1861

Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Bahia

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Última atualização: 11 abril 2021 09:09:31

Diário Oficial

Abril - 2021

09/04/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 050/2021 Retificação: Onde Se Diz Elemento De Despesa 339039 - Diga-Se 339039/339034 Processo Administrativo Nº 066/2021 – Objeto: Contratação De Associação Ou Cooperativa Para Execução De Serviço De Coleta,Processamento E Comercialização De Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis Ou Reutilizáveis Descartados Como Lixo Doméstico E Comercial, Com O Uso De Equipamentos Compatíveis Com As Normas Técnicas, Ambientais E De Saúde Pública Do Município De Santa Teresinha.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 088/2021 Retificação: Onde Se Diz Elemento De Despesa 339039- Diga-Se 339039/339034 Processo Administrativo Nº 066/2021 Dispensa Nº 050/2021 – Objeto: Contratação De Associação Ou Cooperativa Para Execução De Serviço De Coleta, Processamento E Comercialização De Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis Ou Reutilizáveis Descartados Como Lixo Doméstico E Comercial, Com O Uso De Equipamentos Compatíveis Com As Normas Técnicas, Ambientais E De Saúde Pública Do Município De Santa Teresinha.
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Nº certificação: /6OQDG64OVPFFZQXNY/6OA

09/04/2021 - Edição nº 1902

Resumo: • Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo nº 0219/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-• Processo Administrativo Nº. 065/2021 da Tomada De Preços Nº 001/2021.
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Nº certificação: COE2TOFREDPJVIOGCYET+A

09/04/2021 - Edição nº 1901

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP.
-• Pregão Eletrônico Nº 006/2021-SRP.
-• Extrato De Dispensa Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº095/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 106/2021 Processo Administrativo Nº 095/2021 Dispensa Nº 068/2021.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-SRP.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 006/2021-SRP.
-• Ofício N° 047/2021.
-• Ofício N° 048/2021.
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Nº certificação: 9ZH7SXKMADGLJVGG6W6QGA

09/04/2021 - Edição nº 1900

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-• Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021-SRP - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.
-• Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.
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Nº certificação: +RFD5XTEFYRQNK7QRUFL3Q

08/04/2021 - Edição nº 1899

Resumo: • Decreto Executivo Nº 1565/2021, de 08 de abril de 2021 - Decreta o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Santa Teresinha/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: V0KLKI0658ZWRMC9MB34PQ

08/04/2021 - Edição nº 1898

Resumo: - Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 484.368,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais ) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 2/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.107.180,21 (um milhão e cento e sete mil e cento e oitenta reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de veículo tipo picck-up , 0Km, destinado a atender as necessidades do PSF Idália Santos Silva do Município de Santa Teresinha. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
-- Homologação - Pregão presencial Nº003/2021-SRP. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
-- Ata de Registro de Preço Nº 002 - Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
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Nº certificação: Q8HGFDOUKBAFVD+5R6ANPW

08/04/2021 - Edição nº 1897

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de (KITS) de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
-• Pregão Eletrônico Nº 004/2021-Srp - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de aquisição e medicamentos (soros) para atender a secretaria de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha.
-• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2021-SRP.
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Nº certificação: THVDTZUZMAY4DV51ZHM09G

08/04/2021 - Edição nº 1896

Resumo: • Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2021-SRP Processo Administrativo Nº 074/2021 – Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Do Município De Santa Teresinha.
-• Ata De Registro De Preço N° 004/2021 Do Pregão Presencial N° 002/2021 SRP Processo Administrativo N° 074/2021.
-• Ata De Registro De Preço N° 003/2021 Do Pregão Presencial N° 002/2021 SRP Processo Administrativo N° 074/2021.
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Nº certificação: NQGMJG9VMJG6B6XRYUIGIG

07/04/2021 - Edição nº 1895

Resumo: • Ratificação- Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021- Contratado: ADM Sistemas Ltda.
-• Extrato de Dispensa nº 049/2021- Processo Administrativo nº 059/2021- Empresa: Joziel Evangelista da Silva.
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Nº certificação: +NSSNRRCEHI6DO4C8BT/OA

06/04/2021 - Edição nº 1894

Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
-• Contrato 088/2021 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA.
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Nº certificação: 13N8Z/DDXB9+/L/G8HEF6A

06/04/2021 - Edição nº 1893

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº 012/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha - Ba
-- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021-SRP - Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Nº certificação: IBTPTZNJWZ0YXLGG58TIMA

05/04/2021 - Edição nº 1892

Resumo: • Aviso Cancelamento Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha – Ba.

