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Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
Santa Terezinha



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 2414
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.		 4GIQ8TS5ZZWXSN6MGG4ITQ
27/09/2022 2413
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2022
-
-		 IYKFQ2CV3G3EK98DG5Z5TW
27/09/2022 2412
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 Q+F16ETC8QTKDZG6F4XWMW
26/09/2022 2411 DECRETO FINANCEIRO 27/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 29/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 30/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 155.
-LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 U/AEZ0G/L1U6YWHQAP84LA
23/09/2022 2410 DECRETO Nº 1706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. 9MBFU9HTZWUICCARA/OSTQ
21/09/2022 2409
-
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2021
-
-ANÁLISE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2022
-
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022
-
-		 VUTQ157GQIXCYIFQLR2SXQ
20/09/2022 2408
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022.
-
-		 MOMOQTDERKUSNKFBOTMXOT
15/09/2022 2407 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 E4UH+3BEM9GPTYAVAQ65LA
14/09/2022 2406
-HABILITAÇÃO - ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-
-		 LYW1HQTBIMX2DHA34ZVJ5Q
14/09/2022 2405 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.
-ANÁLISE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
-
-		 HLOEWOMWF4QEHVZRHGJ9DQ
14/09/2022 2404
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2021.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2021.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 141/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022 DISPENSA Nº 061/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
-		 V4N5JLXPUBSROE5V2DBZSW
13/09/2022 2403 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. BWR76BMH9LIIUTRC+DJMNQ
13/09/2022 2402 EXTRATO DE CONTRATO 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021 PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 SRP 4YF/XUWKC6X4U26XBCN12G
13/09/2022 2401
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 DISPENSA Nº 062/2022.
-
-		 J0UW1FE+UFUOCEKZHADWFW
12/09/2022 2400 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 INEXIBILIDADE Nº 020/2022 GKVYYQQIBGROG6QA4DIASG
09/09/2022 2399
-
-
-
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
-
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO 0144/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 SRP
-
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2021
-
-		 EBO0LOG/G61A4RBEP6+PEA
08/09/2022 2398 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022 MX+WLZBRJ2I2HQ9W2NOCFW
08/09/2022 2397
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO 4ª COLOCADA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022- SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022-SRP.
-
-		 6+MIZQJAF51ZEWJPDN+34W
06/09/2022 2396
-
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2022.
-
-LEI MUNICIPAL Nº. 329/2022 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 /1DLCR2ZWRMBUMTSD7ERBA
05/09/2022 2395 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços da primeira etapa da Revitalização da Praça Apio Medrado, do Município de Santa Teresinha/Bahia.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022
-		 Z/CBC45DNLG5TG638ZEEZW
05/09/2022 2394 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Santa Teresinha/Bahia,
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 138/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - DISPENSA Nº 059/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 060/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 139/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 - DISPENSA Nº 060/2022.
-
-		 9EXJTVU156//YHIL0P3QCW
01/09/2022 2393
-
-AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022.
-
-		 4ONJ9N/VOID0K4IV4UD1CA
31/08/2022 2392 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-		 6IO8/SBOJEWK4VCYIY08HW
31/08/2022 2391 AVISO CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-AVISO CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-		 400F/2K31 YG7WMLOZKQBCW
31/08/2022 2390 RESOLUÇÃO CMS N° 10 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-ANALISE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-HABILITAÇÃO - ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022 DISPENSA Nº 057/2022.
-		 SEG1NZCSOUQ0MWDVBVBKDG
30/08/2022 2389 AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022. 9TUREMHL864CW/OU82VACG
26/08/2022 2388 RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO ONDE SE DIZ PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022–SRP DIGA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022–SRP. 7GFRRK50RGKT/3YU7FUUWG
25/08/2022 2387 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA. BQCYWZW5U7E+KWJKNAYYJW
24/08/2022 2386 ERRATA À EDIÇÃO Nº 2385 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1705 DE 11 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1703 DE 11 AGOSTO DE 2022.
-
-		 ITW9K5H/SPTSHMLTPX7OWW
23/08/2022 2385 - DECRETO Nº 1705 DE 11 AGOSTO DE 2021. SIJHPOSGFW3FBWMOBG867W
23/08/2022 2384 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2022 VRCPU/PUZGORSOTC4YYCLA
23/08/2022 2383 DECRETO Nº 1696 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1703 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA À EDIÇÃO Nº 2377 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 OQK9FOU3SDV6EYGEWOWN50Z
23/08/2022 2382 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022-SRP.
-- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022–SRP.
-		 ME3RIC4QX4EUMMNEV2LJQG
22/08/2022 2381 DECRETO Nº 1704 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. JM1N5W9SWQO9QSFGA+SGSG
22/08/2022 2380 - DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 26/2022.
-		 47vVNJJLRL75WGGYTLDEAOW
22/08/2022 2379 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2022-SRP.
-		 OEYHA4NXTUP+501LHY45U2G
18/08/2022 2378 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022- SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO 126/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022.
-		 D2W59/DCSF97HOSGDQCD3Q
18/08/2022 2377 - DECRETO Nº 1701, DE 01 AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 1703, DE 11 AGOSTO DE 2022.
-
-		 ARFLOTLCANC77OH7J2BREA
17/08/2022 2376 - LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TERESINHA.
-- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
-		 5RG60UWXH9ZUUM6SCZ9MWQ
17/08/2022 2375 LEI MUNICIPAL Nº. 328 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. KLMYFYLBGVQSQWSTCUV8/W
15/08/2022 2374 - NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022. KETRXOJPAVTBTBPR9ZPQNW
12/08/2022 2373 DECRETO Nº 1702 DE11DE AGOSTO DE 2022 ILSLUH5D/OTDVAESZVF+OA
11/08/2022 2372 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022-SRP.
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL 026/2022-SRP.
-PREGÃO PRESENCIAL 027/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022-SRP.
