Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  29/06/2022 - Edição nº 2331

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO À CONTRATO Nº.: 001-2022

  Nº certificação: ELTOQ6ASER24KQWKQAO0OA

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  29/06/2022 - Edição nº 2330

  Resumo:
  -HABILITAÇÃO - ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
  - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.

  Nº certificação: YOSP5UFRZPWYVGXOMYOKSQ

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  28/06/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.

  Nº certificação: IQZQ9V545QQFDTITZFKDGQ

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  28/06/2022 - Edição nº 2328

  Resumo:
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
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  Nº certificação: CH7ZODPAJHIBZZ1THWKK5G

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  28/06/2022 - Edição nº 2327

  Resumo: PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.

  Nº certificação: UMUKEUDSMBFRD07EJXRR0A

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  28/06/2022 - Edição nº 2326

  Resumo:
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 DISPENSA Nº 043/2022.
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  Nº certificação: +FZDC621SVDMRVZ2IZ4ELQ

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  27/06/2022 - Edição nº 2325

  Resumo:
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0226/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
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  Nº certificação: MWTVXKAS1WHMAND40CQIGA

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  23/06/2022 - Edição nº 2324

  Resumo:
  -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
  -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 091/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
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  Nº certificação: F1ZXILZDA2XZH9PQBPQX4A

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  23/06/2022 - Edição nº 2323

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022.

  Nº certificação: RTLMEDEL0BP5U+IOUH0MSA

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  22/06/2022 - Edição nº 2322

  Resumo:
  -DECRETO FINANCEIRO 15/2022.
  -DECRETO FINANCEIRO 16/2022.
  -DECRETO FINANCEIRO 17/2022.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA.
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  Nº certificação: 8+QAZKMFCTWRVMYYAY55CA

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  22/06/2022 - Edição nº 2321

  Resumo:
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  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022-SRP.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

  Nº certificação: E2LHINEHA6/BKK0SFUDRXW

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  22/06/2022 - Edição nº 2320

  Resumo:
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  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022- SRP.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 086/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
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  Nº certificação: ATF/02LTA9X6ZVIE27ADNQ

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  21/06/2022 - Edição nº 2319

  Resumo:
  - EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.
  - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
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  Nº certificação: WK1LRTCOYOOVLWRYYCHBVW

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  21/06/2022 - Edição nº 2318

  Resumo:
  -TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2021.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
  -RETIFICAÇÃO RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022.
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  Nº certificação: /HZEV9JS8N4A1O6QQOUNNG

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  20/06/2022 - Edição nº 2317

  Resumo:
  -PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022–SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
  -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº016/2022 IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO.
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  Nº certificação: LTDJ6NOJB/ME7RGBOI+2AA

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  17/06/2022 - Edição nº 2316

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 044/2022
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 087/2022
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  Nº certificação: GUEI10YMKQUPCFWILGPW6G

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  15/06/2022 - Edição nº 2315

  Resumo:
  -AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2022.
  -EDITAL DE LEILÃO Nº 01.2022.
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  Nº certificação: SS+BN9G7HBWJIXKR9BAPYG

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  14/06/2022 - Edição nº 2314

  Resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.

  Nº certificação: JDBBNME/DUEXDPLLUVKNCQ

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  13/06/2022 - Edição nº 2313

  Resumo:
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.
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  Nº certificação: 1YABAR77D7UUNB18DY4SGQ

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  10/06/2022 - Edição nº 2312

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo, concreto e Intertravado NA Zona Rural do Município de Santa Teresinha- Operação N°: 1076003-34, para pavimentação das localidades (Campo Grande; Serra Grande e Boqueirão) na cidade de Santa Teresinha/Bahia; Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em Paralelepípedos na zona rural do Município de Santa Teresinha/Bahia - Operação
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo, concreto e Intertravado NA Zona Rural do Município de Santa Teresinha- Operação N°: 1076003-34, para pavimentação das localidades (Campo Grande; Serra Grande e Boqueirão) na cidade de Santa Teresinha/Bahia; Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em Paralelepípedos na zona rural do Município de Santa Teresinha/Bahia - Operação
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  Nº certificação: 3JYF/0DAHEOM/V0JMC1JLG

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  10/06/2022 - Edição nº 2311

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de apoio a projetos de infraestrutura turística - construção dE praças no Município de Santa Teresinha / BA
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de apoio a projetos de infraestrutura turística - construção dE praças no Município de Santa Teresinha / BA
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  Nº certificação: TBJ7DOOT750S3E6Z/1CAUW

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  09/06/2022 - Edição nº 2310

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILTERAL DE CONTRATO Nº 199/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SANTA TERESINHA (BA) E O SR. DENNER BULHÕES DE OLIVEIRA.

  Nº certificação: LYWYXKEN7MDNPSEHCZUEJW

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  08/06/2022 - Edição nº 2309

  Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2021.