Nº certificação: K65YLMR407ZTKPTWIKPUIG

05/04/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº 010/2021-SRP - Contratação de Fornecimento futuro e eventual de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021–SRP - Contratação de fornecimento futuro e eventual de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº 011/2021-SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais hidráulico e materiais em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021–SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais hidráulico e materiais em geral para atender as demandas das diversas secretarias deste município.
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Nº certificação: /MY2QUWSCFIRETEZWJJKPG

01/04/2021 - Edição nº 1890

Resumo: • Retificamos o Objeto do Resumo do Contrato 098/2021.
-• Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 098/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 Dispensa Nº 060/2021 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de capinação manual de estradas, Raspagem, remoção e transporte de terra e areia, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando continuidade dos serviços essenciais.
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Nº certificação: WHBXUVWWG9URHEALWOP4OQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1889

Resumo: - Extrato De 1º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº. 001-2021 – Manutenção Do Equilibrio Econômico Financeiro – Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda.

Nº certificação: PS5SPXCSPMJ4UWX2YZLZ8G

31/03/2021 - Edição nº 1888

Resumo: • Decreto nº 1564, de 31 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE.
-• Extratos de Publicações de Inexigibilidades, Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
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Nº certificação: JIZ5WOJLURHWU0IUBKVFBQ

31/03/2021 - Edição nº 1887

Resumo: • Lei Municipal Nº306, de 29 de Março de 2021 - Institui o novo conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Santa Tresinha e dá outras providências.
-• Decreto Nº 1562, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação da coordenadora pedagógica da escola núcleo IV Rio Seco e dá outras providências.
-• Decreto Nº 1563 de 25 Março de 2021 - Nomeia Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-• Portaria N° 1196 de 23 de fevereiro de 2021 - Conceder licença prêmio por um período de 03 (três) meses retroagindo seu inicio a 22 de fevereiro e terminando em 22 de maio de 2022, a Sr.ª. Rita de Cassia dos Santos Correia, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
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Nº certificação: WMKGPPQYC304VY3JHTINEG

30/03/2021 - Edição nº 1886

Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Técnicos De Implantação E Cessão De Uso Temporário E Manutenção Dos Sistemas Integralizados: Tributos E Arrecadação Integrado Com Sistema De Autoatendimento Tributário Pela Web, Nota Fiscal Eletrônica De Serviços, Protocolo, Patrimônio, Almoxarifado, Frota E Controle Social, Para Atender As Demandas Das Diretorias De Administração E Tributos Do Município De Santa Teresinha.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Prestação De Serviços Técnicos De Implantação E Cessão De Uso Temporário E Manutenção Dos Sistemas Integralizados: Tributos E Arrecadação Integrado Com Sistema De Autoatendimento Tributário Pela Web, Nota Fiscal Eletrônica De Serviços, Protocolo, Patrimônio, Almoxarifado, Frota E Controle Social, Para Atender As Demandas Das Diretorias De Administração E Tributos Do Município De Santa Teresinha.
-- Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Sistema Online De Contabilidade E Transparência Pública, Atendendo As Disposições Da Lei Complementar Nº 131/2009 (Receita E Despesa) Integrado, Conforme As Especificações Técnicas Contidas No Anexo – Termo De Referencia Do Edital De Licitação Do Município De Santa Teresinha.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Contratação De Empresa Especializada Em Sistema On Line De Contabilidade E Transparência Pública, Atendendo As Disposições Da Lei Complementar Nº 131/2009 (Receita E Despesa) Integrado, Conforme As Especificações Técnicas Contidas No Anexo – Termo De Referencia Do Edital De Licitação Do Município De Santa Teresinha.
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Nº certificação: BUUEWG3VF9FKXBVJPWCIEA

30/03/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021- Matildes Maria Rodrigues.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 107/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Dispensa Nº 069/2021 - Matildes Maria Rodrigues.
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Nº certificação: M+EBBBDGS5VMOX6TQB58LA

30/03/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 3OU1AA+YZXNRMVGTN3O3DA

29/03/2021 - Edição nº 1883

Resumo: - Aviso Cancelamento Licitação Do Pregão Eletrônico -SRP Nº 002/2021 - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada, Futura E Eventual De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De Santa Teresinha –Ba.