-		 45QUROL7YF/W/ZBDQUVRMW
10/08/2022 2371 AVISO CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 5TIHJX8KMBNZQHGTWWLTFW
09/08/2022 2370
-
-ATAS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022- SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022
- 		KDGOWE5Z6ZOAMPOTMCQOMA
09/08/2022 2369
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2022.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 1700, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022- SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-SRP
-
-		 EYCK5J6ZSW3Q9RMJRB3JZQ
09/08/2022 2368
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº. 328 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.		 9ECMOYY9PFKFWBYCC3MN+A
08/08/2022 2367 RESOLUÇÃO CMS N° 07 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 08 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 09 DE 06 DE JULHO DE 2022.		 NZUZQKYXMZY2NOY5RTRCRT
04/08/2022 2366 ERRATA- PORTARIA Nº. 03/2022- PUBLICADA NA EDIÇÃO N° 2286, DE 20 DE MAIO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 129/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 130/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 131/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 126/2022.
-		 NOUOQJGWQJBFAZNCODQ4M0
03/08/2022 2365 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA BA
-		 ZGTIM2J6BAFQZKW/GEIXTA
03/08/2022 2364 ERRATA - PORTARIA N°. 03/2022,
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA Nº 03/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
-		 FEWWGJ4DSYFGZSG8T6NDTW
29/07/2022 2363 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 03/2022. FZ28FTWEETDOET2A0UZOWWG
28/07/2022 2362 • RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA K/FRLQLOCPHY/HBHTGW8KW
28/07/2022 2361 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2022-SRP.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022.
-		 AUJVPPUP9CWWIPEADJTAFA
27/07/2022 2360 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022–SRP.
-		 JXI5TMZLEHKJEDCRSS8DVW
27/07/2022 2359 AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 IF9XJAGZGLO2DC6SJUUQAG
27/07/2022 2358 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 U2TI+3AK/FS74IGW4PKKKQ
27/07/2022 2357 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2022 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-		 6UJ1/XYKNUZ3BI26LF1IGA
26/07/2022 2356 - DECISÃO FINAL SINDICÂNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 BACNHGGNUUSZOBGRG661ZG
25/07/2022 2355 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-		 E0C6NAAKGPZJCSNQ1OWIKG
25/07/2022 2354 DECRETO FINANCEIRO 19/2022
-DECRETO FINANCEIRO 20/2022
-DECRETO FINANCEIRO 21/2022
-DECRETO FINANCEIRO 22/2022		 OTHDNKREMTE2NEYORUU2MJ
22/07/2022 2353
-
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022
-
-		 Q0OU1MUNFODNDRDNEREEYRU
21/07/2022 2352
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 120/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 119/2022.
-
-
-
-		 RUIWMOVCNUVFNOYYNDNDOZ
20/07/2022 2351 • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços reforma da quadra Praça Apio Medrado, no município de Santa Teresinha – Bahia
-• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 127/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços reforma da quadra Praça Apio Medrado, no município de Santa Teresinha – Bahia
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-		 A2JFVXYBX1XQSTSO3CWJOA
20/07/2022 2350 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. MTZENTJFNKVERDBCN0QZQZ
20/07/2022 2349
-DECRETO Nº 1694 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1695, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-
-		 QZA1NDK3QUYWNZA5SODDERD
19/07/2022 2348 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Revitalização da Praça Apio Medrado, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 127/2022.
-		 ZJOPQLJYPW5OXKV5VEVZTW
19/07/2022 2347
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 092/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.		 OEIOQZO40UJFNEY1RUQ4ND
15/07/2022 2346 TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 025/2022. QOFBQKM1RJJEMJY 1MKJBNO
14/07/2022 2345 TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 025/2022. QZNCNTRGQAKEWNDFENJAORJ
14/07/2022 2344 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA. /5A7LB8+QZ8LYET9LHZGWG
14/07/2022 2343
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2021.
-RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2021
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2021.
-
-		 RUUYMDMYOUFEMKUZMTEWRUJ
13/07/2022 2342
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 115/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 DISPENSA Nº 052/2022.
-
-		 NZYONKRERDIOMKM5MTCXQT
12/07/2022 2341 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -1º BIMESTRE DE 2022. HQ+EBUXERNORQHT5GG+UVG
12/07/2022 2340 • Licença de Ambiental Unificada.
-• Notificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022. Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-• Notificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022. Empresa DGF Comercio e Serviços Ltda.
-• Notificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022. Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-		 SPXQNS3KJA8LEPHOG+HJ1FA
08/07/2022 2339
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 113/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022 DISPENSA Nº 051/2022.
-
-		 NDRERDC3NOl4QUVGMDUS5RD
07/07/2022 2338
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-
-		 IJ95PT+3H3TYNEDV/E+CYG
06/07/2022 2337
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 112/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 094/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
-
-		 RTFBNJIZODQO0QO0EO0RJRF
04/07/2022 2336
-DECRETO Nº 1693 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°1286 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 167/2021
-
-		 MKRBRTGZOTNDNDRGMZOQ1NU
01/07/2022 2335
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 159/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 099/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-
-		 OTAOOEQ3OEFDQTFEMJRFOT
01/07/2022 2334
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 019/2022–SRP.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 020/2022–SRP
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 018/2022–SRP
-
-		 JYQTUCQH5WGOZPGGDG1/EA
01/07/2022 2333
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 089/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 DISPENSA Nº 046/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 DISPENSA Nº 049/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 DISPENSA Nº 048/2022.
-
-		 RTINQUZERJHEQO0I/XMEUSA
30/06/2022 2332 RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO À CONTRATO Nº.: 001-2022- Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustível Ltda NZMZOTUWQTG2MDE5QZGXMU
29/06/2022 2331 2º TERMO ADITIVO À CONTRATO Nº.: 001-2022 RUM1 QKYXNTKWNJQ1MDBBMT
29/06/2022 2330
-HABILITAÇÃO - ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.		 MKIZMUMZNJOXOTM1MDMZMD
28/06/2022 2329 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. ODJFENDHFQOVFNTU2RUFBRT
28/06/2022 2328
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
-
-		 MTRCNJBDQKE4MKQ2NJE3ND
28/06/2022 2327 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. ODY5RKM1 MZY3NTRGMUZBNO
28/06/2022 2326
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 DISPENSA Nº 043/2022.
-
-		 NUGPNDVFMJHEOTNBRDCZNT
27/06/2022 2325
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0226/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
-
-		 NKEZOZISNEY3MZC3MDIXQU
23/06/2022 2324
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 091/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
-
-		 RIQ2MTY4QJGINJRBMEUYQJ
23/06/2022 2323 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022. NDIZMTY1RDLERDFCMENGNU
22/06/2022 2322
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 16/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA.