  Nº certificação: 8UYGNT9G5FOT7OOXOGGFKQ

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  08/06/2022 - Edição nº 2308

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e Serviços de pavimentação em paralelepípedo, na localidade do Taperi, município de Santa Teresinha/BA, no município de Santa Teresinha/Bahia,
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviço de transporte de alunos para Universidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Teresinha – Ba.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviço de transporte de alunos para Universidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Teresinha – Ba.
  -Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
  -Edital de Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: JSE/RKE0VXA1YTXRP+8YBQ

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  07/06/2022 - Edição nº 2307

  Resumo:
  -DECRETO Nº 1690, DE 31 DE MAIO DE 2022.
  -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
  -AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-SRP
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  Nº certificação: OAV6UMEJVAQZHNTFOYVNGW

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  07/06/2022 - Edição nº 2306

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 325, DE 24 DE MAIO DE 2022
  -LEI MUNICIPAL Nº. 324/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: UQJYW0R4VTMEM+EJCBGC8Q

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  06/06/2022 - Edição nº 2305

  Resumo: DECRETO Nº 1688, DE 31 DE MAIO DE 2022.
  -DECRETO Nº 1689, DE 31 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: RWNE3TITBAPEIAYGH4GKAQ

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  03/06/2022 - Edição nº 2304

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 016/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 084/2022.
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  Nº certificação: +IQ2C2VLMBID/BFXZQGOLG

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  02/06/2022 - Edição nº 2303

  Resumo: ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS.
  -RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE.
  -DECRETO FINANCEIRO 18/2022.
  -PORTARIA N°1285 DE 20 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: JJ//DHTZS1OBDIVGKUDKHW

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  02/06/2022 - Edição nº 2302

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022-SRP

  Nº certificação: JIHQFJVL68VX0WCIZADNIA

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  01/06/2022 - Edição nº 2301

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 145/2021.
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2022.

  Nº certificação: C092NAZ7PJ3W/OPE1RQD/Q

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 2300

  Resumo: DECRETO Nº. 1684 DE 31 DE MAIO DE 2022
  -DECRETO Nº 1685 DE 31 MAIO DE 2022
  -DECRETO Nº 1686 DE 31 MAIO DE 2022
  -DECRETO Nº 1687 DE 31 MAIO DE 2022
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  Nº certificação: JAN26N7W+JI8HV/Y6D1FMG

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  30/05/2022 - Edição nº 2299

  Resumo: DECRETO Nº 1683, DE 30 DE MAIO DE 2022

  Nº certificação: ZUSCOGX5OA8AT14WAJGMZA

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  30/05/2022 - Edição nº 2298

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021

  Nº certificação: SAOCKOJBFGCX5Q1ZEFYKZW

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  30/05/2022 - Edição nº 2297

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
  -Homologação Pregão Eletrônico 06/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
  -Extrato de Contrato 076/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
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  Nº certificação: OYLIWCDWFGFBCHSTS6JXEG

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  27/05/2022 - Edição nº 2296

  Resumo: AVISO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM INTERESSE EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2022-2024.

  Nº certificação: ZQHMOHHX+L9AKJYTN71S1Q

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  27/05/2022 - Edição nº 2295

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
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  Nº certificação: UTBRJP1DD/OSAG4LKEUH6Q

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  26/05/2022 - Edição nº 2294

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2022- SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2022- SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
  -• Ata de Registro de Preço 020/2022 - Pregão Presencial N. 012/2022-SRP - Processo Administrativo 067/2022. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
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  Nº certificação: A6L/TFUDQI+1KQRFJAJAYA

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  26/05/2022 - Edição nº 2293

  Resumo: AVISO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, COMUNICA QUE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM INTERESSE EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2022-2024, TEVE SEU PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO. A NOVA DATA LIMITE É 31 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: XHYFGVK2Q8UXGITSHNJR7Q

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  26/05/2022 - Edição nº 2292

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Santa Teresinha – Bahia.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 081/2022.
  -Pregão Presencial Nº 015/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de fornecimento de refeições, água e sucos, para atender as diversas secretarias deste município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2022–SRP do Processo Administrativo Nº 083/2022.
  -

  Nº certificação: 9C8TSBBP9J9ZAWHYXIG/IW

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  25/05/2022 - Edição nº 2291

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 11/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.348.900,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 186.244,03 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 13/2022 - Alteração do QDD no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 14/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 1001/2022 - Alteração do QDD no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 0226/2021 - Credenciamento N° 009/2021 - Camilla de Jesus Teixeira.
  -Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 0226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Camilla de Jesus Teixeira.
  -Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas Municipais. – Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: EMQCWGVIU0G/QHD2GNNYLA

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  24/05/2022 - Edição nº 2290

  Resumo: - Edital de Chamada Pública Nº 000/2022 - Edital de Seleção de Entidades não Governamentais para Integrar o Conselho Municipal do turismo – COMTUR Biênio 2022-2024 - Convoca todas as Entidades e Instituições não governamentais interessadas para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do município de Santa Teresinha para o biênio 2022/2024, em conformidade com a Lei Municipal Nº 323, de 23 de maio de 2022, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e adota outras providências.