Nº certificação: DBLU9RBXKT0MYIOLSTIZSG

26/03/2021 - Edição nº 1882

Resumo: • Portaria nº 02/2021, de 23 de março de 2021- Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: G8PBLSCCYHZOILWSXZJOWQ

26/03/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais, especializados em assessoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e envio de informações trabalhistas mensais a Receita Federal e demais órgãos pertinentes.
-Edital Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais, especializados em assessoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e envio de informações trabalhistas mensais a Receita Federal e demais órgãos pertinentes.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº 007/2021-SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021–SRP - Fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha.
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Nº certificação: AJERT7QJ6AM1IABR9KVQZQ

25/03/2021 - Edição nº 1880

Resumo: - Decreto N º 1561 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Da Composição Do Conselho Municipal De Saúde Ao Biênio 2019/2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XWX8G6+XSAZYQX4NHSHPRW

25/03/2021 - Edição nº 1879

Resumo: • Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha,
-• Edital de Credenciamento Nº. 003/2021.
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Nº certificação: 4C2VVN6HK2WRZEROSI212A

24/03/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto Nº 1560 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre “Situação de Emergência” as áreas do Município de Santa Teresinha Bahia atingidas pela seca e dá outras providências.

Nº certificação: YO//I8EQM2THIG53NBHE4A

24/03/2021 - Edição nº 1877

Resumo: • Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas com e sem motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha – Ba.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021–SRP – Processo Administrativo Nº. 088/2021.
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Nº certificação: N7GWFJHOVVSJBHXMOYE8KA

23/03/2021 - Edição nº 1876

Resumo: - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021–SRP – Objeto: Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual Oxigênio Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Santa Teresinha .

Nº certificação: BTVFDIRL3XBGSIX9WJO4TW

23/03/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 062/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 0100/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021 Dispensa Nº 062/2021
-Extrato de Dispensa Nº 063/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 0101/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021 Dispensa Nº 063/2021
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Nº certificação: DSMLPMLCLCN3Z77ASSESKA

23/03/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Errata à Edição Nº 1861 de 10 de Março de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Executivo Nº 1554, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: BOQSVQDIXCX6HYOAHFSENG

23/03/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021–SRP - Objeto: Contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
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Nº certificação: QQULBL0CYSI2XCUWU1AYGQ

19/03/2021 - Edição nº 1872

Resumo: Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2021 - ADM Sistemas Ltda

Nº certificação: J8YJLP+KVYR3/EHVT5ZXBG

18/03/2021 - Edição nº 1871

Resumo: Decreto Nº 127, de 10 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Especial por Lei Aldir Blanc no valor total de R$ 95.327,98 (Noventa e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KKM37YXRXQKSKWXHRPVDPG

17/03/2021 - Edição nº 1870

Resumo: • Impugnação ao Edital- Tekton Construtora Ltda.
-• Despacho - do Edital Relativo a Tomada de Preços nº 001/2021- Empresas Tekton Construtora Ltda e Abre Vias Construções Ltda.
-• Parecer Ref: Impugnação Administrativa ao Edital- Tomada de Preço nº 001/2021.
-• Decisão Ref: Impugnação Administrativa- Tomada de Preço Nº 001/2021.
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Nº certificação: C04NAX/NKF4ZX9FNUCUEDA

16/03/2021 - Edição nº 1869

Resumo: • Termo de Cessão de Servidor N°. 001/2021 – Servidor: Livia Silva santos.