-
-		 NJLBRJAWRDDENOE2NZQ1QT
22/06/2022 2321
-
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022-SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.		 E2LHINEHA6/BKK0SFUDRXW
22/06/2022 2320
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022- SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 086/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
-
-		 RUM3QJI2NTNGOZCOOTJGQU
21/06/2022 2319
- EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-
-		 QOTHDRTHOMTK2MZVFNKFDOK
21/06/2022 2318
-TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2021.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-RETIFICAÇÃO RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022.
-
-		 MOQ1NOYZNDU3SRKI1MZLDMK
20/06/2022 2317
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022–SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº016/2022 IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO.
-
-		 OTC1NZKZMDDBOUEOQJKZNE
17/06/2022 2316 EXTRATO DE DISPENSA Nº 044/2022
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 087/2022
-		 NZYYOTM3NDEO0OTRFNZI4RU
15/06/2022 2315
-AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2022.
-EDITAL DE LEILÃO Nº 01.2022.
-
-		 NDEANJRBNJBCNKRCQKY3MJ
14/06/2022 2314 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. MKMYNJY4NDKXNKZFNDKXMD
13/06/2022 2313
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.
-
-		 MEYZREQ1MTLDRJUZOUQO0MJ
10/06/2022 2312 • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo, concreto e Intertravado NA Zona Rural do Município de Santa Teresinha- Operação N°: 1076003-34, para pavimentação das localidades (Campo Grande; Serra Grande e Boqueirão) na cidade de Santa Teresinha/Bahia; Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em Paralelepípedos na zona rural do Município de Santa Teresinha/Bahia - Operação
-• Edital de Licitação Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo, concreto e Intertravado NA Zona Rural do Município de Santa Teresinha- Operação N°: 1076003-34, para pavimentação das localidades (Campo Grande; Serra Grande e Boqueirão) na cidade de Santa Teresinha/Bahia; Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em Paralelepípedos na zona rural do Município de Santa Teresinha/Bahia - Operação
-		 3JYF/0DAHEOM/V0JMC1JLG
10/06/2022 2311 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de apoio a projetos de infraestrutura turística - construção dE praças no Município de Santa Teresinha / BA
-• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de apoio a projetos de infraestrutura turística - construção dE praças no Município de Santa Teresinha / BA
-		 TBJ7DOOT750S3E6Z/1CAUW
09/06/2022 2310 TERMO DE RESCISÃO UNILTERAL DE CONTRATO Nº 199/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SANTA TERESINHA (BA) E O SR. DENNER BULHÕES DE OLIVEIRA. QZUZNZVFNZDDMOVBMOZBQUJ
08/06/2022 2309 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2021. MDU1ODCXNJY20TG1RDE4Q0
08/06/2022 2308 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e Serviços de pavimentação em paralelepípedo, na localidade do Taperi, município de Santa Teresinha/BA, no município de Santa Teresinha/Bahia,
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviço de transporte de alunos para Universidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Teresinha – Ba.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviço de transporte de alunos para Universidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Teresinha – Ba.
-Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
-Edital de Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
-		 JSE/RKE0VXA1YTXRP+8YBQ
07/06/2022 2307
-DECRETO Nº 1690, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
-AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-SRP
-
-		 MDFGRKMZNDU4NTU4MTIZOE
07/06/2022 2306 LEI MUNICIPAL Nº. 325, DE 24 DE MAIO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº. 324/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		 RTMZQZDCRTRCNTAXQJASMJ
06/06/2022 2305 DECRETO Nº 1688, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 1689, DE 31 DE MAIO DE 2022.		 MDY4MEEWMKVBNUJDMORFMJ
03/06/2022 2304 • Pregão Presencial Nº 016/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para contratação de fornecimento futuro e eventual Oxigênio medicinal para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 084/2022.
-		 +IQ2C2VLMBID/BFXZQGOLG
02/06/2022 2303 ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS.
-RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2022.
-PORTARIA N°1285 DE 20 DE MAIO DE 2022.		 REUXRUQYQTQAYNZG1NTUSOD
02/06/2022 2302 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022-SRP		 JIHQFJVL68VX0WCIZADNIA
01/06/2022 2301 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 145/2021.
-RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2022.		 QKNFMTVDRDEWOQZDFODE4NJ
31/05/2022 2300 DECRETO Nº. 1684 DE 31 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 1685 DE 31 MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 1686 DE 31 MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 1687 DE 31 MAIO DE 2022
-
- 		Q0JBMZBGNDZGRTVGMKM4OT
30/05/2022 2299 DECRETO Nº 1683, DE 30 DE MAIO DE 2022 NEEP2NDLERTEWMTLCMEI2QZ
30/05/2022 2298 RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021		 OUZCRDHDRJQASOTYORTE4QU
30/05/2022 2297 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
-Homologação Pregão Eletrônico 06/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
-Extrato de Contrato 076/2022 - RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
-
-		 JK9AF9F+OWXOI9ABATAQNA
27/05/2022 2296 AVISO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM INTERESSE EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2022-2024. QJVFOZEZMDAOQOMXMJLDMK
27/05/2022 2295 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
-		 UTBRJP1DD/OSAG4LKEUH6Q
26/05/2022 2294 • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2022- SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2022- SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
-• Ata de Registro de Preço 020/2022 - Pregão Presencial N. 012/2022-SRP - Processo Administrativo 067/2022. Empresa Valdir Figueiredo Correia.
-		 A6L/TFUDQI+1KQRFJAJAYA
26/05/2022 2293 AVISO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, COMUNICA QUE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM INTERESSE EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2022-2024, TEVE SEU PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO. A NOVA DATA LIMITE É 31 DE MAIO DE 2022. MONDNJDFOQZIWRDI1RKRGND
26/05/2022 2292 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Santa Teresinha – Bahia.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 081/2022.
-Pregão Presencial Nº 015/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de fornecimento de refeições, água e sucos, para atender as diversas secretarias deste município.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2022–SRP do Processo Administrativo Nº 083/2022.