  Nº certificação: 8U63MVDCE64H9E7647H/QQ

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  24/05/2022 - Edição nº 2289

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 072/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 73/2022.
  -Extrato de Dispensa Nº 039/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 065/2022.
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  Nº certificação: NPNTJFDRWGA8HVPSVH0JAA

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  23/05/2022 - Edição nº 2288

  Resumo: • Decreto Nº 1681, de 23 de maio de 2022 - Nomeia leiloeira pública oficial para promover leilão público e dá outras providências.
  -• Termo de Deferimento de Pedido de Inscrição para Eleição de Presidente e Vice Presidente Conselho Municipal de Educação de Santa Teresinha - Edital de Eleição 01/2022
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  Nº certificação: CY9ECXHZBJ4QD8L2RLGLSG

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  23/05/2022 - Edição nº 2287

  Resumo: • Portaria Nº. 1284/2022 - Cria, no Poder Executivo do Município de Santa Teresinha (BA), a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

  Nº certificação: URBLQQTPSLFSR7IISWMIHG

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  23/05/2022 - Edição nº 2286

  Resumo: Lei Nº 323 de 23 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 03/2022 de 20 de Maio de 2022
  -

  Nº certificação: YZSFVRUBUPTYSEJ7OAI5WQ

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  20/05/2022 - Edição nº 2285

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município.
  -Ata de Registro de Preço nº 018/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - DN Papelaria e Informática Ltda.
  -Ata de Registro de Preço nº 019/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - Mixall Comercial Ltda.
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  Nº certificação: VSSVSH/D8IUOXDYIAFLRWQ

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  19/05/2022 - Edição nº 2284

  Resumo: Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 0113/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 0118/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 0134/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 0179/2021.
  -Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação de Santa Teresinha - Edital N° 01/2022.
  -

  Nº certificação: ANS/+LAOXIOLBR2KDIHXDW

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  18/05/2022 - Edição nº 2283

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2022- SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Homologação Pregão Presencial nº 011/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Ata de Registro de Preço n° 016/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preço n° 017/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - Comercial Dona Limpeza Ltda.
  -Aviso de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -Edital de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº. 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
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  -

  Nº certificação: AXAMQCXNMVHZV5GC9WTDTA

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  18/05/2022 - Edição nº 2282

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 013/2022
  -Homologação Pregão Presencial 013/2022
  -Resumo de Contrato 066/2022 Pregão Presencial 013/2022
  -

  Nº certificação: 0Q/PRBARSTR+EYLNJOR0KW

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  17/05/2022 - Edição nº 2281

  Resumo: • Lei Nº 322, de 17 de Maio de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RZDYC/GFZAFUSXANAHX35Q

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  13/05/2022 - Edição nº 2280

  Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia.
  -• Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022.
  -

  Nº certificação: ZSC/GUYE+OG+C29XFABO3Q

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  12/05/2022 - Edição nº 2279

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
  -Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
  -Resumo de Contrato nº 069/2022 Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
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  Nº certificação: C2YDKWSIB5GO1ECGLN/+JQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2278

  Resumo: • Errata à Edição Nº 2277 de 11 de maio de 2022.
  -• Decreto Nº 1678 de 02 maio de 2022 - Nomeia Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -

  Nº certificação: O1H88+EC8NJQ9BY4B453EQ

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  11/05/2022 - Edição nº 2277

  Resumo: Decreto Nº 1678 de 02 Maio de 2022.
  -Decreto Nº 1679 de 10 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 1680 de 10 Maio de 2022.
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 067/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 071/2022 Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 070/2022 Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
  -Extrato de Dispensa Nº 040/2022 Processo Administrativo Nº 074/222.
  -Publicação do Extrato de Contrato 068/2022 Processo Administrativo Nº 074/2022 Dispensa Nº 040/2022.
  -
  -

  Nº certificação: PTRHDCWMERLNHVTP8LN9RQ

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  09/05/2022 - Edição nº 2276

  Resumo: • Resolução CMS N° 06 de 09 de maio de 2022 - Aprova a pactuação interfederativa do ano 2021 e seus respectivos indicadores.

  Nº certificação: 9GC9AOOL9TOX20D942CQNQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2275

  Resumo: • Publicação Do Extrato De Contrato 059/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica,Hospitalar,De Higiene E Transportes Ltda.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 060/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Ortogmed Comércio E Importações De Produtos Médicos Eireli
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 061/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.
  -• Publicação Do Extrato De Contrato 062/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: C3H376NEVPPNBPENUTKE8G

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2274

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Pregão Presencial Nº 010/2022 – Empresa: Serveletro Materiais Elétricos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene e Transportes Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Ortogmed Comércio e Importações de Produtos Médicos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Homologações e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: G5L32LGQ9BSPOIATDM0SFA

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  28/04/2022 - Edição nº 2273

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2022–SRP - Processo Administrativo nº 071/2022
  -

  Nº certificação: 7DDTMWR7JXZVMCZ6XGOHAG

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  28/04/2022 - Edição nº 2272

  Resumo: • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 136/2021 - Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.