Nº certificação: TON0PBMER4O/CWMCL6S1/W

16/03/2021 - Edição nº 1868

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais De Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edite Rangel Do Município De Santa Teresinha.
-- Edital do Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais De Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edite Rangel Do Município De Santa Teresinha.
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Nº certificação: LXOWASZ4TWLUJDJAYJG5OQ

15/03/2021 - Edição nº 1867

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha –BA.
-• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP.
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Nº certificação: US2CA70J5TKDWGKDMYL1FQ

12/03/2021 - Edição nº 1866

Resumo:
-- Errata À Edição Nº 1864 de 11 de Março de 2021.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 1555 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e sua variante, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JIUEBYHUWLG5NNMMF5IOSA

12/03/2021 - Edição nº 1865

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 053/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 091/2021 Dispensa Nº 053/2021
-Extrato de Dispensa Nº 054/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 092/2021 Dispensa Nº 054/2021
-Extrato de Dispensa Nº 055/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 093/2021 Dispensa Nº 055/2021
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Nº certificação: TPFMOEFPQ14UYAAV+AZAPQ

11/03/2021 - Edição nº 1864

Resumo: • Decreto Nº 1555 de 11 de Março de 2021 - “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e sua variante, e dá outras providências.”

Nº certificação: DQHMDRCK+EJ3QBAWSN1OOA

10/03/2021 - Edição nº 1863

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Santa Teresinha, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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Nº certificação: SR035T7VR+2Y9NLBKUIDJA

10/03/2021 - Edição nº 1862

Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,produção de live artística com apresentação musical, fornecimento de equipamentos necessários e adequados para o evento , conforme detalhado na proposta de preço.
-• Extrato De Contrato Nº 037/2021 - Dispensa Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 - Contratada: Gersom Sonorização Serviços E Comércio EIRELI-ME.
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Nº certificação: L3VNDZUMB91NQYWWBR6DUG

10/03/2021 - Edição nº 1861

Resumo: • Decreto Executivo Nº 1554, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e dá Outras Providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo N° 044/2021 Credenciamento N° 001/2021 - Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de Serviços Técnicos e Especializados na Área de Saúde, Para Atuarem Junto às Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
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Nº certificação: 88LI2L3ZAHNKU6UTC8ZGUQ

10/03/2021 - Edição nº 1860

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 002/2021-SRP.
-- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021–SRP.
-- Aviso Do Pregão Presencial Nº 003/2021-SRP.
-- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021–SRP.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
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Nº certificação: DNWEARFIAHUMWXYZRP55EW

09/03/2021 - Edição nº 1859

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.

Nº certificação: /S3SGPV6XADEDI58NKG5JG

05/03/2021 - Edição nº 1858

Resumo: • Publicação Retificação do Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2021 Nº 001/2021 Processo Administrativo.

Nº certificação: MBQXPSDWRWJCLMJ5+D+F7Q

04/03/2021 - Edição nº 1857

Resumo: • Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades dos usuários do serviço de saúde do município de Santa Teresinha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
-• Publicação Retificação Do Extrato De Inexibilidade – Processo Administrativo Nº. 010/2021 – Inexibilidade Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa de prédios de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Edital De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021.
-
-

Nº certificação: EDM+1BM/UAXMM1RSORLVKA

04/03/2021 - Edição nº 1856

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021 - Eldir Paixão Figueiredo Correia
-Publicação do Extrato de Contrato 078/2021 Dispensa Nº 039/2021 - Eldir Paixão Figueiredo Correia
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Nº certificação: G5JZNQAZGIE7AFTIZHJD1Q

03/03/2021 - Edição nº 1855

Resumo: • Portaria N.º 001/2021 - “Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2021 nas Unidades Escolares Municipais – UEM”.
-• Publicação Retificação do Extrato de Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
-• Publicação Retificação da Publicação Retificação do Extrato de Contrato Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021.
-• Calendário Letivo 2021.
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Nº certificação: GLTMSWF+ET5ABZD1PNOWKG

02/03/2021 - Edição nº 1854

Resumo: Decreto Executivo Nº 1549/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo Coronavírus) no Estado da Bahia/BA.
-Decreto Nº 1550 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1551, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do administrador de povoado e dá outras providências
-Portaria Nº 1195, de 23 de Fevereiro de 2021 - Designa o Sr. Reginaldo da Silva Santos, para o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências
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Nº certificação: L0Z0GQQ7LHZ4QKYG+OCSIA

02/03/2021 - Edição nº 1853

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais, no município de Santa Teresinha – Bahia

Nº certificação: VARLRCS1KHVMWZCPYE6HWG

01/03/2021 - Edição nº 1852

Resumo: • Decreto Nº 1550 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: XVEZBFCLQKAREVGOE8QA3Q
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1851

Resumo: • Decreto Nº 1553, de 26 de Fevereiro de 2021 - Institui, em Todo o Território do Município de Santa Teresinha - BA, as Restrições Indicadas, Como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: RM44AY2CGKZWSHSRKIMS7Q