-		 9C8TSBBP9J9ZAWHYXIG/IW
25/05/2022 2291 Decreto Financeiro Nº 11/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.348.900,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 186.244,03 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 13/2022 - Alteração do QDD no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 14/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 1001/2022 - Alteração do QDD no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 0226/2021 - Credenciamento N° 009/2021 - Camilla de Jesus Teixeira.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 0226/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Camilla de Jesus Teixeira.
-Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas Municipais. – Banco do Brasil S.A.
-		 HYUF6QN2|PKRDQJOO+ALHA
24/05/2022 2290 - Edital de Chamada Pública Nº 000/2022 - Edital de Seleção de Entidades não Governamentais para Integrar o Conselho Municipal do turismo – COMTUR Biênio 2022-2024 - Convoca todas as Entidades e Instituições não governamentais interessadas para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do município de Santa Teresinha para o biênio 2022/2024, em conformidade com a Lei Municipal Nº 323, de 23 de maio de 2022, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e adota outras providências. GRLIQGG7/AUBQP8OFVQHEA
24/05/2022 2289 Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 072/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 73/2022.
-Extrato de Dispensa Nº 039/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 065/2022.
-
-		 ROOSPO1Q5TUE79/ENO3SBOG
23/05/2022 2288 • Decreto Nº 1681, de 23 de maio de 2022 - Nomeia leiloeira pública oficial para promover leilão público e dá outras providências.
-• Termo de Deferimento de Pedido de Inscrição para Eleição de Presidente e Vice Presidente Conselho Municipal de Educação de Santa Teresinha - Edital de Eleição 01/2022
-		 ZMSWHJOLA5QV3PZ3ZU//NG
23/05/2022 2287 • Portaria Nº. 1284/2022 - Cria, no Poder Executivo do Município de Santa Teresinha (BA), a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências. QH30OWQSKY0BO0Z8HHVHXWG
23/05/2022 2286 Lei Nº 323 de 23 de Maio de 2022
-Portaria Nº 03/2022 de 20 de Maio de 2022
-		 3YF+JQJJGOBSJMAIDEZLMW
20/05/2022 2285 Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município.
-Ata de Registro de Preço nº 018/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - DN Papelaria e Informática Ltda.
-Ata de Registro de Preço nº 019/2022 Pregão Presencial nº 014/2022-SRP Processo Administrativo nº 071/2022 - Mixall Comercial Ltda.
-		 VSSVSH/D8IUOXDYIAFLRWQ
19/05/2022 2284 Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 0113/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 0134/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 0179/2021.
-Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação de Santa Teresinha - Edital N° 01/2022.
-		 MOPVRTBPUUKN9HZ3RR/XVQ
18/05/2022 2283 Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2022- SRP - Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Homologação Pregão Presencial nº 011/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Ata de Registro de Preço n° 016/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - DGF Comercio e Serviços Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 017/2022 Pregão Presencial n° 011/2022-SRP - Comercial Dona Limpeza Ltda.
-Aviso de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-Edital de Licitação - Republicação Tomada de Preços nº. 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da segunda etapa de ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-
-		 AXAMQCXNMVHZV5GC9WTDTA
18/05/2022 2282 Termo de Adjudicação Pregão Presencial 013/2022
-Homologação Pregão Presencial 013/2022
-Resumo de Contrato 066/2022 Pregão Presencial 013/2022
-		 JILW+MXS6X2NM8ZWAJN17Q
17/05/2022 2281 • Lei Nº 322, de 17 de Maio de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. NRDPY48AO0PWEXGBRSZXOBW
13/05/2022 2280 • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia.
-• Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022.
-		 ZSC/GUYE+OG+C29XFABO3Q
12/05/2022 2279 Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Seleção de propostas para aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresinha.
-Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
-Resumo de Contrato nº 069/2022 Carta Convite nº 002/2022 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli.
-		 C2YDKWSIB5GO1ECGLN/+JQ
12/05/2022 2278 • Errata à Edição Nº 2277 de 11 de maio de 2022.
-• Decreto Nº 1678 de 02 maio de 2022 - Nomeia Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-		 JCAYXMBX6BINCO2GQSXN2G
11/05/2022 2277 Decreto Nº 1678 de 02 Maio de 2022.
-Decreto Nº 1679 de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1680 de 10 Maio de 2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 067/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 071/2022 Inexigibilidade Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 077/2022.
-Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 070/2022 Inexigibilidade Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022.
-Extrato de Dispensa Nº 040/2022 Processo Administrativo Nº 074/222.
-Publicação do Extrato de Contrato 068/2022 Processo Administrativo Nº 074/2022 Dispensa Nº 040/2022.
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-		 BZ1FNON2M/L25ZAVYTPR6A
09/05/2022 2276 • Resolução CMS N° 06 de 09 de maio de 2022 - Aprova a pactuação interfederativa do ano 2021 e seus respectivos indicadores. DLPMG1QBPFBDEBBQAZA3SKG
03/05/2022 2275 • Publicação Do Extrato De Contrato 059/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica,Hospitalar,De Higiene E Transportes Ltda.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 060/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: Ortogmed Comércio E Importações De Produtos Médicos Eireli
-• Publicação Do Extrato De Contrato 061/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.
-• Publicação Do Extrato De Contrato 062/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 – Contratada: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-		 QGOBDGXWSJEGP1WT6DMNYW
29/04/2022 2274 Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Pregão Presencial Nº 010/2022 – Empresa: Serveletro Materiais Elétricos.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene e Transportes Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Ortogmed Comércio e Importações de Produtos Médicos Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Homologações e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.
-
-		 G5L32LGQ9BSPOIATDM0SFA
28/04/2022 2273 • Pregão Presencial Nº 014/2022-SRP - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2022–SRP - Processo Administrativo nº 071/2022
-		 7DDTMWR7JXZVMCZ6XGOHAG
28/04/2022 2272 • Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 136/2021 - Contratado: Álvaro Dayan Teixeira Santos Eireli. EZWGOS9ZV71FDTJFK3R6YSQ
27/04/2022 2271 Retificação - Resumo 3º Termo Aditivo ao Contrato 128/2021
-Retificação - Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato
-		 P1VDW70PANEHMF2IDT7NWQ
25/04/2022 2270 Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.171.600,00 (um milhão e cento e setenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração DO QDD no valor de 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 404.269,46 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 10/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 698.000,00 (seiscentos e noventa E oito mil reais) e dá outras providências.
