2020 - Edição nº 1462

Resumo: - Decreto Nº 1380, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.

Nº certificação: VF6PVNAHM6IHW8ZAD9FP4W

14/01/2020 - Edição nº 1461

Resumo: - Decreto Nº 1379, 10 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a posse de conselheiros tutelares.

Nº certificação: IHRYP8SHP1MWPAR8KDNHEW

09/01/2020 - Edição nº 1460

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial 001/2020- Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada Para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes ou locados), para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Santa Teresinha– Bahia.
-- Aviso de Convocação Tomada de Preço de nº 004/2019-Convocação das Empresas Empreiteira Souza Bispo Ltda e Solidez Engenharia e Construções Eireli,.
-- Aviso de Convocação Tomada de Preço de nº 005/2019-Convocação das Empresas Empreiteira Souza Bispo Ltda, Solidez Engenharia e Construções Eireli e Pedreira Engenharia.
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Nº certificação: FHJXF2KFGLCSIC5WFXQ3OA

08/01/2020 - Edição nº 1459

Resumo: Termo de Homologação de Recurso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2019. (JQ Andrade Construções e Empreendimentos Eireli).

Nº certificação: ZWK9SK3MNEHE2NHBLBYPMG

08/01/2020 - Edição nº 1458

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos da linha pesada pertencentes à frota da Prefeitura de Santa Terezinha – Bahia.
-Aviso de Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza hospitalar para atender as demandas do Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel do município de Santa Teresinha – Ba.
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Nº certificação: JJFLLDOLRDMRZCRZYTLMQQ

07/01/2020 - Edição nº 1457

Resumo: • Decreto nº 1378, de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.

Nº certificação: I1KBTMRS1MEYNA0TOASYBA

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