26/02/2021 - Edição nº 1850

Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 031/2021, Processo Administrativo Nº 043/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 032/2021, Processo Administrativo Nº043/2021, Dispensa Nº031/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 030/2021, Processo Administrativo Nº042/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 031/2021, Processo Administrativo Nº 042/2021, Dispensa Nº 030/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 033/2021, Processo Administrativo Nº045/2021, Dispensa Nº032/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 029/2021, Processo Administrativo Nº041/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 030/2021, Processo Administrativo Nº041/2021, Dispensa Nº029/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 033/2021, Processo Administrativo Nº046/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 034/2021, Processo Administrativo Nº046/2021, Dispensa Nº 033/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 034/2021, Processo Administrativo Nº047/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 035/2021, Processo Administrativo Nº047/2021, Dispensa Nº034/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 035/2021, Processo Administrativo Nº048/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 036/2021, Processo Administrativo Nº048/2021, Dispensa Nº 035/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 037/2021, Processo Administrativo Nº054/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 069/2021, Processo Administrativo Nº054/2021, Dispensa Nº037/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 038/2021, Processo Administrativo Nº053/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 077/2021, Processo Administrativo Nº053/2021, Dispensa Nº 038/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 041/2021, Processo Administrativo Nº057/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 080/2021, Processo Administrativo Nº057/2021, Dispensa Nº041/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 039/2021, Processo Administrativo Nº055/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 078/2021, Processo Administrativo Nº055/2021, Dispensa Nº 039/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 040/2021, Processo Administrativo Nº056/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 079/2021, Processo Administrativo Nº056/2021, Dispensa Nº 040/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 044/2021, Processo Administrativo Nº058/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 083/2021, Processo Administrativo Nº058/2021, Dispensa Nº044/2021.
-• Extrato De Dispensa Nº 045/2021, Processo Administrativo Nº060/2021.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 084/2021, Processo Administrativo Nº060/2021, Dispensa Nº 045/2021.
-• Retificação Extrato De Dispensa Nº 022/2021, Processo Administrativo Nº028/2021.
-• Retificação Publicação Do Extrato De Contrato 027/2021, Processo Administrativo Nº028/2021, Dispensa Nº022/2021.
-

Nº certificação: PJB5CIBB8E/PSDPRIKBSIW

26/02/2021 - Edição nº 1849

Resumo:
-Ata de Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 024/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP. (Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível LTDA).
-

Nº certificação: EVOH05MYTSVATIMAYO2UGW

25/02/2021 - Edição nº 1848

Resumo: • Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº001/2021-SR – Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
-- Homologação Do Pregão Presencial N° 001/2021 - Empresa: Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: /+OVWQ3QSXWMGXVY7FWXRG

25/02/2021 - Edição nº 1847

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: 7RDXNAMMUDX7BKSOHWIVOA

24/02/2021 - Edição nº 1846

Resumo: • Extrato Retificação de Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021.
-• Publicação Retificação do Extrato de Contrato - Contrato 016/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021 Dispensa Nº 015/2021.
-• Extrato Retificação de Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
-• Publicação Retificação do Extrato de Contrato - Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa Nº 018/2021.
-

Nº certificação: RNUUNCSPRMLDE2RWPIYJAA

24/02/2021 - Edição nº 1845

Resumo: • Extrato Retificação De Dispensa Nº 017/2021, Processo Administrativo Nº027/2021 - Locação de um imóvel para Instalação da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha.
-• Publicação Retificação Do Extrato De Contrato 018/2021, Processo Administrativo Nº027/2021, Dispensa Nº017/2021 - Locação de um imóvel para Instalação da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: VU5UWTCHG+5ASOJE+IDF/A

23/02/2021 - Edição nº 1844

Resumo: Decreto nº 1552/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar a conta bancária 14416-9 do Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.