-Convênio De Estágio Que Entre Si Celebram A Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia E O Município De Santa Teresinha – BA.
-		 /7VLVKWJOXDJDSPQTSYJZQ
25/04/2022 2269 • Pregão Presencial nº 012/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2022–SRP - Processo Administrativo nº 067/2022 - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.
-		 UQZDTPEQAH+M8LXGSQTJQG
20/04/2022 2268 Notificação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA,
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-Notificação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-		 TWDSHHFCFHZE6H4+PXLTKA
20/04/2022 2267 - . Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha. QGHK8LZMBDWS4+SKBWHBWA
20/04/2022 2266 Decreto Nº 1670, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1671, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1672, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1673 de 19 de abril de 2022
-Decreto Nº 1674 de 20 de abril de 2022.
-		 HGRLWOW1B9KKI4UH4AKX/A
19/04/2022 2265 Resolução CMS Nº 04, de 12 de abril de 2022 - Aprova o relatório Anual de Gestão, exercício 2021 da Secretária de Saúde.
-Resolução CMS Nº 05, de 12 de abril de 2022 – Aprovam o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretária Municipal de Saúde.
-		 ROCRROZQNJ53QRWPBTISKA
19/04/2022 2264 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato 108/2021 - Sidney dos Santos Oliveira – ME SLWIMZTLUVJUCX75YKVBQ
14/04/2022 2263 Decreto Nº 1666, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
-Decreto Nº 1667, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Edite Nogueira Rangel e dá outras providências
-		 YMCS/YSGCMGXET4FLHZ7Z2Q
13/04/2022 2262 • Decreto Nº. 1665 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Rejane dos reis Rodrigues como gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. JTAWXZF30+GRG9D1KJ7COG
13/04/2022 2261
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-• Extrato de Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
-• Publicação do Extrato de Contrato 058/2022 - Dispensa nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos perfurocortantes das unidades de saúde e hospital do Município de Santa Teresinha.
-		 LUAY2XFMVZIU9JEZCXNIMA
13/04/2022 2260 Decreto Nº 1662 de 13 Abril de 2022 - Exonerar o titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-Decreto Nº 1663 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração da Subsecretária da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
-Decreto Nº 1664 de 13 de Abril de 2022 - Nomeia titular da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA.
-		 ZVDIAG22WIAWAOF84A88BQ
12/04/2022 2259 - Lei Municipal Nº 319 De 22 De Março De 2022.
-- Lei Complementar Nº 320 De 12 De Abril De 2022.
-- Lei Municipal Nº 321 De 12 De Abril De 2022.
-		 FUOCHL9O6TCDQ+ABZUBOAG
12/04/2022 2258 - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022-SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Futuro E Eventual De Material Penso Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Para Suprir As Demandas No Atendimento Eficiente Aos Munícipes De Santa Teresinha Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.
-		 F7B4OVUHLL8/3PPBKJVIWA
11/04/2022 2257 • Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha BA. BEYYSIPNOCPBMY/3PM6MQQ
07/04/2022 2256 Extrato de Dispensa nº 036/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 57/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022 - Dispensa nº 036/2022.
-Extrato de Dispensa nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 56/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Dispensa nº 035/2022.
-Extrato de Dispensa nº 034/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 55/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Dispensa nº 034/2022.
-		 V9USIQJVTEVOVCWGIUPR3A
07/04/2022 2255 Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0066/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços N° 0204/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento 009/2021.
-Resumo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 026/2022 - Credenciamento N° 001/2022.
-Publicação do Extrato De Contrato - Contrato 044/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Credenciamento Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 0226/2021 - Credenciamento N° 009/2021.
-Publicação do Extrato de Contrato - Contrato 043/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2022 - Credenciamento Nº 009/2021.
-		 VSASGPBMCUXVUUN+0VCOK9A
07/04/2022 2254 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 031/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 042/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 040/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 028/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 029/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 030/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 027/2022.
-		 KU/7GFWAH2L98ZURMC3BRA
06/04/2022 2253 Decreto Nº. 1656/2022 - Comissão Para Avaliação Acompanhamento E Realização De Leilão Dos Bens Não Utilizados Ou Inservíveis De Que Trata A Lei E Dá Outras Providências. 6GDR5E3L7PNZ5O0APZ+QFOA
04/04/2022 2252 • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
-• Homologação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha.
-• Publicação do Extrato de Contrato n° 054/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Empresa Edvaldo Claro Ferreira.
-		 DG98CBJV6TCS/X0+ZOGZNA
01/04/2022 2251 • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 031-2021 - Empresa Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda. ZAEZPOTVLPBO/B46VFJ3AW
31/03/2022 2250 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Marli Cardoso dos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Marli Cardoso dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 – Dorothy Cerqueira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Dorothy Cerqueira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
-Resumo de Contrato Nº 050/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriça – COOAMA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 046/2022 - Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Edivaldo Oliveira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022- Processo Administrativo Nº 038/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
-Resumo de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Rogério Cerqueira Santana.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
-Resumo de Contrato Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Associação Comunitaria do Xandu.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Tomada de Preço 003/2021 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
-		 9W7QZ5AWYACBPH+TGJ2QIQ
31/03/2022 2249 Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato de Contrato Nº 051/2022 Dispensa Eletrônica 001/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2022 do Processo Administrativo N°. 036/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 042/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022 Pregão Eletrônico 003/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 036/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 037/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 Credenciamento Nº 001/2022.
-		 SN+SNNLZ3YDXVJSE5PU6XW
31/03/2022 2248 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Publicação do Extrato de Contrato n. 052/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Homologação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-Publicação do Extrato de Contrato n. 053/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022. Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli - EPP
-		 DPDDODFPWHK9AE+J8ZGUIQ
29/03/2022 2247 • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 09/2022 - SRP.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 09/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
-• Ata de Registro de Preço N° 009/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
-• Ata de Registro de Preço N° 010/2022 Pregão Presencial N° 009/2022-SRP do Processo Administrativo N° 048/2022.