  Nº certificação: WSAGBJF+P2VOUXVCMGFHYQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2271

  Resumo: Retificação - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato 128/2021
  -Retificação - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato
  -

  Nº certificação: BO0LJ2HQ+SKGB9YZBIJUGG

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  25/04/2022 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.171.600,00 (um milhão e cento e setenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração DO QDD no valor de 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 404.269,46 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 10/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 698.000,00 (seiscentos e noventa E oito mil reais) e dá outras providências.
  -Convênio De Estágio Que Entre Si Celebram A Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia E O Município De Santa Teresinha – BA.
  -

  Nº certificação: JJB7ST87T1IQKIGL+ULAPG

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  25/04/2022 - Edição nº 2269

  Resumo: • Pregão Presencial nº 012/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2022–SRP - Processo Administrativo nº 067/2022 - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
  -

  Nº certificação: UQZDTPEQAH+M8LXGSQTJQG

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  20/04/2022 - Edição nº 2268

  Resumo: Notificação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
  -Notificação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
  -Notificação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA,
  -Notificação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
  -Notificação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: TZ879BJPWTVGTEVDKEC5DQ

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  20/04/2022 - Edição nº 2267

  Resumo: - . Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

  Nº certificação: T6F0DIQFUE/SMUC/MNVNAG

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  20/04/2022 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 1670, de 19 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 1671, de 19 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 1672, de 19 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 1673 de 19 de abril de 2022
  -Decreto Nº 1674 de 20 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: CHNCW1YKPLRTY060QICG8W

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  19/04/2022 - Edição nº 2265

  Resumo: Resolução CMS Nº 04, de 12 de abril de 2022 - Aprova o relatório Anual de Gestão, exercício 2021 da Secretária de Saúde.
  -Resolução CMS Nº 05, de 12 de abril de 2022 – Aprovam o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretária Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: FKALY58MSKG8U4IFPZEZEQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2264

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 108/2021 - Sidney dos Santos Oliveira – ME

  Nº certificação: MLYSB7NK5LGUSYLZWBV30W

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  14/04/2022 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 1666, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
  -Decreto Nº 1667, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
  -

  Nº certificação: K6ZUD34BKB2CZLPFHXHSKG

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  13/04/2022 - Edição nº 2262

  Resumo: • Decreto Nº. 1665 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Rejane dos reis Rodrigues como gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QCCVSLQU/WBCKTMLZ+IH+A

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  13/04/2022 - Edição nº 2261

  Resumo:
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  -• Extrato de Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 058/2022 - Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
  -

  Nº certificação: 2BGYKWX6LUTTKY6N5S88+A

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  13/04/2022 - Edição nº 2260

  Resumo: Decreto Nº 1662 de 13 Abril de 2022 - Exonerar o titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -Decreto Nº 1663 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração da Subsecretária da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
  -Decreto Nº 1664 de 13 de Abril de 2022 - Nomeia titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -

  Nº certificação: BER/RMDRWYERNVQILON5UG

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  12/04/2022 - Edição nº 2259

  Resumo: - Lei Municipal Nº 319 De 22 De Março De 2022.
  -- Lei Complementar Nº 320 De 12 De Abril De 2022.
  -- Lei Municipal Nº 321 De 12 De Abril De 2022.
  -

  Nº certificação: TEIKSHPO4IP30HO6IYOILG

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 2258

  Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
  -

  Nº certificação: F7B4OVUHLL8/3PPBKJVIWA

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  11/04/2022 - Edição nº 2257

  Resumo: • Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha BA.

  Nº certificação: 9F+ARTL/MPMRRMJMN/8WPG

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  07/04/2022 - Edição nº 2256

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 036/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 57/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022 - Dispensa nº 036/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 56/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Dispensa nº 035/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 55/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Dispensa nº 034/2022.
  -

  Nº certificação: 8HRZDA8GYA1T+MY5RWHXUW

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  07/04/2022 - Edição nº 2255

  Resumo: Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0066/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Credenciamento 001/2021.
  -Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0204/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento 009/2021.
  -Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 026/2022 - Credenciamento N° 001/2022.
  -Publicação do Extrato De Contrato - Contrato 044/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Credenciamento Nº 001/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 0226/2021 - Credenciamento N° 009/2021.
  -Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 043/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2022 - Credenciamento Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: JTO8EHS1UHMADOX7JVXS8Q

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  07/04/2022 - Edição nº 2254

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 031/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 042/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 040/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 028/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 029/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 030/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 027/2022.
  -

  Nº certificação: BN1CW6KMDV4EOFIMWMPVIQ

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  06/04/2022 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Nº. 1656/2022 - Comissão Para Avaliação Acompanhamento E Realização De Leilão Dos Bens Não Utilizados Ou Inservíveis De Que Trata A Lei E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TI2F2RGN7FAZSHUPTSCYZQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2252

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
  -• Homologação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
  -• Publicação do Extrato de Contrato n° 054/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Empresa Edvaldo Claro Ferreira.
  -

  Nº certificação: LZDUOWGEXW6XZLTWXFH5DA

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  01/04/2022 - Edição nº 2251

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 031-2021 - Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.

