Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: - Decreto nº 3 de 20 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.430.850,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 20 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 5 de 20 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Especial Por Credito Especial Sessão Onerosa no valor total de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Aviso de Pregão Presencial 009/2020-Objeto : Contratação De Pessoa Jurídica Para A Locação De Veículos Diversos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Santa Terezinha – Bahia.
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  Nº certificação: UWEMMY+Z82BIZ9JASU63JA

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  19/02/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato N° 001/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Contrato N° 004/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Contrato N° 005/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contrato N° 006/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Contrato N° 013/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 112/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Contrato N° 022/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Contrato N° 025/2020.
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020.
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
  -- Aviso Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Contrato N° 026/2020.
  -- Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 040/2018.
  -- Décimo Terceiro Termo Aditivo Nº 013/2020 ao Contrato Nº 207/2017.
  -- Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 002/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 137/2019.
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  Nº certificação: XC7HZ5B3FH2BCDM+ZITCGG

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  19/02/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: Errata de Extrato de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato 003/2020 de Reginea dias Figueiredo Mota.

  Nº certificação: E0XYDGXCTFQEN1QEBQL7BW

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  17/02/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: Decreto Nº 1385, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica ao Senhor Conceição Cruz dos Santos e dá outras providências.
  -Processo Administrativo Nº 01/2020 - Conceição Cruz dos Santos.
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  Nº certificação: /SJEHXDSODHQWMNRAQAMRA

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  17/02/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, na construção de duas quadras poliesportivas no Distrito de Pé de Serra e Serra Grande, no município de Santa Teresinha - Bahia.

  Nº certificação: SK/B6QAL2MQXK3MVVQF1QQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº 22 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.764.989,57 (Dois milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 23 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2I5BHM5ZW7RMTEUDFJZPA

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  11/02/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: PDVHHNAUOC1/D1VSKCFSHG

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  11/02/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial RP Nº 001/2020 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: UZBXBQ1UUQ/BBPNWGAHFQA

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  10/02/2020 - Edição nº 1488

  Resumo:
  -Decreto Nº 1384, de 30 de Janeiro de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Controle das Arboviroses Transmitidas Pelo Aedes Aegypti, no Município de Santa Teresinha, Bahia.
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  Nº certificação: 7AZHH/S0L6QBSIWIDMSG7A

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  10/02/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: • Sétimo Termo Aditivo Nº 007/2019 ao Contrato Nº 223/2018 Contrato nº 223/2018 Processo Administrativo nº 100/2018 - Contratada: CB Serviços Médicos LTDA.

  Nº certificação: 8L3CXGSZWJYG0WWDCETYCA

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  07/02/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: • Lei N° 287, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial Para o Orçamento do Exercício de 2020, Lei Nº 285/2019, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BQZGJXVUZUOGMAUD9YNXLA

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  06/02/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha BA.

  Nº certificação: EN7RTJ3BSUYVH+SEU6HGRA

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  06/02/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Teresinha - Bahia por Menor Preço por Lote.

  Nº certificação: 2KPI75LH3MA5KQH892U4HA

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  05/02/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006/2020 - L L M Informática LTDA.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº006/2020 - L L M Informática LTDA.
  -• Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial N°006/2020 - L L M Informática LTDA.
  -• Aviso Extrato de Contrato Pregão Presencial N°006/2020 - Beatriz Comércio De Móveis EIRELI.
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  Nº certificação: ML98ELB6AW3QEWM19LL9OA

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  03/02/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial RP Nº 001/2020 Vencedor: Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda

  Nº certificação: BLO6ARIJRBO/BXRIS2I86W

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  03/02/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Qualificada como MEI, ME ou EPP para a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação com Transporte Escolar do Município de Santa Terezinha-Bahia, roteiro conforme Anexo I por menor preço por lote.

  Nº certificação: FGZPRP1TMLRW42QB9PFBAQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020 – Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços diversos, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Santa Terezinha-Ba.

  Nº certificação: 5A1OB55B45VWAHWFUIYU+Q

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  30/01/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: • Errata A Edição Nº 1471 De 27 De Janeiro De 2020, No Decreto 1382 De 27 De Janeiro De 2020.
  -• Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1382, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MSMAYF5+1HEMC003+Q2ZIQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: • Ofício nº 010/2020.

  Nº certificação: XNIKSPV/DT0TGCBJWKMMOG

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  30/01/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: - Quarto Termo Aditivo nº 004/2019 ao Contrato nº 210/2018- Contratada: Alex Souza da Fonseca.