-		 EDFHQ4BI9LOIWWDYR69C3W
28/03/2022 2246 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. IV/UHXIA6MVV+1YWMEYTBQ
25/03/2022 2245 Recurso Administrativo Edital Pregão Presencial 008/2022
-Processo Administrativo 047/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Decisão da Comissão Pregão Presencial 008/2022
-		 RQJ0/2FXRR7UHS/E9DS9XQ
25/03/2022 2244 Decreto Financeiro n. 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 11.000,00 (Onze Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 5/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.475.700,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 6/2022 - Abre Crédito especial no valor de 200.000,00 (Duzentos mil Reais) e dá outras providências.
-		 FETEDFJQUY/SF9NKCNYADW
24/03/2022 2243 • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de medicamento para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 010/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 011/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Hospital Edite Nogueira Rangel, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-		 LLHYKARTV+ERSKIPSFNY6G
24/03/2022 2242 • 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 163/2021
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 025/2022
-• Extrato de Dispensa 026/2022 Processo Administrativo 052/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 039/2022 Processo Administrativo 052/2022
-• Extrato de Dispensa 027/2022 Processo Administrativo 053/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 040/2022 Processo Administrativo 053/2022
-• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 001/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022 Credenciamento 001/2022 Processo Administrativo 026/2022
-• Publicação do Extrato de Contrato 0204/2022
-		 QCZ68UAIDY/8X4DYDJPFVQ
23/03/2022 2241 - Errata à Edição Nº 2240 de 22 de março de 2022 Referente a Portaria Nº 1271 de 22 de março de 2022.
-- Republicação com Correção - Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências.
-		 CHW6VEZMBRAWZEVNZYQWIG
22/03/2022 2240 • Portaria Nº 1271/2022 - Instaura sindicância para apurar os fatos e responsabilidades funcionais em relação ao quanto ocorrido no dia 12 de março de 2022, no Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel e dá outras providências. ABBM4HSUJFQOB8LFOQZQPQ
21/03/2022 2239 • Portaria N* 001/2022 - de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HENZIOERCDPBXSRFWRQ50W
18/03/2022 2238 Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo N°. 036/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I do Edital.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: Bahia Bravo Serviços De Transportes Eireli.
-		 ZTO0ZMZ2TAOXYJ+U7YGMDW
16/03/2022 2237 • Dispensa Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
-• Edital da Dispensa Eletrônica nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Santa Teresinha.
-		 DY9JTV9T2QGYAA5SBMPUCVQ
16/03/2022 2236 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Homologação do Pregão Eletrônico 02/2022-SRP - Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Publicação do Extrato de Contrato 027/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 028/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - José Nergino Sobreira.
-Publicação do Extrato de Contrato 029/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Solmedi Comèrcio e Representação de Material Médico e Hospital Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 030/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - T A Weber ME.
-Publicação do Extrato de Contrato 031/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - Amoêdo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
-		 OJUDUKNCD8DXE/USJIMOZQ
07/03/2022 2235 • Notificação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli. QVAJLVZ/8R3OVHCXDOQZGG
04/03/2022 2234 Extrato de Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 003/2022 – Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA- CTR Itatim.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos de Itatim LTDA - CTR Itatim.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Central de Tratamento de Valorização de Residuos De Itatim LTDA - CTR Itatim.
-		 5TZR7LL751 GOHODTYKMUKW
03/03/2022 2233 • Notificação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli,
-• Retificação - Onde se diz: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021 - Diga-se: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2021
-		 UGSQVNVHNLUE1W28HKDM9Q
03/03/2022 2232 Publicação Do Extrato De Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Objeto A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 017/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 – Empresa: Empresa Gráfica Da Bahia- EGBA.
-Resumo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 040/2021 – Contratado: Boaventura E Oliveira Advogados Associados.
-Extrato De Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de manutenção dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do município de Santa Teresinha – Ba.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Dispensa Nº 023/2022 – Empresa: Lison Dos Santos De Jesus.
-		 GXAYOW4JBS89R5EJLOAI4A
02/03/2022 2231 • Publicação do Extrato de Contrato 025/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: J &J Argolo Comercial de Alimentos Ltda.
-• Publicação do Extrato de Contrato 026/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: Prime 7 Comércio de Alimentos e Serviços Graficos Eireli.
-		 GA2QUONP1T+UAFY3ZD4XCG
02/03/2022 2230 Extrato De Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 009/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Dispensa Nº 019/2022.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 01/2022-SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 07/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 08/2022 - Pregão Eletrônico 01/2022-SRP - Processo Administrativo N°. 017/2022.
-		 PDYJZJO1+XMZYNYQMORDVA
02/03/2022 2229 Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração Do QDD No Valor De 1.610.900,00 (Um Milhão E Seiscentos E Dez Mil E Novecentos Reais) E Dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 3/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.351.750,00 (Oito Milhões E Trezentos E Cinquenta E Um Mil E Setecentos E Cinquenta Reais) e dá outras providências.
-		 PHG7PZFUSOOURYETCJJUSQ
25/02/2022 2228 • Decreto Nº 1655, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Administrador de Distrito e dá outras providências. 1114YVHW1WOE7MGMOGSVGW
24/02/2022 2227 Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0134/2021 - Notificada: Empresa Promed Comércio de Insumos para Saúde Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Processo Administrativo nº 0179/2021 - Notificada: Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Notificação do Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021 - Notificada: Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-		 4JAGCWB+OM5DDFYFVR/RAW
24/02/2022 2226 • Decreto Nº 1654 de 24 de fevereiro de 2022 - Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano ZUWWARIQZHHABYDQSD9F2W
23/02/2022 2225 - Lei Municipal Nº 316/2022 - Altera Os Artigos 3º E 4º, Da Lei Municipal Nº 275, De 08 De Fevereiro De 2019 E Dá Outras Providências.
-- Lei Municipal Nº 317, De 22 De Fevereiro De 2022 - Abre Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Do Município, Crédito Adicional Especial Até O Valor De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Especifica E Dá Outras Providências.
-		 WI25GYDAU82QLOC4M/6SIG
23/02/2022 2224 • Aviso Reagendamento Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Edital de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 008/2022.
-• Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022–SRP.