Nº certificação: W+QIS/NAJTWU1NAMTGVEDW

22/02/2021 - Edição nº 1843

Resumo: - Errata à Edição Nº 1842 de 19 de fevereiro de 2021 no Decreto nº. 1546 de 11 de fevereiro de 2021.
-- Republicação com Correção - Decreto Nº 1546 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
-

Nº certificação: PKSZNABVVCONUHHYY58ZKG

19/02/2021 - Edição nº 1842

Resumo: Decreto Nº. 1546 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
-Portaria N° 1194 de 10 de Fevereiro de 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (um) ano retroagindo seu inicio a 01 de janeiro de 2021 e terminando em 01 de janeiro de 2022, a Sr.ª. Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho, brasileira, maior, capaz, funcionária deste Município.
-

Nº certificação: GF9WUJCFFJBLI0LMAWWNDQ

18/02/2021 - Edição nº 1841

Resumo: Decreto Executivo Nº 1548/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA.

Nº certificação: BJK3GD/GGB8NY3BT5NT/BA

18/02/2021 - Edição nº 1840

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2019 - SERVELETRO Materiais Eletricos Ltda

Nº certificação: X/QWKYUA20OVFE24IR7LEG

12/02/2021 - Edição nº 1839

Resumo: Decreto Nº 1547, de 11 de fevereiro de 2021 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
-Errata à Edição Nº 1838 de 11 de fevereiro de 2021.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 1193, de 10 de fevereiro de 2021 - Designar a servidora Leidiane de Jesus Oliveira Pires, para exercer a função de Secretária Escolar no Colégio Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro.
-

Nº certificação: 0GKOCYOU46CY5HI9VAG/BA

11/02/2021 - Edição nº 1838

Resumo: Decreto Nº 1541/2021.
-Decreto Nº 1542, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1543, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1544, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1545 De 11 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 1190 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 1191 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 1192 De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 1193 De 10 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: RYM772QQBMHSLMPO/EMK3Q

11/02/2021 - Edição nº 1837

Resumo: Extrato - Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Banco do Brasil S.A.
-Contrato Nº026/2021 - Inexigibilidade Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: 4FLR/CGAEB5T+VGKOWVMIW

11/02/2021 - Edição nº 1836

Resumo: • Retificação: onde se diz: Elemento 339040 diga-se 339039 - Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
-• Retificação: onde se diz: Elemento 339040 diga-se 339039 - Publicação do Extrato de Contrato 024/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Dispensa Nº 025/2021.
-

Nº certificação: +S+5IFQUZQBVS2EHOW4VAW

10/02/2021 - Edição nº 1835

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 034/2021 - Odontomax- Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2021 Dispensa Nº 034/2021 - Odontomax- Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda
-

Nº certificação: PAWFTTESSXARSOGTOO02AQ

10/02/2021 - Edição nº 1834

Resumo: • Decreto Nº 1479 de 11 de Janeiro de 2021 - Determina a revisão dos enquadramentos concedidos de alteração da jornada de trabalho semanal mediante ampliação definitiva de carga horária de trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha promovidos pelo Decreto nº 1428/2020 de 09/12/2020.

Nº certificação: 1BZH2FFJ1S6WIFWPTOZ3AA

08/02/2021 - Edição nº 1833

Resumo: • Decreto Nº 1540/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal, Assistência Social do Município de Santa Terezinha/BA e dá outras providências.
-• Extrato de Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Empresa: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-• Publicação do Extrato de Contrato 028/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 Dispensa Nº 027/2021 – Empresa: Alvaro Dayan Teixeira Santos Eireli.
-

Nº certificação: SQETKU0IMBWCMDDWV/CHXW

08/02/2021 - Edição nº 1832

Resumo:
-• Decreto Nº 128, de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.319,15 (Trezentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Quinze Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 1189/ 2021 - Ficam Designadas as Pessoas Abaixo Descritas Para Compor a Comissão Intermunicipal do Acompanhamento de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), nos Termos da Portaria Nº 55, de 24 de Fevereiro de 1999, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.
-

Nº certificação: 70DAI0ILJPEQ8FMK5USWZA

05/02/2021 - Edição nº 1831

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021 Dispensa Nº 022/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 017/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 Dispensa Nº 016/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2021 Processo Administrativo Nº 025/2021 Dispensa Nº015/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 018/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 Dispensa Nº 017/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa Nº 018/2021.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato 013/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 Dispensa Nº 013/2021.
-Retificação Publicação do Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 018/2021 Invisibilidade Nº 009/2021.
-Retificação Publicação do Extrato de Contrato 008/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021.
-