  Nº certificação: MJM0NHHDQTHRQUPTHHHNYA

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  30/01/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 152/2019 - Daniela Neves Bispo Barros.

  Nº certificação: QFPC5ZTKBWS1XM3+WS+FRW

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  30/01/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 083/2019.

  Nº certificação: BTFYKS4UQA7POLSUZIP2SQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: RBW3NKJV5IK9TBEKFAAFKG

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  30/01/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: Decreto Nº 1383, De 30 De Janeiro De 2020 - Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UAPDOMPPG/MJWLTUIDIAOA

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  27/01/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: Calendário Escolar 2020.

  Nº certificação: Y9QWYGTFQN6OSPW0KHLU6Q

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  27/01/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: - Decreto nº 382, de 27 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: X7+UOBWIFHLDSRN3SAPHVA

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  24/01/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço 001/2020-Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com utilização de somente, mão de obra, para a construção, com utilização de somente, de mão de obra, para a construção de duas quadras poliesportivas, uma no Distrito de Rio Seco para o Colégio Piderp Educação e a Outra no Distrito da Impoeira para a Escola São Lazaro no Município de Santa Teresinha – Bahia.
  -- Aviso de Pregão Presencial 007/2020-Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e acessórios novos para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Terezinha – Bahia.
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  Nº certificação: 50KYTIB4HRVOFBUNAXCEUA

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  22/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: CUF+VOSUKIX0Q312HNRLKA

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  20/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: HFDTKR/HYQYDZFVCRBM7TG

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  20/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com a reforma de pneus, conforme especificados na planilha que segue em anexo,para atender as necessidades do município Santa Terezinha – Bahia.
  -• Aviso de Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática e eletrodomésticos para atender as demandas da secretaria de educação do município de Santa Teresinha - Bahia.
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  Nº certificação: WP+RS8VV9AYVAI5QCY57NA

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  17/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: • Lei N° 286/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Denomina Nome de Conjunto Habitacional e Ruas em Nosso Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VW62UI80A9DF0UBA4Q55WQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia, de pavimentação com paralelepipedos no alto do sossego, com recursos do convênio nº 865539/2018 e o ministério do desenvolvimento regional, no município de Santa Teresinha - Bahia, incluindo mão de obra e materiais. (Pedreira Engenharia Ltda).
  -- Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019. (Pedreira Engenharia Ltda).
  -- Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019. (Pedreira Engenharia Ltda).
  -- Extrato de Contrato N° 021/2020. (Pedreira Engenharia Ltda).
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  Nº certificação: HNEBSQKOJFTSAVCJ6O3D8W

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  15/01/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Extrato de Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 004/2019- Empresa: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
  -• Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2019- Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
  -• Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 004/2019- Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
  -• Extrato de Contrato n° 020/2020 da Tomada de Preços nº 004/2019- Fornecedor: Solidez Engenharia e Construção Eireli.
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  Nº certificação: SLTVB5ZHZ1+P/WDVBHJYXQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: - Decreto Nº 1381, de 14 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: 28PXAG+FGNCSGKNVXOLNVG

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  14/01/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: - Decreto Nº 1380, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VF6PVNAHM6IHW8ZAD9FP4W

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  14/01/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Decreto Nº 1379, 10 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a posse de conselheiros tutelares.

  Nº certificação: IHRYP8SHP1MWPAR8KDNHEW

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  09/01/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial 001/2020- Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada Para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes ou locados), para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Santa Teresinha– Bahia.
  -- Aviso de Convocação Tomada de Preço de nº 004/2019-Convocação das Empresas Empreiteira Souza Bispo Ltda e Solidez Engenharia e Construções Eireli,.
  -- Aviso de Convocação Tomada de Preço de nº 005/2019-Convocação das Empresas Empreiteira Souza Bispo Ltda, Solidez Engenharia e Construções Eireli e Pedreira Engenharia.
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  Nº certificação: FHJXF2KFGLCSIC5WFXQ3OA

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  08/01/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: Termo de Homologação de Recurso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2019. (JQ Andrade Construções e Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: ZWK9SK3MNEHE2NHBLBYPMG

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  08/01/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos da linha pesada pertencentes à frota da Prefeitura de Santa Terezinha – Bahia.
  -Aviso de Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza hospitalar para atender as demandas do Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel do município de Santa Teresinha – Ba.
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  Nº certificação: JJFLLDOLRDMRZCRZYTLMQQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: • Decreto nº 1378, de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.

  Nº certificação: I1KBTMRS1MEYNA0TOASYBA

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