  Nº certificação: FH8L7SN3TPBTI9XXZNGDVG

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2250

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Marli Cardoso dos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Marli Cardoso dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Dorothy Cerqueira Santana.
  -Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Dorothy Cerqueira Santana.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
  -Resumo de Contrato Nº 050/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
  -Resumo de Contrato Nº 046/2022 - Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022- Processo Administrativo Nº 038/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
  -Resumo de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
  -Resumo de Contrato Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
  -Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Tomada de Preço 003/2021 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: YCPZWOEMXCSMMSYNSBG7JA

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  31/03/2022 - Edição nº 2249

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 051/2022 Dispensa Eletrônica 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2022 do Processo Administrativo N°. 036/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 042/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022 Pregão Eletrônico 003/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: YAC0CEOT9QK1IRUNMMDXDG

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  31/03/2022 - Edição nº 2248

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -Publicação do Extrato de Contrato n. 052/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -Homologação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -Publicação do Extrato de Contrato n. 053/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
  -

  Nº certificação: 6QPY3ZLRFAJ3X18VG74ZTW

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  29/03/2022 - Edição nº 2247

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 09/2022 - SRP.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 09/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
  -• Ata de Registro de Preço N° 009/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
  -• Ata de Registro de Preço N° 010/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
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  Nº certificação: EDFHQ4BI9LOIWWDYR69C3W

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  28/03/2022 - Edição nº 2246

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: IV/UHXIA6MVV+1YWMEYTBQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2245

  Resumo: Recurso Administrativo Edital Pregão Presencial 008/2022
  -Processo Administrativo 047/2022 Pregão Presencial 008/2022
  -Decisão da Comissão Pregão Presencial 008/2022
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  Nº certificação: RQJ0/2FXRR7UHS/E9DS9XQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Financeiro n. 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 11.000,00 (Onze Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 5/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.475.700,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 6/2022 - Abre Crédito especial no valor de 200.000,00 (Duzentos mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LVCJ0EQQHTNF/ZQJVLG9BW

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  24/03/2022 - Edição nº 2243

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: LLHYKARTV+ERSKIPSFNY6G

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  24/03/2022 - Edição nº 2242

  Resumo: • 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 163/2021
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 025/2022
  -• Extrato de Dispensa 026/2022 Processo Administrativo 052/2022
  -• Publicação do Extrato de Contrato 039/2022 Processo Administrativo 052/2022
  -• Extrato de Dispensa 027/2022 Processo Administrativo 053/2022
  -• Publicação do Extrato de Contrato 040/2022 Processo Administrativo 053/2022
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2022
  -• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022
  -• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022 Processo Administrativo 026/2022
  -• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022
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  Nº certificação: AQESWV82AKNRUULN4RUOAG

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  23/03/2022 - Edição nº 2241

  Resumo: - Errata à Edição Nº 2240 de 22 de março de 2022 Referente a Portaria Nº 1271 de 22 de março de 2022.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.
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  Nº certificação: HXQ5ZB4FSC4CSHC4ZPAADG

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  22/03/2022 - Edição nº 2240

  Resumo: • Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.

  Nº certificação: H+3WTKTBVNSQT8QAK11WEG

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  21/03/2022 - Edição nº 2239

  Resumo: • Portaria N* 001/2022 - de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: LVUSKJDNB6YWGPCDGWKBXG

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  18/03/2022 - Edição nº 2238

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo N°. 036/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: Bahia Bravo Serviços De Transportes Eireli.
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  Nº certificação: PFBFQ0ZQN29DE60DHRKNXG

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  16/03/2022 - Edição nº 2237

  Resumo: • Dispensa Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
  -• Edital da Dispensa Eletrônica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
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  Nº certificação: E6JQNTMNPTKBZGGAZDW6LA

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  16/03/2022 - Edição nº 2236

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -Homologação do Pregão Eletrônico 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -Publicação do Extrato de Contrato 027/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato 028/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - José Nergino Sobreira.
  -Publicação do Extrato de Contrato 029/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Solmedi Comèrcio e Representação de Material Médico e Hospital Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato 030/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - T A Weber ME.
  -Publicação do Extrato de Contrato 031/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Amoêdo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
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  Nº certificação: ZUHJWFITCD3CXQATBLEYEW

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  07/03/2022 - Edição nº 2235

  Resumo: • Notificação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: FJWRHZFRJMIP0CWJWQSEMG

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  04/03/2022 - Edição nº 2234

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
  -Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 003/2022 – Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA- CTR Itatim.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA - CTR Itatim.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos De Itatim LTDA - CTR Itatim.
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  Nº certificação: 7FQZKHNK0YDM2S5XHBTAEG

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  03/03/2022 - Edição nº 2233

  Resumo: • Notificação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli,
  -• Retificação - Onde se diz: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021 - Diga-se: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021
  -