-		 IQM3QIIKWVUZA7BJTFQXIQ
23/02/2022 2223 • Decreto nº 1653/2022 - Dispõe sobre a reestruturação de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências. TPQAQKCCJRVZBZ+MZOX/XW
23/02/2022 2222 • Decreto Municipal de Nº 1652, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado a construção de uma Escola Municipal no Distrito do Campo Grande no Município de Santa Teresinha (BA). UGUW4YDQZ3BHU8W+KV3PGA
22/02/2022 2221 • Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. W+TB8O4185YNM5P1DOEKBQ
18/02/2022 2220 Decreto Municipal Nº 1651, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Aviso Cancelamento - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022.
-Pregão Presencial Nº 007/2022.
-Pregão Presencial Nº 008/2022.
-Republicação - Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa Nº 020/2022
-Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 072/2021.
-Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviços N° 0208/2021.
-		 CKR+HHIN2FN0LBY032D9FQ
18/02/2022 2219 Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
-Edital- Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo com material incluso, pintura e raspagem de rejuntamento de Calçamento para atender as necessidades do Município de Santa Teresinha.
-Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
-Edital- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
-Edital- Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço com material e instalação de equipamentos urbanos, bem como brinquedos para parque infantil, equipamentos para praças no município de Santa Teresinha - Bahia.
-		 OTCBQAI46RYTK1LQY3M1EQ
17/02/2022 2218 • Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoafísica ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha - BA,
-• Edital - Pregão Eletrônico 003/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Santa Teresinha – BA.
-		 XZKCRYAMGKZVTAEDWYE2XW
17/02/2022 2217 - Publicação Do Extrato De Contrato N° 002/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Ana Emanuele De Lima Braga.
-- Publicação Do Extrato De Contrato N° 003/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda.
-- Publicação Do Extrato De Contrato N° 004/2022 - Credenciamento Nº 010/2021 – Empresa: Marcos Venancio Dos Santos.
-		 XGVJFZHETMO9HMXSMOCBTA
16/02/2022 2216 Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 04/2022 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 04/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 06/2022 Pregão Presencial nº 004/2022-SRP Processo Administrativo nº 028/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-
-		 G28X6UJI8VPG1WSAEUSBSW
15/02/2022 2215 Resolução CMS Nº 02 de 15 de Fevereiro de 2022
-Resolução CMS Nº 03 de 15 de Fevereiro de 2022
-Organograma Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha - BA
-Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia Quinze de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Dois
-
-		 5CK679H2EV1UH4YA/0MLEQ
14/02/2022 2214 • Aviso Reagendamento do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha. PASUISGAAD8ZMKTRIFOWMG
10/02/2022 2213 Extrato de Dispensa Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
-Publicação do Extrato de Contrato 020/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Dispensa Nº 021/2022 – Objeto: Locação de espaço para realização do encerramento da semana da Semana Pedagógica 2022 do município de Santa Teresinha.
-Retificação - Publicação do Extrato de Contrato 014/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de Lanches, Buffet e Almoço, para o Encontro Pedagógico 2022, do Município de Santa Teresinha–BA.
-		 JGEQBNOKMUTI9EF+NV2HR5G
10/02/2022 2212 Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 – Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 004/2022 – Walas Barbosa dos Santos
-Ata de Registro de Preço Nº 005/2022 – Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP – Processo Administrativo Nº 019/2022 – Matildes Maria Rodrigues
-		 VR7z MFELAQNOFMFIUS4UWO
09/02/2022 2211 Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2022-SRP – Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
-Homologação do Pregão Presencial n° 001/2022-SRP - Empresa: Walas Barbosa dos Santos.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município.
-Homologação do Pregão Presencialn° 002/2022-SRP - Empresa: Matildes Maria Rodrigues.
-
-		 8GHGNFT2NA2SHLMIXMWVZDW
08/02/2022 2210 • Aviso De Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Santa Teresinha no período letivo de 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-• Edital De Chamada Pública N.º .001/2022.
-		 SWB0LSKCRI18PTWOMEWD4Q
08/02/2022 2209 • Aviso Cancelamento Pregão Presencial Nº 043/2021-SRP Processo Administrativo Nº 236/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de Ar Condicionado, pertencente ao Município de Santa Teresinha. SUIDPVN9PZ421 DNOZ5L2EG
04/02/2022 2208 Aviso de Convocação Dispensa de Licitação 012/2022 - Diagnolife Comércio Serviços e Representação Eireli-ME
-Extrato de Dispensa Nº 018/2022 Processo Administrativo 035/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Publicação do Extrato de Contrato 016/2022 Dispensa 018/2022 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-		 BSOYUO1O4XI5ZJBEE8SXWVG
04/02/2022 2207 Termo de Cessão de Servidor nº 001/2022.
-Licença de Instalação - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
-Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 001.2022/INEXIG. - FM Castro Alves Ltda.
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo - FM Castro Alves Ltda.
-		 VOGOQAG26NKQOXSG+QEFTCA
03/02/2022 2206 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2021- SRP. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-Homologação Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-Ata de Registro de Preço n. 006/2022 - Pregão Presencial Nº 044/2021-SRP - Processo Administrativo nº 238/2021. Empresa. Bruno dos Santos Martins
-		 RBT4GFXI9LD58ZDYRSAELW
03/02/2022 2205 Extrato de Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 Dispensa Nº 013/2022 - Empresa/Pessoa Física: Juarez de Jesus Souza.
-Extrato de Dispensa Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 012/2022 Processo Administrativo Nº 030/2022 Dispensa Nº 014/2022 - Empresa/Pessoa Física: Renata Ferrari Paim dos Reis.
-Extrato de Dispensa Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 013/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 015/2022 - Empresa/Pessoa Física: Delevitae – Assessoria e Consultoria publica e Empresarial Ltda.
-Extrato de Dispensa Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 014/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 Dispensa Nº 016/2021 - Empresa/Pessoa Física: Juliano Queiroz de Figueiredo.
-Extrato de Dispensa Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 015/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022 Dispensa Nº 017/2022 - Empresa/Pessoa física: Alfredo dos Santos Cerqueira.
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-		 JAN9XFHXGY7QJ8XQ4R80PG
02/02/2022 2204 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Objeto: Acrescer a Dotação Orçamentária do contrato acima citado de acordo com o Orçamento de 2022.