Nº certificação: GK6EMCLE90XEVFFOJIEPBG

03/02/2021 - Edição nº 1830

Resumo: Decreto Nº 1539 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação e dá outras providências
-Extrato de Dispensa Nº 008/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 003/2021 Dispensa Nº 008/2021
-Extrato de Dispensa Nº 020/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 021/2021 Dispensa Nº 020/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2021 Inexigibilidade 010/2021
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2021
-Of. 28/2021 Santa Teresinha/BA, 03 de fevereiro de 2021
-

Nº certificação: YYC68BLNUED1/HAPNRHY7G

03/02/2021 - Edição nº 1829

Resumo: • Retificação: Publicação Do Extrato De Inexigibilidade Nº 013/2021, Processo Administrativo Nº 021/2021. (GRADUS - Assessoria e Consultoria Contábil).
-• Retificação: Publicação Do Extrato De Contrato 012/2021, Processo Administrativo Nº 021/2021, Inexigibilidade Nº 013/2021. (GRADUS - Assessoria e Consultoria Contábil).
-• Extrato De Dispensa Nº 031/2021, Processo Administrativo Nº 043/2021. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
-• Publicação Do Extrato De Contrato 032/2021, Processo Administrativo Nº043/2021, Dispensa Nº031/2021. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
-

Nº certificação: N/LCUBBYA/KISFYXOKOTCG

02/02/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no se Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25.
-Edital de Credenciamento Nº 001-2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: CECL1VM3P4ISL1O8A3YECQ

02/02/2021 - Edição nº 1827

Resumo: • Decreto Nº 1538 De 02 De Fevereiro De 2021 - Decreta Luto Oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Manoel Figueiredo Andrade.0

Nº certificação: IKEERUJHCEMBL7QEWPPH0G

02/02/2021 - Edição nº 1826

Resumo: • Decreto Nº 1532, de 27 de Janeiro De 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do diretor de turismo e lazer e dá outras providências”
-• Decreto Nº 1533, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
-• Decreto Nº 1534, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do diretor de cultura e dá outras providências”
-• Decreto Nº 1535, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
-• Decreto Nº 1536, de 27 de Janeiro de 2021 - “dispõe sobre a exoneração do diretor de esporte e dá outras providências”
-• Decreto Nº 1537, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor e dá outras providências”
-

Nº certificação: 1YFTAEAQFV11RBIXVR9RUA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1825

Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 - Empresa/Pessoa Física: Renata Ferrari Paim dos Reis.
-• Publicação do Extrato de Contrato 029/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021 Dispensa Nº 028/2021.
-

Nº certificação: KZLNDKHZP1PQNNSXWD0STG

29/01/2021 - Edição nº 1824

Resumo: • Decreto nº 1494, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto 1521 de 11 Janeiros 2021.
-• Decreto nº 1526, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 1527 de 27 Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 1528, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 1529, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 1530, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto 1531 de 27 de Janeiro 2021.
-• Portaria nº 1185, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Portaria nº 1186, de 26 e Janeiro de 2021.
-• Portaria nº 1187, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Portaria nº 1188, de 26 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: CUKJHRYMWNANVZ78WT0N1W

29/01/2021 - Edição nº 1823

Resumo:
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: LOWQM2SZ4M44AD3WI0JITQ

28/01/2021 - Edição nº 1822

Resumo: Retificações da Prefeitura de Santa Teresinha BA.
-Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020
-Extrato de Dispensa 026/2021
-Extrato do Contrato 025/2021
-Extrato de Inexigibilidade 013/2021
-Extrato do Contrato 012/2021
-

Nº certificação: O9WGN/LH1H1ZD0SFZHFW1A

27/01/2021 - Edição nº 1821

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Combustíveis Líquidos Automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Próprios E Locados Pela Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
-- Edital do Do Pregão Presencial Nº 001/2021-SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Registro De Preços Para Contratação De Fornecimento Futuro E Eventual De Combustíveis Líquidos Automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Próprios E Locados Pela Prefeitura Municipal De Santa Teresinha.
-

Nº certificação: NL6PYUFJC3P4LGWUVELYIG

26/01/2021 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Nº 1490, De 11 De Janeiro De 2021
-Decreto Nº 1511, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1512, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1513, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1514, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1515, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1516, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1517, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1518, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1519, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1520, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1522, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1523, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1524, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1525, De 26 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 1184, De 26 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: XQSENSTX9ZELAGI45UKGZG