  Nº certificação: Y1GVF6BLJLOGIDFPUODULA

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  03/03/2022 - Edição nº 2232

  Resumo: Publicação Do Extrato De Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Objeto A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 017/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 – Empresa: Empresa Gráfica Da Bahia- EGBA.
  -Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 040/2021 – Contratado: Boaventura E Oliveira Advogados Associados.
  -Extrato De Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de manutenção dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Dispensa Nº 023/2022 – Empresa: Lison Dos Santos De Jesus.
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  Nº certificação: YIE9BZOYL2YR5WFJ7LUUTG

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  02/03/2022 - Edição nº 2231

  Resumo: • Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: J &J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: Prime 7 Comércio de Alimentos e Serviços Graficos Eireli.
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  Nº certificação: XF9AUVCYMVVQH5IMCRG15W

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  02/03/2022 - Edição nº 2230

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 009/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa Nº 011/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Dispensa Nº 019/2022.
  -Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 01/2022-SRP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 07/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 08/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
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  Nº certificação: PDYJZJO1+XMZYNYQMORDVA

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  02/03/2022 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração Do QDD No Valor De 1.610.900,00 (Um Milhão E Seiscentos E Dez Mil E Novecentos Reais) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 3/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.351.750,00 (Oito Milhões E Trezentos E Cinquenta E Um Mil E Setecentos E Cinquenta Reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YXNCMQBBNOGQFYEPUMLODA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2228

  Resumo: • Decreto Nº 1655, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Administrador de Distrito e dá outras providências.

  Nº certificação: GFTNBBGIHUOXAWTZMIIYGA

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  24/02/2022 - Edição nº 2227

  Resumo: Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Notificação do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0134/2021 - Notificada: Empresa Promed Comércio de Insumos para Saúde Ltda.
  -Notificação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Processo Administrativo nº 0179/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Notificação do Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 2EX+AI+MVNRM8/LNCR2PSW

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  24/02/2022 - Edição nº 2226

  Resumo: • Decreto Nº 1654 de 24 de fevereiro de 2022 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano

  Nº certificação: X8GR8ZWKFGAV84K35GH1TA

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  23/02/2022 - Edição nº 2225

  Resumo: - Lei Municipal Nº 316/2022 - Altera Os Artigos 3º E 4º, Da Lei Municipal Nº 275, De 08 De Fevereiro De 2019 E Dá Outras Providências.
  -- Lei Municipal Nº 317, De 22 De Fevereiro De 2022 - Abre Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Crédito Adicional Especial Até O Valor De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Especifica E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: ADI9HEM99L7Z4PWNUE3VBA

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  23/02/2022 - Edição nº 2224

  Resumo: • Aviso Reagendamento Pregão Presencial Nº 008/2022.
  -• Edital de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 008/2022.
  -• Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022–SRP.
  -

  Nº certificação: IQM3QIIKWVUZA7BJTFQXIQ

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  23/02/2022 - Edição nº 2223

  Resumo: • Decreto nº 1653/2022 - Dispõe sobre a reestruturação de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

  Nº certificação: SXVC5/2PG9O65/ZU1BASTQ

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  23/02/2022 - Edição nº 2222

  Resumo: • Decreto Municipal de Nº 1652, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado a construção de uma Escola Municipal no Distrito do Campo Grande no Município de Santa Teresinha (BA).

  Nº certificação: TITGOQKCO1C4D6ZCAGG89A

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  22/02/2022 - Edição nº 2221

  Resumo: • Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: W+TB8O4185YNM5P1DOEKBQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Municipal Nº 1651, De 18 De Fevereiro De 2022.
  -Aviso Cancelamento - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022.
  -Pregão Presencial Nº 007/2022.
  -Pregão Presencial Nº 008/2022.
  -Republicação - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa Nº 020/2022
  -Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 072/2021.
  -Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 0208/2021.
  -

  Nº certificação: CKR+HHIN2FN0LBY032D9FQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2219

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
  -Edital- Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
  -Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
  -Edital- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
  -Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
  -Edital- Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
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  Nº certificação: OTCBQAI46RYTK1LQY3M1EQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2218

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoafísica ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA,
  -• Edital - Pregão Eletrônico 003/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha – BA.
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  Nº certificação: XZKCRYAMGKZVTAEDWYE2XW

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  17/02/2022 - Edição nº 2217

  Resumo: - Publicação Do Extrato De Contrato N° 002/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Ana Emanuele De Lima Braga.
  -- Publicação Do Extrato De Contrato N° 003/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda.
  -- Publicação Do Extrato De Contrato N° 004/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Marcos Venancio Dos Santos.
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  Nº certificação: SIKH6P9EAK0KESDWNBPPXG

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  16/02/2022 - Edição nº 2216

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 04/2022 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial nº 04/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço n° 06/2022 Pregão Presencial nº 004/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
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  Nº certificação: FGRH4UMZ/PSAUPLENUSHNW

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  15/02/2022 - Edição nº 2215

  Resumo: Resolução CMS Nº 02 de 15 de Fevereiro de 2022
  -Resolução CMS Nº 03 de 15 de Fevereiro de 2022
  -Organograma Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha - BA
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia Quinze de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Dois
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  Nº certificação: PSBN/P8TDTERRXEGWONYDW

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  14/02/2022 - Edição nº 2214

  Resumo: • Aviso Reagendamento do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha.

