Prefeitura Municipal de Santa Teresinha Santa Terezinha

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  21/01/2021 - Edição nº 1817

  Resumo: • Oficio Nº 23 /2021.

  Nº certificação: KN6E3OMTK1QXZ4IWO3UREQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1816

  Resumo: • Decretos da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

  Nº certificação: 18ZOYOIZBG+UNBQUZIC06G

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  18/01/2021 - Edição nº 1815

  Resumo: • Pedido de Desligamento.
  -• Termo de Desistência do Cargo de Conselheiro (a) Tutelar.
  -• Termo de Convocação.
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  Nº certificação: FW3QESFYCWURJD/Y2E1F9G

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  14/01/2021 - Edição nº 1814

  Resumo: Errata às Edições Nº 1811 de 12 de Janeiro de 2021, e 1812 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1489 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº. 1491, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: VZM8B0OKJJ76ASAP7KQWGG

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  14/01/2021 - Edição nº 1813

  Resumo: Decreto Nº 1507 de 11 de Janeiro de 2021 - Suspende todas as obras do Município de Santa Teresinha e dá outras providências.

  Nº certificação: JBXKPJRBZDG3IRVKZ+NY2W

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  13/01/2021 - Edição nº 1812

  Resumo: - Decreto Nº. 1491, de 13 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: /QJMKIBADH9DWMSYZYWXHA

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  12/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: • Decreto Nº 1489 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresinha/BA a dá outras providências.”

  Nº certificação: V1MY41BX6WVAFVK23ZKHAQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: • Decreto Nº 1459, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3AFSJHNA8YSHN7CZAE5BTG

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  08/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto nº 1454 de 08 janeiro de 2021 - Designar Gestora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
  -Decreto nº 1455, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de José Lindomar Oliveira Barreto como gestor do fundo municipal de Sáude e dá outras providências.
  -Decreto nº 1456, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Joelma Santos Sampaio como gestora do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto nº 1457, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Valter De Matos Santos como gestor do fundo municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 1458 de 08 de janeiro de 2021 - Estabelece Horário de funcionamento e atendimento ao público em repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KKONUWKBTKVZZLS2VIUAZQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: Oficio Nº 012/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 013/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 014 /2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Oficio Nº 015 /2021 - Banco do Brasil S/A.
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  Nº certificação: GN3JVZKC+UMGIWEGXMSU3G

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  07/01/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto Nº 1453/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2021, constantes dos anexos I e II, que é parte integrante deste decreto.

  Nº certificação: Y430FAV4I9S5JYGICWOSQW

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  06/01/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: - Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1444 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1444 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1445 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1445 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1448 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1448 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1449 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1449 de 04 Janeiro de 2021.
  -- Errata à Edição Nº 1805 de 05 de Janeiro de 2021, no Decreto Nº 1451 de 04 de Janeiro de 2021.
  -- Republicação Com Correção - Decreto Nº 1451 de 04 Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: /EEB/TPME8W5NPUK+45GEQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: Decreto Nº 1441 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1442 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1443 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1444 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1445 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1446 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1447 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1448 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1449 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1450 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1451 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 1452 De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: +UW7F5OP46YLNEBX8T7APW

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