25/01/2021 - Edição nº 1819

Resumo: - Extrato De Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica , Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
-- Publicação Do Extrato De Contrato N° 023/2021 Da Dispensa Nº 024/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica , Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
-

Nº certificação: XIOYZ9HI2RL5CTQRVBGARG

25/01/2021 - Edição nº 1818

Resumo: Publicação de Dispensas da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
-Publicação de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
-

Nº certificação: I3X+EZTH10WFBJE9YULFPA

21/01/2021 - Edição nº 1817

Resumo: • Oficio Nº 23 /2021.

Nº certificação: KN6E3OMTK1QXZ4IWO3UREQ

19/01/2021 - Edição nº 1816

Resumo: • Decretos da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

Nº certificação: 18ZOYOIZBG+UNBQUZIC06G

18/01/2021 - Edição nº 1815

Resumo: • Pedido de Desligamento.
-• Termo de Desistência do Cargo de Conselheiro (a) Tutelar.
-• Termo de Convocação.
-

Nº certificação: FW3QESFYCWURJD/Y2E1F9G

14/01/2021 - Edição nº 1814

Resumo: Errata às Edições Nº 1811 de 12 de Janeiro de 2021, e 1812 de 13 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1489 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº. 1491, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: VZM8B0OKJJ76ASAP7KQWGG

14/01/2021 - Edição nº 1813

Resumo: Decreto Nº 1507 de 11 de Janeiro de 2021 - Suspende todas as obras do Município de Santa Teresinha e dá outras providências.

Nº certificação: JBXKPJRBZDG3IRVKZ+NY2W

13/01/2021 - Edição nº 1812

Resumo: - Decreto Nº. 1491, de 13 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.

Nº certificação: /QJMKIBADH9DWMSYZYWXHA

12/01/2021 - Edição nº 1811

Resumo: • Decreto Nº 1489 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.”

Nº certificação: V1MY41BX6WVAFVK23ZKHAQ

11/01/2021 - Edição nº 1810

Resumo: • Decreto Nº 1459, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão e dá Outras Providências.

Nº certificação: 3AFSJHNA8YSHN7CZAE5BTG

08/01/2021 - Edição nº 1809

Resumo: Decreto nº 1454 de 08 janeiro de 2021 - Designar Gestora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-Decreto nº 1455, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de José Lindomar Oliveira Barreto como gestor do fundo municipal de Sáude e dá outras providências.
-Decreto nº 1456, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Joelma Santos Sampaio como gestora do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-Decreto nº 1457, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Valter De Matos Santos como gestor do fundo municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto nº 1458 de 08 de janeiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KKONUWKBTKVZZLS2VIUAZQ

07/01/2021 - Edição nº 1808

Resumo: Oficio Nº 012/2021 - Banco do Brasil S/A.
-Oficio Nº 013/2021 - Banco do Brasil S/A.
-Oficio Nº 014 /2021 - Banco do Brasil S/A.
-Oficio Nº 015 /2021 - Banco do Brasil S/A.
-

Nº certificação: GN3JVZKC+UMGIWEGXMSU3G

07/01/2021 - Edição nº 1807

Resumo: Decreto Nº 1453/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2021, constantes dos anexos I e II, que é parte integrante deste decreto.

Nº certificação: Y430FAV4I9S5JYGICWOSQW

06/01/2021 - Edição nº 1806

Resumo: - Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1444 de 04 de Janeiro de 2021.
-- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1444 de 04 Janeiro de 2021.
-- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1445 de 04 de Janeiro de 2021.
-- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1445 de 04 Janeiro de 2021.
-- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1448 de 04 de Janeiro de 2021.
-- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1448 de 04 Janeiro de 2021.
-- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1449 de 04 de Janeiro de 2021.
-- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1449 de 04 Janeiro de 2021.
-- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1451 de 04 de Janeiro de 2021.
-- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1451 de 04 Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: /EEB/TPME8W5NPUK+45GEQ

05/01/2021 - Edição nº 1805

Resumo: Decreto Nº 1441 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1442 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1443 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1444 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1445 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1446 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1447 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1448 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1449 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1450 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1451 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1452 De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: +UW7F5OP46YLNEBX8T7APW

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