  Nº certificação: NHUGRJ4THOP/FF9MGMEQDW

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  10/02/2022 - Edição nº 2213

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
  -Publicação do Extrato de Contrato 020/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Dispensa Nº 021/2022 – Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
  -Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 014/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de Lanches, Buffet e Almoço, para o Encontro Pedagógico 2022, do Município de Santa Teresinha–BA.
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  Nº certificação: /SRW6XRT6HUF5VBQIBWQMQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2212

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 – Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 004/2022 – Walas Barbosa dos Santos
  -Ata de Registro de Preço Nº 005/2022 – Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 019/2022 – Matildes Maria Rodrigues
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  Nº certificação: ZIJKM3CKI+UYLJCDYXE9KW

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  09/02/2022 - Edição nº 2211

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2022-SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
  -Homologação do Pregão Presencial n° 001/2022-SRP - Empresa: Walas Barbosa dos Santos.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município.
  -Homologação do Pregão Presencialn° 002/2022-SRP - Empresa: Matildes Maria Rodrigues.
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  Nº certificação: JVP/KCEVPR1GZAJS6RFBTG

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  08/02/2022 - Edição nº 2210

  Resumo: • Aviso De Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -• Edital De Chamada Pública N.º .001/2022.
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  Nº certificação: SWB0LSKCRI18PTWOMEWD4Q

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  08/02/2022 - Edição nº 2209

  Resumo: • Aviso Cancelamento Pregão Presencial Nº 043/2021-SRP Processo Administrativo Nº 236/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.

  Nº certificação: HDLQHTHRM5ZS+S5MLZ05JA

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  04/02/2022 - Edição nº 2208

  Resumo: Aviso de Convocação Dispensa de Licitação 012/2022 - Diagnolife Comércio Serviços e Representação Eireli-ME
  -Extrato de Dispensa Nº 018/2022 Processo Administrativo 035/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -Publicação do Extrato de Contrato 016/2022 Dispensa 018/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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  Nº certificação: HTX+CZECNBE5GXGGTF4D5W

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  04/02/2022 - Edição nº 2207

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor nº 001/2022.
  -Licença de Instalação - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 001.2022/INEXIG. - FM Castro Alves Ltda.
  -Certidão de Uso e Ocupação do Solo - FM Castro Alves Ltda.
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  Nº certificação: QYRBPLWTE9ADOM1G6WYEQW

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  03/02/2022 - Edição nº 2206

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2021- SRP. Empresa. Bruno dos Santos Martins
  -Homologação Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
  -Ata de Registro de Preço n. 006/2022 - Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
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  Nº certificação: TWZZK4GCYZ4DAGAZRHYG3G

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  03/02/2022 - Edição nº 2205

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 Dispensa Nº 013/2022 - Empresa/Pessoa Física: Juarez de Jesus Souza.
  -Extrato de Dispensa Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 012/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022 Dispensa Nº 014/2022 - Empresa/Pessoa Física: Renata Ferrari Paim dos Reis.
  -Extrato de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 013/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 015/2022 - Empresa/Pessoa Física: Delevitae – Assessoria e Consultoria publica e Empresarial Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 016/2021 - Empresa/Pessoa Física: Juliano Queiroz de Figueiredo.
  -Extrato de Dispensa Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 015/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022 Dispensa Nº 017/2022 - Empresa/Pessoa física: Alfredo dos Santos Cerqueira.
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  Nº certificação: VWK2QUHVYIYWWUML+MG56A

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  02/02/2022 - Edição nº 2204

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Objeto: Acrescer a Dotação Orçamentária do contrato acima citado de acordo com o Orçamento de 2022.
  -Extrato de Dispensa Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
  -Tornar sem efeito a publicação do primeiro termo Aditivo ao contrato 030/2021 da Edição nº 2197 de 31/01/2022.
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  Nº certificação: XNKZ3CSGJTSKDT7YRAJI2W

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  01/02/2022 - Edição nº 2203

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 011/2022 - Dispensa Nº013/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 014/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 012/2022 - Dispensa Nº014/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 015/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 013/2022 - Dispensa Nº015/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 016/2022.
  -Publicação Do Extrato De Contrato N° 014/2022 - Dispensa Nº016/2021.
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  Nº certificação: 14PUDKNLWCCVIVDRN+HH5Q

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  01/02/2022 - Edição nº 2202

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-“Especificações técnicas do Objeto”, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022
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  Nº certificação: JJF9ZTDT8ZA3TVAKNNA0JG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Financeiro 30/2021.
  -Decreto Financeiro 31/2021.
  -Decreto Financeiro 32/2021.
  -Decreto Financeiro 33/2021.
  -Publicação - Pregão Presencial Nº 004/2022-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022–SRP.
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  Nº certificação: DYW75HJUPD5T0UX58LO6KA