-Extrato de Dispensa Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
-Publicação do Extrato de Contrato 011/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação, Serviços de Garçom para atender a Semana Pedagógica 2022.
-Tornar sem efeito a publicação do primeiro termo Aditivo ao contrato 030/2021 da Edição nº 2197 de 31/01/2022.
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01/02/2022 2203 Extrato De Dispensa Nº 013/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 011/2022 - Dispensa Nº013/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 014/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 012/2022 - Dispensa Nº014/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 015/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 013/2022 - Dispensa Nº015/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 016/2022.
-Publicação Do Extrato De Contrato N° 014/2022 - Dispensa Nº016/2021.
-		 88F7GMEY5CVSPCRWUK1WAQG
01/02/2022 2202 • Pregão Presencial Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada em destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), do Município de Santa Teresinha, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I-“Especificações técnicas do Objeto”, parte integrante e indissociável deste Edital., e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022
-		 JJF9ZTDT8ZA3TVAKNNA0JG
31/01/2022 2201 Decreto Financeiro 30/2021.
-Decreto Financeiro 31/2021.
-Decreto Financeiro 32/2021.
-Decreto Financeiro 33/2021.
-Publicação - Pregão Presencial Nº 004/2022-SRP.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022–SRP.
-		 DYW75HJUPD5T0UX58LO6KA
31/01/2022 2200 Publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Publicação do Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 213/202.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Credenciamento N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021.
-Tornar sem Efeito Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 143/2021 da Edição nº 2181 de 12/01/2022.
-		 MKPXTPHUW2/IESQASMLHEMW
31/01/2022 2199 Credenciamento nº 001/2022.
-Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos e especializados na área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Santa Teresinha.
-Extrato de Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao contrato nº 018/2021 - Maria Matias Guedes dos Santos.
-Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Jucielia Rocha da Silva Moraes.
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31/01/2022 2198 Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de material permanente destinados a atender a rede de atenção Básica dos PSFS vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022-SRP.
-Inexigibilidade Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 009/2022 - Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
-		 SMJCQPCY6SYGYCUAG1SLUW
31/01/2022 2197 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 - Contratada: Laura Sapucaia Dias. LYACJH6D/TJSPZVOOJWRIA
27/01/2022 2196 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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27/01/2022 2195 COMUNICADO 5NH519EF2/HZR9ACFE9WQW
26/01/2022 2194 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Teresinha. 0ODH9SCJKR56YECH3O03MKA
26/01/2022 2193 Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP - Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de alimentação pronta (almoço), condicionadas embalagens de isopor (quentinha), para atender as necessidades do PSF de Rio Seco deste município.
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022–SRP .
-Pregão Presencial Nº 002/2022-SRP- Objeto: seleção de propostas para Registro de Preços para serviços de hospedagem com ar condicionado /ventilador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022–SRP.
-		 GMH80F0LINVBGXUBFUYIJW
24/01/2022 2192 Decreto Nº 1648, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
-Decreto Nº 1649, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da coordenadora da Escola Kleber Pacheco e dá outras providências
-Decreto Nº 1650 de 24 de janeiro de 2022 - Decreta luto oficial em todo o Território Municipal em virtude do falecimento do Senhor Rone José Correia da Costa.
-		 +DYH/+D8VY/XURRBI7D8CW
21/01/2022 2191 Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022. YZBBZQYCTGXO0AVUXTSOJUW
20/01/2022 2190 Resumo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 200/2021 - Referente à Inexigibilidade n° 019/2021. Contratado: T J Auditores & Consultores Associados Ltda. DVAWLRK8WKCJXWZT7O+HIG
20/01/2022 2189 Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022-SRP
-		 ZEV/VS4KR4AC9WTWFUVNYW
19/01/2022 2188 Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 226/2021 Credenciamento N° 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 036 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 0113/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 0114/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 0178/2021.
-Notificação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0134/2021.
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-		 WGE2PNYPH+7YHSQJOK6XYW
19/01/2022 2187 Errata à Edição Nº 2183 de 13 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1647, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências.
-		 DG56ACQZPSBIT53WYKDG1Q
17/01/2022 2186 Extrato de Dispensa Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA
-Publicação do Extrato de Contrato 005/2022 - Processo Administrativo Nº016/2022 - Dispensa Nº 010/2022 - J L Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.
-		 UP25P4J5SGDX/LQUFMZBRXQ
14/01/2022 2185 Notificação Pregão Eletrônico 029/2021 - M & A Supra Comercial Ltda GHK+ROV/ADHNSDFQPYUAXG
13/01/2022 2184 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Publicação do Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Eletrônico nº 031/2021SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 031/2021 SRP - Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista de Combustível Ltda.
-Ata de Registro de Preço n° 002/2022 Pregão Presencial nº 039/2021 SRP - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
-		 CY2EZ/NEH97U9+3A+ROHWG
13/01/2022 2183 • Decreto Nº. 1647, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha-BA e dá outras providências. QSWOTR3UBUOUFPLNM8UPZW
13/01/2022 2182 • Resolução CMS Nº 001 de 12 de janeiro de 2022 - Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
-• Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, convocada pela Resolução CMS nº 001, de 12 de janeiro de 2022, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Municipal de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental.
-		 UFPZVNBIVW2DNBQVVMILJA
12/01/2022 2181 Termos Aditivos da Prefeitura de Santa Teresinha BA. 7QHM2L9HOML3RIRFRLPFZA
10/01/2022 2180 • Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0237/2021. Empresa: Renata Mirella Almeida Freitas e CIA Ltda. VZSQRIESQ1 QS+RW6DTLO8A
05/01/2022 2179 - Decreto Financeiro Nº 28/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 27/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.190.554,59 (um milhão e cento e noventa mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 29/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
-		 4ANKFSPECOGYKX4MNE7FU2W
05/01/2022 2178 • Retificação Publicação Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 190/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Ampliação do Grupo Escolar Salvador Andrade, com construção de 03 (três) salas de aula, no município de Santa Teresinha – Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital
-• Republicação do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021. Empresa: Empreiteira Souza Bispo Eireli.
-		 P/BFIFONTCOZCZ5SXUKPUG
04/01/2022 2177 • Decreto Nº 1645/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Santa Teresinha, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. T11YP7+CJYYXYXCOODMO+A


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