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  31/01/2022 - Edição nº 2200

  Resumo: Publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
  -Publicação do Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 213/202.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
  -Tornar sem Efeito Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 143/2021 da Edição nº 2181 de 12/01/2022.
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  Nº certificação: EF7D67TYUDKIK/NKIGTZZW

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  31/01/2022 - Edição nº 2199

  Resumo: Credenciamento nº 001/2022.
  -Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
  -Extrato de Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
  -Resumo 1º Termo Aditivo ao contrato nº 018/2021 - Maria Matias Guedes dos Santos.
  -Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Jucielia Rocha da Silva Moraes.
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  Nº certificação: /RAS7BZFGJXWRVJ+TDSY/W

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  31/01/2022 - Edição nº 2198

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022-SRP.
  -Inexigibilidade Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 009/2022 - Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
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  Nº certificação: SMJCQPCY6SYGYCUAG1SLUW

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  31/01/2022 - Edição nº 2197

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 - Contratada: Laura Sapucaia Dias.

  Nº certificação: ARUVWITF40VOM0JKZ+A/CQ

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  27/01/2022 - Edição nº 2196

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: 1AGGG4SORVBV3VKVCF959W

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  27/01/2022 - Edição nº 2195

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: 5NH519EF2/HZR9ACFE9WQW

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  26/01/2022 - Edição nº 2194

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

  Nº certificação: RQYEKVOSGXAS8MY1DHCFHQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2193

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022–SRP .
  -Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP- Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022–SRP.
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  Nº certificação: GMH80F0LINVBGXUBFUYIJW

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  24/01/2022 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 1648, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
  -Decreto Nº 1649, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
  -Decreto Nº 1650 de 24 de janeiro de 2022 - Decreta luto oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Rone José Correia da Costa.
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  Nº certificação: YZSSJXIKFENWG7OGTRBR/A

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  21/01/2022 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.

  Nº certificação: JKSXXGCSAJHZXZAPA6FSBW

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  20/01/2022 - Edição nº 2190

  Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 200/2021 - Referente à Inexigibilidade n° 019/2021. Contratado: T J Auditores & Consultores Associados Ltda.

  Nº certificação: 0IBEL3JCO29+JXJ7CPFU8A

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  20/01/2022 - Edição nº 2189

  Resumo: Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
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  Nº certificação: ZEV/VS4KR4AC9WTWFUVNYW

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  19/01/2022 - Edição nº 2188

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 226/2021 Credenciamento N° 009/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 036 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 0113/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 0114/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 0178/2021.
  -Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
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  Nº certificação: LBSIHFORTG28HTRZALCX9A

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  19/01/2022 - Edição nº 2187

  Resumo: Errata à Edição Nº 2183 de 13 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1647, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0VBCMVGB8G4GWGTL7TLISQ

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  17/01/2022 - Edição nº 2186

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA
  -Publicação do Extrato de Contrato 005/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - Dispensa Nº 010/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: M7VEYH5EZVIC7JEB7JTOUW

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  14/01/2022 - Edição nº 2185

  Resumo: Notificação Pregão Eletrônico 029/2021 - M & A Supra Comercial Ltda

  Nº certificação: F7Y3JAJINQNRTDGS7SIQ3Q

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  13/01/2022 - Edição nº 2184

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
  -Homologação Pregão Eletrônico 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
  -Publicação do Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Eletrônico nº 031/2021SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
  -Ata de Registro de Preço n° 002/2022 Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
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  Nº certificação: CY2EZ/NEH97U9+3A+ROHWG

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  13/01/2022 - Edição nº 2183

  Resumo: • Decreto Nº. 1647, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: EN3MPI/TIUV/+PEX+MXOOQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2182

  Resumo: • Resolução CMS Nº 001 de 12 de janeiro de 2022 - Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
  -• Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, convocada pela Resolução CMS nº 001, de 12 de janeiro de 2022, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Municipal de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental.
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  Nº certificação: Z9SEJNZDGM2DVEWFRXYNMQ

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  12/01/2022 - Edição nº 2181

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Santa Teresinha BA.

  Nº certificação: GW97IMEUNSQKFDLISCQNXG

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  10/01/2022 - Edição nº 2180

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0237/2021. Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas e CIA Ltda.

  Nº certificação: T6IL0JHX2GKAXY2DMRA1TA

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  05/01/2022 - Edição nº 2179

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 28/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 27/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.190.554,59 (um milhão e cento e noventa mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 29/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: GAHHWTPT063YZVPFZLJLEQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2178

  Resumo: • Retificação Publicação Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 190/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital
  -• Republicação do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021. Empresa: Empreiteira Souza Bispo Eireli.
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  Nº certificação: JANELTQBO0QNCBNVW3O9UA

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  04/01/2022 - Edição nº 2177

  Resumo: • Decreto Nº 1645/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: EQAFUDMDI5WOQJNXLMI2WA

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